DOEPE 10/09/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O não comparecimento será considerado desistência.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
CLASSIFICAÇÃO
861º
862º
863º
864º
865º
866º
867º
NOME
JORGEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
NARCISIO FERREIRA DE MELO
ANA VALERIA DANTAS TAVORA
ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ALEXANDRE ALVES GUILHERME
PAULO ROBERTO DA SILVA TAVARES
DEFICIENTE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
PONTUAÇÃO
52
52
52
52
52
52
52
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 073/2021.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando
o exposto no Despacho 499 (16155397) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400021.002051/2021-54;
R E S O L V E:1 – Designar a servidora Heloisa Maria Soares
Sampaio, analista em saúde , matrícula 123.559-1 , para a função
gratificada de Supervisão de Ensino e Pesquisa – FGS2 , a partir
de 01 de Setembro de 2021.Esta portaria entra em vigor a partir de
01/09/2021.Publique-se e cumpra-se.Recife, 03 de Setembro de
2021.Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam pública
deliberação da Comissão Deliberativa do Funcultura, referente
aos deferimentos de pedidos de substituições de Proponentes
dos seguintes Projetos: Projeto Cultural nº 631/19 – “VEREDA
CAMINHO – CIRCULAÇÃO ESTADUAL”, na Área/Linguagem
Cultural Música, aprovado no 3º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO –
FUNCULTURA 2018/2019. Onde se lê: PRODUTOR CULTURAL:
LUCIVAN MAX DOS SANTOS HERCULINO - CPC: 3641/13,
leia-se: PRODUTOR CULTURAL: JOANATAN RICHARD
VIEGAS FERREIRA - CPC: 8208/18; Projeto Cultural nº 695/19
– “AGORALAB | BATÁKOSSÔ: Laboratório de Formação
em Produção Musical & Cultural”, na Área/Linguagem
Cultural Música, aprovado no 3º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO –
FUNCULTURA 2018/2019. Onde se lê: PRODUTOR CULTURAL:
SANDRA MARIA DA SILVA - CPC: 7214/16, leia-se: PRODUTOR
CULTURAL: GABRIELA PIMENTEL DE ARAÚJO - CPC: 5228/15;
Projeto Cultural nº 635/20 – “FIM DE FEIRA - FORRO DA
LIBERDADE”, na Área/Linguagem Cultural Música, aprovado no
4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020. Onde
se lê: PRODUTOR CULTURAL: LUCIVAN MAX DOS SANTOS
HERCULINO - CPC: 3641/13, leia-se: PRODUTOR CULTURAL:
JOANATAN RICHARD VIEGAS FERREIRA - CPC: 8208/18.
As deliberações têm efeito a partir da assinatura dos termos de
cessão e transferência de responsabilidade firmados entre as
partes. Recife, 31 de agosto de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 023/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201 de 16 de março de 2021 e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a Cláusula Segunda, dos Contratos Por Tempo Determinado,
o prazo de vigência dos contratos abaixo relacionados por um período de 24 meses. II PUBLICAR, resumidamente, (02) Termos Aditivos,
abaixo explicitados:
NOME
Gilma Maria Nunes Ferreira
Willames Luiz do Nascimento
FUNÇÃO
Analista em Desenvolvimento Territorial
Técnico Agricola/Agropecuária/Agroecologia
VIGENCIA
10/09/2021
10/09/2021
CONTRATO Nº
005/2017
006/2017
Lilian Costa Gomes
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1434/2021 DE 01.09.2021:
- CONSIDERANDO o teor do Inquérito Administrativo Disciplinar
instaurado através da Portaria 895/2021, de 10.05.2021 da
Universidade de Pernambuco - UPE, publicada no D.O.E em
11.05.2021, Prorrogado por meio da Portaria 1232/2021 de
20.07.2021, da Universidade de Pernambuco - UPE, publicada
no D.O.E em 22.07.2021, a fim de apurar possível irregularidade
funcional do servidor (H.A.M), matrícula 11517-7/UPE.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a Decisão da Comissão de Inquérito,
a qual conclui pela INOCÊNCIA do servidor, opinando pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o Art.
235º, § 1ª primeira parte, da Lei nº 6.123/1968.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1449/2021 DE 08.09.2021:
RESOLVE: I - Nomear Sub Judice, o concursado GUSTAVO
AIRES DE ARRUDA, CLASSIF. 2º; aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97, de 26.10.2017 D.O.E de 27.10.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 71, de 15.05.2018 - D.O.E de 16.05.2018 e Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020 D.O.E de 01.04.2020; para provimento de cargo de PROFESSOR
UNIVERSITÁRIO - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA - ESEF, Área: Graduação em Educação Física/Subárea:
Educação Física e Educação/Categoria: Assistente - tendo em
vista Processo Judicial nº 0007461-54.2021.8.17.2001, e Decisão
ID nº 86911076, emitida em 24.08.2021, pela 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco -TJPE.
