DOEPE 04/08/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2784 - Dispensar IZABEL ALVES DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 3.121-6, da Função Gratificada de Superintendente de
Infraestrutura, símbolo FDA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2785 - Designar ARTUR CERQUEIRA RIBEIRO DE GUSMÃO, matrícula nº 3.160-7, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Infraestrutura, símbolo FDA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2021.
Nº 2786 - Exonerar, a pedido, AMANDA PEIXOTO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenadora da Política de Baixo Carbono,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 30 de julho de 2021.
Nº 2787 - Nomear HELDER GABRIEL DE LIMA MONTEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do
Financeiro, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de agosto de 2021.
Recife, 4 de agosto de 2021
Nº 2809 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar do evento Nordeste Export, na cidade de São Luiz - MA, nos dias 01 e 02 de agosto
de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2810 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO DUARTE GUSMÃO, Diretor Presidente do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, e de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da referida Empresa, para participarem de reunião
com o Ministro de Infraestrura, na cidade de Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de agosto de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2811 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, para participar da
LXXVII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, na cidade de Goiânia - GO, no período de 11 a 13
de agosto de 2021.
Nº 2788 - Exonerar THAMIRIS ALVES PONTUAL do cargo em comissão de Apoio Técnica do Jurídico Consultivo, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de agosto de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 2789 - Nomear CINTIA CARLA BARROS SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnica do Jurídico Consultivo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de agosto de 2021.
Nº 2790 - Exonerar JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Apoio Técnico de Manutenção, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de agosto de 2021.
Nº 2791 - Nomear GERLANE SILVA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Manutenção, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, a partir de 01 de agosto de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2792 - Designar JULIANA MOURA ROJAS, matrícula nº 318.683-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Patrimônio, da referida Secretaria, no período de 19 de julho a 02 de agosto de 2021, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021
Nº 2793 - Designar CARLA CAVALCANTE PASSOS GONÇALVES, matrícula nº 324.648-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 19 de julho a 02 de agosto
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE, em cumprimento à decisão
judicial proferida no Processo nº 0001518-79.2018.8.17.2480, conforme informado no Ofício Nº 208/2021 - GABR/UPE (documento
nº 13107516 do Processo SEI nº 0040608310.000004/2021-11), resolvem homologar o resultado final do Concurso Público para
Docente do Magistério Superior regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 097, de 26 de outubro de 2017, especificamente com relação
a 01 (uma) vaga de Professor Assistente do curso de Sistemas de Informação, do Campus Caruaru, conforme Anexo Único:
Nº 2794 - Designar VIVIANE SOARES WANDERLEY, matrícula nº 372.549-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica da referida Secretaria, no período de 19 de julho a 02 de agosto de 2021, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 083, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 2795 - Designar RENATA PIMENTEL DE QUEIROZ, matrícula nº 5137, da Agência Estadual e Tecnologia da Informação - ATI, para
responder pelo expediente da Superintendência de Gestão Institucional, da referida Agência, no período de 12 de julho a 03 de agosto de
2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2796 - Designar AMANDA AMARAL LYRA, matrícula nº 5151, da Agência Estadual e Tecnologia da Informação - ATI, para responder
pelo expediente da Gerência Jurídica e de Contratos, da referida Agência, no período de 26 de julho a 04 de agosto de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2797 - Designar SANDRA PIMENTEL LUBAMBO, matrícula nº 3026, da Agência Estadual e Tecnologia da Informação - ATI, para
responder pelo expediente da Presidência, da referida Agência, no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2021, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Pedro Henrique de Barros Falcão
Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE
ANEXO ÚNICO
CAMPUS CARUARU
Nº 2799 - Designar HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA LINS, matrícula nº 408.059-9, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de agosto
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Aprovados – Não ocupam vagas
Nº 2802 - Designar DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 22 a 30 de julho de 2021, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença matrimônio.
Nº 2803 - Designar ANA VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 2.109-1, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, para responder pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira,
da referida Junta Comercial, no período de 15 de junho a 19 de julho de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares e licença médica.
Nº 2804 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 4° e Inciso II do artigo 5° da lei nº 12.297,
de 12 de dezembro de 2002, e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Estadual de
Saúde - CES-PE, biênio 2021 - 2023, os membros abaixo discriminado:
COMO REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE GESTORES/ PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS;
como representantes do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES – FIOCRUZ, NAIDE TEODÓSIO VALOIS SANTOS, na qualidade de
titular,em substituição a PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO; e LÍVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELO, na qualidade de
suplente, em substituição a NAIDE TEODÓSIO VALOIS SANTOS, com efeito retroativo a 14 de julho de 2021.
Nº 2805 - Designar, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2021, e no Decreto nº 50.687, de 10
de maio de 2021, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB/PE, com mandato de 04
(quatro) anos, Quadriênio 2021/2024, como representantes da Secretaria de Educação e Esportes, JULIANA SANTIAGO MOURA, na
qualidade de titular, e JULIANA DE BARROS LINS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento
e Gestão, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI NASCIMENTO, na qualidade de titular, e MÁRCIA MARIA DE MACEDO SOUZA,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Fazenda, JOSUÉ HONÓRIO DA SILVA, na qualidade de titular, e
MAURO ATAÍDE DA SILVA JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes da Associação Municipalista de Pernambuco
– AMUPE, JUDITE MARIA BOTAFOGO DE SANTANA SILVA e MARIA ELZA DA SILVA, na qualidade de titulares, MARIA JOSÉ
DE SOUZA FELICIANO e MARIA ROSÂNGELA CHAVES GOMES, na qualidade de suplentes; como representantes do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco – CEE, MARIA IÊDA NOGUEIRA e RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titulares, e
MARIA DO CARMO TINÔCO BRANDÃO e MANUEL MESSIAS SILVA DE SOUSA, na qualidade de suplentes; como representantes
da União Nacional de Dirigentes Municipais de Pernambuco – UNDIME SECCIONAL/PE, JESANIAS RODRIGUES DE LIMA, na
qualidade de titular, e MAURO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da seccional da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação RONILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JOSÉ SEVERINO DE
BARROS, na qualidade de suplente; como representantes dos pais de alunos da educação básica pública, WANESSA TENÓRIO
BEZERRA LEÃO DE LIMA e EDJANE LIMA DOS SANTOS, na qualidade de titulares, e SEVERINA RUFINO DOS SANTOS E
SILVA e FLAVIANA MARQUES PEREIRA, na qualidade de suplentes; como representantes dos Estudantes da Educação Básica
Pública de Pernambuco, EVANDRO JOSÉ DA SILVA e MIKELY SANTOS DA SILVA, na qualidade de titulares, JENNIFER RAIANA
RODRIGUES e ERVELYN HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de suplentes; como representantes de Organizações
da Sociedade Civil, ANA CELIA DE BRITO MIRANDA e VINÍCIUS RUI DOS SANTOS, na qualidade de titulares, e ROSEMARY
SANTOS OLIVEIRA, e SAMANTHA RAQUEL GUIMARÃES IRINEU, na qualidade de suplentes, como representantes das Escolas
Indígenas de Pernambuco, JOSÉ DA CRUZ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes das escolas, ROMERO ANTÔNIO DE ALMEIDA SILVA, na qualidade de titular, e ANTÔNIO JOÃO
MENDES, na qualidade de suplente.
Nº 2806 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, ROGÉRIO RIBEIRO, na qualidade de titular, e SILVIA GRACILIANO,
na qualidade de suplente da Agência de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco/PE - AD LÍDER.
Nº 2807 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o MAJOR PM CRISTIANO JAINE SIQUEIRA LIRA, matrícula
nº 101.086-7, o Segundo Sargento PM GEORGE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula nº 990.130-2 e o Terceiro Sargento PM HELDO
SOARES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 107.629-9, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2808 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Primeiro Sargento BM FLÁVIO VIEIRA DE
MENDONÇA, matrícula nº 30.419-0, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
1º
7,87
2º
7,78
Categoria:Assistente
Aprovado – ocupa vaga
Nº 2801 - Designar RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS, Procuradora do Estado, matrícula nº 240.539-3, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 26 a 30 de julho de 2021,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
MÉDIA
Subárea: Linguagem de programação.
Nº 2798 - Designar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ, matrícula nº 323.722-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 2 a 16 de agosto
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2800 - Designar MAURO DE MOURA LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 317.720-3, para responder pelo expediente da Chefia
da Procuradoria Regional de Caruaru, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 01 a 25 de julho de 2021, durante a ausência de
seu titular, férias regulamentares.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Área/Curso: Sistemas de Informação
Giovanni Farias da Silva
Raphael Augusto de Sousa Dourado
PORTARIA CONJUNTA SAD/SIRH Nº 84 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
CONSIDERANDO a expiração do prazo da Portaria Conjunta SAD/SIRH nº 49/2021, constante do processo SEI nº
0011108519.000204/2020-81 (doc. 13701104);
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento ao processo de reestruturação do Departamento de Estradas de Rodagens –
DER/PE; RESOLVEM:
Art. 1º Atualizar a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta SAD/SIRH nº 49, de 26 de abril de 2021, que visa
elaborar um plano de ação, com foco no desenvolvimento de modelo de gestão organizacional, a fim de promover a reestruturação do
Departamento de Estradas de Rodagens – DER/PE, ficando designados os seguintes membros, sob a coordenação da primeira:
I – Daniela Bezerra Cavalcanti, matrícula: 393238-9
II – Carmem Lúcia Pereira de Medeiros Lira, matrícula nº 12516-4;
III – Leila Virginia Herminio Souza, matrícula 394.028-4;
IV – Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza, matrícula nº 324777-5;
V – Heliane Lúcia de Lima, matrícula nº 324779-1;
VI – Wellington Alves Galdino, matrícula nº 12936-4; e
VII – José Gonçalves dos Santos, matrícula nº 8950-8.
Art. 2º Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a vigência do grupo de trabalho de que trata o art. 1º, a partir de 24 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e considerando o teor do Ofício Nº825/2021 (doc. 14991330 do Sei nº
0001200212.000273/2021-26), RESOLVE:
Nº 1.870-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco - ADEPPE,
no período de 21 de abril de 2021 até 21 de abril de 2023, ao servidor Francisco Rodrigues dos Santos Filho, matrícula nº 196.680-4, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.871-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Seção Sindical dos Docentes da Fundação Universidade de
Pernambuco - ADUPE, no período de 29 de abril de 2021 até 28 de abril de 2023, à servidora Terezinha de Jesus Pontes Lucas,
matrícula nº 10.887-1, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens
Nº 1.872-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE, no
período de 01 de abril de 2021 até 30 de setembro de 2023, ao servidor Maurício José de Matos e Silva, matrícula nº 223.927-2, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.873-Declarar a vacância do cargo em comissão de Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com
Microcefalia, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81 c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº
6.123 de 20/07/1968, com efeito retroativo a 13 de maio de 2021.
Nº 1.874-Declarar a vacância do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria de Defesa Social, com
fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 23 de junho
de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.875 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual n° 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, RESOLVE: