DOEPE 30/07/2021 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVIII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA SEMAS Nº 33/2021, de 26 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º
Determinar a instauração de procedimento administrativo para apuração de infração disciplinar, em razão da insuficiência de desempenho
constatada em avaliação periódica do funcionário Marcelino Weigmar Duarte Barros.. Art. 2º. Para instrução do procedimento
administrativo previsto no artigo 1º, nomeiam-se os servidores estáveis abaixo relacionados para constituir a comissão processante:
I - Minucio Monteiro Filho, matrícula 374.901-0; II - Élcio Alves de Barros e Silva, matrícula 368.144-0. Art. 3º Essa portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Recife, 28 de julho de 2021. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária em Exercício de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
PORTARIA 32/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
A SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo
Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 2361, de 18 de junho de 2021; RESOLVE: Art. 1º. Conceder
Licença Prêmio à servidora ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, matricula 279698-8, pelo período de seis meses, a
partir do dia 01 de agosto de 2021, referente ao seu primeiro decênio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.
3º Revogam-se as disposições em contrário. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
(em exercício).
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 30 de julho de 2021
Nº. 535 - Dispensando MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n° 119.701-0/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020.
Nº. 536 - Atribuindo a JÉSSICA DANIELA DE MORAES FEITOZA LIMA, matrícula n°416.096-7/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, a partir de 01/07/2021.
Nº. 537 - Dispensando PEDRO CARLOS BATISTA GRANJA, matrícula n° 514000/MS, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, a partir de 01/07/2021.
Nº. 538 - Atribuindo a DANIELLE CHIANCA DE MORAES MENDONÇA RODRIGUES, matrícula nº 382.811-5/SES, a Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 01/07/2021.
Nº. 539 - Dispensando RICARDO JORGE RAMOS BARBOSA, matrícula nº 228.093-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vincula da ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 01/07/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 540 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor STEMBERG MARTINS DE VASCONCELOS, Médico Traumato Ortopedista, matrícula nº 193.949-1/SES, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Municipal de Saúde de Aliança/PE, a partir de 09/07/2021.
N°. 541 - Determinar o exercício, por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão origem, o servidor o servidor STEMBERG
MARTINS DE VASCONCELOS, Médico Traumato - Ortopedista, matrícula nº 193.949-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá/PE, a partir de 09/07/2021 até 31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EM, 29/07/2021
PORTARIA SES Nº 523 DE 29 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação outorgada pelo Ato
Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos – PCCV’s, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – SES/PE.
PORTARIA Nº 383 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
Art. 2º - A presente Comissão será composta por representantes desta Secretaria, bem como do Sindicato dos Médicos de Pernambuco
(SIMEPE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SINDSAÚDE), por um mandato
de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.
MATRICULA
NOME
CARGO
4161572
CLAUDENICE RODRIGUES DOS SANTOS
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
01/04/2021
Art. 3º - São designados para compor a Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do PCCV’s, os
seguintes representantes:
4088743
PAULA RAMIRYS DA SILVA SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
03/04/2021
4227930
CYNTHIA CYBELLE DA SILVA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
23/04/2021
4229215
THIAGO RUAM NASCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
29/04/2021
4088190
AMANDA KELLY NASCIMENTO CHAGAS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
30/05/2021
4065336
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
04/06/2021
4255232
RAFAEL ESPÓSITO DE LIMA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
19/06/2021
21/06/2021
22/06/2021
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
TITULAR: Fabiana Leticia da Silva - matrícula nº 416.016-9/SES
SUPLENTE: Vanessa Gabrielle Diniz Santana - matrícula nº 320.348-4 /SES
TITULAR: Nancy Maria Silva Janssen - matrícula nº 402.021-9/SES
SUPLENTE: Edward Soriano de Sá Filho - matrícula nº 192.134-7
II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO – SIMEPE
TITULAR: Maria de Lourdes Carneiro David de Souza – CRM/PE nº 7522
SUPLENTE: Fernando Antônio Vasconcelos de Sousa Júnior – CRM/PE nº 15645
4255739
CLAUDIA MARIA DE LIMA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
III – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SINDSAÚDE
4226305
CILENE MARIA ARAGÃO DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TITULAR: Mirian Soares da Silva - matrícula nº 195.280-3/SES
SUPLENTE: Edneide Maria da Silva Xavier - matrícula nº 192.195-9/SES
4022416
REJANE VICENTE SEVERIANO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
26/06/2021
4253736
BERNARDO WELKOVIC
MEDICO CIRURGIAO GERAL
27/06/2021
Art. 4º - Os representantes da referida Comissão não farão jus à remuneração a qualquer título, e aos membros, titulares ou suplentes,
no caso de serem servidores públicos, sua participação será computada como efetivo exercício.
4063848
FABIOLA MOTA FALCAO
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
29/06/2021
4022696
ANNE TRACY MORAIS DOS SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
30/06/2021
4161491
RIVANEIDE LIMA DE AMORIM
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
30/06/2021
4091850
WENDJILLA FORTUNATO DE MEDEIROS
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
30/06/2021
4022653
RENATA AMÉLIA FEITOSA BARRETO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/07/2021
4039939
SYDIA DUQUE FERRAZ
ENFERMEIRO UTEÍSTA
02/07/2021
4253515
ANDERSON CARVALHO DE MOURA BRAZ
UROLOGISTA PLANTONISTA
02/07/2021
4161580
SYDIA DUQUE FERRAZ
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
04/07/2021
4089006
JAIR FIGUEREDO DOS SANTOS
BIOMÉDICO DIARISTA
06/07/2021
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
Secretário de Estadual de Saúde
4069897
THAMIRES OTAVIANO MARQUES DE
SOUZA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
08/07/2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
4229401
GILVAN GOMES PEREIRA FILHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
17/07/2021
Art. 5º - A presente Comissão reunir-se-á, pelo menos, 01 (uma) vez por mês, podendo ser marcadas reuniões em caráter extraordinário,
quando houver necessidade.
Parágrafo único. Para o julgamento dos recursos provenientes da Avaliação de Desempenho, haverá reuniões na periodicidade
necessária para que os mesmos sejam julgados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no Decreto nº 38.297,
de 12 de junho de 2012.
Art. 6º - As decisões serão tomadas pela maioria absoluta dos membros presentes nas reuniões, lavrando-se ata dos votos confirmados
em cada sessão de julgamento.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e, em especial a Portaria SES
nº 109, publicada no DOE de 07 de março de 2017.
Nº. 524 - Atribuindo a ANA ELISABETE SIMÕES MATTOS, matrícula n° 246.206-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/03/2021.
Nº. 525 - Dispensando KÁTIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 233.384-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/03/2021.
4088352
ÉVILY THALITA DA SILVA ESPÍNDOLA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
17/07/2021
4088727
PABLO VINÍCIUS FERNANDES DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
20/07/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº. 526 - Atribuindo a MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula n° 235.202-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 527 - Atribuindo a MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA, matrícula n° 423.173-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2021.
Nº. 528 - Atribuindo a JOÃO PAULO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n°416.044-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Políticas e Relação do Trabalho/Nível Central, a partir de 01/07/2021.
Nº. 529 - Dispensando DENIZE FERREIRA RIBEIRO, matrícula n° 402.039-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada a Gerência de Políticas e Relação do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/06/2021.
Nº. 530 - Atribuindo a VALDIR BERNARDO DA SILVA, matrícula n° 234.379-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/04/2021.
Nº. 531 - Dispensando ROSANGELA VIANA DA SILVA, matrícula n° 232.730-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/04/2021.
PORTARIA Nº 384 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4231139
JULIANA CORREIA DE BARROS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
30/06/2021
4062787
SANDREANE KELLY DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
23/07/2021
Nº. 532 - Atribuindo a MARIA DE LOURDES PRAGANA, matrícula n° 226.992-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020.
4087100
DIRLEY VALDEREZ DO NASCIMENTO
SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
25/07/2021
Nº. 533 - Dispensando MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n° 119.701-0/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020.
4087046
JOANA ANTONIA DE MOURA CARVALHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
26/07/2021
Nº. 534 - Atribuindo a MARIA DE LOURDES PRAGANA, matrícula n° 226.992-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020.
4087003
ALZENIR LIRA DE ARAUJO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
27/07/2021