DOEPE 05/08/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 148
sob o nº 27.603.095/0001-94; OCTAGON EMPREENDIMENTOS
LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 08.307.543/0001-68. EMPRESAS
INABILITADAS: CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO MIX EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.971.354/0001-37, descumpriu
os itens do edital: 11.2.2 – a) , 11.2.2-d), 11.2.3- b), 11.2.4- b),
11.2.4- f); MRD DE MOURA CONSTRUÇÕES, descumpriu
os itens do edital: 11.2.4- b); 11.2.4 e.3); KV CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIEMNTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
27.104.634/0001-40, descumpriu os itens do edital: 11.2.2 a),
11.2.3- b), 11.2.4- b); A & S CONSTRUÇÃO ALBUQUERQUE
E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.468.317/000170 , descumpriu o item do edital: 11.2.3- b). Será aguardado o
prazo recursal e posteriormente marcado abertura de proposta de
preços. Josefa Nilva Beserra de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (Eletrônico)
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º013/2021;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 009/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de PNEUS, CÂMARAS
E PROTETORES destinados à manutenção dos veículos
pertencentes a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, para um
período de 12 meses. ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO
Nº 009/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. Valor total
Estimado R$ R$382.626,66. Início do acolhimento das Propostas:
a partir das 07h00min do dia 09/08/2021; Limite para acolhimento
das propostas: 07h00min do dia 20/08/2021, Abertura das
Propostas: 07h05min do dia 20/08/2021; Início da Sessão de
disputa: 09h00min do dia 20/08/2021; Referência de tempo: horário
de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.
br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 04 de agosto
de 2021. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 023/2021-CPL. Pregão Eletrônico nº 003/2021.
BB SRP- Objeto: Registro de Preço com validade de 12 meses
para eventual aquisição à aquisição de Eletrodomésticos, e
eletroeletrônicos para as unidades educacionais e administrativas
da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Distribuidora de
Produtos Agreste Meridional Ltda CNPJ Nº 40.876.269/0001-50,
Localizada na Rua Sargento Silvino Macedo, Nº03, Bairro São
José, Garanhuns-PE. Lote: 4, Valor: R$ 32.000,00; Empresa:
Sentinela do Vale Comercial Eireli. CNPJ Nº 29.843.035/000174, Localizada na Rua Fritz Spernau, nº 1000, Galpão 1, Bairro
Fortaleza, Blumenau-SC. Lote 9, Valor: R$ 76.306,95; Lote
14, Valor: R$ 8.478,55; Empresa: F Lucas W e Silva, CNPJ Nº
15.501.731/0001-98, Localizada na Rua 7 DE Setembro, nº 02,
Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira-PE. Lote: 10, Valor:
R$ 20.570,00; Itens Fracassados:1,2,3,7,8,11,12 e 13. Itens
desertos: 5 e 6. Classificadas e habilitadas no certame. Diante
do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em
04 de agosto de 2021.
Processo nº 024/2021-CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2021.
BB 876965 SRP- Objeto: Registro de Preço com validade de
12 meses para eventual aquisição de livros literários, separados
por lote de editora, para os alunos da rede pública municipal de
ensino da educação infantil (Pré Escola). Empresa: Rebeca E.
da Silva Ferreira, CNPJ Nº 22.455.868/0001-19, Localizada na
Rua José Soares, nº 108, Apt. 103, Indianópolis, Caruaru-PE.
Lote: 1, Valor: R$ 3.358,50; Lote 3, Valor: R$ 1.222,80; Lote 5,
Valor: R$ 11.347,70; Lote 6, Valor: R$ 15.694,00; Lote 7, Valor:
R$ 23.885,40; Lote 8, Valor: R$ 10.794,60.; Empresa: Livraria
Praça Casa Forte Ltda. CNPJ Nº 19.288.546/0001-18, Localizada
na Praça de Casa Forte, nº 454, Casa Forte, Recife-PE. Lote
2, Valor: R$ 1.799,70; Lote 4, Valor: R$ 4.649,50; Lote 9, Valor:
R$ 12.977,26. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do
resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e
Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em
04 de agosto de 2021.
Iranice Batista de Lima – Secretária de Educação.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SECOM
A Secretaria de Comunicação e Imprensa do Município de
Gravatá, vem por meio do chamamento acima citado, tornar
público que estão abertas as INSCRIÇÕES de interessados em
participar de Subcomissão Técnica prevista na Lei nº 12.232/2010,
nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As
inscrições se darão, exclusivamente, através do e-mail: cpl@
prefeituradegravata.pe.gov.br, no período de 06/08/2021 a
23/08/2021. Gravatá, 04 de agosto de 2021. Sérgio Rodolfo de
Lima-Secretário de Comunicação e Imprensa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2021 - CONCORRÊNCIA N°
001/2021 – Melhor Técnica e preço, sob regime de execuçãoEmpreitada por preço global. Serviço de Publicidade: OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Publicidade
para prestação de serviço de publicidade compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação, supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade e promoção
dos serviços de competência da Secretaria de Comunicação e
Imprensa. Valor Máximo Estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão
quatrocentos e quarenta mil reais). DATA DA ABERTURA E
REALIZAÇÃO: dia 27/09/2021 às 10:00hs. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail:
[email protected] Tel.: (81) 3299-1899, Ramal
1020 Gravatá, 04 de agosto de 2021 Victor Hugo de Menezes –
Presidente da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em coletar,
transportar e tratar semanalmente, os resíduos sólidos dos
grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços de saúde do
Município de Itambé – PE. Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
n° 10.150.050/0001-09) e a empresa Brascon Gestão Ambiental
LTDA (CNPJ n° 11.863.530/0002-60) - Contrato nº 025/2021 Valor R$ 62.880,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e oitenta
reais). Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e
alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data 29/07/2021.
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
Processo Administrativo nº 042/2021, Processo Licitatório
026/2021, Tomada de Preços nº 003/2021 – Sessão dia
24/08/2021 – às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços
de Engenharia. Descrição do objeto: Selecionar, entre as
empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de “Menor
Preço Global”, para execução de obras e serviços de engenharia
relativos à pavimentação em paralelepípedo granítico e drenagem
superficial em diversas ruas do município de Terra Nova. Valor
máximo admitido R$ 557.344,00. Edital e informações na Praça
Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Terra Nova (PE), DAT
03/08/2021, ASS Carlos Alfredo Bezerra Lopes – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
PROCESSO Nº 013/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de Passagem molhada nas Ruas 05 e 13
do Loteamento Paulo Petribu no município de Tracunhaém
–PE, conforme Proposta do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal(FEM), Reserva Parlamentar Nº
6007/2021 e 6008/2021. Valor Estimado: R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais). Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data da sessão: 27 de agosto de 2021. Horário: 09h30min
(horário de Brasília). Local: Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova
Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone/fax: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Tracunhaém/PE, 02 de agosto de
2021. José Antônio Patrício de Araújo. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
PROCESSO Nº 009/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
OBJETO: Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01
(um) veículo tipo VAN 0 km de transporte sanitário, com acesso
para cadeirante, conforme Emenda Parlamentar nº 626/2019, SEI
2300000029.001749/2020-86, 2020LE020781. E 01 (um) veículo
tipo MINIBUS 0 km, com acesso para cadeirante, conforme Emenda
Parlamentar nº 699/2019, SEI 230000029.001755/2020-33. Para
auxílio no transporte dos pacientes do munícipio em Tratamento
Fora do Domicílio (TFD), visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Brejo da Madre de Deus/
PE. Valor estimado é de R$ 572.025,00 (quinhentos e setenta e
dois mil e vinte e cinco reais). Início do acolhimento das propostas:
a partir das 08:00h do 05 de agosto de 2021. Início da sessão de
abertura de propostas: às 08:05h do dia 18 de agosto de 2021.
