DOEPE 03/09/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 169
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0052.2021.CPL-II.PE.0036.IRH-PE
SEI Nº 0030308152.000660/2020-33
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja, formação de registro
de preços para o formação de Ata de Registro de Preços para
aquisição de MEDICAMENTOS DE ONCO-HEMATOLOGIA,
em favor das licitantes: CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI
EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para o lote 23 e 37, no
valor total de R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais),
ONCO PROD DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 04.307.650/0001-35,
para o lote 24, no valor total de R$ 1.279.444,80 (hum milhão,
duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos), ZUCK PAPEIS LTDA EPP, CNPJ n°
23.232.280/0001-69, para o lote 33 no valor total de R$ 64.186,28
(sessenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e oito
centavos), Os lotes 1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 21, 22, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 34 e 36 foram dados como
DESERTOS. Os lotes 3, 5, 7, 9, 11, 20, 28 e 35 foram dados
como FRACASSADOS. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana
Dantas Lima – Pregoeira da CPL II. Cláudio Duarte Fonseca –
Diretor do HSE. Recife, 02 de setembro de 2021.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 050/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
SEI Nº 0060407876.000062/2021 - 41
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no Artigo 30, Inc. I da Lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico, a
Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição,
instalação, qualificação e treinamento do Moinho de Facas
e Martelos e acessórios Quadro, Modelo SDxD6Ax, através
da importação direta da empresa: QUADRO ENGINEERING
LTD (CNPJ Estrangeiro), no valor global de R$ 454.668,49
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e quarenta e nove centavos). Recife, 02/09/2021. Bety
Anne Cordula - Diretora Técnica.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 14.000,00; Recife, 02 de setembro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Notificação
Em razão da não localização da empresa F SOUZA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI CNPJ Nº 25.084.828/000104 no endereço informado e registrado nesta Corporação,
no Sistema E-fisco e JUCEPE, NOTIFICAMOS a empresa
supracitada da lavratura pela PMPE do Termo de Constituição
de Crédito Não Tributário do Estado de Pernambuco -TCC nº
002/2021, para fins de pagamento de Multa aplicada no valor de
R$ 32.958,17 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e dezessete centavos) decorrente do PAAP- 001/2020,
em razão do descumprimento da Cláusula Décima Sexta,
itens 16.3.3, 16.5, 16.5.1,16.7 e 16.7.1 do Edital de Licitação.
Informamos que nos termos do Inciso III, § 3º do art.3º da Lei
Estadual nº 13.178, de 29 de Dezembro de 2006, o prazo de até
10 (dez) dias para quitação do débito ou apresentar impugnação.
O Procedimento Administrativo encontra-se com vista franqueada
ao interessado, na sala da Comissão de Licitação, localizada no
Quartel do Comando Geral da PMPE, sito a Rua Amaro Bezerra s/
nº Derby, CEP 52010-140, e que haverá continuidade do processo
independentemente de manifestação do devedor. Recife, 2 de
setembro de 2021. JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR –
Presidente do TCC.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA no CT.53/21-CORREIOS-onde se lê vig. 27/07/21 a
26/07/21, leia-se vig.27/07/21 a 26/07/22; CT-54/21-EDITORA
FORUM LTDA- Serviços de Plataforma de conhecimento
jurídico p/ atender a CEJ, Vig. 30/08/21 a 29/08/22, 21NE348,
R$391.047,00, PL.0018/2021.CCD.IN-007.PGE.PE, PARECER IN
11/21-CPL-PGE.
