DOEPE 04/08/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas das Unidades Gestoras sob o código 120101 e 290101, desta Secretaria de Administração,
o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCVIII • NÀ 147 - 17
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo
Presidente/ Pregoeiro
426.746-0
Djanete Araújo do Prado
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
375.567-3
Renan Arruda Pereira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
393.007-6
Grivaldo Silva de Arruda
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
330.310-1
Fátima Coeli de Barros Correia
Relvas
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
327.187-0
PORTARIA SAD Nº 1.876 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 32.540, de 24 de outubro
de 2008;
CONSIDERANDO o pleito contido no requerimento encaminhado pela Secretaria de Defesa Social, devidamente circunstanciado através
do Ofício nº 804/2021-GAB/SDS (doc. 14290918), do Processo SEI nº 3900000030.000675/2021-24;
CONSIDERANDO o posicionamento favorável à autorização pela Diretoria do Centro de Formação dos Servidores e Empregados
Públicos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco - CEFOSPE, contido no Despacho 366 (doc. 15073192); RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o aumento do limite de que trata o § 2º do art. 2º do Decreto nº. 32.540, de 24 de outubro de 2008, passando a ser
480 (quatrocentos e oitenta) horas/aula no ano de 2021, para cursos de formação de concursos públicos e suas respectivas unidades
operativas, excepcionalmente até 31 de dezembro de 2021.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 262, de 12 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.883 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Art. 2º Os demais casos de cursos de formação e capacitação realizados no âmbito da Secretaria de Defesa Social que envolvam
a extrapolação do limite previsto no inciso II do art. 32 do Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, devem ser submetidos à
Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, desta Secretaria de Administração, com justificativa técnica, para análise
e aprovação, ouvido o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo do Estado de Pernambuco –
CEFOSPE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.877 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Kilma Maria Pontes Ferraz
Presidente/Pregoeira
19.990-7
Adriana Beltrão Burgos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.367-6
Ilma Lúcia de Jesus Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.503-2
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.987-8
Jiuliano José Marcos Santana
Pereira Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.850-3
Vigência da
Comissão
01/08/2021 a
31/07/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 245, de 11 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.878 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Barão de Lucena HBL, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Márcia Selene de Miranda
Henrique Barros
Presidente/ Pregoeira
228.802-8
Ângela Maria da Silva
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
227.750-6
Hélio Joaquim de Santana
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
229.274-2
Manoel Alves do Nascimento
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
198.182-0
Tatiana Costa Cardoso
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
253.884-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2021 a
31/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Giselly Maria de Sá Santana
Presidente/ Pregoeira
279.683-0
Sandra Tenório de Cerqueira Barros
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
279.843-3
Jussara Moscoso de Araújo
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
128-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
15/08/2021 a
14/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Matrícula
Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo
Presidente/ Pregoeiro
362.982-1
Djanete Araújo do Prado
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
375.567-3
Aline de Morais Silva
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
426.718-4
Grivaldo Silva de Arruda
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
330.310-1
Fátima Coeli de Barros Correia
Relvas
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
327.187-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
30/06/2021
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.884 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
François Mitterrand Cabral da Silva
Presidente
362.982-1
Djanete Araújo do Prado
Membro
375.567-3
Aline de Morais Silva
Membro
426.718-4
Grivaldo Silva de Arruda
Membro
330.310-1
Fátima Coeli de Barros Correia Relvas
Membro
327.187-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Função
Matrícula
Sandro Tavares Alves da Motta
Presidente/ Pregoeiro
233.437-2
Marisa de Fátima Serafim dos
Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
225.386-0
Paulo Ramos de Farias
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
228.092-2
Vigência da
Comissão
01/04//2021
a 31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Conservatório pernambucano
de Música - CPM, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Presidente/ Pregoeiro
Nome
Função
Matrícula
Eduardo de Lima Rodrigues
Presidente/ Pregoeiro
380.612-0
Tarciana Patrícia Guilherme Gomes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
392.997-3
Gilvania Magalhães Bezerra
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
389.046-5
Maria Verônica da Cunha Lucena
Félix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.712-3
Rejane Maria da Silva Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
327.726-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/07/2021
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se Portaria SAD nº 1.283, de 26 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Matrícula
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
218.922-4
Amizadai Leal de Almeida
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
114.646-7
Lúcia Helena de Oliveira Braz
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
202.266-4
Paula Maria Caneca Millet de Araújo
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
128.650-1
Função
Matrícula
395.373-4
Mariana Cabral Arnaud
Presidente/ Pregoeira
Tarciana Patrícia Guilherme Gomes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
392.997-3
Gilvania Magalhães Bezerra
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
389.046-5
Maria Verônica da Cunha Lucena
Félix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.712-3
Rejane Maria da Silva Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
327.726-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021
a 31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.887 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.881 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Função
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Nome
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital Belarmino Correia
– HPBC, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Alexsandro Alves de Freitas
Função
PORTARIA SAD Nº 1.886 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.880 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Nome
Nome
PORTARIA SAD Nº 1.885 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.879 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
Nome
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:
01/08/2021 a
31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Hugo Souza de Medeiros
Presidente/Pregoeiro
707.436-0
Arthur Leone Bispo Sales
Membro/Integrante de equipe de apoio
707.440-9
Magnum Pereira Vieira
Membro/Integrante de equipe de apoio
707.448-4
Airon Jáder de Souza
Membro/Integrante de equipe de apoio
930.483-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021
a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.719, de 15 de julho de 2021.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.454, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.888 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.882 DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Mulher SECMULHER, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de