DOEPE 10/08/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a. Marília Raquel Simões Lins, matrícula nº 358.930-7;
b. Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante, matrícula nº 299.686-3; e
c. Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo, matrícula nº 299.659-6;
Recife, 10 de agosto de 2021
ANA LUCIA BARBOSA DOS
SANTOS PAES DE SOUZA
0226351-1/2014
II – Da Secretaria de Saúde:
a. Ricarda Samara da Silva Bezerra, matrícula nº 233.662-6;
b. Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo, matrícula nº 393.430-6; e
c. Patrícia Ismael de Carvalho, matrícula nº 180.874-5;
0210769-7/2016
ANA ISABEL PASSOS LEANDRO
1400003046.000017/2018-43
ALDECY FERREIRA DO
NASCIMENTO
0001200206.000327/2018-37
ANTÔNIO TRAJANO DE SANTANA
SOBRINHO
5
III – Do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais:
a. Paulo Roberto Batista da Rocha, matrícula nº 161.374-0;
b. Paulo Ubiratan Vieira da Silva, matrícula nº 123.380-7;
c. João Batista Fortunato, matrícula nº 231.831-8;
d. Luiz Oscar Cardoso Ferreira, matrícula nº 3649-8;
e. Renilson José Pereira de Oliveira, matrícula nº 9774-8; e
f. Manoel Messias Nascimento Melo, matrícula nº 714.
Art. 9º As atividades das comissões previstas nesta Portaria Conjunta não substituem a atuação de outras comissões ou comitês
instituídos para acompanhamento da saúde do servidor e segurança do trabalho.
Art. 10. Revogam-se as Portarias SAD nº 1.340 de 29 de julho de 2020, nº 1.508 de 28 de agosto de 2020 e nº 867 de 20 de abril de 2021.
Art. 11. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.919-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
2300000610000415/2021-14
CLEITON MENDONÇA
PEREIRA
Nº 280-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000059/2020-78
EMANUELLE CAVALCANTI
FLORÊNCIO
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeira (SES/PE),
matrícula nº 3870871;
Enfermeira (Prefeitura de Bayeux/PB);
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0001200206.000218/2019-09
GIANA LUCIA FLORENCIO
SALVADOR
VÍNCULOS
APO Auditora Fiscal do Tesouro Estadual
(SEFAZ/PE), matrícula nº 649538;
Datilógrafo (Prefeitura do Recife/PE);
Nº 282-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
416.101-7
SECRETARIA DE
SAÚDE
19/06/2021
4
0001200206.000134/2019-67
ADRIANA ALVES LEAL MARANHÃO
0001200206.000064/2021-61
JULIANA KLART BARROS TARGINO
0225168-6/2017
JOSÉ SÍLVIO ALVES DOS SANTOS
03/06/2021
2300000266008178/2020-16
ADRIANA PAULA
MORAIS DE
ALBUQUERQUE
396.904-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25/02/2020
2300011209000492/2021-24
LARYSSA ALVES DE
SOUZA
371.600-7
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
24/07/2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.920 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Paloma Melo Solano, sendo eles: um cargo de Médico, matrícula
nº 398.985-2 vinculado à Secretaria de Saúde-SES e um cargo de Médico, matrícula nº 1058452, vinculado à Prefeitura da Cidade
do Recife-PCR, em flagrante incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 66/2021 e do Despacho
Homologatório nº 260, publicado no DOE de 24 de julho de 2021;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.921 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
5
SERVIDOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 283-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001103/2021-99 (13266513), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 081, de
28/04/2021 (13426017), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTONIO CARLOS ALVES
DE CARVALHO, ST RRPM, matrícula nº 11583-5, ocorrida em 06/11/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ROSA MARIA MENDONÇA BARROS DE CARVALHO, viúva.
Nº 284-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001475/2021-15 (15230081), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 133, de
13/07/2021 (15315662), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JURANDI AURELIANO DE
CASTRO, 3º Sargento PM, matrícula nº 3259-0, ocorrida em 08/12/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente
habilitada do referido servidor: ZULEIDE RAMOS DE CASTRO, viúva, devendo ser resguardada a cota-parte de JURANDI AURELIANO
DE CASTRO FILHO, filho, com invalidez antes da maioridade atestada em Inspeção de Saúde (14722955).
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
No Despacho Homologatório nº. 260, de 23 de julho de 2021, republicado no DOE de 28 de julho de 2021:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ALBERTO BANDEIRA SEGUNDO, sendo eles: um cargo de
Médico vinculado à Secretaria de Saúde (mat. n° 246.071-8) e um vínculo de Médico pelo Estado da Paraíba (mat. n° 160.137-7), com
flagrante incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 41/2021 e do Despacho Homologatório nº 260,
publicado no DOE de 24 de julho de 2021;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 279-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
SERVIDOR
MARIA EUNI DE ARAÚJO
VÍNCULOS
Professor de Apoio (SEE/PE), matrícula nº
2553104;
Analista em Gestão Educacional (SEE/
PE), matrícula nº 3020542;
Assistente em Saúde/Técnico em
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 3718514;
JOSÉ ALMIR ALVES DA SILVA
Onde se lê: ...ANA ISABEL PASSOS LEANDRO...
Leia-se: ...ROSA ÂNGELA DOS SANTOS SILVA...
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 167 - Autorizar o deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da
Secretaria da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse da referida Secretaria, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no dia 10 de
agosto 2021.
Nº 168 - Tornar sem efeito a Portaria nº 97, de 02 de junho de 2021.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021.
0001200206.000566/2019-78
Professor (Prefeitura de São Lourenço da
Mata/PE);
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
4
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1745581;
A PARTIR
ASSISTENTE
EM SAÚDE
0001200206.000769/2020-06
Professor (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE);
ÓRGÃO/ENTIDADE
369.041-5
3
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº. 3037258;
CARGO
JOELMA SARAIVA DA
SILVA
PROCESSO Nº
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 2320924;
MATRÍCULA
2300011672001760/2021-59
TURMA
Professor (Prefeitura de Caruaru/PE);
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 3706451;
Nº 281-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Nº PROCESSO
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº. 3031250;
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico de Enfermagem (UPE), matrícula nº
150274;
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar de reuniões no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do referido
Laboratório, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 04 de agosto de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 170 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para tratar de assuntos da referida
Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de agosto de 2021.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para tratar
de assuntos de interesse do referido Porto, na cidade Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de agosto de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
ROBERTO MONTEIRO LOBO e IAN CAMPOS MOREIRA, dos Comissários de Polícia JOSÉ MARCOS LAURENTINO MARTINS,
SÍLVIO ROGÉRIO MARANHÃO DA SILVA, EDJAILTON LUIZ DE VASCONCELOS, JOSÉ MARCELO DE SOUZA E SILVA,
KLEBERSON BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS e OZEAS EDUARDO DA SILVA, e dos Agentes de Polícia ETELVINO DIAS DE
OLIVEIRA, THEOMAR THEOPHILO BEZERRA e LEONARDO BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 29 e 30 de julho de 2021.