DOEPE 28/07/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando a necessidade de ampliar a oferta de de leitos de retaguarda cirúrgicos nas especialidades de vascular, traumato-ortopedia
ou urologia;
Ano XCVIII • NÀ 142 - 19
LEIA-SE:
Para acompanhar os atos do Processo Administrativo Disciplinar
Considerando a Portaria SES/PE nº 035, de 11 de fevereiro de 2020, que institui o incentivo estadual para leitos de retaguarda da Rede
de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco.
- NA PORTARIA SEAF Nº 275/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/07/2021.
Considerando que o Instituto Ricardo Selva foi habilitado através da Portaria SES/PE nº 372/2021.
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
Art. 1º - Alterar o art. 2º Portaria SES/PE nº 372/2021, passando a ter o seguinte teor:
LEIA-SE:
“Art. 2º Fica estabelecido recursos financeiros no montante anual de R$ 5.145.500,00 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e
quinhentos reais) a ser repassados do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, de forma
regular e automática em parcelas mensais de 1/12 avos do valor estabelecido.
2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de maio de 2021.
ONDE SE LÊ:
2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
LEIA-SE:
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS//UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
2300000266.000889/2021-15
ADRIANA
SOARES DE LIMA
LEANDRO
3921905
150
2300001058.000709/2021-13
ALZENIRA CRUZ
DA SILVA
2334852
23000001058.000885/2021-55
ALZENIRA CRUZ
DA SILVA
2300000481.000155/2021-91
AMARA
FERREIRA
COSTA
2300011520.000185/2021-19
AUREJANE
CANDIDO DE
LORENA
2537532
120
2300000749.000233/2021-70
BETANIA MARIA
DOS SANTOS
SILVA
1966871
2300011520.000202/2021-18
DALVILENA
MARIA DA SILVA
2300000481.00145/2021-56
EDVALDO
FERREIRA DA
SILVA
2300000141.000254/2021-24
FERNANDA
SANTOS
TRAJANO
2342219
180
2300001058.000891/2021-11
IRONILDA DE
LIMA SILVA
2319632
2300011725.000991/2021-82
JEANE MARIA DE
SOUZA CAMPOS
- NA PORTARIA SEAF Nº 280/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/07/2021.
2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- NA PORTARIA SEAF Nº 281/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/07/2021.
DEC
INICIO
UNIDADE
2°
05.08.2021
HOSPITAL REG DOM
MALAN-VIII GERES
30
1°
01.06.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2334852
120
1°
01.08.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2244128
180
2°
01.07.2021
III REGIONAL DE SAUDE
- PALMARES
1°
01.08.2021
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
60
1°
01.07.2021
H.R.RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES
2303728
150
2°
02.08.2021
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
847488
180
3°
01.06.2021
À DISPOSIÇÃO
2°
01.10.2021
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
ATENÇAO À SAUDE - NC
120
2°
01.08.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2346630
120
2°
01.06.2021
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
2300011493.000211/2021-75
JOSEFA
SOLANGE
DA SILVA
CAVALCANTI
2449293
180
1°
01.08.2021
H JESUS NAZARENO IV
GERES
2300001058.000896/2021-35
JOSILENE MARIA
MONTEIRO
NEGREIROS
2278804
60
2°
31.08.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300001058.000928/2021-01
MARIA ALICE DE
SOUZA
2288591
30
2°
02.08.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011209.000389/2021-84
MARIA DAS
GRACAS
BEZERRA SILVA
2263831
180
3°
29.06.2021
HOSPITAL REG. DO
AGRESTE WALDEMIRO
FERREIRA-IV GERES
2300011137.000482/2021-80
MARIA DE
FATIMA PAULO
DOS SANTOS
2283042
30
2°
01.08.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300011137.000483/2021-24
MARIA DO
SOCORRO LUZ
MACHADO
2281171
30
1°
05.07.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300011137.000484/2021-79
MARIA DO
SOCORRO LUZ
MACHADO
2281171
180
2°
06.08.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300011209.000388/2021-30
MARIA
JOSINEIDE DE
OLIVEIRA SILVA
2268108
30
2°
01.07.2021
HOSPITAL REG. DO
AGRESTE WALDEMIRO
FERREIRA - IV GERES
2300000903.000147/2021-37
MARILENE DO
NASCIMENTO
CARDOSO
2270030
180
3°
01.04.2021
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300001058.000706/2021-80
MARLUCE
HIGINO ALVES
2298198
30
1°
01.06.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000481.000175/2021-62
RUBELINO JOSE
LOPES
1208845
180
1°
01.07.2021
H.C.VICENTE GOMES
DE MATOS III GERES
2300001058.000704/2021-91
SEVERINO JOAO
DA SILVA
2277760
90
1°
01.06.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011444.000101/2021-99
TERCIO TADEU
BEZERRA
CAVALCANTI
1091719
180
3°
28.11.2021
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO
2300011137.000487/2021-11
VALERIA
MARIA FENTES
FIRMINO
2316633
180
2°
01.09.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
ONDE SE LÊ:
2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
LEIA-SE:
2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- NA PORTARIA SEAF Nº 285/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/07/2021.
