DOEPE 28/07/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de julho de 2021
Divulgados os habilitados no Auxílio
Emergencial Ciclo Junino
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Ao todo, 387 artistas
e grupos vão receber o auxílio,
concedido pela Secult-PE/Fundarpe
e Setur-PE/Empetur.
O
Governo de Pernambuco
divulgou, na segunda-feira (26.07), o resultado final das propostas habilitadas para receber o Auxílio Emergencial
Ciclo Junino. Ao todo, foram 463
inscrições e, após julgamento dos
recursos, 387 estão habilitadas a
receber o auxílio, destinado a artistas e grupos culturais da tradição
junina de todo o Estado que ficaram impedidos de promover suas
atividades por conta da pandemia
da Covid-19. O pagamento será
efetuado nesta sexta-feira (30.07).
Serão distribuídos R$ 2.981.898,00
de recursos do Tesouro Estadual no
auxílio. As propostas aprovadas estão divididas nas categorias Cultura Popular/Dança (84) e Música
(303). Os valores definidos terão
um piso de R$ 3 mil e um teto de
R$ 15 mil, pagos em parcela única.
O edital recebeu inscrições de 56
municípios pernambucanos. O valor do auxílio corresponderá a 60%
do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de
contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos
de 2018 e 2019.
A iniciativa do Governo do Estado foi feita por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de
Cultura, a Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambu-
Entre as atrações artísticas contempladas estão quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de
forró pé de serra, bandas de forró e artistas solo. O resultado final
pode ser conferido no link http://
www.cultura.pe.gov.br/editais/
edital-do-auxilio-emergencial-do-ciclo-junino-de-pernambuco.
Q !"#$%&!' e bacamarteiros
estão entre as várias atrações
juninas contempladas
com o auxílio instituído
pelo Governo do Estado
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co (Fundarpe), a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
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E"$(!% '*%*+$,0,
propostas de 56 municípios
pernambucanos distintos, com
aprovações no Sertão (37
propostas), Zona da Mata
(40), Agreste (60) e Região
Metropolitana do Recife (250)
Aplicativo ajuda a gastar
menos na hora das compras
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Disponibilizado para todo o Estado pela Secretaria da Fazenda de
Pernambuco, o aplicativo Menor
Preço é uma excelente ferramenta aliada do consumidor na hora de
fazer compras no dia a dia. O app,
disponível para IOS e Android, utiliza informações dos itens de notas
fiscais para comparar preços em diversos estabelecimentos inscritos no
cadastro de contribuintes do ICMS.
As informações são atualizadas em
tempo real sempre que um estabelecimento emite nota fiscal de uma
venda.
Desenvolvido pela Secretaria da
Fazenda do Paraná e adotado pela
Sefaz-PE, o App Menor Preço dá ao
consumidor a opção de buscar, em
um raio de até 20 quilômetros, os valores mais baixos praticados. As rotas para os estabelecimentos podem
ser traçadas a partir de aplicativos de
geolocalização. A ferramenta possi-
bilita consulta pelo código de barras
ou nome do produto.
“O Menor Preço gera economia
financeira e de tempo. Além de itens
de mercado, podem ser consultados
preços de combustíveis, criar listas
e até selecionar estabelecimentos favoritos”, explicou a superintendente
de Tecnologia da Informação da Sefaz-PE, Danielle Campello. A plataforma contribui para reduzir a evasão
fiscal, estimulando a emissão da nota
fiscal, além da melhoria na qualidade
da informação prestada nos itens da
nota, facilitando a fiscalização.
A interface do app é simples. O
usuário informa o produto que deseja e recebe uma relação com os preços, os locais onde são oferecidos e
a loja. Após selecionar o estabelecimento, a plataforma oferece opções
de rotas. Também é possível compartilhar as ofertas encontradas pelo
Menor Preço.
Estado sobe no ranking
nacional de oferta de
serviços digitais
Pernambuco passou do 8o lugar
para a 4a colocação nacional no
ranking 2021 de Oferta de Serviços
Públicos Digitais, na Dimensão
2 da categoria Oferta de Serviços
Digitais, elaborado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC).
O governador Paulo Câmara e a
Agência Estadual de Tecnologia
da Informação (ATI-PE) receberam da ABEP-TIC ofício parabenizando o Estado pelo avanço, demonstrando o acerto, eficiência e
empenho em promover a melhoria e acesso dos serviços públicos
ao cidadão.
O trabalho realizado pela Junta
Comercial de Pernambuco, de registro digital para abertura e altera-
ção online de empresas, e registro
digital para fechamento e/ou extinção online de empresas, foi fundamental para a melhoria da posição
do Estado no ranking. Com base
nas leis no 13.460/2017 (Código de
Defesa do Usuário do Serviço Público), 13.726/2018 (Lei da Desburocratização e da Simplificação)
e 14.129 /2021 (Governo Digital e
Eficiência Pública), foram definidas 23 questões a serem observadas para o ranking.
“O objetivo desse índice, criado pela ABEP ano passado, é mensurar a capacidade dos governos
estaduais e distrital de ofertar serviços públicos por meios digitais,
bem como a sua regulamentação”,
explicou a presidente da ATI, Ila
Carrazzone.