DOEPE 20/08/2021 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de agosto de 2021
FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. - CNPJ Nº. 18.810.553/0001-75 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Prezados Acionistas, Submetemos
à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras da FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A., referentes ao período findo em 30 de junho de 2021, que compreendem o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas. A Administração esclarece que o objeto da Sociedade contempla a concessão de financiamentos e prestação de garantias a pessoas físicas, a microempresas e a empresas de pequeno porte, com vistas na viabilização de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial,
contemplando as atividades descritas a seguir: a) aplicação de disponibilidades de caixa no mercado financeiro, observadas as restrições legais e regulamentares específicas de cada modalidade de aplicação; b) aquisição de créditos concedidos em conformidade com seu objeto social; c) cessão de créditos, inclusive a companhias securitizadoras de créditos financeiros, na forma da regulamentação em vigor; d) obtenção de recursos para concessão de créditos, em conformidade com o objeto social, em operações
de repasses e de empréstimos originários de: i) instituições financeiras nacionais e estrangeiras; ii) entidades nacionais e estrangeiras voltadas para ações de fomento e de desenvolvimento; e iii) fundos oficiais; e) captação de depósito interfinanceiro vinculado
a operações de microfinanças (DIM); f) emissão de moeda eletrônica, restrita às pessoas naturais ou jurídicas passíveis de receber financiamentos; g) atuar na prestação de serviço de correspondente no País; h) analisar crédito para terceiros; i) atuar na cobrança de crédito de terceiros e j) atuação como representante de seguros na distribuição de seguro relacionado com as operações de seu objeto social, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Desde já, informamos
que se encontra disponível aos Srs. na sede social, na Av. Governador Agamenon Magalhães, 4775, sala 0901, Edf. Empresarial Thomas Edson, Boa Vista, Recife, PE, os referidos demonstrativos financeiros. Colocamo-nos à disposição de V.S.as. para quaisquer esclarecimentos adicionais. Recife, 15/07/2021.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30.06.2021 (em milhares de reais)
ATIVO
30.06.2021 30.06.2020 PASSIVO
CIRCULANTES
118.590
105.242 CIRCULANTES
Disponibilidades
4.443
4.318
TVM e Instrumentos financeiros derivativos
32.240
35.017 Obrigações por empréstimos e repasses
Carteira própria – Livre
23.297
21.076 Instrumentos financeiros derivativos
Vinculados à prestação de garantias
8.943
- Outras obrigações
Instrumentos financeiros derivativos
13.941 Cobrança e arrecadação de tributos
Operações de crédito
78.798
62.589 e assemelhados
Empréstimos
85.567
70.877 Fiscais e previdenciárias
(-) Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
(6.769)
(8.288) Diversas
Outros créditos
3.109
3.318
Créditos tributários
1.772
1.815 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Diversos
1.337
1.503
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
5.823
825 Obrigações por empréstimos e repasses
TVM e Instrumentos financeiros derivativos
4.589
- Outras obrigações
Vinculados à prestação de garantias
4.589
- Provisão para riscos cíveis e trabalhistas
Operações de crédito
1.234
825
Empréstimos
1.285
862 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(-) Provisão p/ créditos de liquid. duvidosa
(51)
(37)
PERMANENTE
699
612 Capital social
Imobilizado de uso
476
571 De domiciliados no país
Outras imobilizações de uso
1.454
1.939 Reservas de lucros
(-) Depreciações acumuladas
(978)
(1.368)
Intangível
223
41
Outros ativos intangíveis
360
150
(-) Amortizações acumuladas
(137)
(109) TOTAL DOS PASSIVOS E
TOTAL DOS ATIVOS
125.112
106.679 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
30.06.2021 30.06.2020
84.147
79.851
77.895
3.301
2.951
77.000
2.851
79
1.024
1.848
1.214
1.637
12.910
1.225
11.978
932
932
1.225
1.225
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O PERÍODO FINDO EM 30.06.2021
(em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Capital
Retenção de
Lucros
Social
Legal
lucros
Acumulados
Acumulados
TOTAL
SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2020
19.000
564
6.331
Prejuízo do período
(292)
Absorção de reserva de retenção de lucros
(292)
292
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020
19.000
564
6.039
SALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2021
19.000
650
7.719
Lucro líquido do período
686
Absorção de reserva de retenção de lucros
686
(686)
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2021
19.000
650
8.405
-
TOTAL
25.895
(292)
25.603
27.369
686
28.055
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA O PERÍODO
FINDO EM 30.06.2021 (em milhares de reais)
PERÍODO FINDO EM 30.06.2021 (em milhares de reais)
30.06.2021 30.06.2020
30.06.2021 30.06.2020
LUCRO LÍQUIDO (PREJ.) DO PERÍODO
686
(292) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. OPERAC.
28.055
25.603 Outros resultados abrangentes
728
(556)
- Lucro (prejuízo) antes do IR e da contr. social
686
(292) Ajustes p/ conc. o lucro antes do IR e da
RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO
19.000
19.000
contribuição social do período c/ o caixa
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO
19.000
19.000
aplicado nas atividades operacionais:
EM 30.06.2021 (em milhares de reais)
9.055
6.603
Amortização e depreciação
105
142
30.06.2021 30.06.2020
Resultado na baixa de ativo imobilizado
66
4
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO
Imposto de renda e contrib. social diferidos
(399)
(414)
30.871
FINANCEIRA
16.163
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
4.058
5.641
Operações de crédito
17.389
16.364
Provisão p/ riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
(250)
16
125.112
106.679 Resultado de operações com títulos
Juros e variação cambial sobre empréstimos
2.311
17.518
e valores mobiliários
360
143
Variações nos ativos e pass. operacionais:
Resultado c/ instrumentos financ. derivativos (1.586)
14.364 Títulos e valores mobiliários
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O PERÍODO FINDO
(16.899)
(3.923)
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO
EM 30 DE JUNHO DE 2021 (em milhares de reais)
Instrumentos financeiros derivativos
14.410
(9.721)
FINANCEIRA
(6.369)
(23.159) Operações de crédito
903
9.292
1. Informações Gerais: A Finsol Sociedade de Crédito ao Micro- C
3%
2.854
(86)
1.612
(48)
Operações de empréstimos e repasses
(3.158)
(2.497) Outros créditos
311
527
empreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A. – FINSOL D
10%
2.298
(230)
2.208
(221)
Resultado de operações de câmbio
847
(15.021) Outras obrigações
264
299
SCMEPP S.A., (“Sociedade”), foi constituída sob a forma de socie- E
30%
1.323
(397)
1.053
(316)
Provisão para créditos de liquid. duvidosa
(4.058)
(5.641) Outros fluxos de caixa ativ. operacionais:
dade anônima de capital fechado, em 28 de agosto de 2013, obteve F
50%
1.210
(605)
1.057
(529)
RESULTADO
LÍQUIDO
DA
Captação de empréstimos e repasses
4.000
1.500
a autorização para funcionamento do Banco Central do Brasil - G
70%
858
(601)
1.146
(802)
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
9.794
7.712 Amortizações de empréstimos e repasses
(21.518)
(22.474)
BACEN em 08 de agosto de 2013. A Sociedade iniciou sua operação H
100%
3.211 (3.211)
4.548
(4.548)
OUTRAS
RECEITAS/DESPESAS
Juros
pagos
(2.685)
(3.279)
com microcrédito em 1º de fevereiro de 2014 e possui atualmente Subtotal
86.852 (5.535)
71.739
(6.784)
OPERACIONAIS
(9.066)
(8.268) Imposto de renda e contribuição social pagos
(408)
(151)
28 postos de atendimento em 5 estados na região Nordeste.
PCLD adicional
(1.285)
(1.541)
Receitas de prestação de serviços
5.092
4.744 CAIXA APLIC. NAS ATIV. OPERACIONAIS
(15.003)
(5.579)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações fi- Total
71.739
(8.325)
86.852 (6.820)
Despesas de pessoal
(9.921)
(8.748) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIV. INVESTIM.
nanceiras: As demonstrações financeiras da Sociedade estão
Circulante 85.567 (6.769)
70.877
(8.288)
Despesas tributárias
(1.118)
(1.058) Aquisição de imobilizado
(71)
(24)
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
Realizável a l. prazo
1.285
(51)
862
(37)
(3.853)
(4.536) Aquisição de intangível
(48)
no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo As operações de crédito são demonstradas pelos valores de reali- Outras despesas administrativas
Outras
receitas
operacionais
714
616
CAIXA APLICADOS NAS ATIV. INVESTIM.
(119)
(24)
Banco Central do Brasil, e consideram as disposições da Lei das So- zação, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos de
Receitas
não
operacionais
20
714
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. DE FINANC.
ciedades por Ações (Lei nº 6.404/76), com as alterações introduzidas forma “pro rata die”, com base na variação do indexador e na taxa
Dividendos pagos
(245)
(207)
pelas Leis nos 11.638/2007 e 11.941/2009, adaptadas às normas e de juros pactuados. A atualização das operações vencidas até 59º LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO
DE
RENDA
E
CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
728
(556)
CAIXA APLICADO NAS ATIV. DE FINANCIAM. (245)
(207)
instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Cen- dia de atraso é contabilizada em receitas e a partir do 60º dia, deixa
(42)
264 REDUÇÃO DO SALDO DE CAIXA E
tral do Brasil (BACEN) e apresentadas em conformidade com o de ser apropriada, sendo reconhecido somente quando do seu re- IMPOSTO DE RENDA E CONTR. SOCIAL
(441)
(150) EQUIVALENTES DE CAIXA
(15.367)
(5.810)
Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional cebimento. A PCLD é constituída levando em consideração o maior Correntes
399
414 No início do período
19.810
10.128
(COSIF). As demonstrações financeiras foram elaboradas com base valor entre os parâmetros mínimos da resolução nº 2.682/1999 do Diferidos
(292) No fim do período
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO PERÍODO
686
4.443
4.318
no custo histórico e estão apresentadas em milhares de reais, que é
BACEN e 100% do saldo das operações vencidas há mais de 90
Lucro líquido (prejuízo) por mil ações
REDUÇÃO DO SALDO DE CAIXA E
a moeda funcional da Sociedade e, também, a sua moeda de apredias e considera o maior risco entre as operações ativas do mesmo
do capital social - R$
0,04
(0,02) EQUIVALENTES DE CAIXA
(15.367)
(5.810)
sentação. 3. Disponibilidades: Em 31 de junho de 2021 e 2020, o
cliente. Em função da pandemia da COVID-19, a carteira de crésaldo de disponibilidade da Sociedade encontra-se depositado em
dito específica produzida durante o período mais crítico da pande- forma: a)ativos contingentes: não são reconhecidos, exceto Sociedade; • Avaliação da necessidade de capital para fazer face
conta corrente em moeda nacional.
mia teve um provisionamento ainda mais conservador, visando quando da existência de evidências suficientes que assegurem aos riscos que a Sociedade está sujeita; e • Planejamento de
4. Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derefletir o maior risco dessa carteira.
rivativos: Estão compostos da seguinte forma:
elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente repre- metas e necessidade de capital, considerando os objetivos es6. Imobilizado e Intangível: São reconhecidos pelo valor de custo
30.06.2021 30.06.2020
sentado pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da tratégicos da Sociedade. No gerenciamento de capital, a Sociede
aquisição
e
demais
custos
diretamente
atribuíveis
que
sejam
ne21.076
Certificado de depósitos bancários - CDB
36.829
capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensa- dade mantém uma postura prospectiva, antecipando a
cessários
para
a
preparação
do
ativo
para
a
finalidade
proposta.
Carteira própria - Livre
23.297
21.076
ção com outro exigível e b) passivos contingentes: decorrem ba- necessidade de capital decorrente de possíveis alterações nas
São
depreciados
ou
amortizados
de
forma
linear
no
decorrer
do
peVinculados à prestação de garantias
13.532
sicamente de processos judiciais, inerentes ao curso normal dos condições do mercado. O Índice de Basileia faz parte do conjunto
ríodo
estimado
para
o
qual
são
esperados
benefícios
econômicos.
Instrumentos financeiros derivativos (a)
13.941
negócios, movidos contra a Sociedade. Essas contingências, de indicadores que são monitorados e avaliados no processo de
7.
Redução
ao
valor
recuperável
de
ativos:
Os
ativos
estão
suTotal
36.829
35.017
coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas Gerenciamento de Capital, e tem por finalidade, medir a sufiCirculante
32.240
35.017 jeitos a avaliação ao valor recuperável anualmente, ou, ainda, semciência de capital em relação à exposição dos ativos ponderados
Realizável a longo prazo
4.589
- pre que houver alterações significativas nas circunstâncias que por assessores legais e levam em consideração a probabilidade
que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obriga- pelo risco, conforme determinado na Resolução BACEN nº
indicarem
a
possibilidade
de
perda
dos
seus
valores.
Durante
os
(a) Em 30/06/2020, refere-se ao diferencial a receber em operação
ções e que o montante das obrigações possa ser estimado com 4.193/13. O Índice de Basileia da Sociedade, cujo mínimo rede SWAP contratada para proteção da exposição cambial de opera- períodos findos em 30 de junho de 2021 e 2020, não foram identisuficiente segurança. Para todas as contingências que apresen- querido pelo BACEN é de 11%, segue demonstrado a seguir:
ção de empréstimo em moeda estrangeira. Em 30/06/2021, a posi- ficados indicativos de redução ao valor recuperável de ativos.
8. Empréstimos e repasses: São inicialmente reconhecidos pelo tam nível de perda são constituídas provisões e registradas na
ção apresentou diferencial a pagar no valor de R$ 3.301 mil.
