DOEPE 14/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RONDÔNIA KÁTIA INÁCIO TEIXEIRA
172.787-7
01
19/07/2021
1º
SELMA DA SILVA CAVALCANTI
144.092-6
03
01/07/2021
2º
TEREZA BETANIA FERREIRA
255.700-2
05
21/07/2021
1º
VALERIA BATISTA COSTA PATRIOTA
189.138-3
06
01/07/2021
1º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.000816/2021-40
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
FRANCISCA ELINEIDE DE SA MAGALHAES
NOME
257.713-5
01
05/07/2021
1º
FRANCISCA ZIZI DE OLIVEIRA
172.606-4
02
21/07/2021
2º
JOSEANE SOARES DA SILVA
257.869-7
01
01/07/2021
1º
LUIZ JOAQUIM MATIAS
122.079-9
03
21/07/2021
2º
MARCILIO BASTOS GOMES
181.329-3
01
01/07/2021
1º
MARIA DO AMPARO DA CONCEICAO
301.515-7
01
01/07/2021
1º
MARIA DO DESTERRO RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA
249.999-1
02
01/07/2021
1º
MARIA DO SOCORRO DE SA TAVARES SANTOS
159.434-6
01
01/07/2021
1º
MARIA JOELMA LOPES DE SANTANA
156.570-2
01
01/07/2021
2º
MAYSA NIEDJA GUIMARAES ANGELIM AZEVEDO E SILVA
240.958-5
01
05/07/2021
1º
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses do 1º decênio a partir de 03/02/2021 do servidor EMANOEL LOURENCO DA SILVA, matrícula
252.384-1, publicado no D.O.E. de 05/03/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme do Ofício nº 114/2021 da Gerente
da Regional Mata Norte. SEI: 1400005336.001911/2021-04
RETIFICAR:
O gozo de licença prêmio de WANDERLENE CARDOSO GOMES, matrícula 257.340-7, anteriormente publicada no D.O.E.
de 28/09/2019. Onde se lê: 02 meses do 1º decênio a partir de 22/09/2019; Leia-se: 02 meses do 1º decênio a partir 05/08/2019. SEI:
1400005706.002606/2021-76
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005706.002656/2021-53
ANA PAULA MARIA DA SILVA
302.838-0
29/05/2021
1400005293.002711/2021-12
GABRIELA ALVES DE ARAUJO FERNANDES
396.803-0
25/07/2021
1400005565.002224/2021-02
JOANA D’ARC SOARES DE ARAUJO
262.893-7
18/07/2021
1400005378.001047/2021-46
LIDYANE GEORGIA MONTEIRO DOS SANTOS
250.942-3
19/07/2021
1400005482.001712/2021-12
LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA BARROS
305.119-6
05/08/2021
1400005253.000013/2021-41
NADJA MARIA LUCIANE DA SILVA
249.501-2
15/07/2021
Ano XCVIII • NÀ 155 - 7
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 131/2021
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
VPX IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 13.556.164/0005-75 e CACEPE nº 0975455-54, processo
nº 1500000073.001056/2021-65, tendo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento
dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 13 de agosto de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 130/2021
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do
art. 3º do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063,
de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos
mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar
o contribuinte VOLTZ MOTORS DA AMAZONIA LTDA., CNPJ/MF nº 35.944.134/0002-26 e CACEPE nº 0911278-23, processo nº
1500000073.000870/2021-62, tendo seus efeitos a partir de 01/09/2021. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 13 de agosto de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 101/2021
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÌCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA VENDA POR TELEMARKETING
OU INTERNET
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição dos
benefícios fiscais de que tratam os arts. 312 a 314 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal
concedido por este Edital é 31.12.2022.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021000004978770-02
TELETRIGO COMÉRCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS E BEBIDAS POR
TELEMARKETING LTDA
42.977.572/0001-75
0980617-20
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 10 de agosto de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005336.001821/2021-13
JOSE ANDRÉ DA SILVA
240.051-0
15/07/2021
1400005565.002218/2021-47
RINALDO DA SILVA VIANA
262.570-9
13/07/2021
1400005565.002219/2021-91
RINALDO DA SILVA VIANA
240.737-0
13/07/2021
1400005455.001534/2021-49
ROMERO HENRIQUE AMARAL FRANÇA
