DOEPE 02/09/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 168
investigações e estudos técnicos em 15 (quinze) dias, contados
da data de entrega inicialmente estabelecida, nos termos do item
5.2 do Termo de Referência e do Decreto Estadual no 43.000/2016.
Fica, portanto, instituída nova de entrega, nas mesmas condições
anteriormente previstas no edital e termo de referência, em 01 de
outubro de 2021. Carlos Frederico de Azevedo Ferreira/Presidente
da Comissão Especial de Avaliação e Seleção.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência as publicações do dia 01/09/2021, da pag. 22,
Secretaria de Planejamento e Gestão - Termos Aditivos/FEM,
tornar sem efeito.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
5º T.A Simplificado de Prorrogação Ex Offício ao Convênio nº0072016-Concedente: SEPLAG-PE- Convenente: Prefeitura Municipal
de AFOGADOS DA INGAZEIRA-CNPJ: 10.346.096/0001-06Objeto:Prorrogar a vigência do Convênio por 364 dias-Vigência:
de 29/06/2021 a 28/06/2022-Assinatura: 28/06/2021-SEI:
3000008447.000036/2021-13.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
0014.2021.CPL-PE.007.Seplag.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
Execução de Serviços de reforma de engenharia em ambientes
do Edifício Sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão de Pernambuco/Seplag. Valor estimado: R$ 39.027,43
(trinta e nove mil, vinte e sete reais e quarenta e três centavos).
Recebimento das propostas: até 16/09/2021, às 09:00. Início da
disputa: 16/09/2021, às 10:00h (horário de Brasília). O Edital na
íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01 de setembro de 2021. Ângela
Magalhães Vasconcelos/Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 101/2021 - ADESÃO Nº.
081/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 0012/2021 oriunda do Processo nº. 19.000.005792.2020
- Pregão Eletrônico SRP nº. 175/2020 da Secretaria de Estado
de Saúde - PB, para aquisição de 35.300 (trinta e cinco mil e
trezentos) BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG - COMPRIMIDO,
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CENTRAL DE COMPRAS/
PB, conforme OFÍCIO 056/2021, a fim de atender toda Rede
Pública Estadual de Saúde de Pernambuco em consumos médio
mensais dos Medicamentos Padronizados. | V. Total R$ 6.001,00
| Emp: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda | Recife,
01/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 099/2021 - ADESÃO Nº.
079/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
2021/04143 oriunda do Processo nº. 09112690/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 2121/0028 da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, para Aquisição de 1.140 (mil cento e quarenta) frascos/
ampolas do MEDICAMENTO BORTEZOMIBE 3,5 MG PÓ SOL
INJETÁVEL conforme item 10, visando atender as necessidades
de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco–SES/
PE. | V. Total R$ 433.200,00 | Emp: Accord Farmacêutica Ltda |
Recife, 25/08/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 100/2021 - ADESÃO Nº.
080/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
2020/07627 oriunda do Processo nº. 03924633/2020 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 0764/2020 da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, para aquisição de 10.000 (dez mil) CLOBAZAM 20
MG - COMPRIMIDO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE SAÚDE, conforme OFÍCIO 059/2021, a fim de
atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco
em consumos médio mensais dos Medicamentos Padronizados.
| V. Total R$ 6.120,00 | Emp: Elfa Medicamentos S/A | Recife,
01/09/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0061/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0015/2021 - OBJ: R.P. PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE INSUMOS - MÓDULOS E ALIMENTOS
PARA DIETAS ENTERAIS OU ORAIS, PARA ATENDER TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PE. | V. total est.
R$ 2.476.735,7676 | Recebimento das Propostas Até: 17/09/2021,
às 14h00min | Abertura das Propostas: 17/09/2021, às 14h10
| Início da Disputa: 17/09/2021 às 14h20. | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/09/2021. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC.VI
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº138/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Pesenti& Pelais Ltda.
CNPJ/02.776.642/0001-02.Objeto:aquisição de equipamento
médico–hospitalar, Oxímetro de Pulso, no quantitativo
de
100
unidades.Valor:R$207.900,00.Vigência:12meses,
contabilizados da assinatura(14/08/2021 até 13/08/2022).Data da
assinatura:14/08/2021.SEI:2300011605.000008/2021-94
CONTRATO Nº142/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Philips Medical Systems Ltda.CNPJ/
MF:58.295.213/0021-11.Objeto:aquisição
de
equipamentos
biomédico(Arco Cirúrgico), para atender às necessidades
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do
Hospital
Regional
do
Agreste.Valor:R$339.000,00.
Vigência:12meses, contabilizados de 11/01/2021.Data da
assinatura:11/01/2021.SEI:2300000022.002385/2020-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº025/2020.
CONTRATADA:FlávioJunio
Bezerra
Cordeiro-ME.CNPJ/
MF:25.400.667/0001-02.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 48 meses(02/01/2021 até 01/01/2025).Valor:R$58.464,88.
Vigência:48meses,contabilizados
de
02/01/2021.Data
da
assinatura:04/01/2021.SEI:2300000064.001499/2020-58
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº012/2020.
CONTRATADA:Renal Services Ltda.CNPJ/MF:01.438.059/000129.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais
48meses(03/02/2021 até 02/02/2025).Valor:R$6.247.778,64.
Vigência:48meses, contabilizados de 03/02/2021.Data da
assinatura:01/02/2021.SEI:2300000064.001711/2020-87
5º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº022/2017.
CONTRATADA:ECS–Empresa de Comunicação e Segurança
Ltda.CNPJ/MF:00.405.867/0001-27.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12meses(02/05/2021
até
01/05/2022).Valor:R$16.604,16.Vigência:12meses,
contabilizados de 02/05/2021.Data da assinatura:30/04/2021.
SEI:2300000013.000616/2021-42
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº036/2019.
CONTRATADA:Super Estágios Ltda.CNPJ/MF:11.320.576/000152.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais
12meses(24/05/2021 até 23/05/2022) e alteração do fiscal e
do gestor do contrato.Valor:R$938.323,20.Vigência:12meses,
contabilizados de 24/05/2021.Data da assinatura:21/05/2021.SEI:
2300000158.000271/2021-82
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº087/2020.
CONTRATADA:Pernambuco
Conservadora
Eireli.CNPJ/
MF:02.633.574/0001-22.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12meses(01/07/2021 até 30/06/2022).
Valor:R$9.132.969,36.Vigência:12meses,contabilizados
de
01/07/2021.Data
da
assinatura:30/06/2021.
SEI:2300000013.001202/2020-50
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº098/2020.
CONTRATADA:ARFLoubackEireli
ME.CNPJ/
MF:29.142.531/0001-09.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12meses(01/07/2021 a 30/06/2022).Vigência:12meses,
contabilizados de 01/07/2021.Data da assinatura:30/06/2021.
SEI:2300000013.001577/2021-09
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº062/2017.
CONTRATADA:Parvi Locadora Ltda.CNPJ/MF:08.228.146/000109.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais
12meses(19/07/2021
até
18/07/2022).Valor:R$689.660,40.
Vigência:12meses, contabilizados de 19/07/2021.Data da
assinatura:15/07/2021.SEI:2300000718.000046/2020-72
4º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº038/2018.
CONTRATADA:Central IT – Tecnologia da Informação
Ltda.CNPJ/MF:07.171.299/0001-96.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12meses(27/07/2021 até
2 6 / 0 7 / 2 0 2 2 ) . Va l o r : R $ 2 . 7 5 0 . 3 1 5 , 0 9 . Vi g ê n c i a : 1 2 m e s e s ,
contabilizados de 27/07/2021.Data da assinatura:26/07/2021.
SEI:2300000009.000812/2021-86
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 41º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº007/2010, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e
a Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar
(Hospital Dom Malan), publicado no DOE:11/08/2021.ONDE
SE LÊ:41º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº007/2010.
LEIA-SE:40ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº007/2010.SEI:2300000214.000186/2021-01
No Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº046/2021,celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a
MTB Tecnologia Ltda-EPP,publicado no DOE:26/08/2021.ONDE
SE LÊ:Data de assinatura:xxx.LEIA-SE:Data da assinatura:
01/09/2021.SEI:2300000011.001518/2021-42
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2020,celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto Social
Medianeiras da Paz – ISMEP,publicado no DOE:11/07/2020.
ONDE SE LÊ:CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2020.
CONTRATANTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ–
ISMEP.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.OBJETO:enfrentamento
da emergência de Saúde Pública do Novo Coronavírus(Covid-19)
Síndrome Respiratória Aguda Grave–SRAG, em regime
de 24 horas por dia. INVESTIMENTO:R$1.067.838,11.
CUSTEIO:R$15.930.357,18.VIGÊNCIA:06Meses.Data
de
DE
GESTÃO
assinatura:07/07/2020.LEIA-SE:CONTRATO
Nº007/2020.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz–ISMEP.
CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto:gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde
necessários para o enfrentamento da emergência decorrente
do Coronavírus(Covid-19-SRAG), em regime de 24horas por
dia, no Hospital de Campanha Petrolina.Valor:R$15.930.357,18
(fonte de recurso tesouro estadual).Parcelaúnica:R$1.067,838,11.
Vigência:06meses,contabilizados
da
assinatura.Data
daassinatura:07/07/2020.SEI:2300000214.000254/2020-42
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2021.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto Social
Medianeiras Da Paz-ISMEP,publicado no DOE:16/04/2021.
ONDE SE LÊ:CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2021.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONTRATADA:INSTITUTO
SOCIAL
MERENDEIRAS DA PAZ - ISMEP CNPJ/MF:10.739.225/001866.OBJETO:GERENCIAMENTO A OPERACIONALIZAÇÃO E A
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM
PRESTADOS.VALOR:R$34.067.940.VIGÊNCIA:02 ANOS.DATA
DA ASSINATURA:01/04/2021.LEIA-SE:CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz–ISMEP.CNPJ/
MF10.739.225/0018-66.Objeto:gerenciamento,operacionalização
eaexecução de ações e serviços de saúde a serem prestados
no Hospital Regional Fernando Bezerra, em regime de 24horas.
Valor:R$68.135.880,72(fonte de recurso tesouro estadual).
Vigência:02 anos, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:01/04/2021.SEI:2300000296.000128/2021-14
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2021.
Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e
aSociedade Pernambucana de Combate ao Câncer,publicado
no DOE:02/04/2021.ONDE SE LÊ:CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2021.CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONTRATADA:SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER.CNPJ(MF):
10.984.988/0001-33.OBJETO:
GERERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA
INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19), EM REGIME DE 24 HORAS POR DIA, NO
HOSPITAL DE CAMPANHA AURORA.VALOR:R$39.465.962,70.
VIGÊNCIA:06 MESES, CONTATADOS DA DATA DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA:01/04/2021.LEIA-SE:CONTRATO DE
GESTÃO Nº001/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate
ao Câncer.CNPJ/MF: 10.984.988/0001-33.Objeto:gerenciamento,
operacionalização eexecução das ações eserviços de saúde
necessários ao enfrentamento da Covid-19-SARAG, em
regime de 24 horas por dia, no Hospital de Campanha Aurora.
Valor:R$39.465.962,70(fonte de recurso tesouro estadual).
Vigência:06meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:01/04/2021.SEI:2300000214.000431/2020-91
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e aFundação Manoel
Da Silva Almeida (Hospital Maria Lucinda, publicado no
DOE:21/07/2020.ONDE SE LÊ:DÉCIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2010. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
(HOSPITAL MARIA LUCINDA). OBJETO: Prorrogação da
Vigência do Contrato. PRAZO: 04/01/2020 A 01/04/2020.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020.LEIA-SE:14ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida (Hospital
Maria Lucinda).CNPJ/MF:09.767.633/0006-09.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência, por mais 03meses(04/01/2020 até
01/04/2020).Valor:R$1.500.000,00(fonte
de
recurso
SUS)
e R$2.919.710,10(fonte de recurso tesouro estadual).
Vigência:03meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:04/01/2020.SIGEPE:0013718-2/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação
Manoel Da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda – UPA
Caxangá,publicadono DOE:28/11/2020.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 003/2010. CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
– HOSPITAL MARIA LUCINDA – PRONTO ATENDIMENTO –
UPA CAXANGÁ. OBJETO: PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL
da vigência. DATA DA CELEBRAÇÃO:01/10/2020.LEIA-SE:16º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital
Maria Lucinda – UPA Caxangá.CNPJ/MF:09.767.633/006-09.
Objeto:prorrogação emergencial do prazo de vigência, por mais
06meses (02/10/2020 até 01/04/2021).Valor:R$1.946.473,40(fonte
de recurso tesouro estadual) e R$1.000.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:06meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:01/10/2020.SIGEPE:0019520-8/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2011.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação
Manoel Da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda – UPA
Nova Descoberta, publicado no DOE:28/11/2020.ONDE SE
LÊ: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2011.CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
– HOSPITAL MARIA LUCINDA – PRONTO ATENDIMENTO
– UPA NOVA DESCOBERTA.OBJETO:admissão de 06
fisioterapeutas respiratórios e a adição contratual de exame de
gasometria arterial na unidade de pronto atendimento. DATA DA
CELEBRAÇÃO:01/07/2020.LEIA-SE:16º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2011.CONTRATADA:Fundação
Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda –UPA Nova
Descoberta.Objeto:admissão de 06 fisioterapeutas respiratórios
e a adição contratual de exame de Gasometria Arterial.
Valor:R$141.840,55(fonte de recurso SUS).Vigência:05 meses,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:01/07/2020.
SIGEPE:0018305-8/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2011.
Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a
Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda,
publicado no DOE:18/012/2021.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
003/2011.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA.OBJETO:serviços de urgência
e emergência e assistência hospitalar no enfretamento da
emergência de saúde pública do novo coronavírus (covid-19),
passando a ser disponibilizado o total de 50 leitos, quais sejam: 10
leitos de Terapia Intensiva (UTI) ampliados, além de 10 leitos de UTI
e 30 leitos de Enfermaria. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/07/2020.
LEIA-SE:14ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº003/2011. CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida –
Hospital Maria Lucinda (Hospital Regional de Palmares Dr. Silvio
Magalhães).CNPJ/MF:09.767.633/0004-47.Objeto:readequação
do número de leitos destinados ao Covid-19, passando para 50
Leitos, sendo 10 Leitos de (UTI) ampliados, 10 Leitos de UTI e 30
Leitos de Enfermaria readequados.Valor:R$11.016.498,12(fonte
de recurso SUS).Vigência:06meses, contabilizados de julho de
2020.Data da assinatura:02/07/2020.SIGEPE:0019403-8/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2011.
Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a
Fundação Manoel Da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda.
Publicado No DOE:01/04/2021.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
002/2011
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO
MANOEL
DA
SILVA ALMEIDA – HOSPITAL MARIA LUCINDA.CNPJ/
MF:09.976.633/0005-28.OBJETO:ProrrogaçãoEmergencial
da
vigência do contrato.PRAZO:04/01/2021 A 03/07/2021.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2021.LEIA-SE:17ºTERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2011.CONTRATADA:Fundação
Manoel da Silva Almeida–Hospital Maria Lucinda – UPA Nova
Descoberta.CNPJ/MF:09.976.633/0005-28.Objeto:prorrogação
emergencial da vigência, por mais 06meses(04/01/2021
até
03/07/2021).Valor:R$3.496.270,88(fonte
de
recurso
tesouro estadual) e R$2.000.000,00(fonte de recurso SUS).
Vigência:06meses,contabilizados
da
assinatura.Data
da
assinatura:04/01/2021.SEI:2300000234.000028-2021-12
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação Manoel
Da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda(Upa Caxangá).
Publicado No Doe:08/04/2021.ONDE SE LÊ:DÉCIMO SÉTIMO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
Recife, 2 de setembro de 2021
CONTRATADO:FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDAHOSPITAL MARIA LUCINDA(UPA CAXANGÁ).CNPJ/MF:
09.767.633/0006-09.OBJETO:Prorrogação
Emergencial
da vigência do contrato de gestão.PRAZO:02/04/2021 A
01/10/2021.DATA DA CELEBRAÇÃO:01/04/2021.LEIA-SE:17º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2010.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital
Maria Lucinda – UPA Caxangá.CNPJ/MF:09.767.633/000609.Objeto:prorrogação emergencial da vigência, por mais
06meses(02/04/2021 até 01/10/2021).Valor:R$2.919.710,10(fonte
de recurso tesouro estadual) e R$1.500.000,00(fonte de recurso
SUS).Vigência:06meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:01/04/2021.SEI:2300000999.000020/2021-04
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2011.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e oHospital Tricentenário
– UPA Ibura, publicado no DOE:23/04/2021.ONDE SE
LÊ:DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2011.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: HOSPITAL TRICENTENÁRIO – UPA
IBURA.
CNPJ/MF:10.583.920/0002-14.OBJETO:Prorrogação
Emergencial da vigência do contrato de gestão.PRAZO:
04/01/2021 A 03/07/2021.DATA DA CELEBRAÇÃO:04/01/2021.
LEIA-SE:17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2011.CONTRATADO:Hospital Tricentenário – UPA Ibura.
CNPJ/MF:10.583.920/0002-14.Objeto:prorrogação emergencial
da vigência, por mais 06meses(04/01/2021 até 03/07/2021).
Valor:R$3.785.039,44(fonte de recurso tesouro estadual) e
R$2.000.000,00(fonte de recurso SUS).Vigência:06meses,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:04/01/2021.
SEI:2300000234.000027/2021-60
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº005/2010.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Tricentenário
– UPA Curado, publicado no DOE:04/08/2020.ONDE SE
LÊ:DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº005/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL TRICENTENÁRIO –
UPA CURADO.OBJETO:PRORROGAÇÃO EMERGENCIALda
vigência do contrato de gestão.PRAZO:19/05/2020 Até
18/11/2020.DATA
DA
CELEBRAÇÃO:19/05/2021.LEIASE:17ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2010.CONTRATADO:Hospital
Tricentenário
–
UPA
Curado.Objeto:prorrogação emergencial da vigência, por mais
06meses(19/05/2020 até 18/11/2020).Valor:R$500.000,00(fonte
de recurso SUS) e R$908.372,22(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:06meses, contabilizados da assinatura.Data
da assinatura:19/05/2021.SIGEPE:0015892-7/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2016.
Celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital
Tricentenário, publicado no DOE:16/04/2020.ONDE SE
LÊ:QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/2016. CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL
TRICENTENÁRIO.
OBJETO:REPACTUAÇÃO
DA
META
MENSAL
DE
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA DE 7.455 PARA 9.500,DE
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DE 2.816 PARA 800 E
DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NÃO MÉDICOS DE
616 PARA 435.ACRÉSCIMO PARA REAJUSTAR O VALOR
MENSAL DO CONTRATO DE GESTÃO.PRAZO:A PARTIR
DA ASSINATURA ATÉ O TERMO FINAL PREVISTO PARA O
CONTRATO.DATA DA CELEBRAÇÃO:27/12/2019.LEIA-SE:4º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2016.
CONTRATADO:Hospital Tricentenário–Hospital Ruy de Barros.
Objeto:repactuação da meta mensal de atendimentos de urgência
de 7.455 para 9.500; de atendimentos ambulatoriais de 2.816
para 800; e de atendimentos ambulatoriais não médicos de 616
para 435, bem como acréscimo de R$359.022,94 para reajuste
do valor mensal do contrato, retroativamente a dezembro de
2019.Valor:R$360.000,00(fonte de recurso tesouro estadual).
Vigência:data da assinatura até o termo final do contrato.Data da
assinatura:27/12/2019.SIGEPE:0074798-8/2019
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital Tricentenário
– Hospital Mestre Vitalino, publicado no DOE:24/10/2020.
ONDE SE LÊ:11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº001/2015.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO:HOSPITAL TRICENTENÁRIO –
HOSPITAL MESTRE VITALINO.OBJETO:READEQUAÇÃO DO
PERFIL DE ATENDIMENTO DE 51 (CINQÜENTA E UM) LEITOS
DO HOSPITAL MESTRE VITALINO DO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19). DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/04/2020.LEIA-SE:11º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.
CONTRATADO:Hospital Tricentenário – Hospital Mestre Vitalino.
Objeto:readequação do perfil de atendimento de 51 leitos
do Hospital Mestre Vitalino para enfrentamento da Covid-19,
passando a ser 26 leitos de UTI e 25 leitos de Enfermaria,
com regime de atendimento 24horas, perfazendo acréscimo
mensal de R$1.148.972,66.Valor:R$4.800.403,98(fonte de
recurso tesouro Estadual).Data da assinatura:01/04/2020.
SIGEPE:0018368-8/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2013Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia – Hospital Regional Fernando
Bezerra, publicado no DOE:14/07/2020.ONDE SE LÊ:DÉCIMO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº002/2013.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA – HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA.OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato.
PRAZO:04/01/2020 A 03/07/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO:
04/01/2020.LEIA-SE:13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº002/2013.CONTRATADA:Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia – Hospital Regional Fernando Bezerra.
Objeto:prorrogação da vigência, por mais 06meses(04/01/2020
até 03/07/2020).Valor:R$4.569.682,12(fonte de recurso tesouro
estadual).Vigência:06meses, contabilizados da assinatura.Data
da assinatura:04/01/2020.SIGEPE: 0012896-8/2020
No Extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010Celebrado
entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia – UPA Torrões, publicado no Doe:14/07/2020.
ONDE SE LÊ:DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE
GESTÃO
Nº002/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADA:IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – UPA TORRÕES.
OBJETO:Prorrogação da Vigência Contrato.PRAZO:04/01/2021
A 01/04/2020.DATA DA CELEBRAÇÃO:04/01/2020.LEIA-SE:17º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2010.