PORTARIA Nº 1450/2021 DE 08.09.2021:
RESOLVE: I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos
da PORTARIA Nº 1089/2021 de 16.06.2021, Publicada no D.O.E
em 17.06.2021, que designa os servidores: MARIA SANDRA
ANDRADE, mat. nº 8916-8, Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-F; KATIUSCIA ARAÚJO DE MIRANDA LOPES, mat. nº
11425-1, Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-D; e VERA
LÚCIA SOUZA VASCONCELOS, mat. nº 5741-0, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII
FS-D; todas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das
Graças – FENSG para, sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de dar continuidade
aos trabalhos da citada Comissão, conforme solicitação da Seção
de Acompanhamento de Processos Administrativos, da Pró Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos ao
dia 16.08.2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
e quatro mil, novecentos e quarenta reais), conforme quantitativo
no anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até 23/09/2021
às 13:30hs, Início da Disputa: 23/09/2021 às 14:00hs. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e no painel de
licitações http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
a partir do dia 10/09/2021 às 08:00 horas. Recife, 09 de setembro
de 2021. Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato AD nº 37/2021. Contrato de Promessa de Compra
e Venda de Bem Imóvel. Alienação de área de 380,00 hectares
úteis, matriculada sob o nº 4.298, livro 2-AE, fls. 117, junto
ao Cartório de Registro de Imóveis e RTDPJ de São José do
Egito/PE, decorrente do Edital de Chamamento nº 02/2021,
para compensação ambiental visando a implantação de projeto
econômico capitaneado pela SOLATIO DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PROJETOS SOLARES LTDA. (Protocolo de
Intenções nº 001/2020). PROMITENTES VENDEDORES:
CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CAVALCANTI, CPF/MF nº
001.889.214-00, e MARIA ENEIDE TORREÃO DE SIQUEIRA,
CPF/MF nº 196.524.964-72. PROMISSÁRIA COMPRADORA:
AD DIPER. Valor: R$ 400.000,00.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 05/2021 - APAC/CPRH. Objeto: Realização do
Monitoramento da Qualidade da Água de Reservatórios e Rios no
Estado de Pernambuco, através da realização de coleta, análises
laboratoriais, tratamento e disponibilização das informações
geradas, possibilitando aos órgãos estaduais uma maior e melhor
atuação na gestão ambiental e na administração dos recursos
hídricos do Estado, visando ainda atender ao Programa de Estímulo
à Divulgação de Dados de Qualidade de Água - QUALIÁGUA da
Agência Nacional de Águas - ANA. Partes: Agência Pernambucana
e Águas e Clima - APAC, CNPJ: 11.915.612/0001-20, e Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, CNPJ: 06.052.204/0001-52.
Valor total do Destaque Orçamentário: R$ 502.000,00 (quinhentos
e dois mil reais) oriundos da APAC e destinados à CPRH. Prazo: 02
(dois) anos e 06 (seis) meses. Vigência: 01/09/2021 a 29/02/2024.
Data da assinatura: Recife, 31/08/2021. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente da APAC. Djalma Souto Maior
Paes Júnior - Diretor Presidente/CPRH.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PL Nº 0004.2021.CPL.PE.0003.ATI
PE Nº 03/2021
Aviso de Licitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
solução de no-break, com manutenção preventiva e corretiva,
tendo como valor estimado R$ 164.940,0000 (cento e sessenta
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
010/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de
inexigibilidade de licitação, destinado ao Sindicato dos Jornalistas
de Pernambuco - SINJOPE, referente ao Patrocínio ao projeto 26°
Premio Cristina Tavares de Jornalismo e 2° Premio de Jornalismo
Cultural. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE. PATROCINADO: Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco
- SINJOPE (CNPJ: 11.944.576/0001-23). VALOR: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Recife, 09 de setembro de 2021. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 010/2021 – Por necessidades
internas do órgão fica a sessão de abertura adiada para o dia
05 de outubro de 2021 às 10h. Não houve qualquer alteração
no conteúdo dos anexos. O edital continua disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 09 de setembro de 2021.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2021 – Por necessidades
internas do órgão fica a sessão de abertura adiada para o dia
04 de outubro de 2021 às 10h. Não houve qualquer alteração
no conteúdo dos anexos. O edital continua disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 09 de setembro de 2021.
