DOEPE 31/07/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 145
III
III
III
BUIQUE
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
GM
GM
GM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2639041
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA DECI
MACEDO
VALENÇA
2639068
UNIDADE MISTA
ELIZABETH
BARBOSA
2639092
UNIDADE
MISTA MARCOS
FERREIRA
DÁVILA
5
6
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
37
III
INAJÁ
GM
2703068
HOSPITAL
MUNICIPAL
SANTA RITA
III
JATOBÁ
GM
2349361
HOSP.
MUNCIPAL DE
JATOBA
8
3513351
UNIDADE MISTA
JOÃO PAULO II
15
2639106
UNIDADE
HOSPITALAR
JUSTINO ALVES
BEZERRA
2711850
HOSPITAL
MUNICIPAL DR
FRANCISCO
SIMÕES DE
LIMA
24
HOSPITAL
MARIA ALICE
GOMES
LAFAYETTE
18
III
III
III
III
MANARI
PEDRA
PETROLANDIA
SERTANIA
GM
GM
GM
GM
2712016
11
2
2
2
2
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
GM
2703092
HOSPITAL
SANTA CLARA
14
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2703084
UNIDADE MISTA
JUSTA MARIA
BEZERRA
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2349574
HOSPITAL
DR. JOSÉ
ALVENTINO DE
LIMA
10
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
BODOCÓ
GM
2345374
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA LÓCIO
DA SILVA
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
EXU
GM
2431106
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ PINTO
SARAIVA
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
GRANITO
GM
2702835
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA
SENHORINHA
DE SOUZA
IV
IPUBI
GM
2715228
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARCELINO DA
SILVA MUDO
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
GM
2639270
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ MIRANDA
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
OURICURI
GM
127647
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
OURICURI
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
PARNAMIRIM
GM
2715384
UNIDADE MISTA
RAIMUNDA DE
SÁ BARRETO
CABRAL
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
GM
2714485
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOÃO
RODRIGUES DE
SOUZA
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA
FILOMENA
GM
9146032
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE SANTA
FILOMENA
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
TRINDADE
GM
2706709
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA VENERI
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1775
81
224
0
0
39
98
6
45
0
0
0
TUPANATINGA
GM
35
0
III
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
0
2353296
IV
2639262
0
GM
GM
GM
0
TACARATU
VENTUROSA
ARARIPINA
0
III
III
IV
0
UNIDADE MISTA
EDMIR FERRAZ
DE GOMINHO
Recife, 31 de julho de 2021
TOTAL
0
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
IV
CEDRO
GM
2352761
UNIDADE MISTA
JOSÉ URIAS
NOVAES
IV
MIRANDIBA
GM
2702827
UNIDADE MISTA
ANA ALVES DE
CARVALHO
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GM
2713497
PRONTO
SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV
SALGUEIRO
GM
127752
IV
SERRITA
GM
2349566
HOSPITAL
GERAL
IMACULADA
CONCEIÇÃO
10
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
IV
TERRA NOVA
GM
2639157
UNIDADE MISTA
JOAQUINA DE
SÁ PARENTE
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
VERDEJANTE
GM
2703106
HPP ADELAIDE
TAVARES DE SÁ
5
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
107913
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
AMBULATÓRIO
MUNICIPAL
7
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS
DE ALENCAR
15
2350289
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DA
PAZ
7
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
IV
AFRÂNIO
CABROBÓ
DORMENTES
GM
GM
GM
2639246
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESOLVEM:
0
0
0
0
0
8
4
0
0
0
Identificador da Proposta
724134/21-006
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Emenda
33870009
Valor (R$)
Objeto da Proposta
1.200.000,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias Permanentes para
Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Recife, 29 de julho de 2021.
LAGOA
GRANDE
GM
2639211
IV
OROCÓ
GM
2639203
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA DE
NOVAES BIONE
157414
HOSPITAL DE
CAMPANHA
PETROLINA
COVID-19
100
GM
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para a Universidade Federal de Pernambuco - Unidade de Saúde Escola do
Campus do Agreste, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
IV
PETROLINA
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
VI - A Resolução CIR Nº425/2021, de 16 de junho de 2021, da IV Região de Saúde.
HOSPITAL JOSE
HENRIQUE DE
LIMA
IV
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a Universidade Federal de Pernambuco – Unidade de Saúde
Escola do Campus do Agreste, Estado de Pernambuco.
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
HOSPITAL DE
CAMPANHA
MUNICIPAL DE
SALGUEIRO
IV
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5515 DE 29 DE JULHO DE 2021
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5516 DE 29 DE JULHO DE 2021
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Jupi, Estado de Pernambuco.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
IV
PETROLINA
GM
6042414
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GM
9569723
INSTITUTO
MEMORIAL DO
VALE
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
SANTA MARIA
DA BOA VISTA
GM
2639173
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO
SAMPAIO
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
I - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);