DOEPE 14/08/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
MACRO
MUNICÍPIO
RECIFE
RECIFE
I
CNES
396
477
NOME HOSPITAL
LEITOS UTI
ADULTO
LEITOS UTI
PEDIÁTRICA
ESTADUAL
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS
12
6
ESTADUAL
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ HUOC
20
10
Identificador da Proposta
Barra de Guabiraba
Emenda
12680.370000/12-05
81000792
Valor (R$)
Objeto da Proposta
999.895,00
Aquisição de Equipamentos e Matérias
Permanentes para Unidade Básica de Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Recife, 12 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB – PE
RECIFE
134252
ESTADUAL
HOSPITAL NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS
100
-
OLINDA
2344858
ESTADUAL
HOSPITAL BRITES DE
ALBUQUERQUE
30
10
OLINDA
3015920
ESTADUAL
HOSPITAL CIDADE
PATRIMONIO
10
-
RECIFE
981
ESTADUAL
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
5
5
Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e
Astrazeneca/Fiocruz,destinadas para o Estado de Pernambuco.
RECIFE
426
ESTADUAL
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
20
-
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
RECIFE
655
ESTADUAL
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
10
-
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
2319454
MUNICIPAL
HOSPITAL MEMORIAL
GUARARAPES
20
-
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações
do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
2712008
ESTADUAL
HOSPITAL JOAO MURILO
E POLICLINICA DE
VITORIA
10
-
RECIFE
1120
ESTADUAL
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
30
-
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores
das forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
RECIFE
434
ESTADUAL
IMIP
30
10
40
-
-
RECIFE
147028
ESTADUAL
SOCIEDADE
HOSPITALAR MARIA
VITORIA - RECIFE
SÃO LOURENÇO
DA MATA
6525296
ESTADUAL
SOCIEDADE
HOSPITALAR MARIA
VITORIA – SÃO
LOURENÇO DA MATA
10
MUNICIPAL
HOSPITAL EDUARDO
CAMPOS DA PESSOA
IDOSA
10
RECIFE
265500
HOSPITAL DO VALE
10
-
CARUARU
7498810
ESTADUAL
HOSPITAL MESTRE
VITALINO
10
-
CARUARU
2344254
ESTADUAL
HOSPITAL JESUS
PEQUENINO
30
-
CARUARU
2427419
ESTADUAL
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE DR
WALDEMIRO FERREIRA
10
-
ESTADUAL
HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO
20
10
-
-
CARUARU
5093619
MUNICIPAL
GRAVATÁ
2435802
MUCICIPAL
HOSPITAL DR. PAULO
DA VEIGA PESSOA
10
-
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
2428385
ESTADUAL
HOSPITAL EMÍLIA
CÂMARA
10
-
ESTADUAL
HOSPITAL REGIONAL
RUI DE BARROS
CORREIA
ESTADUAL
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES
10
ESTADUAL
HOSPITAL DO SERTÃOEDUARDO CAMPOS
20
-
ESTADUAL
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
10
10
ESTADUAL
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
-
10
ESTADUAL
HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA
MARIA
20
531
2551764
III
SERRA
TALHADA
SERRA
TALHADA
SALGUEIRO
OURICURI
ARARIPINA
2348489
226491
2356287
2712040
2639262
TOTAL
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty
e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
D1
0,8
45.564
POPULAÇÃO DE 18 A 49 ANOS
TOTAL
45.564
Art.3º- Das 43.250 doses da vacina Coronavac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC/BUTANTAN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
D2
3,8
43.230
POPULAÇÃO DE 18 A 49 ANOS
TOTAL
HOSPITAL MUNICIPAL
MANOEL AFONSO
PORTO NETO
ARCOVERDE
IV - O Ofício Circular SIDI Nº 51/2021, Recife, 11 de agosto de 2021, 36ª Distribuição Vacina COVID-19.
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
ESTADUAL
2428989
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5534 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
-
7551584
CARUARU
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Art.2º- Das 45.360 doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
LIMOEIRO
II
IV
Município
GESTÃO
Ano XCVIII • NÀ 155 - 19
43.230
Art.4º- Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 8.049.980 doses já disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770
da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen. Dessa forma, o
estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO DAS ATÉ 11.08.2021
População
Grupos
Prioritários
Cober
tura D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
Pessoas com 60 anos ou mais
institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo em terras
indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Aguardando
6% de D2
94%
09/06/2021
14/05/2021
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
10
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
71
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada de Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança e salvamento /
Força Armadas
38669
100%
Aguardando
D2
0%
09/06/2021
28/07/2021
Comorbidades (Incluindo Deficiência
Pernamente)
1063623
100%
Aguardando
D2
0%
24/06/2021
07/08/2021
D2 - 47,39%
116449
100%
Aguardando
D2
0%
03/06/2021
28/07/2021
D2 - 34%
Grupos Prioritários contemplados
4
-
-
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5533 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - A Resolução CIR nº 429 da IV Geres, de 06 de agosto de 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Proposta de Emenda Parlamentar, para o município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco, conforme
quadro abaixo:
Povos e comunidades tradicionais
Quilombolas
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de Longo
Curso
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Observação
D2 – 6%