ONDE SE LÊ:
1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
LEIA-SE:
1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- NA PORTARIA SEAF Nº 286/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/07/2021.
ONDE SE LÊ:
1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
LEIA-SE:
1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- NA PORTARIA SEAF Nº 287/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 20/07/2021.
ONDE SE LÊ:
1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
LEIA-SE:
1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- NA PORTARIA SEAF Nº 299/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 24/07/2021.
ONDE SE LÊ:
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
- NA PORTARIA SEAF Nº 250/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 16/07/2021.
ONDE SE LÊ:
Para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar
2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo
LEIA-SE
2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
- NA PORTARIA SEAF Nº 498/2021 PUBLICADA NO D.O.E. DE 16/07/2021.
ONDE SE LÊ:
Emenda Parlamentar nº 597/2017
LEIA-SE:
Emenda Parlamentar nº 579/2017
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 193, DE 27 DE JULHO DE
2021.
Autoriza a suspensão do Reajuste Tarifário Anual de 2021 na
subcategoria Tarifa Social integrante da estrutura tarifária
dos serviços de abastecimento de água e de coleta e
tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco,
prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de
30/12/2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que
indica a competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar,
homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores
e estruturas; CONSIDERANDO, principalmente, a solicitação
da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
contida no Ofício Nº 215/2021, de 21/07/2021 (Processo SEI
nº 0060500483.000101/2021-29); RESOLVE: Art.1º Autorizar
a suspensão da aplicação do índice de reajuste de 11,90%
(onze inteiros e noventa centésimos por cento), nas tarifas da
subcategoria “Residencial - Tarifa Social” integrante da estrutura
tarifária dos serviços de abastecimento de água e de coleta e
tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco
prestados pela COMPESA. Art. 2º Fixar no valor mensal de R$
9,44 (nove reais e quarenta e quatro centavos) os serviços dos
clientes enquadrados na subcategoria “Residencial – Tarifa Social”,
referente ao consumo de até 10m³, conforme a estrutura tarifária
vigente. [...] SEVERINO O. R. MONTEIRO, Diretor-Presidente,
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA, Diretor
de Regulação Econômico-Financeira, JULIANA DIAS MEDICIS,
Diretora de Regulação Técnico-Operacional, CARLOS PORTO
DE BARROS FILHO, Diretor Administrativo Financeiro. [A íntegra
desta Resolução encontra-se publicada no site da Arpe www.
arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções]
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CPM Nº. 001, DE 27 DE JULHO DE 2021.
A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no
uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 6 do
Decreto nº 27.439, considerando o cumprimento da Lei Federal
nº 13.709 de 14.08.2018 e do Decreto Estadual 49.265 de
06.08.2020, RESOLVE:
I – Revogar a Portaria CPM nº 002 de 12 de novembro de 2012,
que designou a servidora CELIANE MARIA BARBOSA BARROS,
matrícula nº 263.728-6 para exercer as funções de Autoridade
Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente
superior no âmbito deste Conservatório Pernambucano de Música,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.