5. Operações de crédito: As operações de crédito estão compostas valor da transação e subsequentemente demonstrados pelo custo rubrica de provisão para riscos cíveis e trabalhistas. O saldo da Base de cálculo - Índice de Basileia 30.06.2021 30.06.2020
27.833
25.561
por empréstimos, na modalidade de microcrédito produtivo e orien- amortizado. As despesas com juros são reconhecidas com base no provisão em 30/06/2021 monta em R$ 932 mil (30/06/2020: R$ Patrimônio de referência (a)
25.561
27.833
tado a pessoas naturais no desenvolvimento de suas atividades e a método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo 1.225 mil), sendo R$ 168 mil (30/06/2020: R$ 201 mil) de natu- Capital principal
de
tal
forma
que
ao
final
do
período
o
saldo
contábil
corresponde
ao
28.055
25.603
pessoas jurídicas na condição de microempresário individual, microreza cível e R$ 764 mil (30/06/2020: R$ 1.024 mil) de natureza Patrimônio liquido
valor
devido.
Os
juros
são
registrados
no
resultado
do
período.
Os
empresa e/ou empresa de pequeno porte. A composição da carteira
Ajustes prudenciais
(222)
(42)
trabalhista.
empréstimos e repasses são classificados como passivo circulante,
e da PCLD por vencimento estão apresentadas a seguir:
190.079
10. Imposto de renda e contribuição social: A provisão do im- Ativos ponderado pelo risco – RWA (b) 206.357
a menos que a Sociedade tenha um direito incondicional de diferir
30.06.2021
30.06.2020
13,49%
13,45%
posto de renda e da contribuição social segue a sistemática do Índice de Basileia (a/b)
Risco
% Carteira
PCLD Carteira
PCLD a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do
lucro real anual. O imposto de renda é constituído pela alíquota
A
0,5%
69.344
(347)
56.319
(282) balanço. Os empréstimos são de capital de giro e estão compostos
de 15% sobre o lucro tributável, acrescida de 10% sobre a par- 12. Uso de estimativas: A preparação das demonstrações fiB
1%
5.754
(58)
3.796
(38) da seguinte forma:
cela excedente a R$ 20 por mês e a contribuição social, compu- nanceiras exige que a Administração da Sociedade se baseie em
Instituição
Moeda
Vencimento
Taxa de juros
30.06.2021
30.06.2020 tada pela alíquota de 9%, sobre o lucro ajustado para fins estimativas, para o registro de transações que indiquem algum
FINDEP S.A.B de C.V.
Dólar - U$
Jan-2021
5,9412% a.a.
55.465 tributários.O imposto de renda e a contribuição social diferidos risco para a Sociedade. As principais estimativas relacionadas
FINDEP S.A.B de C.V.
Dólar - U$
Jan-2022
6,7906% a.a.
36.138
- são calculados a um percentual de 34% sobre as diferenças tem- às demonstrações financeiras da Sociedade são: constituição da
Caixa Econômica
Real - R$
Ago-2024
5,54% a.a.
18.262
- porárias entre a base de cálculo tributável e os valores das de- PCLD, provisão para riscos cíveis e trabalhistas, depreciação e
Banco Sofisa S.A.
Real - R$
Dez-2021 CDI + 5,788% a.a.
30.122
20.034 monstrações financeiras.
amortização.
Banco Safra S.A.
Real - R$
Ago-2020 CDI + 10,034% a.a.
1.501 11. Patrimônio líquido: O capital social totalmente subscrito e
13. Aprovação das demonstrações financeiras: As demonsBanco Safra S.A.
Real - R$
Dez-2021 CDI + 8,085% a.a.
1.337
integralizado é de R$ 19.000 mil, representado por 19.000.000 trações financeiras foram aprovadas e autorizadas para publicaBanco Safra S.A.
Real - R$
Jan-2022 CDI + 7,059% a.a.
4.014
de ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 ção pela Administração em 15 de julho de 2021.
Total
89.873
77.000
DIRETORIA
Circulante
77.895
77.000 cada. A reserva legal é constituída à razão de 5% do lucro líquido
MARCELLO GEORGE DE MELO PINTO
Exigível a longo prazo
11.978
- apurado. Os lucros líquidos terão destinação que lhes for desigVALDI DE ARAÚJO DANTAS
Para proteção da exposição cambial da operação em moeda estrangeira, a Sociedade possui operação de SWAP contratada junto ao nada ad referendum da Assembleia Geral, observado o disposto
na Leis no. 6.404/1976. Gerenciamento de Capital: Entende-se
JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Banco HSBC. A Sociedade não possui cláusula de covenants em seus contratos de empréstimos.
CONTADOR
9. Ativos e passivos contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes são efe- como gerenciamento de capital para a Sociedade, o processo
tuados de acordo com os critérios definidos na Resolução CMN nº 3.823/09 e na Carta Circular do BACEN nº 3.429/10, da seguinte contínuo de: • Monitoramento e controle de capital mantido pela CARLOS ALBERTO PEREIRA NETO | CRC-PE: 025564/O-5
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br