Início da sessão de disputa: às 09:00h do dia 18 de agosto de
2021. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.
br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta
e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/
ProcessSearchPublic. Outras informações pelo fone (81) 37471156 ramal 244 ou pelo E-mail [email protected].
Brejo da Madre de Deus, 04 e agosto de 2021. Tharcysio Cordeiro
de Farias da Silva. Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JATAÚBA-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
DISPENSA Nº 001/2021
RATIFICO a decisão tomada pela Sr. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, com relação à Dispensa de Licitação
n° 001/2021- CPL, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois)
veículos automotores novos, tipo passeio, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Jataúba, em favor da
ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ: 02.472.105/0001-79, com
sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2156,
Imbiribeira, Município de Recife, Estado de Pernambuco, ficando
um valor total de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos
reais), nos termos do artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.
Jataúba, 29 de julho de 2021.
Francisco de Assis Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Jataúba
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº
001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Estado de
Pernambuco, através da CPL do FMSA nomeada pela Portaria nº
022/2021, de 04 de janeiro de 2021 conforme a Lei nº 8.666/93
de 21/06/1993 e suas alterações, torna público a Republicação
para a realização de licitação na modalidade acima especificada,
visto que a anterior na data 05/04/2021 a 19/04/2021 foi dada
como deserto. Mediante as informações a seguir, Objeto:
Credenciamento de empresas para a prestação de serviços e
realização de exames de mamografia bilateral e unilateral com
rastreamento, com base na tabela de preços do SUS, visando
a formação de Rede Complementar de Saúde, em equipamento
móvel, para atender a população do Município de Aliança,
conforme Termo de Referência - Anexo 1 deste Edital. O Edital,
o Termo de Referência e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados para apresentação da documentação. O valor
estimado para o referido credenciamento é de R$ 28.350,00 (Vinte
e oito mil trezentos e cinquenta reais). Inicia-se o recebimento das
documentações e propostas de preços a partir do dia 06/08/2021 a
23/08/2021 das 07h30min às 13h00min, de segunda a sexta-feira,
na sala de licitações e contratos, localizada na Rua Domingos
Braga, s/n, – Centro - Aliança – PE, podendo ser retirado através
do e-mail: [email protected] e ou no site do município
www.aliança.pe.gov.com. Abertura e análise da documentação e
propostas: Na sede da CPL, às 10:00h (Horário Local), do dia 24
de agosto de 2021. Resultado do Credenciamento: 30/08/2021.
Lidiany Cavalcante de Melo –Presidente da CPL.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA CNPJ/ME 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26/03/2021. Em 26/03/2021, às 11h,
virtualmente, reuniram-se, extraordinariamente, os acionistas
convocados em número maior que o quórum legal estabelecido,
para deliberação das seguintes matérias constantes da ordem do
dia: (i) deliberar sobre isenção do pagamento das contas de água
e esgoto dos consumidores enquadrados na condição de tarifa
social, pelo período de 90 dias. Aprovada. (ii) eleição do Conselho
de Administração. Todos foram reconduzidos, com exceção do Sr.
Luiz Carlos da Silva o qual deixou o órgão e cuja cadeira será
preenchida pelo Sr. Carlos Eduardo Cabral Figueirêdo. (iii) eleição
do Conselho Fiscal. Foi aprovado o ingresso do Sr. José Costa
para o cargo de Conselheiro Fiscal e todos os demais membros
e suplentes foram reconduzidos. As indicações do acionista
preferencial presente foram: Tiago Maranhão Barreto Pereira
(Conselheiro) e Manuel Eduardo de Araújo Guedes (Suplente).
Registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
nº 20219305811, em 28/07/2021. JOÃO BOSCO DE ALMEIDA Presidente do Conselho de Administração
HOSPITAL DO TRICENTENARIO - UPA IBURA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA. EXERCÍCIO 2020. Nome e CNPJ da OS:
HOSPITAL DO TRICENETNARIO - 10.583.920/0001-33. Nome
do Parceiro Público: Estado de Pernambuco-Secretaria
Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão:
Operacionalização da Gestão e Execução de ações e serviços
de saúde na Unidade de Pronto Atendimento PEDIATRA ZILDA
ARNS-UPA IBURA. Valor estipulado no contrato de gestão: R$
17.355.129,32, Data de assinatura e de término do contrato de
gestão: 03/01/2011 à 03/01/2021. Execução Físico Financeira:
Meta de Produtividade Pactuada / Indicador / Resultado
alcançado: 1-Atingir o percentual entre 85% e 100%, da meta
Contratual de 92.250 (1º semestre) e 92.250 (2º semestre)
atendimento ambulatoriais médicos especializados trimestrais. /
Total de atendimento / Trimestre / 1º Trimestre (Jan-Mar) = 38.944
(84,43%), 2º Trimestre (Abr-Jun) = 19.643 (42,59%), 3º Trimestre
(Jul-Set) = 32.996 (71,54%), 4º Trimestre (Out-Dez) = 34.441
(74,67%). Meta de Qualidade Pactuada / Indicador / Resultado
alcançado: 1-Estruturar o Serviço de Acolhimento e Classificação
de Risco (100%) / Protocolo de AACR / Média Trimestral = 100%;
2 - Escala Médica 100% Completa / Percentual de escala médica
completa / Média Trimestral = 100%; 3–Estruturar o Serviço de
Atenção ao Usuário, com resolução de 80% das queixas recebidas.
/ Percentual de resolução de queixas. / Média Trimestral = 100%;
4. Avaliar a inserção regional da UPA IBURA, com a resolução de
CEP e 100% de CEP compatível como o código do IBGE. / Taxa de
identificação da origem do paciente / Média Trimestral = 100% de
CEP válido compatíveis. Resumo Financeiro do Exercício / Valor
(R$) (A) Custo Operacional (somatório dos Itens: 1,2,3,6,7,8) /
17.108.207,50; (B) Despesas Administrativas (somatório dos itens:
4 e 5) / 390.347,10; (C) Despesa Total do Exercício = Soma A+B /
17.498.554,60; (D) Total de Rendimento de Aplicações Financeiras
/ 8.117,99; E. Valor Estipulado no Exercício / 17.355.129,32; F.
Outras Receitas Recebida / 0,00; G. Saldo do Contrato de Gestão
no Exercício = (D+E+F)-C / -135.307,29; H. Valor Recebido no
Exercício / 18.066.067,03; I. Déficit Financeiro do Exercício
= (D+F+H)-C / 575.630,42. Responsável pela execução do
contrato de gestão: GIL MENDONÇA BRASILEIRO – GESTOR
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. Nota: Saldo a receber em
31/12/2020 R$ 1.389.010,21.
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/ME nº 08.719.794/0001-50 – NIRE 262.01606.68.4
Ata de Reunião de Sócios realizada em 21 de julho de 2021
1. Data, Hora e Local: Realizada às 13 horas do dia 21 de julho
de 2021, na sede da Central Distribuidora de Medicamentos Ltda.
(“Sociedade”), na rua Governador Leopoldo Neves, 43, 67 e 68,
Várzea, Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.980370. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada,
conforme disposto no Artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002 e suas alterações posteriores (“Código Civil”),
por estarem presentes as sócias que representam a totalidade do
Capital Social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Michael Gordon
Findlay, e Secretário: Gabriel de Farias Soares da Silva. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Sociedade,
conforme demonstrações financeiras da Sociedade encerradas
em 31 de dezembro de 2020, em R$ 871.969,00 (oitocentos e
setenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais), nos termos
do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. Deliberações: Após
a instalação da Reunião de Sócios e da leitura da ordem do dia,
resolvem as Sócias, sem quaisquer ressalvas ou restrições,
deliberar sobre a redução do Capital Social em R$ 871.969,00
(oitocentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e nove
reais) mediante o cancelamento de 871.969 (oitocentas e setenta
e uma mil, novecentas e sessenta e nove quotas) quotas da
Sociedade, passando dos atuais R$ 28.619.243,00 (vinte e oito
milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e três
reais), dividido em 28.619.243 (vinte e oito milhões, seiscentas
e dezenove mil, duzentas e quarenta e três) quotas, com valor
nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas
e integralizadas, para R$ 27.747.274,00 (vinte e sete milhões,
setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e quatro
reais), dividido em 27.747.274 (vinte e sete milhões, setecentas
e quarenta e sete mil, duzentas e setenta e quatro) quotas, com
valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma totalmente subscritas
e integralizadas, conforme as demonstrações financeiras da
Sociedade encerradas em 31 de dezembro de 2020. Desta
forma, decidem ainda, nos termos do Artigo 1.084 do Código
Civil, que a redução do Capital Social será realizada mediante
restituição do valor das quotas à Sócia Elfa Medicamentos S.A.,
com expressa anuência da outra Sócia. A Redução do Capital
Social em questão se tornará efetiva após o decurso do prazo de
90 (noventa) dias para oposição de credores, contados da data
da publicação da presente ata. Transcorrido o referido prazo, as
Sócias formalizarão a redução de Capital em alteração contratual
da Sociedade, refletindo as deliberações estabelecidas neste ato,
que, conjuntamente com a presente ata, será levada a registro
Recife, 5 de agosto de 2021
perante a Junta Comercial competente. Assim sendo, ficam os
administradores autorizados a praticar todos e quaisquer atos
necessários à formalização da redução de Capital Social ora
aprovada, inclusive e especialmente a publicação da presente ata
para os fins do artigo 1.084, § 1º do Código Civil. 6. Encerramento,
Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, da qual lavrou-se a
presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Mesa: Michael Gordon Findlay (Presidente); Gabriel
de Farias Soares da Silva (Secretário). Sócias Presentes: Elfa
Medicamentos S.A. e Cirúrgica Jaw Comércio de Material
Médico Hospitalar Ltda., representadas neste ato por seus
diretores Michael Gordon Findlay, brasileiro, administrador,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, portador da
cédula de identidade RG nº 27.032.862-2 SSP/SP, inscrito no CPF/
ME sob o nº 259.745.188-70 e Gabriel de Farias Soares da Silva,
brasileiro, engenheiro, casado sob o regime de separação total de
bens, portador da cédula de identidade RG nº 30.273.671 SSP/SP,
inscrito no CPF/ME sob o nº 279.281.388-16, ambos residentes
e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
com escritório na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., nº 758,
3º andar, conjuntos 31 e 32, Itaim Bibi, CEP 04542-000. Recife,
21 de julho de 2021. Mesa: Michael Gordon Findlay - Presidente;
Gabriel de Farias Soares da Silva - Secretário. Sócias Presentes:
Elfa Medicamentos S.A. - Cirúrgica Jaw Comércio de Material
Médico Hospitalar Ltda. - Por Michael Gordon Findlay e Gabriel
de Farias Soares da Silva - Diretores.
COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
CNPJ nº 11.563.145/0001-17 – NIRE nº 26200055561
Ata de Reunião de Sócios realizada em 21 de julho de 2021
1. Data, Hora e Local: Realizada às 13 horas do dia 21 de julho
de 2021, na sede da Comercial Mostaert Ltda. (“Sociedade”),
na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, no Cais de Santa
Rita, nº 450, galpão 0000, Bairro de São José, CEP 50.020-360.
2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, conforme
disposto no Artigo 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 e suas alterações posteriores (“Código Civil”), por estar
presente a única sócia da Sociedade, representando a totalidade do
capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Michael Gordon
Findlay, e Secretário: Gabriel de Farias Soares da Silva. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução do Capital Social da Sociedade,
conforme demonstrações financeiras da Sociedade encerradas
em 31 de dezembro de 2020, em R$ 12.950.960,00 (doze milhões,
novecentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais), nos
termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. Deliberações:
Após a instalação da Reunião de Sócios e da leitura da ordem do
dia, resolve a única Sócia, sem quaisquer ressalvas ou restrições,
deliberar sobre a redução do Capital Social em R$ 12.950.960,00
(doze milhões, novecentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta
reais) mediante o cancelamento de 12.950.960 (doze milhões,
novecentas e cinquenta mil, novecentas e sessenta) quotas da
Sociedade, passando dos atuais R$ 49.670.000,00 (quarenta
e nove milhões e seiscentos e setenta mil reais), dividido em
49.670.000 (quarenta e nove milhões e seiscentas e setenta
mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma,
totalmente subscritas e integralizadas, para R$ 36.719.040,00
(trinta e seis milhões, setecentos e dezenove mil e quarenta
reais), dividido em 36.719.040 (trinta e seis milhões, setecentas
e dezenove mil e quarenta) quotas, com valor nominal de R$
1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas
conforme as demonstrações financeiras da Sociedade encerradas
em 31 de dezembro de 2020. Desta forma, declara ainda que,
conforme disposto no Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do
Capital Social será realizada restituindo-se o valor das quotas à
Sócia. A Redução do Capital Social em questão se tornará efetiva
após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para oposição
de credores, contados da data da publicação da presente ata.
Transcorrido o referido prazo, a Sócia formalizará a redução
de Capital em alteração contratual da Sociedade, refletindo as
deliberações estabelecidas neste ato, que, conjuntamente com
a presente ata, será levada a registro perante a Junta Comercial
competente. Assim sendo, ficam os administradores autorizados
a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização da
redução de Capital Social ora aprovada, inclusive e especialmente
a publicação da presente ata para os fins do artigo 1.084, §1º
do Código Civil. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e
Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a Reunião de Sócios, da qual lavrou-se a presente ata que,
após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.
Mesa: Michael Gordon Findlay (Presidente); Gabriel de Farias
Soares da Silva (Secretário). Sócia Presente: Elfa Medicamentos
S.A., representada por Michael Gordon Findlay, brasileiro,
administrador, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
portador da cédula de identidade RG nº 27.032.862-2 SSP/SP,
inscrito no CPF/ME sob o nº 259.745.188-70 e Gabriel de Farias
Soares da Silva, brasileiro, engenheiro, casado sob o regime de
separação total de bens, portador da cédula de identidade RG nº
30.273.671 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 279.281.388-16,
ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, com escritório na Rua Leopoldo Couto de Magalhães
Jr., nº 758, 3º andar, conjuntos 31 e 32, Itaim Bibi, CEP 04542-000.
Recife, 21 de julho de 2021. Mesa: Michael Gordon Findlay Presidente; Gabriel de Farias Soares da Silva - Secretário. Sócia
Presente: Elfa Medicamentos S.A. Por Michael Gordon Findlay e
Gabriel de Farias Soares da Silva - Diretores.
Rede Âncora PE Importadora, Exportadora e
Distribuidora de Auto Peças S.A.
CNPJ/MF nº 08.723.151/0001-80
ERRATA
A REDE ÂNCORA PE IMPORTADORA, EXPORTADORA
E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S.A., CNPJ/MF nº
08.723.151/0001-80, vem Retificar o Edital de Convocação da
AGO/AGE publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
Seção do Poder Executivo nas Publicações Particulares, pág. 36,
em 30/07/2021, e pág. 27 em 31/07/2021, para dele fazer constar
a alteração abaixo indicada: Onde se lê na data da realização:
“(…) no dia 09 de agosto de 2021, no Hotel Kastel Manibu Recife
Hotel, localizado na Avenida Conselheiro Aguiar, nº 919, bairro
Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51011-031(…)” Leia-se: “(…) no
dia 11 de agosto de 2021, no Hotel Kastel Manibu Recife Hotel,
localizado na Avenida Conselheiro Aguiar, nº 919, bairro Boa
Viagem, Recife/PE, CEP 51011-031 (…)” As demais condições
da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária estão mantidas,
conforme constam no Edital de Convocação publicado. Jaboatão
dos Guararapes/PE, 2 de agosto de 2021. (a) Guilherme Sá de
Castro - Diretor Administrativo.