382.009-2
22/06/2021
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 13/08/2021.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 105/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA A CONDIÇÃO DE DETENTOR DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
O Diretor Geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no inciso
V e do § 3º do art. 3º do Decreto nº 19.528, de 30.12.1996, e da Portaria SF nº 175, de 28.10.2010 e em conformidade com o processo
nº 2021.000005105945-87, resolve descredenciar o contribuinte a seguir identificado
Nome Empresarial
EBD NORDESTE
LTDA
CNPJ
CACEPE
22.924.203/0003/79
0181494-05
Processo
Decreto
2021.00000510594-87
33.626/09
35.677/10
Este Edital produz efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da sua publicação
Recife, 13/08/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005293.002223/2021-05
ALDENICIO MENDES DE LIMA
190.250-4
1º
17/05/2007
1400005541.001786/2021-07
ALESSANDRO TENORIO BOMFIM
300.762-6
1º
28/04/2020
1400005293.002244/2021-12
ARUNDO NUNES DA SILVA JUNIOR
251.743-4
1º
28/09/2016
1400005455.001393/2021-64
CARLOS SOARES DA SILVA
146.726-3
3º
16/05/2016
1400003022.000679/2021-97
EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA
196.962-5
1º
01/11/2008
1400003022.000679/2021-97
EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA
196.962-5
2º
01/02/2019
1400005269.002315/2021-84
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL
240.620-9
1º
23/02/2015
1400005269.002316/2021-29
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL
251.661-6
1º
09/06/2016
1400005269.001885/2021-57
GRACIETE MARIA LEITE GOMES
300.539-9
1º
15/03/2020
1400005336.001554/2021-76
JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NETO
250.386-7
1º
10/06/2016
1400005246.000024/2021-10
LEVI GUEDES DE SANTANA
299.833-5
1º
06/02/2020
1400005293.002652/2021-74
LUIZ CARLOS DA SILVA
157.931-2
3º
14/09/2019
1400005651.001015/2021-64
LUIZA FRANCELINO DE LIMA SATIRO
194.287-5
2º
03/11/2018
1400005378.000918/2021-12
MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA
FILHA
303.823-8
1º
21/02/2020
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
1400005706.002284/2021-65
MARIA JOSENILDA PINTO DE SENA
263.242-0
1º
10/11/2017
PORTARIA SJDH Nº 48 DE 13 DE AGOSTO 2021.
1400005269.002329/2021-06
RICARDO ANTONIO DA SILVA
191.359-0
2º
03/02/2018
1400005293.002170/2021-14
TANIA MARIA MOREIRA SARAIVA
142.902-7
2º
09/07/2019
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
050386722017
JORGE ALBERTO POLIMENI RICCARDI
141.890-4
1400005706.001688/2021-31
LUIZ DE CASTRO SOUZA
262.779-5
1400003022.000589/2021-04
TICIANO CARVALHO DE SOUZA
145.079-4
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 104/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO
COMERCIAL ATACADISTA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020,
e em conformidade com os processos nº 2021.000005105945-87 e 2021.000005105277-15, resolve descredenciar os contribuintes a seguir
identificado para a Lei nº 14.721, de 04.07.2012, o Decreto nº 38.455, de 27.07.2012, e a Portaria SF nº 166, de 28.08.2012.
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
EBD NORDESTE LTDA
22.924.203/0003-79
0181494-05
FRUTAS CANTU NORDESTE LTDA
02.731.684/0001-27
0251314-51
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 13/08/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº DO
CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
80/2016
375.439-1
EDNA D’ARC CAVALCANTI SANTOS
PSICÓLOGA
11/08/2021
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
1400005482.001356/2021-29
ANDREA ROSIMERI TELES VIANA
160.855-0
1400005378.000870/2021-34
MARIA JOSE ISAAC DE MACEDO
237.847-7
1400005541.001678/2021-26
MARIA ROSINEIDE VIEIRA DE SOUSA
174.323-6
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
PORTARIA SERES Nº 528 de 12 de agosto de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao
servidor abaixo relacionado:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
0012900042.001577/2021-93
ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS
208.839-8
20/07/2021
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização