DOEPE 02/09/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2021
CONTRATADA:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia –
UPA Torrões.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais
03meses (04/01/2020 até 01/04/2020).Valor:R$2.425.639,68(fonte
de recurso tesouro estadual) e R$1.500.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:03meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:04/01/2020.SIGEPE: 012897-0/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e aIrmandade da Santa
Casa de Misericórdia – UPA Torrões.Publicado no Doe:24/10/2020.
ONDE SE LÊ:19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO
Nº002/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADA:IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – UPA TORRÕES.
OBJETO:Contratação de 6 fisioterapeutas respiratórios e serviço
de gasometria arterial, para enfrentamento da COVID-19.DATA
DA CELEBRAÇÃO:06/07/2020.Leia-se:19º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010.CONTRATADA:Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia – UPA Torrões.Objeto:contratação
de 6 fisioterapeutas respiratórios plantonistas (12x60h) e serviço
de gasometria arterial (300 exames), para enfrentamento da
Covid-19.Valor:R$141.840,55(fonte de recurso tesouro estadual).
Data da assinatura:06/07/2020.SIGEPE:0016296-6/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013.
Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde
eIrmandade da SantaCasa de Misericórdia – Hospital Regional
no
Doe:30/10/2020.ONDE
Fernando
Bezerra.Publicado
SE LÊ:14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
ESTADUAL
DE
Nº002/2013.CONCEDENTE:SECRETARIA
SAÚDE.CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA – HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.DATA DA
CELEBRAÇÃO:03/07/2020.LEIA-SE:14º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013.CONTRATADA:Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Regional Fernando
Bezerra.Objeto:prorrogação da vigência, por mais 05meses
(04/07/2020
até
03/12/2020).Valor:R$6.854.523,18(fonte
de
recurso
tesouro
estadual).Vigência:05meses,
contabilizados de 04/07/2021.Data da assinatura:03/07/2020.
SIGEPE:0019122-6/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia – Hospital Regional Fernando
Bezerra, publicado no DOE:30/10/2020.ONDE SE LÊ: 15º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA – HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA.OBJETO:Readequação do número de leitos para
atender a demanda dos pacientes infectados com COVID-19
com ampliação de 12 leitos, sendo 08 leitos de Terapia
Intensiva (UTI), 02 leitos de enfermaria adulto e 02 leitos de
enfermaria pediátrica, pelo período de 06 meses.DATA DA
CELEBRAÇÃO:01/06/2020.LEIA-SE:15º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013.CONTRATADA:Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia – Hospital Regional Fernando
Bezerra.Objeto:readequação do número de leitos em razão da
Covid-19, com ampliação de 12 leitos, sendo 08 leitos de UTI, 02
leitos de Enfermaria adulto e 02 leitos de Enfermaria pediátrica,
pelo período de 06meses.Valor:R$3.274.377,25(fonte de recurso
SUS).Data da assinatura:01/08/2020.SIGEPE:0019688-5/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia do Recife.Publicado no Doe:17/04/2021.
ONDE SE LÊ:16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 002/2013.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADA:IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE.CNPJ/MF:10.869.782/0009-00.
OBJETO:PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DE GESTÃO.PRAZO:04/12/2020 A 03/06/2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO:03/12/2020.LEIA-SE:16º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013.Contratada:Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia do Recife.CNPJ/MF:10.869.782/000900.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 06meses
(04/12/2020
até
03/06/2021).Valor:R$2.284.841,06(fonte
de recurso tesouro estadual).Vigência:6meses, a partir de
04/12/2020.Data da assinatura:03/12/2020.SIGEPE: 00219442/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2014.
Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer(SPCC).
Publicado
no
DOE:23/02/2021.ONDE
SE
LÊ:NONO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2014.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER (SPCC) - HOSPITAL DE CÂNCER
DE
PERNAMBUCO.CNPJ/MF:10.894.988/0002-14.
OBJETO:prorrogação da vigência do contrato.PRAZO:02 anos.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:03/03/2020.LEIA-SE:9ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2014.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer (SPCC) - Hospital do Câncer de Pernambuco.CNPJ/
MF:10.894.988/0002-14.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 02anos.Valor:R$900.000,00(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:03/03/2020.SEI:0016097-5/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2018.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer – UPA Caruaru.
Publicado no Doe:05/03/2021.ONDE SE LÊ: SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2018.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER – UPA CARUARU.CNPJ/MF:10.894.988/000729.OBJETO:Prorrogação da vigência do contrato.PRAZO:02
ANOS.DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/10/2020.LEIA-SE: 2ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2018.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer–
UPA Caruaru.CNPJ/MF:10.894.988/0007-29.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência,por mais02anos(24/10/2020 até 23/10/2020).
Valor:R$1.002.890,50(fonte de recurso tesouro estadual).
Vigência:02anos, contabilizados de 24/10/2020.Data da
assinatura:23/10/2020.SEI:0021985-7/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2013.
Celebrado entre a SecretariaEstadualde Saúde e a Fundação
Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar – UPAE
Garanhuns.Publicado no DOE:24/10/2020.ONDE SE LÊ:9º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2013.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR – UPAE GARANHUNS.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência.VIGÊNCIA:01/07/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A 30/06/2022.LEIA-SE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº004/2013.CONTRATADA:Fundação Professor
Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar – UPAE Garanhuns.CNPJ/
MF:09.039.744/0014-09.Objeto:prorrogação da vigência por mais
02anos(01/07/2021 até 30/06/2022).Valor:R$2.950.000,00(fonte
de recurso tesouro estadual) e R$1.579.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:02anos, contabilizados de 01/07/2020.Data da
assinatura:30/06/2020.SIGEPE:0017163-0/2020
No Extrato Do CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2013.
Celebrado Entre A Secretaria Estadual De Saúde e o
Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira –
IMIP – UPAE Petrolina, publicado no DOE:24/10/2020.ONDE
SE LÊ:11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
001/2013.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE SAÚDE. CONTRATADO:INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP –
UPAE PETROLINA.OBJETO:PASSANDO DE AMBULATORIAL,
PROVISORIAMENTE, PARA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ENGLOBANDO 20 LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA E
80 LEITOS DE ENFERMARIA. DATA DE CELEBRAÇÃO:
01/04/2020.LEIA-SE:11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº001/2013.CONTRATADO:Institutode Medicina
Integral Professor Fernando Figueira – IMIP – UPAE Petrolina.
Objeto:readequação de perfil ambulatorial, provisoriamente, para
assistência hospitalar englobando 20 Leitos de UTI e 80 Leitos de
Enfermaria intermediários, com regime de atendimento 24horas.
Valor:R$12.143.258,52(fonte de recurso tesouro estadual).Data
daassinatura:01/04/2020.SIGEPE:0018369-0/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2020.
Celebrado Entre A Secretaria Estadual De Saúde E
oInstituto De Medicina Integral Professor Fernando FigueiraIMIP(Antigo Hospital Alfa),publicado no DOE:30/10/2020.ONDE
SE LÊ:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
003/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL
PROFESSOR
FERNANDO
FIGUEIRA-IMIP
(ANTIGO HOSPITAL ALFA). OBJETO:PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA.DATA DA CELEBRAÇÃO: 30/09/2020.LEIA-SE:2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2020.
CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP (Antigo Hospital Alfa).Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 06meses(01/10/2020 até
31/03/2021).Valor:R$25.952.272,74(fonte de recurso tesouro
estadual) e R$2.064.000,00(fonte de recurso SUS).Data da
assinatura:30/09/2020.SEI:2300000732.000260/2020-41
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº006/2010.Celebrado
Entre A Secretaria Estadual De Saúde E a Fundação
Professor Martiniano Fernandes – Imip Hospitalar – Hospital
Dom Hélder Câmara,Publicadono DOE:26/11/2020.ONDE SE
LÊ:VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº006/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR – HOSPITAL
DOM HÉLDER CÂMARA.OBJETO:Acréscimo de 10 leitos de UTI e
redução de 10 leitos de enfermaria, com regime de atendimento 24
horas, sendo os leitos exclusivamente regulados e disponibilizados,
através da Central de Regulação de Leitos do Estado de
Pernambuco. DATA DE CELEBRAÇÃO:10/05/2020.LEIA-SE:29º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADO:Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP
Hospitalar – Hospital Dom Hélder Câmara.Objeto:readequação do
número de leitos em razão da Covid-19, mediante acréscimo de 10
Leitos deUTI eredução de 10 Leitos de Enfermaria, com regime de
atendimento 24horas, para operacionalização de 40 Leitos de UTI
e 16 Leitos de Enfermaria.Valor:R$4.320.000,00(fonte de recurso
SUS).Data da assinatura:10/05/2020.SIGEPE:0015592-4/2020
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº001/2010.Celebrado
Entre A Secretaria Estadual De Saúde E a Fundação Professor
Martiniano Fernandes – Imip Hospitalar – Upa São Lourenço
Da Mata,Publicado No Doe:28/11/2020.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR – PRONTO ATENDIMENTO
– UPA SÃO LOURENÇO DA MATA.OBJETO:PRORROGAÇÃO
EMERGENCIAL da vigência.DATA DE CELEBRAÇÃO:01/10/2020.
LEIA-SE:15ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2010.CONTRATADA:Fundação
Professor
Martiniano
Fernandes – IMIP Hospitalar – UPA São Lourenço da Mata.
Objeto:prorrogação emergencial do prazo de vigência, por mais
06meses(02/10/2020 até 01/04/2021).Valor:R$1.420.479,16(fonte
de recurso tesouro estadual) e R$500.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:06meses, contabilizados de 02/10/2020.Data
daassinatura:01/10/2020.SEI:2300000224.000039/2021-11
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº010/2020.Celebrado
Entre A Secretaria Estadual De Saúde E aFundação
Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar –
UPACaruaru,Publicado
noDOE:01/04/2021.ONDE
SE
LÊ:DÉCIMO NONOTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE
GESTÃO Nº 010/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃOPROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES
–
IMIPHOSPITALAR.CNPJ/
MF:09.039.744/0011-66.OBJETO:Prorrogação Emergencial da
vigência docontrato.PRAZO:15/03/2021 A 14/09/2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO:14/03/2021.LEIA-SE:19ºTERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº010/2020.CONTRATADA:Fundação
Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar – UPA Caruaru.
CNPJ/MF:09.039.744/0011-66.Objeto:prorrogação emergencial do
prazo de vigência, por mais 06meses(15/03/2021 até 14/09/2021).
Valor:R$3.417.012,52(fonte de recurso tesouro estadual) e
R$2.000.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:06meses,
contabilizados de 15/03/2021.Data da assinatura:14/03/2021.
SEI:2300000293.000077/2021-42
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº011/2010.Celebrado
Entre A Secretaria EstadualDe Saúde E a Fundação Professor
Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar – UPA Cabo De Santo
Agostinho,Publicado NoDOE:01/04/2021.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
011/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR – UPA
CABO DE SANTO AGOSTINHO. CNPJ/MF:09.039.744/001247.OBJETO:Prorrogação
Emergencial
da
vigência
do
contrato.PRAZO:04/01/2021
A
03/07/2021.DATA
DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2021.LEIA-SE:14ºTERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº011/2010.CONTRATADA:Fundação
Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar – UPA
Cabo
de
Santo Agostinho.CNPJ/MF:09.039.744/0012-47.
Objeto:prorrogação emergencial do prazo de vigência, por mais
06meses(04/01/2021 até 03/07/2021).Valor:R$1.736.259,80(fonte
de recurso tesouro estadual) e R$2.000.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:06meses, contabilizados de 04/01/2021.Data da
assinatura:04/01/2021.SEI:2300000234.000026/2021-15
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº004/2011.Celebrado Entre A
Secretaria EstadualDeSaúde E aFundação Professor Martiniano
Fernandes – IMIP Hospitalar - Pelópidas Silveira, publicado No
DOE:21/04/2021.ONDE SE LÊ:DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2011.CONCEDENTE:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.CONTRATADO:INSTITUTO
DE
MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR
FERNANDO
FIGUEIRA – IMIP - HOSPITAL METROPOLITANO OESTE
–
PELÓPIDAS
SILVEIRA.CNPJ/MF:10.988.301/0006-33.
OBJETO:Repasse De Incentivo Financeiro Federal De Custeio,
Em Parcela Única, Em Caráter Excepcional E Temporário, Para
A Execução De Ações De Vigilância, De Alerta E De Resposta À
Emergência Da Covid19.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/03/2021.
LEIA-SE: 16ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº004/2011.Contratado:Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira – IMIP - Hospital Metropolitano Oeste –
PelópidasSilveira.CNPJ/MF:10.988.301/0006-33.Objeto:repasse
de incentivo financeiro federal de custeio, em parcela única,
em caráter excepcional etemporário, para aexecução de ações
de vigilância de enfrentamento à Covid19(Portaria GM/MS n.
