DOEPE 17/08/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 404/2021, Excluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
04/08/2021.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4254139
VÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
23/07/2021
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4226950
VÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
23/07/2021
LEIA-SE:
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 50, DO DIA 16 DE AGOSTO
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe
são delegadas, pelo Ato Governamental nº 021, Publicado no Diário Oficial do Estado de 02.01.2019, RESOLVE:
Art. 1º CRIAR Comissão de Seleção Pública responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas dos
Chamamentos Públicos no âmbito da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo formada
pelos servidores Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães, Mat. 364.070-1, Gerente de Projetos e Processos da Micro e Pequena Empresa,
da SEMPEE, para presidir a referida Comissão; e como demais integrantes Maria das Graças Cabral Ribeiro – Matrícula 406.485-2,
Assessora de Apoio Técnico da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorimo, representante
da SEMPEE, Luis Gonzaga da Silva Neto, Matrícula 357022-3, Coordenador do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas,
representante da SEMPEE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
PORTARIA SETEQ Nº 51, DO DIA 16 DE AGOSTO
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe
são delegadas, pelo Ato Governamental nº 021, Publicado no Diário Oficial do Estado de 02.01.2019, RESOLVE:
Art. 1º CRIAR Comissão de Seleção Pública responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas dos
Chamamentos Públicos no âmbito da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo formada
pelos servidores Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães, Mat. 364.070-1, Gerente de Projetos e Processos da Micro e Pequena Empresa,
da SEMPEE, para presidir a referida Comissão; e como demais integrantes Maria das Graças Cabral Ribeiro – Matrícula 406.485-2,
Assessora de Apoio Técnico da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorimo, representante
da SEMPEE, Luis Gonzaga da Silva Neto, Matrícula 357022-3, Coordenador do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas,
representante da SEMPEE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
PORTARIA SETEQ Nº 52, DO DIA 16 DE AGOSTO
O SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe
são delegadas, pelo Ato Governamental nº 021, Publicado no Diário Oficial do Estado de 02.01.2019, RESOLVE:
Art. 1º CRIAR Comissão de Seleção Pública responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas dos
Chamamentos Públicos no âmbito da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo formada
pelos servidores Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães, Mat. 364.070-1, Gerente de Projetos e Processos da Micro e Pequena Empresa,
da SEMPEE, para presidir a referida Comissão; e como demais integrantes Maria das Graças Cabral Ribeiro – Matrícula 406.485-2,
Assessora de Apoio Técnico da Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorimo, representante
da SEMPEE, Luis Gonzaga da Silva Neto, Matrícula 357022-3, Coordenador do Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas,
representante da SEMPEE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica SUENARA MONTEIRO &
ALEXSANDRA MEDEIROS LTDA (CNPJ: 23.367.886/0001-02,
narrada no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão
dos Credenciados – DOPC, datado de 19.02.2020, referente à
fiscalização do dia 15.02.2020, Processo nº 2020.065899.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3985/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da CLÍNICA OFTALMOLÓGICA CRISTINA
ARRUDA LTDA ME (CNPJ: 11.331.127/0001-00), narradas
no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, datado de 21.11.2019, referente à
fiscalização do dia 06.11.2019 e Manifestação nº 99493/2019 de
03.12.2019, Processos nº 2019.274074 e 2019.275551.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3988 /2021 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica G & E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL DE PESSOAS LTDA – ME (CNPJ:
11.936.797/0001-50, narrada no Relatório de Fiscalização da
Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado de
09.03.2020, referente à fiscalização do dia 06.02.2020, Processo
nº 2020.066315.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3986/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica WMS CONSULTORIA EM RH
E PSICOLOGIA LTDA (CNPJ: 12.380.388/0001-82), narrada
no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, datado de 08.08.2019, referente à
fiscalização do dia 31.07.2019, Processo nº 2019.175923.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3989/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica CPA – CENTRO DE PSICOLOGIA
APLICADA LTDA (CNPJ: 12.381.280/0001-04), narrada
no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, datado de 09.03.2020, referente à
fiscalização do dia 03.02.2020, Processo nº 2020.066330.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3987/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
PORTARIA DP Nº 3990/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica CLÍNICA DE AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA DO AGRESTE LTDA (CNPJ: 07.146.817/000111), narrada no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão
dos Credenciados – DOPC, datado de 09.03.2020, referente à
fiscalização do dia 04.02.2020, Processo nº 2020.066336.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3991/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica PC ORG _ PSICOLOGIA CLÍNICA
E ORGANIZACIONAL LTDA (CNPJ: 14.275.303/0001-21),
narrada no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão
dos Credenciados – DOPC, datado de 09.03.2020, referente à
fiscalização do dia 17.02.2020, Processo nº 2020.066174.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3992/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da Clínica NÚCLEO DE SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA (CNPJ: 10.432.569/0001-80), narrada
no Relatório de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos
Credenciados – DOPC, datado de 09.03.2020, referente à
fiscalização do dia 14.02.2020, Processo nº 2020.065605.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3993/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica JM SERVIÇOS PSICOLÓGICOS
LTDA-ME (CNPJ: 22.880.708/0001-17), narrada no Relatório
de Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados
– DOPC, datado de 09.03.2020, referente à fiscalização do dia
12.02.2020, Processo nº 2020.065784.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3994/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as
irregularidades da CLÍNICA PSICOLOGIA PSITRAN LTDA – ME
(CNPJ: 22.946.696/0001-86), narrada no Relatório de Fiscalização
da Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado de
21.08.2019, referente à fiscalização do dia 14.08.2019, Processo
nº 2019.187481.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3995/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar
as irregularidades da Clínica OFTALCLIN LTDA (CNPJ:
00.887.030/0001-61), narradas nos Relatórios de Fiscalização
da Unidade de Supervisão dos Credenciados – DOPC, datado
de 21.08.2019, referente aos dias 21.08.2019 e 12.08.2019 e
datado de 09.03.2020, referente à fiscalização do dia 21.02.2020,
Processos nº 2019.187480 e 2020.065876.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 3996/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando
apurar as irregularidades da Clínica SOARES & COUTINHO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA
– ME (CNPJ: 04.151.287/0001-01), narrada no Relatório de
Fiscalização da Unidade de Supervisão dos Credenciados –
DOPC, datado de 09.03.2020, referente à fiscalização do dia
03.02.2020, Processo nº 2020.066320.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de Agosto de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3997/2021 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO o encaminhamento do Proc. SEI nº
0031100116.000001/2020-78, em que a Gerência de Recursos
Humanos (DGH) sinaliza o não comparecimento do servidor
DÉCIO JOSÉ DE LIMA PEDROZA ao trabalho durante período
superior a 30 (trinta) dias, inclusive anexando relatório de faltas.
