DOEPE 27/08/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0040609165.000107/2021-65
ROSANA CARLA DE FREITAS
ARAGAO
2259362
3º
08/12/2020
UNIV DE PERNAMBUCO
0017431-7/2020
SEVERINA MUNIZ DE SOUSA
2265443
3º
26/12/2020
HOSP JESUS
NAZARENO CARUARU
2300000581.000016/2021-30
SORAYA CARDOSO
CAVALCANTE
2264374
3º
09/11/2020
HOSP MONS ALFREDO
DAMASO BOM
CONSELHO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
EM, 09/07/2021
Recife, 27 de agosto de 2021
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 67 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Designar a servidora ANDRÉA ALEKSANDRA ARAÚJO ALVES
GALVÃO, matrícula 9917-1, lotada na DEG-7º Distrito Rodoviário
- Garanhuns, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 1, de Chefe da Unidade de Conservação, símbolo FGS-1,
contando-se seus efeitos a partir de 14/05/2021, tendo em vista a
aposentadoria do servidor ARNALDO ALEXANDRINO DA SILVA,
matrícula 8118-3. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
Portaria Nº69 DE 18 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
Designar o servidor RONALDO LEITE ALMEIDA, matrícula nº
13.066-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, a partir de 16/07/2021, tendo em vista o falecimento do
servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 12.728-0.
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5489 DE 07 DE JULHO DE 2021(*)
Aprova a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória
de Santo Antão - APAMI, Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
4130 DE 25/08/2021
ROBERTO VILA VERDE
009.917.730-17/PE
PRAZO
PENALIDADE
12(DOZE)MESES
4131 DE 25/08/2021
ROBERTA BARBOSA DE ANDRADE
043.430.232-75/PE
2(DOIS)MESES
4132 DE 25/08/2021
RODOLFO VIECENTE FERREIRA
046.831.784-68/PE
2(DOIS)MESES
4133 DE 25/08/2021
ROMULO CESARE DE OLIVEIRA SILVA
042.472.266-56/PE
12(DOZE)MESES
4134 DE 25/08/2021
ROBERTO GOUVEIA FILIZZOLA
024.621.993-07/PE
12(DOZE)MESES
4135 DE 25/08/2021
RUBENILDO ALVES DA COSTA
048.268.218-23/PE
12(DOZE)MESES
4136 DE 25/08/2021
RINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
051.795.757-54/PE
12(DOZE)MESES
4137 DE 25/08/2021
ALDEMIR DA SILVA GOMES
045.556.966-45/PE
12(DOZE)MESES
4138 DE 25/08/2021
CESAR DOUGLAS SANTOS DE LIMA
020.588.669-38/PE
12(DOZE)MESES
4139 DE 25/08/2021
RICARDO JOSE DE LIMA ESTEVES
019.387.585-63/PE
12(DOZE)MESES
4140 DE 25/08/2021
ROBERTO JOSE DE MELO
053.039.544-74/PE
1(UM)MÊS
4141 DE 25/08/2021
ROMILDO SOARES DE LIMA FILHO
037.551.105-89/PE
1(UM)MÊS
4142 DE 25/08/2021
TONY PETER RODRIGUEZ DOMINGOS
005.326.456-58/PE
2(DOIS)MESES
4143 DE 25/08/2021
VERONICA BARRETO FERREIRA
031.512.900-20/PE
2(DOIS)MESES
4144 DE 25/08/2021
YORIGOR PEREIRA DA SILVA
050.506.331-00/PE
2(DOIS)MESES
4145 DE 25/08/2021
WELLINGTON JOSE DA SILVA
017.888.672-26/PE
2(DOIS)MESES
4146 DE 25/08/2021
MAXSUEL SANDRO SILVA LIMA
057.909.891-25/PE
1(UM)MÊS
4147 DE 25/08/2021
JEFFERSON FRANCISCO DA SILVA
047.369.822-86/PE
1(UM)MÊS
4148 DE 25/08/2021
ERIVALDO BARBOSA DA SILVA
054.655.029-80/PE
12(DOZE)MESES
4149 DE 25/08/2021
ROGERIO VIEIRA DA CUNHA DO AMARAL
010.943.266-85/PE
12(DOZE)MESES
4150 DE 25/08/2021
MARCELO SANTIAGO BEZERRA DE LIMA
005.406.818-75/PE
12(DOZE)MESES
4151 DE 25/08/2021
JEDAIAS DIONISIO DOS SANTOS COSTA
048.791.731-96/PE
12(DOZE)MESES
4152 DE 25/08/2021
JOSE ANTONIO DA SILVA
016.159.269-14/PE
12(DOZE)MESES
4153 DE 25/08/2021
JOAO CARLOS REGO BARROS MONTEIRO
022.583.016-05/PE
12(DOZE)MESES
4154 DE 25/08/2021
ANDERSON JOSE DA SILVA
053.627.653-16/PE
12(DOZE)MESES
4155 DE 25/08/2021
ANNA CARLA MARTINS LEMOS
026.705.603-96/PE
12(DOZE)MESES
4156 DE 25/08/2021
ALAN GORDON PATERSON
026.525.026-79/PE
12(DOZE)MESES
4157 DE 25/08/2021
JOSE ALEXANDRE MARTINS
006.734.075-20/PE
12(DOZE)MESES
4158 DE 25/08/2021
JOSE ALBERTO COSTA MIRANDA
031.317.158-40/PE
12(DOZE)MESES
4159 DE 25/08/2021
VALDIR RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
026.347.862-89/PE
12(DOZE)MESES
4160 DE 25/08/2021
JEFERSON SANTOS DA SILVA
037.579.384-54/PE
12(DOZE)MESES
4161 DE 25/08/2021
CEZARIO ALVES FILHO
042.643.270-23/PE
12(DOZE)MESES
4163 DE 25/08/2021
JOSEVALDO DOS GONGONCALVES
048.084.462-53/PE
12(DOZE)MESES
4164 DE 25/08/2021
JOSEBIAS IRINEU DE CARVALHO NETO
039.664.790-00/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
PORTARIA DP Nº
III - Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o
componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
VI - O Ofício nº 045/2021, de 02 de julho de 2021 da APMI, município de Vitória de Santo Antão.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância da Vitória de
Santo Antão – APAMI, município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
§1º- Implantação de 10 leitos de Terapia Intensiva - UTI.
Número da Proposta
Nº da Emenda
Parlamentar
Valor (R$)
911683/21-001
41750018
479.900,00
911683/21-002
10740013
150.000,00
Objeto da Proposta
Aquisição de Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
.(*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 10/07/2021
Recife, 26 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Biparti te /CIB – PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
EDITAL
PROCESSO Nº 2300011825.000008/2021-08
PRAZO DE 05 DIAS
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
4165 DE 25/08/2021
JOSEMAR MATIAS DOS SANTOS JUNIOR
023.034.287-96/PE
A Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada por meio da Portaria nº 413/2021, do Secretário Estadual de
Saúde, publicada no Diário Oficial do Estado em 08/06/2021, NOTIFICA a Sra.Maria Goreti Cavalcanti Varjão, CPF nº 628.776.664-69, ExPrefeita do Município de Jatobá gestão 2017/2020 , referente a Tomada de Contas Especial nº 003/2021 - Convênio nº 082/2012, firmado
com o Município de Jatobá e que tinha por objeto o repasse, de recursos financeiros destinados a ações de saúde voltadas para a
implementação dos serviços de urgência e emergência do Hospital de Itaparica, conforme Plano de Trabalho, para no prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da publicação deste, dos fatos constantes no sobre dito processo no qual figura na condição de convenente, sendo-lhe
facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas,
produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, bem como apresentar defesa ou ressarcir os
prejuízos, nos termos do art. 9º, IV da Resolução TC nº 36/2018, na Comissão de Tomada de Contas Especial, pertencente à Gerência de
Correição, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530, Telefone: (81)3184-0250, sob
pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 as 15h.
4166 DE 25/08/2021
JOSE ANTONIO ROMEIRA COELHO
044.631.234-05/PE
2(DOIS)MESES
4167 DE 25/08/2021
JOSE ANGELO CASTELO BRANCO
006.743.046-95/PE
2(DOIS)MESES
4168 DE 25/08/2021
JAIRSON GOMES DE OLIVEIRA
014.195.484-71/PE
2(DOIS)MESES
4169 DE 25/08/2021
JAIRON MACEDO DE ANDRADA
017.161.293-30/PE
1(UM)MÊS
4170 DE 25/08/2021
ABEL LEITAO DE FARIAS FILHO
021.637.111-92/PE
2(DOIS)MESES
4171 DE 25/08/2021
ALEXANDRE CARLOS DE ARRUDA SILVA
027.618.413-10/PE
2(DOIS)MESES
4172 DE 25/08/2021
DARCI DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA
008.021.219-09/PE
2(DOIS)MESES
4173 DE 25/08/2021
LAISA TUNNI SOARES SALES
050.542.359-56/PE
2(DOIS)MESES
4174 DE 25/08/2021
LIGIAN JOSE DA SILVA
054.540.619-46/PE
2(DOIS)MESES
4175 DE 25/08/2021
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
026.989.329-16/PE
2(DOIS)MESES
Recife, 25 de agosto de 2021.
4176 DE 25/08/2021
SILLENO VIERA VERA CRUZ SILVA
045.250.715-04/PE
2(DOIS)MESES
4177 DE 25/08/2021
FELIPE GOMES DE FREITAS TAVARES
042.450.260-37/PE
1(UM)MÊS
4178 DE 25/08/2021
JULIO CESAR SANTOS
038.140.917-00/PE
12(DOZE)MESES
4179 DE 25/08/2021
JOSE FRANCISCO DE LIMA
004.722.686-72/PE
12(DOZE)MESES
4180 DE 25/08/2021
JOVANIA VASCONCELOS DA SILVA
047.120.300-79/PE
12(DOZE)MESES
4181 DE 25/08/2021
JERMANNY WELLUMA PEREIRA GOMES
041.962.097-24/PE
12(DOZE)MESES
4182 DE 25/08/2021
JOAO BELARMINO PEREIRA
046.162.578-14/PE
1(UM)MÊS
4183 DE 25/08/2021
JAIRO ALVES DA SILVA
047.105.203-65/PE
1(UM)MÊS
4184 DE 25/08/2021
JOELSON TRINDADE DE FRANCA
046.867.555-18/PE
1(UM)MÊS
4185 DE 25/08/2021
ELIOMAR DOS SANTOS
004.014.658-88/PE
1(UM)MÊS
4186 DE 25/08/2021
JOSE FELIX DA SILVA
019.459.542-50/PE
12(DOZE)MESES
4187 DE 25/08/2021
JOSE PIRES DA SILVA
012.736.663-46/PE
1(UM)MÊS
4188 DE 25/08/2021
JANE MARIA ALVES PEREIRA
017.440.815-03/PE
12(DOZE)MESES
4189 DE 25/08/2021
JOSE LUCAS MARIZ DE VASCONCELOS
046.384.024-20/PE
12(DOZE)MESES
4190 DE 25/08/2021
JOSE ROBERTO CARNEIRO DE SOUSA
022.343.266-50/PE
12(DOZE)MESES
4191 DE 25/08/2021
JOSINALDO RAIMUNDO DA SILVA
035.808.596-29/PE
12(DOZE)MESES
4192 DE 25/08/2021
JOSE HANS RENKERT JUNIOR
024.166.309-11/PE
1(UM)MÊS
4193 DE 25/08/2021
JACKSON CAMARA MENDES
029.772.152-36/PE
12(DOZE)MESES
4194 DE 25/08/2021
JOAO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
040.813.468-82/PE
12(DOZE)MESES
4195 DE 25/08/2021
JOVANES AMARO DA SILVA
045.485.222-93/PE
12(DOZE)MESES
4196 DE 25/08/2021
JULIO MAXIMILIANO AROXA MARTINS
034.612.543-60/PE
12(DOZE)MESES
4197 DE 25/08/2021
JOSE ISIDIO DOS SANTOS
024.947.663-30/PE
1(UM)MÊS
Virgínia Maria Ferreira de Lima
Presidente
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
Errata:
Na Portaria AG/ATDEFN nº 038/2021 publicada no DOE do dia 21 de Agosto de 2021:
Onde se lê:
Matrícula
Nome
Cargo
Demissão
9300-9
Katílcia Francisca da Silva
Enfermeiro
16/08/2021
Leia-se:
Matrícula
Nome
Cargo
Demissão
4198 DE 25/08/2021
JACIEL JOSE DA SILVA
045.116.128-79/PE
12(DOZE)MESES
9300-9
Katílcia Francisca da Silva
Enfermeiro
19/08/2021
4199 DE 25/08/2021
JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES MARINHO
004.211.152-98/PE
12(DOZE)MESES
4200 DE 25/08/2021
JOSIAS CASTRO PIMETEL
050.711.792-01/PE
1(UM)MÊS
4201 DE 25/08/2021
SANDRO SANTIAGO DA SILVA
043.504.734-95/PE
12(DOZE)MESES
4202 DE 25/08/2021
JOSE LUIZ GERALDO DO NASCIMENTO VALENTE NETO
038.367.346-31/PE
12(DOZE)MESES
Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão
Administrador Geral
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES