DOEPE 31/07/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5511 DE 28 DE JULHO DE 2021
Recife, 31 de julho de 2021
DOSES RECEBIDAS – VACINAS ASTRAZENECA/COVAX
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.
Uso Exclusivo de Dose 2
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
COMORBIDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PERCENTUAL
(%)
N° DE
DOSES
D2
3,7
43.000
TOTAL
43.000
Art.3º- Das 164.200 doses da vacina Coronavac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
164.200 DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC/BUTANTAN
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
Uso Exclusivo de Dose 2
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
DOSE
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
POPULAÇÃO DE 40 A 49 ANOS
DOSE
PERCENTUAL
(%)
N° DE
DOSES
D1 + D2
9
160.000
TOTAL
160.000
VI - A Resolução CIR nº 424/2021, de 16 de junho de 2021, da IV Região de Saúde de Pernambuco.
O saldo de 4.200 para Estoque estratégico de Suporte a Rede Estadual e aos municípios com ajuste de estimativas.
RESOLVEM:
Art.4º- Das 94.770 doses da vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:
Município
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Santa Maria do Cambucá
11425.822000/1210-01
81000792
249.321,00
Aquisição de Unidade Móvel de
Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
DOSES RECEBIDAS – VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL
(%)
* GESTANTES E PUERPERAS
D2
34
41.988
POPULAÇÃO DE 40 A 49 ANOS
D1
5,9
52.698
TOTAL
Recife, 28 de julho de 2021.
N° DE
DOSES
94.686
Saldo de 84 Doses para Estoque estratégico de Suporte a Rede Estadual e aos municípios com ajustes nas estimativas.
*Uso Exclusivo de Dose 2
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
Art.5º- Das 204.500 doses da vacina Astrazeneca/FioCruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
204.500 DOSES RECEBIDAS – VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5512 DE 28 DE JULHO DE 2021
Uso Exclusivo de Dose 2
DOSE
PERCENTUAL
(%)
N° DE
DOSES
D2
78
2.830
TRABALHADOR PORTUÁRIO
D2
100
4.590
FORÇA DE SEGURANÇA
D2
7
2.675
COMORBIDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
D2
17,3
194.110
Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paranatama, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
TRABALHADOR ÁEREO
TOTAL
204.205
Saldo de 205 Doses para Estoque estratégico de Suporte a Rede Estadual e aos municípios com ajustes nas estimativas.
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
Art.6º- Pernambuco recebeu 6.962.270 doses de vacinas. Foram 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.433.360 unidades da
Coronavac/Butantan, 803.790 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas
para Rede Estadual e Municípios Pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍDAS ATÉ 27.07.2021
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para o município de Paranatama, Estado de Pernambuco, conforme quadro
abaixo:
Município
Paranatama
População
Grupos
Prioritários
Percentual
(%)
Alcançado
Status
Data D1
100%
Data D2
100%
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com deficiência institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo em terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Aguardando 6%
de D2
09/06/2021
14/05/2021
92%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema
completo
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
25/01/2021
25/01/2021
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
16/03/2021
01/05/2021
54411
100%
Esquema
completo
25/03/2021
07/05/2021
Grupos Prioritários contemplados com as
doses distribuídas até 27.07.2021
VI - O Ofício s/nº de 27 de julho de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatama.
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
11642.133000/1210-04
81000792
99.748,00
11642.133000/1210-07
81000792
900.252,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias
Permanentes para Atenção Especializada
em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Recife, 28 de julho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5513 DE 28 DE JULHO DE 2021
Povos e comunidades tradicionais Quilombolas
Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/
Covax,Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
25/03/2021
08/05/2021
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
14/04/2021
18/05/2021
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
População Privada de Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
24/06/2021
24/06/2021
Trabalhadores de Transporte Coletivo
Rodoviário,
22912
100%
Esquema
completo
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Esquema
completo
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança e salvamento / Força
Armadas
38669
100%
Aguardando D2
09/06/2021
28/07/2021
1063623
100%
Aguardando D2
24/06/2021
28/07/2021
36,75%
116449
100%
Aguardando D2
03/06/2021
28/07/2021
34%
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações
do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores
das forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
IV - O Oficio Circular SIDI Nº 44/2021, Recife, 27 de julho de 2021, 31ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/
Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
Art.2º- Das 43.000 doses da vacina Astrazeneca/Covax serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Passageiros Urbano e de Longo Curso
Comorbidades (Incluindo Deficiência
Pernamente)
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Trabalhadores de Transporte Aéreo
3627
100%
Aguardando D2
26/05/2021
28/07/2021
Trabalhadores Portuários/ Aquaviário
6071
100%
Aguardando D2
26/05/2021
28/07/2021