DOEPE 10/08/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2852 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.618-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no período de 19 a 28 de julho de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Ano XCVIII • NÀ 151 - 15
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
20.000,00
0101
20.000,00
20.000,00
ATOS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2819 - Homologar a Resolução nº 038, de 15 de julho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2820 - Nomear MARCILEIA GOMES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2821 - Exonerar, a pedido, LEONARDO ARAÚJO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Patrimônio do Estado, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2822 - Designar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 324.850-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Patrimônio do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2823 - Exonerar, a pedido, OLGA LUIZA DE SENA TAVARES do cargo em comissão de Coordenadora da Agência do Trabalho,
símbolo CAA-2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2824 - Nomear OLGA LUIZA DE SENA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos Especiais, símbolo
DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2825 - Nomear JOSÉ AILTON COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2826 - Exonerar, a pedido, PEDRO OLIVEIRA GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2827 - Exonerar, a pedido, SANDRA SATURNINO DE BARROS do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2828 - Nomear SANDRA SATURNINO DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2829 - Exonerar IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA do cargo em comissão de Assessor de Licitações, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2830 - Nomear ROMERO COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Licitações, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2831 - Exonerar, a pedido, JOÃO RAFAEL CÂMARA DE OLIVEIRA PONTES do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria do
Contencioso Cível, símbolo CAA-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2832 - Nomear JOÃO RAFAEL CÂMARA DE OLIVEIRA PONTES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2833 - Exonerar VERA MARIA DE MOURA do cargo em comissão de Coordenadora Regional da Mata Sul, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2834 - Nomear JERLANE LINO LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional da Mata Sul, símbolo CAA-2,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2835 - Exonerar JERLANE LINO LOPES do cargo em comissão de Coordenadora Regional Metropolitana, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2836 - Nomear MARIA DE LOURDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional Metropolitana,
símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2837 - Exonerar MARIA JOSÉ SEVERO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora Regional do Agreste Meridional, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2838 - Nomear ANA LÚCIA RODRIGUES DE MELO PAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Regional do Agreste
Meridional, símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 2839 - Exonerar ROBERTO JOSÉ DE ALMEIDA GALVÃO do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico ao Gabinete, símbolo
CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2021.
Nº 2840 - Nomear ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico ao Gabinete, símbolo CAA-1, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2021.
Nº 2841 - Exonerar, a pedido, RAFAELA GRANJA PORTO DAVIES do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-4, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 09 de agosto de 2021.
Nº 2842 - Nomear RENATA FARIAS PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, a partir de 09 de agosto de 2021.
Nº 2853 - Designar ELBA BORGES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 279.547-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, da referida Agência, no período de 01 a 15 de agosto de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2854 - Designar ANA PAULA BARBOSA MONTEIRO ASSUNÇÃO, matrícula n° 384.583-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Gerência Setorial de Contabilidade, da referida Secretaria, no período de 26 de julho a 09 de agosto
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2855 - Designar LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula nº 3.698-6, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria de CIRETRAN - Surubim, da referida Autarquia, no período de 11 de julho a 07 de
novembro de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2856 - Delegar poderes ao Secretário Executivo de Gestão de Investimento, GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO, Gerente de Orçamento
e Projetos, ANA MELISSA DE CARVALHO SOUSA GOMES, Gerente de Obras e Projetos Especiais, ANDRE GUSTAVO VIANA
FONSECA, Secretário Executivo de Governança e Articulação, SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE, Coordenadora de Projetos, AMELIA
DE CERQUEIRA JUDICE DOS SANTOS, Gerente Geral de Administração e Finanças, ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA,
Gestora Financeira, NARA BRIGITTI SILVA ANDRADE e a Gerente de Programas e Estudos Ambientais, ANA MARIA CARDOSO DE
FREITAS GAMA para movimentarem, sempre em conjunto de dois Ordenadores de Despesas, as Contas Bancárias abaixo relacionadas
no Anexo I, bem como as contas bancárias vinculadas aos Contratos de Financiamento e Repasse firmados entre a Caixa Econômica
Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, procedendo a movimentação através de Ofício de Transferência de Recurso dessa conta
para a conta do Interveniente Executor, Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/000195, relacionadas no Anexo II.
ANEXO I
Item
Banco/Agência
Conta Corrente
Instrumento
Objeto
1
104/1294
006.00000339-7
0222.637-78
Construções de Moradias- PAC -Cabo
2
104/1294
006.00000334-6
0218.598-27
UE-15 PAC-Olinda
3
104/1294
006.00000345-1
0223.918-99
Reassentamento - PAC-Paulista
4
104/1294
006.00000343-5
0222.640-23
N.Habiatações PAC-Ipojuca
5
104/1294
006.00001087-3
0351.282-29
Resídios Sólidos -Recife
6
104/1294
006.00001464-0
0398.475-48
Mobilidade Urbana - Perimetral Norte
7
104/1294
006.00001356-2
0413.177-60
Navegabilidade
8
104/1294
006.00000418-0
0244.750-22
Mobilidade Urbana TIP/Barro
9
104/1294
006.00001465-8
0398.472-15
Mobilidade Urbana - BRT/RMR
10
104/1294
006.00001139-0
0319.910-59
Corredor Leste/Oeste
11
104/1294
006.00001140-3
0319.912-77
TI Cosme e Damião
12
104/1294
006.00001141-1
0319.914-95
Corredor Norte/Sul
13
104/1294
006.00001142-0
0319.916-13
Implantação Do Ramal Da Copa
14
104/1294
006.00001511-5
1009.968-79
Pavimentação Nazaré da Mata
15
104/1294
006.00001700-2
1027.421-90
Pavimentação Custódia e Catende
16
104/1294
006.00001779-7
1029.875-42
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
17
104/1294
006.00647190-2
1034.902-96
Pavimentação em João Alfredo-PE
18
104/1294
006.00647192-9
1034.901-71
Elaboração de Projeto de Engenharia para Tabira
e Chã de Alegria
19
104/1294
006.00647191-0
1034.900-56
Elaboração de Projeto de Engenharia para
Igarassu
20
104/1294
006.00647180-5
1029.874-15
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
21
104/1294
006.00647184-8
1031.485-06
Pavimentação em Igarassu
22
104/1294
006.00001778-9
1031.193-03
Pavimentação em Vitória de Sto. Antão
23
104/1294
006.00071021-2
1039.146-02
Pavimentação em Div.Municípios de PE.
24
104/1294
006.00071022-0
1038.556-96
Pavimentação em Riacho das Almas
25
104/1294
006.00647048-5
3700.700-84
Plano Resídios Solidos-RMR e Fernando de
Noronha
26
104/1294
006.00000369-9
0237.343-43
Infra-estrutura Jupi
27
104/1294
006.00000417-2
0243.748-54
Infraestrutura Carnaíba
28
104/1294
006.00001472-0
0398.472-15
TI Iguarassu OGU-PAC
29
104/1294
006.00647274-7
903.865
Capeamento Asfáltico- santa Filomena-PE
Nº 2843 - Nomear RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Política de Baixo Carbono,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2021.
Nº 2844 -Dispensar CAROLINA NEIVA ALVIM, matrícula nº 393.061-0, da Função Gratificada de Superintendente de Orçamento e
Finanças, símbolo FDA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
ANEXO II
CONTRATO DE N° CONVÊNIO
REPASSE
EFISCO
N°
BANCO
C/C N°
Nº 2845 - Exonerar CARLA SIMONE PEREIRA DE FARIAS do cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento e Gestão por
Resultados da Política de Prevenção à Violência, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
1
104/1294
006.00000198-0
218.771
1519
Programa Habitar/BID- Sítio Grande -PE
2
104/1294
006.00000268-4
218.756
1976
Programa Habitar/BID- CABO- PE
Nº 2846 - Exonerar INGRED SAMIRA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Desenvolvimento de
Pessoas, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
3
104/1294
006.00000274-9
218.861
1975
Programa Habitar/BID-VILA MANCHETE
4
104/1294
006.00000329-0
192.892
2398
Programa Chega Mais -Paulista-PE
Infra estrutura - Olinda - PE
Nº 2847 - Exonerar PRISCILLA DIAS DA SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gestão Administrativa, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
OBJETO
5
104/1294
006.00000335-4
218.760
2512
Nº 2848 - Designar CARLA SIMONE PEREIRA DE FARIAS, matrícula nº 393.064-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Monitoramento e Gestão por Resultados da Política de Prevenção à Violência, símbolo FDA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
6
104/1294
006.00000336-2
218.767
3063
Infra estrutura - Recife- PE
7
104/1294
006.00000337-0
222.634
2520
Infra estrutura - Camaragibe- PE
Nº 2849 - Nomear TARCIANA PATRÍCIA GUILHERME GOMES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Orçamento e
Finanças, símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
8
104/1294
006.00000338-9
222.635
3082
Urbanização -Olinda -PE
9
104/1294
006.00000340-0
222.639
2513
Revestimento Canal do Jordão
10
104/1294
006.00000344-3
223.916
3039
Construção conjunto habitacional -Jaboatão -PE
11
104/1294
006.00000359-1
237.308
3083
Programa /FNHIS- Itambé-PE
12
104/1294
006.00000376-1
233.396
3095
Programa /FNHIS- Garanhuns-PE
Nº 2850 - Nomear INGRED SAMIRA BEZERRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Convênios e
Instrumentos Congêneres, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2021.
Nº 2851 - Nomear PRISCILLA DIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Convênios e Instrumentos
Congêneres, símbolo CAA-4, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de agosto de
2021.