DOEPE 13/08/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 57/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o exposto na CI
nº 20/2021 – HEMOPE - Supervisão Núcleo De Hemoterapia
De Arcoverde – HEMOPE - SNHACV e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400001.002862/2021-93, R E
S O L V E: Designar, o servidor Pablo Siqueira Leal, matricula nº
6408-4, Hemo Médico , para a função gratificada de Supervisão
Hemonúcleo de Arcoverde- FGS2 , em razão de gozo de licença
prêmio do servidor titular , José Ivan Vidal de Lima, matricula
nº 76698-4, médico,pelo período de 7 (sete) meses, a partir de
05/04/2021. Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 05
de Abril de 2021. Publique-se e cumpra-se. Recife, 12 de Agosto
de 2021.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Republicada por erro na original ,publicada em 22/07/2021 no
DOE nº 138.
PORTARIA Nº 1344/2021 DE 11.08.2021:
RESOLVE: I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em Letras, promovido pela Universidade de São Paulo, em São
Paulo/SP, a servidora LILIAN BARBOSA, mat. nº 12793-0, Professor Universitário/Assistente M02 I E, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir de 08.07.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO HEMOPE
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.Em, 12/08/2021
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
503-7
SEI
NOME
0040400102.000276/2021-76
Maria Olimpia Campelo
Carvalho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 39/2021 – Designar o servidor CAIO CESAR DE L
CHATEAUBRIAND, matrícula nº 21652, para responder pela
FGS-2, em substituição a titular, LUANNA CRISTINA UGULINO
ALVES, matrícula n° 21296, no período de 03/08/2021 à
29/01/2022, decorrente de 180 dias de Licença Maternidade.
Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana Coutinho BravoPresidente.
Portaria nº 40/2021 – Dispensar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO MELO, matrícula nº 1106-1, da FGS-1, a partir de
01/08/2021. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 41/2021 – Dispensar a servidora KERLANE
HERCULANO DE O VASCONC, matrícula nº 2146-6, da FGS3, a partir de 01/08/2021. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana
Coutinho Bravo - Presidente.
Portaria nº 42/2021 – Designar a servidora KERLANE
HERCULANO DE O VASCONC, matrícula nº 2146-6, para a FGS1, a partir de 01/08/2021. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
Portaria nº 43/2021 – Designar a servidora SILVANA CRISTINA
CARVALHO MELO, matrícula nº 1106-1, para a FGS-3, a partir
de 01/08/2021. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 44/2021 - Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula n° 2142-3, para responder pela, FGS-2, em
substituição ao titular, DANIEL RIBEIRO BEZERRA, matrícula n°
2131-8, de 01/07/2021 a 30/07/2021 referente à férias do exercício
de 2021 e o dia 02/08/2021 por circunstância excepcional
abonada. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana Coutinho Bravo
– Presidente.
Portaria nº 45/2021 – Dispensar a servidora CLEONUBIA ALVES
PEREIRA matrícula n° 2152-0, da FGA-1, a partir de 01/08/2021.
Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana Coutinho Bravo Presidente.
Portaria nº 46/2021 – Designar o servidor GUSTAVO OLIVEIRA
CALADO, matrícula n° 2142-3, para a FGA-1, a partir de
03/08/2021. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 47/2021 – Tornar sem efeito as Portarias nº 35, 36 e
37 de 15 de julho de 2021, publicadas no Diário Oficial do Estado
MESES
04
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
02/08/2021
em 16 de julho de 2021. Recife, 12 de agosto de 2021. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
IPEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2021 – Convocar os
proprietários de veículos taxis novos,oriundos de transplante ou
cessão, e cessão (transferência de proprietário) para veículos
usados licenciados pela Prefeitura da Cidade do Petrolina, para
processo de agendamento e emissão da GRU a partir de 23 de
agosto de 2021 à 27 de agosto de 2021 unicamente através do
e-mail [email protected], e verificação periódica
dos taxímetros a partir de 30 de Agosto de 2021, conforme
cronograma disponibilizado pelo Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco- IPEM/PE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 026 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em
11/02/2021, considerando o Decreto 51.078/2021 e a Portaria
Conjunta SAD/SES 86/2021, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Setorial de Retomada das Atividades
Presenciais, no âmbito do Iterpe.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor
a comissão supracitada, nos termos do art. 2º do Decreto
51.078/2021:
I- Do ITERPE:
a) Bartolomeu Vieira de Melo, matrícula: 12241-6;
b) Cleodon Ricardo de Souza Lima, matrícula: 121916; e
c) Rênya Carla Medeiros da Silva, matrícula: 122840.
II-Do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais:
a) Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo, matrícula 12292-0;
b) Ana Elizabeth Marques Vianna, matrícula: 12001-4; e
c) Givanildo Pinto Leão, matrícula nº 12288-2.
Art. 3º A participação nesta comissão é considerada serviço
público relevante, não ensejando a percepção de remuneração a
qualquer título.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no D.O.E
em 27.10.2017; Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 071/2018, de 15.05.2018, publicada no D.O.E em 16.05.2018; e
prorrogado conforme a Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020, publicada no D.O.E em 01.04.2020:
PORTARIA Nº 1334/2021 de 11 de agosto de 2021.
UPE CAMPUS SANTO AMARO
Escola Superior de Educação Física - ESEF
Área/Curso: Graduação em Educação Física
Subárea: Educação Física e Esportes
Categoria: Assistente
Nome
Média
Classificação
Jorge Luiz de Brito Gomes
8,75
4º
PORTARIA Nº 1343/2021 de 11 de agosto de 2021.
UPE CAMPUS ARCOVERDE
Área/Curso: Bacharelado em Odontologia
Subárea: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF)/
Atenção em Saúde, Gestão e Educação/Prática Odontológica/Discussão Clínica/
Integração Docente-Assistencial/Anatomia Geral e de Cabeça e Pescoço
Categoria: Assistente
Nome
Média
Classificação
Renata de Albuquerque Cavalcanti
Almeida
8,16
3º
PORTARIA Nº 1281/2021 DE 30.07.2021:
RESOLVE: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ROSANA ALMEIDA DE MORAES, mat. nº 10320-9, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F02 III F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a partir de 26.09.2019, nos termos das Regras de Transição EC 41/03, I , Art.2º e Parecer nº 30/2021,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1301/2021 DE 04.08.2021:
RESOLVE: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor JOÃO ERNESTO DE OLIVEIRA, mat. nº 7144-7, Auxiliar em
Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 II D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 12.10.2020, nos termos das Regras de Transição EC 47/05 - Art.3 e Parecer nº 69/2021,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Recife, 13 de agosto de 2021
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2017. Alteração do subitem
11.1.3 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do CONTRATO AD Nº
10/2017, ref. Cessão de Uso e Promessa de Doação com Encargos
de área com 9 ha, no município de Belo Jardim, passando a
ter a seguinte redação: Iniciar as obras de construção civil em
até 12 meses, a contar de 06 de agosto de 2021. Contratado:
BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE. CNPJ: 07.239.232/0001-46.
Convênio Nº 37/2021. Cooperação Téc. e financeira, apoio ao
projeto “MULHERES COSTURANDO O FUTURO”, a ser realizado
no período de 09/2021 até 09/2022. CONVENENTE: SEBRAE.
CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$ 52.916,77.
Convenente: R$ 98.274,00. Total: R$ 151.190,77. Vigência:
11.08.2021 a 31.12.2021. Contrato Nº 27.2021. Contratação
de empresa especializada para serviço de instalação e locação
de Sistema de Proteção Eletrônica de Mercadorias e acessórios.
INWAVE TECNOLOGIES IMP. EXP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, representando a marca GATEWAY SECURITY, CNPJ:
08.084.100/0001-55, Valor total: R$ 43,644,00. Vigência: 36
meses, a partir de 06.08.2021. Contrato Nº 28.2021. Contratação
de empresa operadora no ramo de plano privado de assistência
à saúde. UNIMED RECIFE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO, CNPJ: 11.214.624/0001-28. Valor total global/Anual: R$
2.141.222,28. Vigência: 60 meses, a partir de 04.08.2021.
Contrato Nº 29.2021. Contratação de serviços de polimento do
piso em concreto, recuperação e substituição de calhas técnicas,
reforma dos banheiros e cozinha que atendem as necessidades no
pavilhão de exposição do Centro de Convenções de Pernambuco
– CECON. CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI-EPP, CNPJ:
10.324.550/0001-10. Valor total: R$ 1.749.953,38. Vigência: 180
dias, a partir de 30.07.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 029/2021
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Reconheço e Ratifico a dispensa nº 003/2021, Processo
Administrativo nº 029/2021, com fundamento no parecer
da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pela possibilidade jurídica de contratação
direta para A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARQUITETO
E URBANISTA, ESPECIALISTA EM RESTAURO (PATRIMÔNNIO
HISTÓRICO ARQUITETÔNICO), A FIM DE DESENVOLVER
PROJETO BÁSICO DE RESTAURO PARA O PRÉDIO DA ANTIGA
ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS (IEP 246), FUTURA
SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E MEDICINA
OCUPACIONAL – SSMO DA ALEPE, A SE REALIZAR COM A
PESSOA JURÍDICA J E L TINOCO RESTAURAÇÃO ME, por
procedimento de Dispensa de licitação, nos termos do Art. 24,
inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 30.000, (trinta
mil reais). Recife, 11 de agosto de 2021. Deputado José Eriberto
Medeiros de Oliveira – Presidente da ALEPE. Deputado Clodoaldo
Magalhães Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 031/2019, Processo 074/2019.IN.017. Gol Linhas Aéreas
S.A, CNPJ/MF 07.575.651/0001-59. Fornecimento de passagens
aéreas para atender as demandas da ATDEFN. Valor estimado:
R$ 1.781.645,20.Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2020. Data de
assinatura: 01/07/2019. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 003.2021.IN.001; Processo nº 004.2021.IN.002
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e dos pareceres ASJUR nº 040/2021
e nº 039/2021, respectivamente, da Assessoria Jurídica, as
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 003.2021.
IN.001 e Processo nº 004.2021.IN.002, cujo objeto é: Contratação
das pousadas: MAR AZUL e SOLAR DO PICO, para prestação
de serviços de hospedagem no Arquipélago de Fernando de
Noronha para atender as demandas da ATDEFN, em favor
das empresas: DARCI HONORATO DA SILVA MOURA ME
(POUSADA MAR AZUL), Tipo 1, CNPJ: 73.858.045/0001-75
no valor de R$2.032.881,45; POUSADA E LOCADORA SOLAR
DO PICO LTDA, Tipo 2, CNPJ: 05.417.349/0001-47 no valor de
R$575.792,40. Recife, 12/08/2021. Césio Costa Rodrigues dos
Santos - Diretor Administrativo Financeiro - ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo Nº 0009.2021.CCD.
DL.0006.CEHAB; Contrato nº 019/2021; Contratada: TARCÍSIO
DE FARIAS CALDAS - CNPJ/MF N° 29.013.011/0001-98; Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de filmagem e fotos em
alta resolução, 20MP, inclusive edição de vídeo e trilha sonora,
com veículo aéreo não tripulado no Canal do Fragoso.; Prazo: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado via aditivos; Valor Total: R$ 4.801,39
(quatro mil oitocentos e um reais e trinta e nove centavos);
Natureza da Despesa: 4.4.90.40; Data da assinatura: 05 de agosto
de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 286/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9659/2021 - AQUISIÇÃO DE CRIVO EM PRFV
COM FLANGE E PONTA CEGA. Abertura: 23/08/2021 às
10:00h. Disputa: 23/08/2021 às 14:00h. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 298/2021 CPL PROCESSO Nº 9475/2021 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REPOSIÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS DECORRENTES DE
INTERVENÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA.
Abertura: 08/09/2021 às 10:00h. Disputa: 08/09/2021 às
15:00h. Edital disponível 13/08/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS –JUNHO.2021
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.4.038 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA VALE DE OURO
EIRELI, CNPJ N° 06.280.244/0001-51. Objeto: Adequação
de planilha, com acréscimo e supressão de itens/serviços,
do contrato. Valor: Fica acrescido no percentual de 24,55%,
que corresponde ao valor de R$ 3.949.063,23. Fica o contrato
suprimido no percentual de 22,31%, que corresponde ao valor
de R$ 3.588.625,81. Fica o contrato com o valor atualizado de
R$ 16.086.579,83. Recursos: COMPESA - 7.67%; CAIXA-OGU 92.33%. Data da Assinatura: 01.06.2021. Darley da Costa Tigre
– Gerência de Obras 2.
9° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.17.6.477 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO META/WJC, CNPJ N°
29.139.435/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: 90
dias, com início 27/06/2021 e término em 25/09/2021. Data da
Assinatura: 02.06.2021. Flaviano Ferraz Diniz – Coordenação
Técnico de Engenharia Pajeú.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.2.256 - Contratante: COMPESA.
Contratado: URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ N°
01.902.835/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: 12
meses, com início em 20/07/2021 e término em 20/07/2022. Valor:
Fica acrescido R$ 264.000,00. Data da Assinatura: 02.06.2021.
Everaldo Teotónio Torres – Gerência do Contencioso e Consultiva.
1° Aditivo ao Contrato nº CT.OS.20.6.325 - Contratante:
COMPESA. Contratado: FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 08.689.089/0001-57. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução. Prazo: 02 meses,
vigência passará de 04/09/2021 para 04/11/2021 e prazo de
execução passa de 18/06/2021 para 18/08/2021. Data da
Assinatura: 02.06.2021. Bruno Florêncio Soares – Gerência de
Obras 1.
6° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.6.180 - Contratante:
COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
15.023.999/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: 12
meses, com início em 06/06/2021 e término em 05/06/2022. Valor:
Acrescido R$ 4.964.218,70. Data da Assinatura: 04.06.2021.
Andréa Carla Sousa Cavalcanti – Apoio Técnico DRI.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.6.145 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ALVES DA CUNHA SANEAMENTO,
TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N°
00.839.554/0001-87. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo
de itens/serviços. Prazo: 12 meses, início 11/06/2021 e término
em 11/06/2022. Valor: Fica o contrato em referência acrescido
no percentual de 0,93%, que corresponde à importância de R$
47.553,00. Fica acrescido da importância total R$ 5.680.282,12
Data da Assinatura: 07.06.2021. Andréa Carla Sousa Cavalcanti
– Apoio Técnico DRI.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.5.254 - Contratante:
COMPESA. Contratado: VIZIR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
N° 05.473.496/0001-34. Objeto: Adequação de planilha, com
acréscimo e supressão de itens/serviços. Valor: Fica acrescido
percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 762.987,72.
Fica suprimido percentual de 7,75%, que corresponde ao valor
de R$ 236.454,45. Fica o contrato com o valor atualizado de R$
3.578.569,76. Recursos: Ministério da Integração - 100.00%. Data
da Assinatura: 07.06.2021. Flaviano Ferraz Diniz – Coordenação
Técnico de Engenharia Pajeú.
11° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.3.012 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 04.856.454/0001-10. Objeto: Acréscimo de serviços
no percentual de 11,26% ao contrato. Valor: Acrescido de R$
680.416,46. Data da Assinatura: 07.06.2021. Mauro Roberto de
Souza Larceda - Gerência de Cadastro e Geoinformação.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.16.2.073 - Contratante:
COMPESA. Contratado: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ N°
60.746.948/0001-12. Objeto: Prorrogação do excepcional de
prazo, com cláusula de morte súbita do contrato. Prazo: 12 meses,
com início 01/07/2021 e término em 30/06/2022. Valor: Compesa
receberá do Banco o valor total de R$ 1.598.112,12. Efetuado
em 12 parcelas mensais de R$ 133.176,01. Data da Assinatura:
08.06.2021. Gilson José Rocha - Coordenação de Gestão de
Pessoas.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.5.333 - Contratante:
COMPESA. Contratado: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ:
00.545.355/0001-66. Objeto: Prorrogação do prazo e a suspensão
da execução do contrato. Prazo: Prorrogado por 03 meses, com
início 23/03/2022 e término 22/06/2022 e execução suspensa por
03 meses, com início 23/03/2021 e término 21/06/2021. Data da