UPE CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018-UPE-Campus Garanhuns,
PROC. 0227.2018.CCPLE- IV.PE.0147.SAD.FFPG-UPE. Objeto:
reajuste de acordo com a CCT 2021 e parecer técnico 330/2021
– GEPAC/SAD. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar nos prédio da UPE – Campus Garanhuns,
CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 09.422.042/0001-95. Valor anual:
R$ 369.713,28. Rosangela E. A. Falcão – Diretora.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0336.2021.CPLII.DL.0313.Dasis: Obj. - contratação emerg.
p/prestação de serv. médicos de radioterapia p/paciente deste
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para operarem
com amortização de despesas realizadas com cartão de crédito
com consignação em folha de pagamento; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e o BANCO DAYCOVAL S/A; Objeto: O
credenciamento de instituições financeiras para operarem com
amortização de despesas realizadas com cartão de crédito com
consignação em folha de pagamento, no âmbito dos órgãos e
entidades do poder executivo do estado de pernambuco, que
operacionalizam a folha de salários por meio do sistema de
administração de recursos humanos – SADRH, gerido pela
secretaria de administração, consoante condições estabelecidas
no termo de referência, que fica fazendo parte integrante do
presente termo, independentemente de transcrição; Vigência: 12
meses; n.º de registro: 051/2021. Recife, 20 de agosto de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.SAD.001 ao Contrato
Mater
004/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
de Administração de Pernambuco - SAD Objeto: retificação da
Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:R$
122.644,32. Recife, 28/07/2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Termo de Transação Extrajudicial celebrado entre o Estado
de Pernambuco e a Associação Instituto de Tecnologia de
Pernambuco – ITEP/OS para ressarcimento de valores, pelo ITEP/
OS à SECTI em virtude dos Contratos de Gestão nº 001/2016 e
001/2018. Assinatura: 02/09/2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 3 de setembro de 2021
DE PROPOSTA ATÉ E DATA DE ABERTURA: 21/09/2021. RecifePE, 02/09/2021. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA-Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
005/2021.
CONTRATANTE:
SEDUH/
CONTRATADA: JM VIEIRA - COMERCIO DE GÁS E
ÁGUA. CNPJ 33.965.309/0001-7. OBJETO: Fornecimento
de água mineral para atender à demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, durante
o período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.350,40 (seis mil
trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Celebração:
16/06/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
Gerente Geral de Administração e Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0046.2021.CPL - IV.PE.0020.SEDUC Objeto: Formação de
Registro de Preços para fornecimento eventual de materiais de
hidráulica, para atender a demanda da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor estimado:
R$ 203.786,4730 (duzentos e três mil setecentos e oitenta e
seis reais e quarenta e sete centavos, aproximadamente). Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 20/09/2021 às 09h30. Disputa de preços:
20/09/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 02 de setembro de 2021. Lenilson
Lins Pregoeiro da CPL IV, em exercício.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE DIE da
abertura do PL.0052.2021.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS,
com abertura marcada para o dia 02/09/2021 às 10h00, para
ajustes no Termo de Referência com base na CI nº 399/2021GACE/SDS (16663609), da GERÊNCIA DE ANÁLISE CRIMINAL
E ESTATÍSTICA. Recife, 02/09/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
GACE
CONTRATO
Nº
0133/2021-SEE.
CONTRATADA:
AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP.
CNPJ: nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Reforma e ampliação da
ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, localizada no município de
Bom Conselho – PE. Valor do Contrato: R$ 660.315,02. Vigência:
300 dias a partir de 02 de setembro de 2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CPL II/SDS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação realizada no DOE nº 168 do dia 02/09/2021, na
pag. nº 09 - PODER EXECUTIVO, referente ao PL nº 0064.2021.
CPL-II.PE.0040.DAG-SDS. Onde se lê: LICITAÇÃO EXCLUSIVA
COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP E MEI. Leiase: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/
EPP E MEI. Onde se lê: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ
E DATA DE ABERTURA: 17/09/2021. Leia-se: RECEBIMENTO
ARP nº 45/2021 - 1ª Publicação – PL.nº0032/2021.CCPLE-VIII.
PE. n°0029.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mochila. Empresa vencedora: SARA
MOEMA CALLOU MATOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.435.940/000106 Valor total da ARP R$ 1.054.542,78. Vigência: 02/09/2021
a 01/09/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES