DOEPE 09/09/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3049 - Nomear MAELI CRISTINA LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Cadastro dos
Estabelecimentos de Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3050 - Exonerar, a pedido, CELSO ROCHA BARBOSA SOUZA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 3051 - Nomear IVAN ZAIA MIRANDA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3052 - Exonerar MARLETE MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3053 - Nomear JOSÉ ALEXANDRE MEIRELES NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil
e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3054 - Exonerar MÁRCIA D’ALMEIDA LINS LOUREIRO DE PAIVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3055 - Nomear ADILMA PEREIRA DE MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento
e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3056 - Exonerar, a pedido, JOSÉ HENRIQUE LINS NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa de Educação
Integrada, símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 09 de agosto de 2021.
Nº 3057 - Nomear LUIZ FELIPE CRUZ DE SÁ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa de
Educação Integrada, Símbolo CAA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3058 - Exonerar JOÃO GILBERTO LESSA FERREIRA DOLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas
Urbanas, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3059 - Nomear JOÃO GILBERTO LESSA FERREIRA DOLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos
Estratégicos e Monitoramento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3060 - Dispensar ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA, matrícula nº 397.904-0, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 3061 - Designar ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA, matrícula nº 397.904-0, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Governança e Articulação, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2021.
Nº 3062 - Exonerar GABRIEL MACIEL FONTES do cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3063 - Nomear CAMILA MAGALHÃES CUTRIM TAVARES PONTES para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3064 - Exonerar RAPHAEL DOS SANTOS D’EMERY GOMES do cargo em comissão de Gerente de Interiorização do Desenvolvimento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2021.
Nº 3065 - Nomear SÉRGIO HENRIQUE VERÇOSA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gerente de Interiorização do
Desenvolvimento, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3066 - Dispensar o Coronel PM WELLINGTON BEZERRA CAMARA JUNIOR, matrícula nº 920.493-8, da Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3067 - Dispensar o Tenente Coronel PM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930.028-7, da Função Gratificada
de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3068 - Designar o Coronel PM MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE SOUZA, matrícula nº 930.038-4, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de setembro de 2021.
Nº 3069 - Designar o Coronel PM HERCILIO DA FONSECA MAMEDE, matrícula nº 910.583-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de setembro de 2021.
Nº 3070 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA COSTA CAVALCANTI DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gestora Técnica de
Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3071 - Exonerar MARIA KAROLINE SOUZA GOMES do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3072 - Nomear MARIA KAROLINE SOUZA GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica de Articulação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3073 - Nomear ANA KÁSSIA SOUZA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Defesa Social.
Nº 3074 - Nomear JASMIM FLAVIANY DE LIRA LEMOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Almoxarifado, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3075 - Exonerar SILMARA BATISTA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de Pessoas, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3076 - Nomear NAARA EMYLI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Gestão de Pessoas, símbolo CAA5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Recife, 9 de setembro de 2021
Nº 3087 - Exonerar, a pedido, CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES do cargo em comissão de Superintendente de Gestão de
Convênios e Instrumentos Congêneres, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito
retroativo a 30 de agosto de 2021.
Nº 3088 - Nomear NATASHA KATER PIRES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de Convênios e
Instrumentos Congêneres, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01
de setembro de 2021.
Nº 3089 - Exonerar, a pedido, MARIA JOZINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAA-4, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2021.
Nº 3090 - Nomear MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3091 - Designar, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de
2017, e no artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, MARIA PAULA COSTA
RÊGO, na qualidade de titular, e BRENO NASCIMENTO NUNES GONÇALVES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 30
de julho de 2021.
Nº 3092 - Reconduzir, para mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017,
e no artigo 39 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo
à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco - ARTEPE, SÉRGIO BRENO
FITTIPALDI FAGUNDES, na qualidade de titular, e GABRIELA OLIVEIRA DANTAS, na qualidade de suplente; como representantes do
Sindicato dos Músicos de Pernambuco - SINDIMUPE, JANCLEYTON ANDRADE SILVA, na qualidade de titular, e EVANILDO MAIA DE
SANT’ANA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura, MARCELO RENAN OLIVEIRA DE SOUZA, na
qualidade de titular, e LUCIANA ALVES CAMPELO PONCIONI, na qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Cultura,
PRISCILLA CARLA LEITE MARQUES, na qualidade de titular; como representantes da Secretaria de Cultura, HELENA GOMES DE
LIMA, na qualidade de titular, e FLÁVIO BARBOSA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura,
FERNANDA CRISTINA SILVA, na qualidade de titular, e ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, na qualidade de suplente; com
efeito retroativo a 30 de julho de 2021.
Nº 3093 - Designar, tendo em vista os §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 47.925, de 06 de setembro de 2019, para compor a Comissão
do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções – FUNTEC, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO, na qualidade de titular, e ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL,
na qualidade de suplente; como representantes da AD DIPER - Agência de Desenvolvimento de Econômico de Pernambuco, JOSÉ
ANDRÉ DE LIMA FREITAS DA SILVA, na qualidade de titular, e GEYSA MAIA DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, LEONILDO DA SILVA SALES, na qualidade de titular, e CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Fazenda, SANDRA HELENA
OLIVEIRA CARDOZO DE LIMA, na qualidade de titular, e MARCOS AURÉLIO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco GEANCARLOS
DE SOUZA LIMA, na qualidade de titular, e JULIA DOS SANTOS BANDEIRA, na qualidade de suplente; como representantes da
AGE - Agência de Empreendedorismo de Pernambuco, ANTÔNIO JACOME DE ARAÚJO NETO, na qualidade de titular, e NELSON
ALVES CORDEIRO DE SOUZA, na qualidade de suplente; como representantes da ASCAP - Associação Empresarial de Santa Cruz
do Capibaribe, JOSIVAN OLIVEIRA RAMOS, na qualidade de titular, e VALMIR GOMES RIBEIRO, na qualidade de suplente; como
representantes da ACIT - Associação Comercial Industrial de Toritama, LUIS CARLOS VIEGAS DOS SANTOS, na qualidade de titular,
e DOUGLAS RENÉ SPINDOLA PINHEIRO, na qualidade de suplente; como representantes da SINDIVEST - Sindicato das Indústrias
do Vestuário do Estado de Pernambuco, WAMBERTO AURÉLIO ZENAIDE BARBOSA, na qualidade de titular, e JOÃO D’DARRU
MONTEIRO COSTA, na qualidade de suplente; como representantes da ACIC - Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, PEDRO
LEOPOLDO NOGUEIRA DE MIRANDA, na qualidade de titular, e MARIA IVANIA ALMEIDA GOMES PORTO, na qualidade de suplente;
como representantes da FACEP - Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco, DJLAMA FARIAS CINTRA
JUNIOR, na qualidade de titular, e OSÍRIS LINS CALDAS NETO, na qualidade de suplente; como representantes da SINDITÊXTIL Sindicato da Indústria Têxtil de PE, OSCAR RACHER FERREIRA, na qualidade de titular, e JOÃO BEZERRA DA SILVA FILHO, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa CARUARU,
ANDRÉ LUIS FERRER TEIXEIRA FILHO, na qualidade de titular, e ANA CAROLINA PESSOA CABRAL, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico TORITAMA, ROBSON VIANA, na qualidade de titular, e MARIA
MADALENA, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico SANTA CRUZ, ANTONIO
MARCELO CUMARU PEREIRA, na qualidade de titular, e LÍVIO FERREIRA DE LIMA SILVA, na qualidade de suplente.
Nº 3094 - Designar ROGÉRIO CRUZ DE LEMOS, matrícula nº 337.756-3, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo o expediente
da Gerência de Apoio Técnico, da referida Secretaria, no período de 04 de agosto a 17 de setembro 2021, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 3095 - Designar FABIANA LETÍCIA DA SILVA, matrícula nº 416.016-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo o expediente da
Gerência Técnica do Trabalho e Educação na Saúde, da referida Secretaria, no período de 06 de julho a 19 de agosto de 2021, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 3096 - Designar MÍRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.438-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Assessoria, da referida Secretaria, no período de 09 de agosto a 06 de dezembro de 2021, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3097 - Designar FELLIPE GUSTAVO SILVA FERREIRA LIMA, matrícula nº 299.743-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Monitoramento de Projetos, da referida Secretaria, no período de 12 de julho de 2021 a
07 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3098 - Designar CINTIA VIANA DA ROCHA NOTARO, matrícula nº 363.380-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 12 de julho de 2021
a 07 de janeiro de 2022, durante o impedimento do titular.
Nº 3099 - Designar NATHÁLIA LUIZA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 363.475-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Diretoria do Instituto de Gestão, da referida Secretaria, no período de 27 de agosto a 10 de setembro de
2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3100 - Designar MARIO JARBAS DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 989.027-7, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Superintendência de Gestão, da referida Fundação, no período de 28 de
junho a 23 de dezembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3101 - Tornar sem efeito o Ato nº 2964, de 18 de agosto de 2021.
Nº 3102 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ANTÔNIA MARIA MEDEIROS DA CRUZ CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.539-7
Nº 3077 - Exonerar REJANE VALE MACEDO do cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher.
MARCELO TAVARES VIANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.188-5
Nº 3078 - Exonerar MARIA MARGARETE AUGUSTINHO PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Mulher.
Nº 3079 - Nomear REJANE VALE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Mulher.
NIVALDA MÉRCIA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.530-3
HELDER REMIGIO DE AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 309.520-7
ROBSON ROGACIANO FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.609-9
Nº 3080 - Nomear MARIA MARGARETE AUGUSTINHO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gerência,
símbolo CAA-3, da Secretaria da Mulher.
NATHÁLIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.804-6
Nº 3081 - Exonerar AMANDA MARINHO LIRA BATISTA do cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da Secretaria da
Mulher, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3103 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 3082 - Nomear FERNANDA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
SAMUEL BEZERRA DE MENEZES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.776-7
LUCIANA LÍLLIA GALINDO LUCENA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.615-7
Nº 3083 - Exonerar GEÓRGIA REGUEIRA DA SILVA BRAGA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3084 - Nomear GABRIELA BRAGA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
Nº 3085 - Exonerar ANA CLARA CARVALHO TRINDADE DE SÁ BARRETO do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
MARCÍLIO GOMES MACENA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.267-4
JANIARA ALMEIDA PINHEIRO LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.684-0
ROGÉRIO DE ANDRADE SOUSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.785-0
ROBSON DE PAIVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.892-9
SELMA SUELY DE FARIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.090-7
Nº 3086 - Nomear PABLO OXAGUIAM SANTIAGO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BATALHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.039-3