DOEPE 20/08/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de agosto de 2021
PLANO RETOMADA
Em Araripina, Paulo Câmara anuncia
ampliação de anistia do IPVA para motos
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Governador já havia estabelecido o
perdão de dívidas para veículos de até
150 cilindradas. Ampliação foi
divulgada nesta quinta-feira.
A
•••••••• – Dando continuidade à agenda intensa
de compromissos por todas
as regiões de Pernambuco, o governador Paulo Câmara esteve, ontem,
em municípios do Sertão do Araripe, como parte do Plano Retomada
– pacote de incentivos para projetos estruturadores no Estado e estímulo à geração de empregos, anunciado no início de agosto. Na visita,
o Governador anunciou a ampliação do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários para
proprietários de motocicletas e motonetas. Agora, estão incluídos débitos de veículos com até 162 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de
2020. O projeto inclui o parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA, visando oferecer
estímulo aos condutores e, indiretamente, fortalecer a economia.
“Nós vamos dar garantia a quem
utiliza as motos para o seu ir e vir,
para o trabalho, para quem usa com
suas famílias, que possa transitar em
todas as estradas pernambucanas
com a segurança necessária. Esse
projeto já está na Assembleia Legislativa. Quem tem motocicleta e não
pôde, diante de tanta dificuldade dos
últimos anos, pagar seu IPVA e suas
taxas, saiba que com a aprovação da
Assembleia, de 2020 para trás está
perdoado, e 2021, que já venceu, nós
estamos prorrogando para o final do
ano, dando desconto para quem pagar em parcela única”, explicou Paulo Câmara.
O anúncio foi feito durante evento de inauguração da reforma e ampliação da Escola de Referência em
Ensino Médio (EREM) Padre Luiz
Gonzaga. A obra – orçada em R$ 1,3
milhão – inclui reforma geral da cozinha, adaptação de sala para laboratórios de física e matemática, reforma dos banheiros, ampliação do
refeitório e uma cozinha completa
com despensas, banheiro dos funcionários e área de serviço. Na escola,
Paulo Câmara anunciou a cobertura
da quadra e assinou a autorização para licitação de outra, na Escola São
João Batista, também em Araripina.
A área total é de 772,40 metros quadrados, com cobertura. O Governador autorizou ainda a licitação para
construção de quadra da Escola Artur Barros Cavalcanti, no município
de Bodocó.
Também foi assinada por Paulo Câmara a ordem de serviço para início das reformas e mudanças
na Agência do Trabalho de Araripina, que será transformada na Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), reunindo os serviços
oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação em um
só lugar. “A pandemia é um desafio,
mas a geração de empregos também
é outro desafio enorme. Pensando na
retomada, a gente vem acelerar um
conjunto de ações que já eram pedidas desde a minha primeira campanha. Agora, nós conseguimos tornar
realidade muita coisa. Já autorizamos projetos e início de contrações.
O mais importante: o dinheiro já está
garantido”, pontuou.
Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara assinou a autorização para licitação do projeto da
VPE-700. “É uma satisfação acompanhar o Governador autorizando
projetos importantes de infraestrutura, nesse momento em que a infraestrutura contribui para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O Araripe cresceu muito nos últimos
tempos, e a infraestrutura vai passar
a acompanhar agora”, reforçou a secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Fernandha Batista. Foi autorizada ainda a contratação de um
terminal provisório para o Aeroporto
de Araripina, que passa, no momento, por obras para requalificação da
pista. Ao todo, o investimento soma
quase R$ 3,4 milhões e é estratégico para fortalecer a aviação regional
no Estado.
Antes de dar prosseguimento aos
compromissos seguintes, o Governador assinou convênio com o projeto Eficiência Produtiva do Gesso,
no valor total de R$ 384 mil. Serão
beneficiadas 30 empresas de Araripina que atuam neste segmento, com o
objetivo de melhorar a eficiência do
processo produtivo, a produção, os
custos e o tempo de processo. Também foi lançado o Projeto de Conversão Energética das Calcinadoras
de Gesso. Outro convênio assinado foi o do Projeto Mãos na Massa,
para beneficiar um grupo de 90 mulheres produtoras rurais, de todo Sertão do Araripe, além do município
de Cedro, próximo a Salgueiro, totalizando um investimento superior
a R$ 283 mil.
A"$"• # foi feito durante evento de inauguração da reforma e ampliação
da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Padre Luiz Gonzaga,
que teve investimento de R$ 1,3 milhão
Também estiveram presentes ao
evento em Araripina a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais José Neto (Casa Civil),
Alexandre Rebelo (Planejamento
e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), André Longo (Saúde), Rodrigo Novaes (Turismo), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e
Inovação), Claudiano Martins Filho
(Desenvolvimento Agrário), Alberes
Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Tomé França (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Cloves
Benevides (Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas); o presidente da Assembleia Legislativa de
Pernambuco, Eriberto Medeiros; os
presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa),
Manuela Marinho; da PERPART,
Nilton Mota; da AD DIPER, Roberto Abreu e Lima; e do SEBRAE, Ricardo Essinger. Também participaram os deputados federais Augusto
Coutinho, Gonzaga Patriota, Silvio
Costa Filho, e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Roberta Arraes e
Antônio Fernando, além de prefeitos
da região.
A•••••• !•"•# – Com o objetivo
de ampliar o abastecimento de água
para a população, Paulo Câmara assinou também nesta quinta-feira a
autorização para intervenções a partir do Sistema Adutor do Oeste. As
inciativas, com um investimento na
ordem de R$ 32,5 milhões, vão beneficiar mais de 250 mil pessoas. O
Governador também autorizou a liberação de recursos para intervenções na Barragem Lopes II, orçadas
em R$ 9 milhões, que vão ampliar a
distribuição para os municípios de
Bodocó, Exu, Moreilândia e Granito. Outros R$ 4 milhões serão investidos em obras complementares
do Sistema da Barragem do Chapéu,
beneficiando moradores de Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Araripina, Santa Cruz e Santa Filomena.
Por fim, dentro do mesmo projeto,
serão aplicados R$ 18 milhões na
ampliação da capacidade da Estação
de Tratamento de Água Voluntários
da Pátria, em Ouricuri, para atendimento a comunidades rurais ao longo do Sistema Adutor do Oeste.
Em Trindade, Paulo Câmara anunciou o investimento de R$ 1 milhão
no projeto de abastecimento do bairro São Geraldo, que contemplará 1,5
mil pessoas com fornecimento de
água via rede. Para a localidade Sítio Bonita, na zona rural do município
de Trindade, também foi autorizada a
liberação de recursos de R$ 300 mil
para o assentamento da nova rede de
distribuição, que beneficiará 500 habitantes com água nas torneiras. Em
Bodocó, o Governador autorizou as
obras de implantação de rede de distribuição para as localidades Cachoeira, Paus Pretos e Roncador, na zona
rural de Bodocó. O investimento, de
R$ 235 mil, contemplará 360 pessoas
com abastecimento via rede.
S•$%• – Com a queda nos indicadores e de solicitações de internação
em Araripina, o Governador anun-
ciou que o Hospital e Maternidade
Santa Maria terá 20 leitos de terapia
intensiva adulto, antes voltados para
pacientes com Covid-19, reconvertidos para UTI Geral. Atualmente, a
unidade de saúde conta com 60 leitos
de UTI Adulto, sendo os 20 reconvertidos e outros 40 que irão permanecer dedicados a pacientes com o
novo coronavírus. Além disso, o serviço possui os primeiros dez leitos de
UTI neonatais do Araripe, inaugurados no mês de maio.
“Montamos uma ampla rede de
saúde para o enfrentamento da Covid-19 em todas as regiões pernambucanas. Com a queda no número de
casos, estamos adaptando os serviços
para receber pacientes de outras patologias, qualificando a assistência.
A reconversão desses leitos de UTI
no Santa Maria irá evitar o deslocamento dos pacientes para outras regiões, permitindo o acompanhamento com a mesma qualidade e estrutura
de outros polos de saúde”, destacou
o secretário estadual de Saúde, André
Longo, que acompanhou o Governador na visita ao Araripe.
Paulo Câmara anunciou ainda a
cessão de um imóvel localizado em
Araripina para que o Instituto Social
das Medianeiras da Paz implante o
Centro de Oncologia do Sertão. Um
levantamento realizado pelo próprio
Instituto mostrou que 600 pacientes do Sertão do Araripe precisam se
deslocar para outros centros urbanos
para receber assistência oncológica.
A criação do espaço vai garantir toda
a linha de cuidado, com diagnóstico
e tratamento.