CONSIDERANDO o pronunciamento da Diretoria Jurídica (DJ)
nos autos sugerindo a instauração de Sindicância Administrativa
Disciplinar para apuração das causas que motivaram a ausência
do referido servidor ao serviço.
Ano XCVIII • NÀ 156 - 9
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com
o escopo de apurar eventuais irregularidades disciplinares
praticadas pelo servidor DÉCIO JOSÉ DE LIMA PEDROZA (mat.
nº 4619-1) por decorrência dos fatos antes citados e possíveis
fatos conexos, pelo que designo para presidir esta Sindicância
o analista de trânsito JAPHET DE MEDEIROS ACCIOLY NETO
(mat. n.º 3961-6), e, como membro, o analista de trânsito
FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º
4297-8), que constituirão a competente comissão destinada à
consecução dos procedimentos cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de Agosto de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
18/2021 – Mulheres Inovadoras em Pernambuco. Objeto: Apoiar
o empreendedorismo feminino através das propostas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação submetidas em parceria com
pesquisadoras das IESs/ICTs, visando a criação e implementação
de soluções, métodos e processos de base tecnológica nas
Startups com liderança feminina. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 392/21, de 06/08/21, publicada no
DOE em 07/08/21, ref. a contratação de Sebastião Moura Martins
Neto, mat. 42890-6:
Onde se lê: 2394/2020
Leia-se: 2394/2021
Recife, 16 de Agosto de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 409/21, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 51.078 de 02 de agosto
de 2021, RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão Setorial e Regionais de
Acompanhamento da retomada Gradual dos Serviços presenciais
composta por representantes da Fundação de Atendimento
Socioeducativo/FUNASE e pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Pernambuco – SINDESERPE, a saber:
1) Comissão Setorial
FUNASE
Nadja Maria Correia de Oliveira, Mat. 9825-6
Iris Maria Borges da Silva, Mat. 9831-0
Maria das Neves da Cunha Figueiredo, Mat. 9784-5
SINDESERPE:
Silvia Roberta Canuto de Santana, Mat. 3014-7
Elis Gomes de Souza Lima, Mat. 3141-0
Rosa Maria da Silva Lima, Mat. 3193-3
2) Comissão Regional Caruaru
FUNASE
Severina Moreira da Silva, Mat. 1797-3
Hebertton Ramonn de Freitas Melo, Mat. 9838-8
SINDESERPE:
Marian Eulália da Silva, Mat. 3058-9
Tatiana de Farias Medeiros, Mat. 3198-4
3) Comissão Regional Petrolina
FUNASE
Nair Mirelle Santos Gomes, Mat. 9835-3
Nídia Maria Alencar Amariz, Mat. 9793-4
SINDESERPE:
Bruna Matilde de Souza Silva, Mat. 3041-4
Ana Valina Barros Marcular Lima, Mat. 3138-0
4) Comissão Regional Timbaúba
FUNASE
Maria da Glória Silva, Mat. 2440-6
Adelson José Paixão de Oliveira, Mat. 9834-5
SINDESERPE:
Lucia Brás do Nascimento, Mat. 2446-5
Risoneide da Silva Ferreira Gomes, Mat. 2807-0
5) Comissão Regional De Arcoverde
FUNASE
Paula Cibelle Pinto de Almeida, Mat. 3169-0
Luciana de Albuquerque Oliveira, Mat. 2376-0
SINDESERPE:
Ana Maria Pereira dos Santos, Mat. 2374-4
Willian Ramos dos Santos, Mat. 3067-8
6) Comissão Regional De Garanhuns
FUNASE
Luciana Virgínia da C. Correia Ramos, Mat. 9798-5
Alfredo de Gois Neto, Mat. 9843-4
SINDESERPE:
Rafaela Theodósio Ferreira, Mat. 3067-2
Jailma Dantas de Souza, Mat. 3184-4
Art. 2º – Compete às comissões instituidas nesta portaria as
atribuições dispostas nos aritgos 5º e 6º da Portaria Conjunta
SAD/SES, nº 086 de 09 de agosto de 2021.
Art. 3º – A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente