DOEPE 14/08/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Portaria SERES/CPD nº 45/2021, de 13/08/2021. SIGPAD nº 2021.13.5.000870 – 1ª CPDSP. IMPUTADA: Policial Penal Sandra
Honorato Soares dos Anjos, mat. nº 364.302-6. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar
em relação à Policial Penal Sandra Honorato Soares dos Anjos, mat. nº 364.302-6; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas
da SERES, adote as providências necessárias para o mero registro da presente decisão nos assentamentos funcionais da imputada;
III - Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de
Ressocialização.
Recife, 14 de agosto de 2021
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍDAS ATÉ 07.08.2021
População Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Aguardando
6% de D2
94%
09/06/2021
14/05/2021
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
PORTARIA 36/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Exmo. Senhor
Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 022, de 2 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Prêmio ao
servidor JOÃO PAULO XIMENES DE FRANÇA, matricula 279.702-0, pelo período de seis meses, a partir do dia 01 de setembro de 2021,
referente ao seu primeiro decênio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR. Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
38669
100%
Aguardando
D2
0%
09/06/2021
28/07/2021
1063623
100%
Aguardando
D2
0%
24/06/2021
07/08/2021
D2 –
44,9%
116449
100%
Aguardando
D2
0%
03/06/2021
28/07/2021
D2 – 34%
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
3627
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty,
Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
6071
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
2530
100%
Aguardando
D2
0%
09/06/2021
Trabalhadores de Educação
do Ensino Básico
109908
100%
Aguardando
D2
0%
03/06/2021
Trabalhadores de Educação
do Ensino Superior
26062
100%
Aguardando
D2
0%
03/06/2021
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
2288
100%
Aguardando
D2
0%
01/07/2021
Portaria SERES/CPD nº 44/2021, de 13/08/2021. SIGPAD nº 2021.13.5.000781 – 1ª CPDSP. IMPUTADO: Policial Penal Aldo de Santana,
mat. nº 208.850-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar em relação ao Policial
Penal Aldo de Santana, mat. nº 208.850-9; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências
necessárias para o mero registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do imputado; III - Determinar a publicação desta
decisão no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES/CPD nº 43/2021, de 13/08/2021. SIGPAD nº 2020.13.5.002451 – 1ª CPDSP. IMPUTADO: Policial Penal Lázaro de
Oliveira Santos, mat. nº 337.333-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com 04 (quatro) dias de suspensão
o Policial Penal Lázaro de Oliveira Santos, mat. nº 337.333-9, por infração ao disposto no art. 2º, segunda parte do inciso XXV(trabalhar
incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres),
da Lei Complementar Estadual nº 106, de 20.12.2007, contudo, considerando a conveniência para o serviço, converto a mencionada
reprimenda em pena de multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando obrigado o servidor a permanecer
no serviço, conforme estabelece o art. 9º do aludido diploma disciplinar; II - Determinar que a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES,
adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado, devendo, inclusive, também remeter
o correspondente comprovante de desconto na folha de pagamento do imputado para a Comissão Permanente de Disciplina da SERES,
para que esta possa acostá-lo aos autos do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe; III - Determinar a publicação da presente
deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SAÐDE
Grupos Prioritários
contemplados
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
EM, 13/08/2021
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações
do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores
das forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
IV - O Oficio Circular SIDI Nº 47/2021, Recife, 07 de agosto de 2021, 34ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty,
Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.
Caminhoneiros
29123
100%
Aguardando D2
0%
01/07/2021
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Aguardando D2
0%
04/07/2021
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
9179
100%
Aguardando
D2
0%
01/07/2021
Pessoas em Situação de
Rua
2275
100%
Aguardando
D2
0%
01/07/2021
Pessoas de 50 a 59 anos
593530
100%
Aguardando D2
0%
20/07/2021
2950
100%
Aguardando D2
0%
16/07/2021
8921
100%
Aguardando D2
0%
16/07/2021
3380807
22,80%
Aguardando D2
0%
07/08/2021
Trabalhadores dos Correios
Art.2º- Das 152.100 doses da vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Bancários
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
POPULAÇÃO DE 18 A 49 ANOS
*Pessoas de 18 a 49 anos
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
D1
4,2
152.028
TOTAL
152.028
Art.3º- Das 88.600 doses da vacina Astrazena/Covax distribuídas conforme quadro abaixo:
D2 – 92%
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
Secretário: André Longo Araújo de Melo
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5528 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Observação
20/07/2021
D2 – 4,6%
04/08/2021
D2 - 6,2%
(*) - De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatísticas
o IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 7º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da vacinação.
DOSES RECEBIDAS – VACINAS ASTRAZENECA/COVAX
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
POPULAÇÃO DE 18 A 49 ANOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
D1
2,5
88.590
TOTAL
Art. 8º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19
§1º - As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
88.590
Art. 9º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.4º- Das 93.250 doses da vacina Astrazena/Fiocruz distribuídas conforme quadro abaixo:
Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
DOSES RECEBIDAS – VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
COMORBIDADES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Recife, 09 de agosto de 2021.
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
D2
8,2
91.895
TOTAL
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
91.895
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Art.5º- Das 3.800 doses da vacina Jassen/Johnson & Johnson distribuídas conforme quadro abaixo:
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 - PFIZER 4,2% PESSOAS DE 18 A 49 ANOS DOSE 1 - PERNAMBUCO/2021
DOSES RECEBIDAS – VACINAS JASSEN/JOHNSON&JOHNSON
MUNICÍPIOS
COMORBIDADES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
TOTAL
DOSE
PERCENTUAL (%)
ÚNICA
0,1
N° DE DOSES
3.780
GERES
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
TOTAL
PESSOAS DE
18 A 49 ANOS
I
ABREU E LIMA
44.187
3.780
Art.6º- Do início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.769.230 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo
3.738.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen. Dessa
forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
4,2%
POPULAÇÃO
TOTAL
PESSOAS DE
18 A 49 ANOS
1891
5% DE
PERDA
4,2%
POPULAÇÃO
TOTAL
PESSOAS DE
18 A 49 ANOS
DOSE 1 + 5%
DE PERDA
TOTAL A LIBERAR
POR GERES COM
ARRENDONDAMENTO
DOS MUNICÍPIOS
CONSIDERANDO
O FRASCO DE 06
DOSES
95
1985
1.986