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DOEPE - Recife, 4 de agosto de 2021 - Página 17

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DOEPE 04/08/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras sob o código 120101 e 290101, desta Secretaria de Administração,
o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ano XCVIII • NÀ 147 - 17

janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo

Presidente/ Pregoeiro

426.746-0

Djanete Araújo do Prado

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

375.567-3

Renan Arruda Pereira

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

393.007-6

Grivaldo Silva de Arruda

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

330.310-1

Fátima Coeli de Barros Correia
Relvas

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

327.187-0

PORTARIA SAD Nº 1.876 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 32.540, de 24 de outubro
de 2008;
CONSIDERANDO o pleito contido no requerimento encaminhado pela Secretaria de Defesa Social, devidamente circunstanciado através
do Ofício nº 804/2021-GAB/SDS (doc. 14290918), do Processo SEI nº 3900000030.000675/2021-24;
CONSIDERANDO o posicionamento favorável à autorização pela Diretoria do Centro de Formação dos Servidores e Empregados
Públicos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco - CEFOSPE, contido no Despacho 366 (doc. 15073192); RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o aumento do limite de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de 2008, passando a ser
480 (quatrocentos e oitenta) horas/aula no ano de 2021, para cursos de formação de concursos públicos e suas respectivas unidades
operativas, excepcionalmente até 31 de dezembro de 2021.

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/04/2021 a
31/05/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 262, de 12 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.883 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 2º Os demais casos de cursos de formação e capacitação realizados no âmbito da Secretaria de Defesa Social que envolvam
a extrapolação do limite previsto no inciso II do art. 32 do Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, devem ser submetidos à
Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, desta Secretaria de Administração, com justificativa técnica, para análise
e aprovação, ouvido o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco –
CEFOSPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PORTARIA SAD Nº 1.877 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Kilma Maria Pontes Ferraz

Presidente/Pregoeira

19.990-7

Adriana Beltrão Burgos

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

12.367-6

Ilma Lúcia de Jesus Melo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

12.503-2

Jayne Freitas de Morais Cavalcanti

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

21.987-8

Jiuliano José Marcos Santana
Pereira Melo

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

12.850-3

Vigência da
Comissão

01/08/2021 a
31/07/2022

Vigência do
Enquadramento

01/04/2021 a
31/03/2022

Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 245, de 11 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.878 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Barão de Lucena HBL, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Márcia Selene de Miranda
Henrique Barros

Presidente/ Pregoeira

228.802-8

Ângela Maria da Silva

Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio

227.750-6

Hélio Joaquim de Santana

Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio

229.274-2

Manoel Alves do Nascimento

Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio

198.182-0

Tatiana Costa Cardoso

Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio

253.884-9

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/09/2021 a
31/08/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Giselly Maria de Sá Santana

Presidente/ Pregoeira

279.683-0

Sandra Tenório de Cerqueira Barros

Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio

279.843-3

Jussara Moscoso de Araújo

Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio

128-7

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

15/08/2021 a
14/08/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Matrícula

Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo

Presidente/ Pregoeiro

362.982-1

Djanete Araújo do Prado

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

375.567-3

Aline de Morais Silva

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

426.718-4

Grivaldo Silva de Arruda

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

330.310-1

Fátima Coeli de Barros Correia
Relvas

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

327.187-0

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/06/2021 a
30/06/2021

01/04/2021 a
31/03/2022

PORTARIA SAD Nº 1.884 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

François Mitterrand Cabral da Silva

Presidente

362.982-1

Djanete Araújo do Prado

Membro

375.567-3

Aline de Morais Silva

Membro

426.718-4

Grivaldo Silva de Arruda

Membro

330.310-1

Fátima Coeli de Barros Correia Relvas

Membro

327.187-0

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/07/2021 a
30/06/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Função

Matrícula

Sandro Tavares Alves da Motta

Presidente/ Pregoeiro

233.437-2

Marisa de Fátima Serafim dos
Santos

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

225.386-0

Paulo Ramos de Farias

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

228.092-2

Vigência da
Comissão

01/04//2021
a 31/03/2022

Vigência do
Enquadramento

01/04/2021 a
31/03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Conservatório pernambucano
de Música - CPM, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, os seguintes servidores:

Presidente/ Pregoeiro

Nome

Função

Matrícula

Eduardo de Lima Rodrigues

Presidente/ Pregoeiro

380.612-0

Tarciana Patrícia Guilherme Gomes

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

392.997-3

Gilvania Magalhães Bezerra

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

389.046-5

Maria Verônica da Cunha Lucena
Félix

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

363.712-3

Rejane Maria da Silva Lopes

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

327.726-7

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/06/2021 a
31/07/2021

01/04/2021 a
31/03/2022

Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.283, de 26 de maio de 2021.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:

Matrícula

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

218.922-4

Amizadai Leal de Almeida

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

114.646-7

Lúcia Helena de Oliveira Braz

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

202.266-4

Paula Maria Caneca Millet de Araújo

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

128.650-1

Função

Matrícula
395.373-4

Mariana Cabral Arnaud

Presidente/ Pregoeira

Tarciana Patrícia Guilherme Gomes

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

392.997-3

Gilvania Magalhães Bezerra

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

389.046-5

Maria Verônica da Cunha Lucena
Félix

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

363.712-3

Rejane Maria da Silva Lopes

Membro/ Integrante de Equipe de Apoio

327.726-7

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/08/2021
a 31/07/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

PORTARIA SAD Nº 1.887 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA SAD Nº 1.881 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

Função

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:

Nome

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital Belarmino Correia
– HPBC, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:

Alexsandro Alves de Freitas

Função

PORTARIA SAD Nº 1.886 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA SAD Nº 1.880 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

Nome

Nome

PORTARIA SAD Nº 1.885 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA SAD Nº 1.879 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

Nome

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:

01/08/2021 a
31/07/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Hugo Souza de Medeiros

Presidente/Pregoeiro

707.436-0

Arthur Leone Bispo Sales

Membro/Integrante de equipe de apoio

707.440-9

Magnum Pereira Vieira

Membro/Integrante de equipe de apoio

707.448-4

Airon Jáder de Souza

Membro/Integrante de equipe de apoio

930.483-5

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/07/2021
a
30/06/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.719, de 15 de julho de 2021.

Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.454, de 14 de agosto de 2020.

PORTARIA SAD Nº 1.888 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

PORTARIA SAD Nº 1.882 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Mulher SECMULHER, os seguintes servidores:

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de

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