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DOEPE - Recife, 14 de agosto de 2021 - Página 7

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DOEPE 14/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RONDÔNIA KÁTIA INÁCIO TEIXEIRA

172.787-7

01

19/07/2021

1º

SELMA DA SILVA CAVALCANTI

144.092-6

03

01/07/2021

2º

TEREZA BETANIA FERREIRA

255.700-2

05

21/07/2021

1º

VALERIA BATISTA COSTA PATRIOTA

189.138-3

06

01/07/2021

1º

GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.000816/2021-40
MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

FRANCISCA ELINEIDE DE SA MAGALHAES

NOME

257.713-5

01

05/07/2021

1º

FRANCISCA ZIZI DE OLIVEIRA

172.606-4

02

21/07/2021

2º

JOSEANE SOARES DA SILVA

257.869-7

01

01/07/2021

1º

LUIZ JOAQUIM MATIAS

122.079-9

03

21/07/2021

2º

MARCILIO BASTOS GOMES

181.329-3

01

01/07/2021

1º

MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO

301.515-7

01

01/07/2021

1º

MARIA DO DESTERRO RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA

249.999-1

02

01/07/2021

1º

MARIA DO SOCORRO DE SA TAVARES SANTOS

159.434-6

01

01/07/2021

1º

MARIA JOELMA LOPES DE SANTANA

156.570-2

01

01/07/2021

2º

MAYSA NIEDJA GUIMARAES ANGELIM AZEVEDO E SILVA

240.958-5

01

05/07/2021

1º

TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 03/02/2021 do servidor EMANOEL LOURENCO DA SILVA, matrícula
252.384-1, publicado no D.O.E. de 05/03/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme do Ofício nº 114/2021 da Gerente
da Regional Mata Norte. SEI: 1400005336.001911/2021-04
RETIFICAR:
O gozo de licença prêmio de WANDERLENE CARDOSO GOMES, matrícula 257.340-7, anteriormente publicada no D.O.E.
de 28/09/2019. Onde se lê: 02 meses do 1º decênio a partir de 22/09/2019; Leia-se: 02 meses do 1º decênio a partir 05/08/2019. SEI:
1400005706.002606/2021-76
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400005706.002656/2021-53

ANA PAULA MARIA DA SILVA

302.838-0

29/05/2021

1400005293.002711/2021-12

GABRIELA ALVES DE ARAUJO FERNANDES

396.803-0

25/07/2021

1400005565.002224/2021-02

JOANA D’ARC SOARES DE ARAUJO

262.893-7

18/07/2021

1400005378.001047/2021-46

LIDYANE GEORGIA MONTEIRO DOS SANTOS

250.942-3

19/07/2021

1400005482.001712/2021-12

LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA BARROS

305.119-6

05/08/2021

1400005253.000013/2021-41

NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA

249.501-2

15/07/2021

Ano XCVIII • NÀ 155 - 7
FAZENDA

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 131/2021
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
VPX IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 13.556.164/0005-75 e CACEPE nº 0975455-54, processo
nº 1500000073.001056/2021-65, tendo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento
dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 13 de agosto de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

EDITAL DBF Nº 130/2021
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do
art. 3º do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063,
de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos
mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar
o contribuinte VOLTZ MOTORS DA AMAZONIA LTDA., CNPJ/MF nº 35.944.134/0002-26 e CACEPE nº 0911278-23, processo nº
1500000073.000870/2021-62, tendo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 13 de agosto de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 101/2021
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÌCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA VENDA POR TELEMARKETING
OU INTERNET
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição dos
benefícios fiscais de que tratam os arts. 312 a 314 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal
concedido por este Edital é 31.12.2022.
Processo

Nome Empresarial

CNPJ

Cacepe

2021000004978770-02

TELETRIGO COMÉRCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS E BEBIDAS POR
TELEMARKETING LTDA

42.977.572/0001-75

0980617-20

Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 10 de agosto de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI

NOME

MATRICULA

INICIO

1400005336.001821/2021-13

JOSE ANDRÉ DA SILVA

240.051-0

15/07/2021

1400005565.002218/2021-47

RINALDO DA SILVA VIANA

262.570-9

13/07/2021

1400005565.002219/2021-91

RINALDO DA SILVA VIANA

240.737-0

13/07/2021

1400005455.001534/2021-49

ROMERO HENRIQUE AMARAL FRANÇA

382.009-2

22/06/2021

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 13/08/2021.

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 105/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA A CONDIÇÃO DE DETENTOR DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
O Diretor Geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no inciso
V e do § 3º do art. 3º do Decreto nº 19.528, de 30.12.1996, e da Portaria SF nº 175, de 28.10.2010 e em conformidade com o processo
nº 2021.000005105945-87, resolve descredenciar o contribuinte a seguir identificado
Nome Empresarial
EBD NORDESTE
LTDA

CNPJ

CACEPE

22.924.203/0003/79

0181494-05

Processo

Decreto

2021.00000510594-87

33.626/09
35.677/10

Este Edital produz efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da sua publicação
Recife, 13/08/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor

SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

1400005293.002223/2021-05

ALDENICIO MENDES DE LIMA

190.250-4

1º

17/05/2007

1400005541.001786/2021-07

ALESSANDRO TENORIO BOMFIM

300.762-6

1º

28/04/2020

1400005293.002244/2021-12

ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR

251.743-4

1º

28/09/2016

1400005455.001393/2021-64

CARLOS SOARES DA SILVA

146.726-3

3º

16/05/2016

1400003022.000679/2021-97

EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA

196.962-5

1º

01/11/2008

1400003022.000679/2021-97

EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA

196.962-5

2º

01/02/2019

1400005269.002315/2021-84

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL

240.620-9

1º

23/02/2015

1400005269.002316/2021-29

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL

251.661-6

1º

09/06/2016

1400005269.001885/2021-57

GRACIETE MARIA LEITE GOMES

300.539-9

1º

15/03/2020

1400005336.001554/2021-76

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NETO

250.386-7

1º

10/06/2016

1400005246.000024/2021-10

LEVI GUEDES DE SANTANA

299.833-5

1º

06/02/2020

1400005293.002652/2021-74

LUIZ CARLOS DA SILVA

157.931-2

3º

14/09/2019

1400005651.001015/2021-64

LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO

194.287-5

2º

03/11/2018

1400005378.000918/2021-12

MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA
FILHA

303.823-8

1º

21/02/2020

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

1400005706.002284/2021-65

MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA

263.242-0

1º

10/11/2017

PORTARIA SJDH Nº 48 DE 13 DE AGOSTO 2021.

1400005269.002329/2021-06

RICARDO ANTONIO DA SILVA

191.359-0

2º

03/02/2018

1400005293.002170/2021-14

TANIA MARIA MOREIRA SARAIVA

142.902-7

2º

09/07/2019

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

MATRÍCULA

050386722017

JORGE ALBERTO POLIMENI RICCARDI

141.890-4

1400005706.001688/2021-31

LUIZ DE CASTRO SOUZA

262.779-5

1400003022.000589/2021-04

TICIANO CARVALHO DE SOUZA

145.079-4

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 104/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO
COMERCIAL ATACADISTA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020,
e em conformidade com os processos nº 2021.000005105945-87 e 2021.000005105277-15, resolve descredenciar os contribuintes a seguir
identificado para a Lei nº 14.721, de 04.07.2012, o Decreto nº 38.455, de 27.07.2012, e a Portaria SF nº 166, de 28.08.2012.
Nome Empresarial

CNPJ

CACEPE

EBD NORDESTE LTDA

22.924.203/0003-79

0181494-05

FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA

02.731.684/0001-27

0251314-51

Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 13/08/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Nº DO
CONTRATO

MATRÍCULA

NOME

FUNÇÃO

RESCISÃO

80/2016

375.439-1

EDNA D’ARC CAVALCANTI SANTOS

PSICÓLOGA

11/08/2021

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
1400005482.001356/2021-29

ANDREA ROSIMERI TELES VIANA

160.855-0

1400005378.000870/2021-34

MARIA JOSE ISAAC DE MACEDO

237.847-7

1400005541.001678/2021-26

MARIA ROSINEIDE VIEIRA DE SOUSA

174.323-6

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

PORTARIA SERES Nº 528 de 12 de agosto de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao
servidor abaixo relacionado:
Nº

PROCESSO

NOME

MAT.

VIGÊNCIA

01

0012900042.001577/2021-93

ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS

208.839-8

20/07/2021

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

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