2.624/2020).Valor:R$29.397,41(fonte de recurso SUS).Data da
assinatura:24/03/2021.SEI:2300000104.000139/2021-04
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº001/2010.Celebrado
Entre A Secretaria Estadual De Saúde E a FundaçãoProfessor
Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar -UPA São Lourenço Da
Mata, publicado noDOE:23/04/2021.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
001/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALAR – UPA
SÃO
LOURENÇO
DA
MATA.CNPJ/MF:09.039.744/000607.OBJETO:Prorrogação Emergencial da vigência do contrato
de gestão.PRAZO:02/04/2021 A 01/10/2021, OU ENQUANTO
DURAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL.PROVOCADA PELA
PANDEMIA COVID-19.DATA DA CELEBRAÇÃO:01/04/2021.
LEIA-SE:16ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2010.CONTRATADA:Fundação
Professor
Martiniano
Fernandes – IMIP Hospitalar – UPA São Lourenço da Mata.CNPJ/
MF:09.039.744/0006- 07.Objeto:prorrogação emergencial do
prazo de vigência, por mais 06meses(02/04/2021 até 01/10/2021).
Valor:R$2.130.718,74(fonte de recurso tesouro estadual) e
R$1.500.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:06meses,
contabilizados de 02/04/2021.Data daassinatura:01/04/2021.
SEI:2300000293.000092/2021-91
No Extrato Do Contrato De Gestão Nº003/2020.Celebrado
EntreA Secretaria Estadual De Saúde e oInstituto De Medicina
Integral Professor Fernando Figueira – Imip (Hospital Nossa
Senhora Das Graças – Antigo Alfa),Publicado noDOE:14/05/2021.
ONDE SE LÊ:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº003/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.CONTRATADO:INSTITUTO DE
MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA –
IMIP (HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – ANTIGO
ALFA).CNPJ/MF:10.988.301/0008-03.OBJETO:Ampliação
do
número de leitos, serão abertos 20 leitos de UTI adulto e 10
leitos de enfermaria SRAG/COVID-19, passando o número de
leitos de UTI adulto de 120 para 140, e o números de leitos de
enfermaria SRA/COVID-19 de 150 para 160 leitos.a referida
ampliação resultará no acréscimo de custeio mensal no quantum
de r$ 1.547.849,49.PRAZO: TERÁ SEU INICIO A PARTIR DA
DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL EQUIVALENTE
AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO.DATA
DE ASSINATURA:11/03/2021.LEIA-SE:4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2020.CONTRATADO:Instituto
de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP
(Hospital Nossa Senhora das Graças – Antigo Alfa).CNPJ/
MF:10.988.301/0008-03.Objeto:ampliação do número de Leitos,
sendo 20 Leitos de UTI adulto e 10 Leitos de Enfermaria SRAG/
COVID-19, de modo a passar de 120 para 140 e de 150 para 160,
respectivamente.Valor:R$45.220.318,08(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:11/03/2021 até o termo final do contrato.Data
daassinatura:11/03/2021.SEI:2300000022.000773/2021-49
No Extrato do TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº007/2010, celebrado entre a Secretaria Estadual de
Saúde e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira – IMIP Hospitalar (Hospital Dom Malan),publicado
noDOE:14/05/2021.ONDE SE LÊ:38º Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão nº 007/2010.Concedente: Secretária de Saúde do Estado
de Pernambuco.Contratado:Fundação Professor Martiniano
Fernandes – IMIP. HOSPITALAR/ HOSPITAL DOM MALAN.
CNPJ/MF:09.039.744/0007-80.OBJETIVO: Repasse de incentivo
financeiro no valor de R$1.806.000,00 (um milhão e oitocentos
e seis reais) destinados ao Programa de Residência Médica em
áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde, conforme Portaria
nº 1248/2013-MS e a Portaria nº 2.322/2014-MS, posteriormente
alterada pela Portaria nº 1.259/2015-GM/MS.PRAZO: TERA
SEU INICIO A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E
TERMO FINAL EQUIVALENTE AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 007/2010.DATA DA ASSINATURA:28/12/2020.
LEIA-SE:38ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº007/2010.CONTRATADO: Fundação Professor Martiniano
Fernandes – IMIP. Hospitalar (Hospital Dom Malan).CNPJ/
MF:09.039.744/0007-80.Objeto: repasse de incentivo financeiro
destinado ao Programa de Residência Médica em áreas
estratégicas do SUS (Portaria nº 1248/2013-MS e Portaria nº
2.322/2014-MS, alterada pela Portaria nº1.259/2015-GM/MS).
Valor:R$1.806.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:28/12/2020
até o termo final do contrato.Data da assinatura:28/12/2020.
SEI:2300000156.000004/2020-44.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 009/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO
DE EXÚ/PE. Valor: R$ 384.895,55. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira (Ofício 1300/2021, da CPF). Data e
Local da Sessão de Abertura: 20/09/2021, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de sexta-feira, 03/09/2021. Olinda, 01 de
setembro de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.
Ano XCVIII • NÀ 168 - 11
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 52/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
37/2021. OBJETO: Locação de Máquinas para o laboratório do
Hospital Lídia Maria de França, para atender a Secretaria e o
Fundo Municipal de Saúde do Município de Joaquim Nabuc-PE.
Valor: R$: 145.040,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quarenta
reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de
setembro de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09:
00h. do dia 16 de setembro de 2021, Abertura das Propostas:
10: 00h. do dia 16 de setembro de 2021, Início da Sessão de
disputa: às 11:00h. do dia 16 de setembro de 2021. Informações:
Pelo e- mail: [email protected] (esclarecimentos
e impugnações). Material: disponível em Portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 01 de setembro de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL
PL – 014/2021 – TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 OBJETO
Nat:. Serviços - OBJETO Descr: Contratação de Serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil,
incluindo: controle, acompanhamento, elaboração de prestações
de contas de convênios, programas e fundos criados pelos
governos Estadual e Federal e serviços de análise técnico-contábil
de balanços patrimoniais, dos quais o Município seja beneficiário,
divididos POR LOTES - Valor máximo aceitável LOTE I - R$:
50.000,04; LOTE II - R$: 32.799,96 e LOTE III - R$: 36.800,04.
Data e hora de abertura: 21/09/2021 às 09:00 horas. O licitante
que não se sentir seguro na forma presencial, em função da
pandemia Covid-19, poderá protocolar os envelopes ou enviar
pelos correios no endereço Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira,
nº 09 – Centro – CEP: 55845-000, nesta cidade e acompanhar a
condução do certame através de transmissão online através do
link: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires/
Os interessados poderão obter maiores informações
e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail:
[email protected], no site do Município:
www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires- PE, 01 de
setembro de 2021. Erik Orislan dos Santos Silva. Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/PMI-SME/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/PMI-SME/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMI-SME/2021. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte
escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Ipojuca,
cujos objetos foram ADJUDICADOS a I E S DA ROCHA EIRELI
CNPJ 04.189.240/0001-37 nos Lotes I e II pelo valor total de R$
21.394.236,02.Valor Total Licitado R$ 21.394.236,02. Ipojuca,
30/08/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 354/FMS/2014 –
PROCESSO 309/2014. CPL. A prorrogação excepcional do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 09
de setembro de 2020 e termo final em 08 de setembro de 2021,
no valor atual de R$ 100.765,08 fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: FRANCISCO OTÁVIO
JARDIM DE ALMEIDA FERRAZ CPF 794.625.614-00 Ipojuca,
04/09/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 014/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 044/2018. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 28
de fevereiro de 2021 e termo final em 27 de fevereiro de 2022,
a fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
E. C. DE LIMA FILHO ME CNPJ 07.581.569/0001-37 Ipojuca,
19/02/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS- Gestora
do Fundo Municipal de Saúde(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 018/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 044/2018. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 20
de junho de 2021 e termo final em 19 de junho de 2022, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
UNO HOTEL EIRELI CNPJ 14.609.786/0001-53 Ipojuca,
17/06/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS- Gestora
do Fundo Municipal de Saúde(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 024/FMS/2020 –
PROCESSO Nº 064/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 02 de
julho de 2021 e termo final em 01 de julho de 2022, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: MONTEIRO
TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ
15.016.654/0001/80 Ipojuca, 30/06/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS- Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 015/PMI-SME/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 Objeto: Contratação
de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos para prestação de
serviços e realização de curso de aperfeiçoamento e certificação
para equipes gestoras das Escolas da Rede Municipal de
Ensino – Ipojuca Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO DO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE