DOEPE 19/08/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 158
da Autarquia Previdenciária do Ipojuca – IpojucaPrev. Maiores
informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do
Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou
através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 18/08/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo do IpojucaPrev.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIARIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV,torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo até o dia 26/08/2021, COTAÇÕES DE
PREÇOS para o objeto: Aquisição de aparelhos de informática
para atender as necessidades da Autarquia Previdenciária
do Ipojuca - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro –
Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 3551-2523,
E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 14:00h,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 18/08/2021. Helton Carlos
de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo do IpojucaPrev.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ 10.141.489/0001-75
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico
emitido pelo Procurador Geral do Município, datado de 01 de
abril de 2021, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante
no Processo Administrativo nº 001/2021, cujo objeto destinase à CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
ESPECIALIZADO NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO,
PARA REALIZAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NO
ÂMBITO ADMINISTRATIVO (INCLUINDO TCE) E JUDICIAL,
PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE
TÉCNICA PERANTE OS TRIBUNAIS (1ª E 2ª INSTÂNCIA) E
DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, PARA O MUNICÍPIO DE
JUREMA/PE, ATRAVÉS DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ANDRADA E DOURADO ADVOGADOS, INSCRITA NO CNJP
Nº 12.340.500/0001-51. Valor Contratado: R$ 105.600,00.
VIGENCIA: 12 MESES, constados a partir da data de assinatura
contratual. Jurema/PE, 05 de abril de 2021.
Edlazáro José Ramos Ferreira
Secretário de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 026/2021 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico Nº 017/2021 Objeto Nat.: Aquisição de patrulha
mecanizada 01 (um) caminhão toco com caçamba basculante
e 01 (uma) retroescavadeira. Comunica-se o seu objeto da
seguinte maneira: EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.163.253/0001-08, que
ofertou em 01 (um) caminhão toco com caçamba basculante um
valor de R$ 379.750,00 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos
e cinquenta reais); e a empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.476.456/0001-46, que
ofertou em 01 (uma) retroescavadeira o valor de R$ 361.000,00
(trezentos e sessenta e um mil reais): Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Avenida Joaquim
Falcão, 109 - Centro – Pombos/PE ou através do fone (81) 353611213 ramal 214, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Pombos, 11 de agosto de 2021. Manoel Marcos Alves
Ferreira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210813PE00009. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00011/2021. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. Formação de registro de preços para
possível contratação de empresa para compra de PNEUS,
CÂMARAS DE AR E COLETES, fornecidos de forma parcelada
destinados aos veículos que fazem parte da frota da Prefeitura
Municipal de Quixaba PE. Valor: R$397.648,00. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de agosto de 2021. Início
da fase de lances: 14:10 horas do dia 31 de agosto de 2021.
No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.
br;www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261,
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,
19/08/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Processo nº 103/2021. CPL OBRAS. Tomada de Preços
nº 004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DO NOBRE. VALOR
ESTIMADO de R$ 1.394.652,12 (UM MILHÃO, TREZENTOS
E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA E RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS: 09/09/2021 às 10h00min. LOCAL: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO. E-mail: http://www.paulista.pe.gov.br.
Telefone: (81) 99942-1338. RETIRADA DO EDITAL: O Edital,
informações e seus anexos podem ser adquiridos na sala da
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta, no
horário das 07h30min às 14h00min. Paulista, 18/08/2021.
Alexsandro de Souza Ferreira, Presidente CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE JUREMA
CNPJ 12.136.223/0001-60
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 - FMAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - FMAS
RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como o Parecer Jurídico
emitido pelo Procurador Geral do Município, datado de 03 de maio

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2021, incluso nos autos e de todo o conteúdo constante no
Processo Administrativo nº 001/2021 -FMAS, cujo objeto destinase à CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE FORNECEDOR
EXCLUSIVO
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
(DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMPRESSÃO DIGITAL 500
DPI) PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUREMA/PE, EMPRESA
M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ
Nº 42.563.692/0001-31. Valor Contratado: R$ 17.590,00.
VIGENCIA: 60 (SESSENTA) dias, constados a partir da data de
assinatura contratual.
Cleidenice Souza Leite
Secretária de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210813PE00011. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00011/2021. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras. Contratação de empresa para formação
de registro de preços e possível compra parcelada de material
odontológico destinados ao Fundo Municipal de Saúde de
Quixaba PE. Valor: R$149.305,00. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 31 de agosto de 2021. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 31 de agosto de 2021. No site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através
do Fone: (87) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 18/08/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021 - Aquisição. Secretaria
de Educação. Objeto: Aquisição de material de expediente
destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Educação, escolas e para formação de kits escolares. Data da
Abertura: 01 de setembro de 2021, às 14:00 horas. Valor estimado:
R$ 3.299.026,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil,
vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Informações: Segunda
a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.
pe.gov.br Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br
Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro.

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 02.07.21, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a maioria do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – Edital de Convocação publicado no DOPE
e no Jornal Diário da Manhã, em ambos os casos nos dias 22,
23 e 24/06/2021. III – MESA – Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DELIBERAÇÃO: autorizada a adesão da Companhia ao REFIS/
MT, possibilitando que a Companhia faça jus ao benefício de
redução de até 95% dos juros e multas incidentes sobre a dívida
objeto do NAI n.º 118023001600018200717, podendo, para tanto,
assinar o Termo de Confissão e Parcelamento de Débito visando
possibilitar o pagamento, em uma única parcela, da dívida objeto
do NAI, assim como desistir de todas as ações e ou recursos
que se fizerem necessários à adesão da Companhia ao REFIS/
MT. V – ARQUIVAMENTO – ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20218926952, em 14.07.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 04.08.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 08h do dia 23.04.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração e dos respectivos Ouvintes. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III – MESA – Sr. José Jaime Monteiro Brennand,
Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade
– (i) manifestar-se favoravelmente à aprovação das contas
da administração, aí incluídos o relatório da administração e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2020, que registraram lucro líquido no valor de R$
159.417.781,53; (ii) determinar o encaminhamento da matéria
e de toda a documentação pertinente para apreciação e
deliberação pela AGO da Companhia; e (iii) aprovar os votos
que serão proferidos pela Diretoria da Companhia nas AGOs
das Controladas, no sentido de a) aprovar as demonstrações
financeiras de cada uma delas, relativas ao exercício social
findo em 31.12.2020, b) aprovar a recondução da Diretoria das
Controladas cuja administração esteja com mandato vencido ou
na iminência, para o mandato do próximo biênio, para os mesmos
cargos que cada um dos respectivos diretores vêm ocupando, e c)
eleger, para ocupar o cargo de diretor sob a designação específica
de Diretor “A”, com as atribuições e responsabilidades da Diretoria
Comercial das Controladas que estiverem com esse cargo vago,
o Sr. Luiz Godoy Peixôto Filho. V – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20219226482, em 17.05.21. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 20.05.21. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente;
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, José
Jaime Monteiro Brennand, Ricardo Coimbra de Almeida Brennand

Neto, José Jaime Monteiro Brennand Filho, André Lefki Brennand.
Ouvintes do Conselho de Administração: Alexandre Coimbra
Bezerra Cavalcanti Brennand, Marcelo Coimbra de A. Brennand,
Marcela Moreira Brennand Paranhos Ferreira, Marília Moreira
Brennand da Fonte e Antônio Luiz de Almeida Brennand.

BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 15h do dia 23.04.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr.
José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. IV – DOCUMENTOS
APRESENTADOS: a) na AGE – o Orçamento de Capitais
da Companhia; e b) na AGO – o relatório da administração –
Diretoria e Conselho de Administração -, o parecer dos auditores
independentes e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.2020, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 30.03.2021, às páginas
46 a 50 e 26 a 30, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade: pela AGE: (i) restou aprovado o novo
Orçamento de Capital da Companhia para o exercício de 2021;
e (ii) aprovados os votos que serão proferidos pela Diretoria da
Companhia nas AGEs das Controladas, no sentido de aprovar o
aumento do capital social de cada uma delas, sem a emissão de
novas ações, mediante a conversão, em capital, da totalidade dos
créditos decorrentes de AFACs detidos pela Companhia contra
as referidas controladas em 31.12.2020, com a consequente
alteração dos respectivos Estatutos Sociais; e - pela AGO: (i)
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos, os empréstimos tomados e realizados, a gestão de
tributos da Companhia e as remunerações e participações pagas
aos empregados da Companhia e de suas controladas, diretas e
indiretas, ao longo do exercício de 2020, bem como o relatório
da administração – Diretoria e Conselho de Administração - e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.2020, as quais registraram lucro líquido da ordem de R$
159.417.781,53; (ii) destinados R$ 7.970.889,08 para a reserva
legal da Companhia, restou determinado que o restante, no valor
de R$ 151.446.892,45, deverá ter a seguinte destinação: (a)
R$ 79.708.890,77 ser pago, como dividendos, às acionistas, de
acordo com a participação de cada uma delas no capital social
da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda corrente
e legal no País, a ser efetuado no “caixa” da Companhia; e (b)
R$ 71.738.001,68 ser retidos em conta denominada – à falta
de previsão legal - “reserva para investimentos” por força do
Orçamento de Capital da Companhia aprovado na AGE realizada
nesta data; e (iii) aprovados e ratificados os atos praticados pelos
administradores da Companhia e de todas as suas controladas
e investidas, diretas e indiretas, ao longo do exercício social
encerrado em 31.12.2020, administradores esses que o são
também de sociedades concorrentes delas, notadamente
os relativos à alienação de bens integrantes do ativo nãocirculante, à compra e venda de energia elétrica, ao pagamento
de remunerações e participações aos empregados de cada uma
delas e a doações, operações essas muitas vezes realizadas em
conflito de interesses, ficando certo que a presente aprovação
torna desnecessária a apreciação desses atos nas Assembleias
Gerais de cada uma das sociedades controladas e investidas da
Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20219475091, em 19.05.21. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.05.21.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente;
José Jaime Monteiro Brennand, Secretário. Acionistas: JARI
BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB
BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André
Lefki Brennand.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO-CEPE, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE
2021.
MESA DIRETORA: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto,
Presidente e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário.
QUORUM: Mais de 2/3 do Capital Social votante. Deliberação:
alterar o art. 3º do Estatuto Social, pela inclusão das seguintes
atividades ao Objeto Social: Guarda Móveis, Carga e Descarga
e Serviços Logísticos. Arquivamento JUCEPE em 16 de agosto
de 2021, sob o nº 20218593805. O inteiro teor da ata objeto do
presente extrato se encontra à disposição dos interessados na
sede social da companhia. Recife, 18 de agosto de 2021. a) Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário

HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - HOSPITAL
EDUARDO CAMPOS
EXTRATO DE RELATÓRIO FÍSICO–FINANCEIRA. EXERCÍCIO
2020. Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
– 10.583.920/0001-33. Nome do parceiro público: Estado de
Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto
do contrato de gestão: Operacionalização e Execução das ações e
serviços de saúde necessários para enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo
Coronavírus (COVID-19 / Síndrome Respiratória Aguda SRAG),
em regime de 24 horas por dia - Hospital Eduardo Campos.
Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 23.672.395,66.
Valor desconto de janeiro a dezembro/2020: R$ 0,00. Data de
assinatura e de término do contrato de gestão: 02/07/2020 A
01/01/2021. Resumo Financeiro do Exercício Valor (R$): Valor
Repassado no Exercício (A)Custo Operacional (Somatório dos
Itens:1,2,3,6,7,8) R$ 9.773.484,30 (B) Despesas Administrativas
(Somatório dos Itens: 4 e 5) R$ 164.647,05 (C) Despesas Total do
Exercício = Soma A+B R$ 9.938.131,35 (D) Total de Rendimento
de Aplicação Financeira R$ 21.070,72 (E) Valor Estipulado no
Exercício R$ 23.672.395,66 (F) Outras Receitas Recebidas R$
1.087.601,71 (G) Saldo do Contrato de Gestão no Exercício =
(D+E+F)-C R$ 14.842.936,74 (H) Valor Recebido no Exercício
R$ 20.096.838,19 (I) Déficit Financeiro do Exercício = (D+F+H)-C
R$ 11.267.379,27. Saldo de receita a receber da Secretaria
Estadual em 31/12/2020 / R$4.663.159,18. Responsável pela
Execução do Contrato de Gestão- GIL MENDOÇA BRASILEIRO
– GESTOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.

Recife, 19 de agosto de 2021
JARI BE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.º 09.615.475/0001-67
NIRE n.° 26.300.016.907
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 15h do dia 03.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representado a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS APRESENTADOS: a)
na AGE: o Orçamento de Capital da Companhia; e b) AGO: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 30.04.21, às páginas
26 e 11, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas
à unanimidade: pela AGE: restou aprovado o novo Orçamento
de Capital da Companhia para o exercício de 2021; e - pela AGO:
(i) aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.20, as quais registraram lucro líquido
da ordem de R$ 127.522.281,10; e (ii) determinada a destinação
de R$ 6.376.114,06 para a constituição da reserva legal da
Companhia, devendo o restante, no valor de R$ 121.146.167,04,
ter a seguinte destinação: (a) R$ 63.767.112,62 ser pago às
acionistas, como dividendos, de acordo com a participação de
cada uma delas no capital social da Companhia, dando-se tal
pagamento em moeda corrente e legal no País, a ser efetuado em
“caixa” na sede da Companhia; e (b) R$ 57.379.054,42 ser retido
em conta denominada – à falta de previsão legal - “reserva para
investimentos”, por força do Orçamento de Capital da Companhia
aprovado na AGE realizada nesta data. VI – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20219474761, em 10.05.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 12.05.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BE
Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho; e JMB BE Participações S/A, representada por
José Jaime Monteiro Brennand.

JMB BE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n.º 09.207.082/0001-14
NIRE 26.300.017.041
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 14h45min do dia 03.05.21, na sede da
Companhia. I – QUORUM: único acionista titular de ações livres,
acionistas titulares da nua – propriedade de parte das ações da
Companhia; e do usufrutuário dos direitos políticos e de parte
dos direitos econômicos das demais ações da Companhia,
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS APRESENTADOS: a) na AGE – o Orçamento
de Capital da Companhia; e b) na AGO – o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2020, publicados no DOPE e no jornal Diário da
Manhã, em ambos os casos no dia 30.04.2021, às páginas 26
e 11, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES: pela AGE: restou
aprovado o novo Orçamento de Capital da Companhia para o
exercício de 2021; e - pela AGO: - (a) restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.2020, que registraram lucro líquido no valor
de R$ 63.748.154,18; (b) tendo sido destinado R$ 3.187.407,71
para a reserva legal da Companhia, restou determinada (b.1) a
retenção de parte do lucro líquido do exercício de 2020, no valor
de R$ 24.484,547,22, em conta denominada – à falta de previsão
legal - “reserva para investimentos”, por força do Orçamento de
Capital da Companhia aprovado na AGE realizada nesta data e
(b.2) determinado o pagamento como dividendos, em favor dos
acionistas e do usufrutuário dos direiros econômicos das ações
gravadas emitidas pela Companhia, de acordo com os respectivos
percentuais, do saldo do lucro líquido do exercício de 2020, no
valor de R$ 36.076.199,25, dando-se o pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado no “caixa”, na sede social
da Companhia; e (c) aprovada, para o mandato do próximo triênio,
com início nesta data e término no mesmo dia e mês do ano 2024,
a recondução dos membros da Diretoria da Companhia para os
mesmos respectivos cargos, permanecendo a Diretoria composta
pelos seguintes membros: José Jaime Monteiro Brennand,
Diretor Presidente; e José Jaime Monteiro Brennand Filho,
Diretor. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, os Diretores reconduzidos foram mantidos na
diretoria da Companhia mediante a assinatura da presente ata.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20219475024, em 10.05.21. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 12.05.21. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista titular de ações livres e da nua – propriedade
de parte das ações da Companhia: José Jaime Monteiro Brennand
Filho. Usufrutuário de parte das ações da Companhia: José Jaime
Monteiro Brennand. Acionistas titulares da nua - propriedade
de parte das ações da Companhia: Marcela Moreira Brennand
P. Ferreira; e Marília Moreira Brennand da Fonte. Diretores
Reconduzidos: José Jaime Monteiro Brennand, Diretor Presidente;
e José Jaime Monteiro Brennand Filho, Diretor.

MLMB BI S.A.
CNPJ/MF n.º 06.172.127/0001-74
NIRE 26.300.014.602
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada
às 13h50min do dia 25.05.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 22.05.20,
às páginas 11 e 05, respectivamente. V – DELIBERAÇÕES,