DOEPE 30/07/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 144 - 17
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2021 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
35.351.431
6.008.321
17,00
18.714.483
52,94
16.636.948
33.085.173
33.891.253
5.924.548
17,48
18.535.949
54,69
15.355.304
19.554.110
19.916.893
3.325.843
16,70
10.885.892
54,66
9.031.000
18.734.180
19.096.498
3.186.047
16,68
10.299.274
53,93
8.797.224
819.929
820.395
139.797
17,04
586.618
71,50
233.777
-
-
-
-
-
-
1.893.144
1.893.144
277.135
14,64
875.463
46,24
1.017.681
1.893.144
1.893.144
277.135
14,64
875.463
46,24
1.017.681
-
-
-
-
-
372.063
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
%
(b/a)
SALDO
34.508.181
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
548.494
-
58.619
10,69
-
-
-
-
98.379
17,94
450.116
8.120
8.120
1.015
12,50
3.189
39,27
4.931
362.137
-
538.568
-
56.470
-
10,49
-
89.334
-
16,59
-
449.234
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
-
1.013
-
5.314
-
(5.314)
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
1.807
1.807
122
6,75
542
30,01
1.264
1.316
1.316
170
12,88
516
39,23
800
800
800
78
9,73
282
35,21
518
145.375
148.915
19.767
13,27
67.669
45,44
81.246
80.049
142.611
146.151
19.330
13,23
66.102
45,23
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
1.043
1.043
357
34,21
1.132
108,48
Serviços e Atividades referentes à Saúde
1.160
1.160
57
4,95
311
26,79
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
-
(89)
849
Serviços e Atividades Financeiras
114
114
3
2,50
51
44,30
64
Outros Serviços
446
446
20
4,52
73
16,45
373
10.547.660
10.810.986
2.046.396
18,93
6.127.841
56,68
4.683.144
8.457.633
8.522.413
1.607.494
18,86
4.814.958
56,50
3.707.455
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
656
656
104
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
15,80
-
-
257
39,12
400
91.149
91.149
10.115
11,10
27.251
29,90
63.899
1.991.252
2.189.798
428.683
19,58
1.285.376
58,70
904.422
6.969
6.969
-
-
-
-
6.969
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
570.705
570.705
196.540
34,44
118.421
118.421
31.888
26,93
38.414
38.414
8.848
23,03
241
241
601
249,45
479.907
-
84,09
90.798
64.226
54,23
54.196
39.877
103,81
(1.463)
1.301
540,36
(1.060)
413.629
413.629
155.203
37,52
374.503
90,54
39.126
1.423.008
1.460.178
83.773
5,74
178.534
12,23
1.281.644
774.597
774.597
23.883
3,08
37.014
4,78
737.583
Operações de Crédito - Mercado Interno
563.714
563.714
10.781
1,91
23.912
4,24
539.803
Operações de Crédito - Mercado Externo
210.883
210.883
13.102
6,21
13.102
6,21
197.781
4.100
4.100
222
5,42
260
6,35
3.840
Alienação de Bens Móveis
1.000
1.000
-
Alienação de Bens Imóveis
3.100
3.100
222
-
-
1.128
1.128
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
7,17
-
10
0,89
-
-
260
8,39
-
-
1.825
161,87
1.000
2.840
(698)
513.178
550.347
28.474
5,17
78.562
14,28
471.785
512.728
549.897
28.474
5,18
78.554
14,29
471.343
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
300
300
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
150
150
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
130.006
0
-
130.006
0,27
-
31.183
7
23,99
1
-
2,29
0,76
-
60.873
46,82
293
149
69.134
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
-
130.006
( II )
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
745.704
12,01
2.391.903
38,54
3.814.955
12,02
2.389.621
38,58
3.804.156
20
20
-
-
0
2,03
20
20
20
-
-
0
2,03
20
5.626.911
5.626.911
627.413
11,15
2.085.811
37,07
3.541.100
5.626.911
5.626.911
627.413
11,15
2.085.811
37,07
3.541.100
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
540.954
566.847
1.877
1.877
-
-
538.530
564.422
303.795
53,59
263.052
48
2,53
322
17,18
1.554
116.891
-
102
20,71
18,70
-
-
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
-
-
-
-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
-
-
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
13.080
-
20,65
548
13.080
-
117.041
-
Integralização do Capital Social
69.134
744.454
548
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
46,82
6.206.858
Outros Serviços
RECEITAS DE CAPITAL
60.873
6.193.778
Serviços e Atividades Financeiras
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
23,99
6.180.965
Taxas
Contribuíções Sociais
-
31.183
6.167.885
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
-
130.006
-
-
303.328
-
53,74
-
144
15
15
26,36
-
261.095
404
(15)
-
-
-
(15)
1.250
9,55
2.282
17,44
13.080
13.080
1.250
9,55
2.282
17,44
13.080
13.080
1.250
9,55
2.282
17,44
10.798
10.798
40.689.146
41.558.288
6.754.025
16,25
21.106.386
50,79
20.451.902
10.798
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
40.689.146
-
TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.689.146
41.558.288
41.558.288
6.754.025
6.754.025
16,25
16,25
21.106.386
21.106.386
50,79
20.451.902
50,79
-
1.470.365
-
-
1.470.365
-
-
1.470.365
-
-
1.470.365
-
20.451.902
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
Recife, 30 de Julho de 2021.