Luciana Oliveira Pires - Presidente da CELOSE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 025.21, (PL Nº 059/2021, DL Dispensa de licitação
026/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: SP
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO E MRO LTDA
- 59.609.123/0012-20. Objeto: Aquisição de Lava Olhos Portátil,
para utilização nas atividades de operação e manutenção da rede
de distribuição COPERGÁS. Valor: R$6.566,71. Prazo de Vigência:
90 dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
90 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 08/09/2021. José
Oliveira Santos - Coord. Distribuição (Interino).
Contrato PRE 033.21, (PL Nº 106/2021, DL Dispensa de
licitação 056/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso XVII.).
Contratado: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - 10.988.301/0001-29. Objeto:
Doação com encargo, por meio da qual a COPERGÁS pagará
contribuições mensais ao DONATÁRIO, sento autorizada a usar
o “Selo Empresa Solidária – IMIP”. Valor: R$24.000,00. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 12 meses, contados da assinatura. Data
de Assinatura: 08/09/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 029.20 - Contratado:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
RR
LTDA
09.753.377/0001-96; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
e execução por mais 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência:
04/11/2021. Data de Assinatura: 27/08/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Eduardo Silva – Supervisor Jurídico.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 333/2021 CSL
PROCESSO Nº 9775/2021 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA ACIMA DE DN 200MM. Abertura:
21/09/2021 às 10:00h. Disputa: 21/09/2021 às 14:00h. Edital
disponível 10/09/2021. Alessandra Araújo Chagas da Silva Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 334/2021 CPL
PROCESSO Nº 9731/2021 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MENDES EM LIMOEIRO PE. Abertura: 05/10/2021 às 10:00h. Disputa: 05/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 10/09/2021. LICITAÇÃO.COMPESA
337/2021 CPL PROCESSO Nº 9741/2021 – AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BUENOS AIRES
- PE. Abertura: 06/10/2021 às 10:00h. Disputa: 06/10/2021 às
15:00h. Edital disponível 10/09/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PROCESSO Nº 031/2021CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO,
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 1 CONJUNTO DE
SISTEMA PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO
DE VEÍCULOS PARA OS PÁTIOS PÚBLICOS DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de R$ 1.340.568,22 (hum milhão, trezentos e quarenta
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Início das propostas: 10/09/2021 às 14:00h. Abertura das
propostas: 23/09/2021 às 10:00. Início da disputa: 23/09/2021 às
10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
Ano XCVIII • NÀ 172 - 7
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br,podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
Recife, 09 de setembro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CS BRASIL
FROTAS LTDA PROCESSO SEI Nº 0030600058.01725/202068 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO CONTRATO N.º 039/2020
OBJETO: Aprovada o reajuste contratual com base ao INPC
de 6,21631% VALOR: R$ 38.381,09 a partir de 24/03/2021
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0451.4356.B987 Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA
DA ASSINATURA: 03/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA PROCESSO SEI
Nº 0030600058.01725/2020-68 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
CONTRATO N.º 039/2020 OBJETO: Aprovado acréscimos de
02 veículos - Caminhonete 4 X 4 VALOR: R$ 6.372,98, passando
o contrato mensal para R$ 44.784,07 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356.B987
Natureza de Despesa: 3.3.90.33 DATA DA ASSINATURA:
03/09/2021 Recife 09 de setembro de 2021 Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 067/2021.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2021 - PL Nº 033/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de remanescentes das obras
de RESTAURAÇÃO da rodovia PE-095, TRECHO: ENTR. PE50 (LIMOEIRO)/ entr. BR-104, com extensão de 80,10 km. R$
45.923.233,38 (quarenta e cinco milhões, novecentos e vinte e
três mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).
ABERTURA: 22 de Outubro de 2021, às 09:30 horas. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3184-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
09.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 - PL Nº 030/2021/CPL II
Publicação do dia 31.08.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 17 de setembro de 2021, às 09:30
horas LEIA-SE: 17 de setembro de 2021, às 13:30 horas.
09.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 0153/2021. PARTES: DETRAN/PE e a CLÍNICA RM
COSTA LTDA. IN nº 032/2021. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão
física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$
312.507,00 (doze meses); TC nº 0184/2021. PARTES: DETRAN/
PE e a LUCENA PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME. IN nº
087/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 236.664,00 (doze meses); TC
nº 0157/2021. PARTES: DETRAN/PE e a NUCLEO INTEGRAR
PSICOLOGIA APLICADA LTDA. IN nº 103/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 236.664,00 (doze meses); TC nº 0135/2021. PARTES:
DETRAN/PE e KRS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME. IN
nº 114/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 207.081,00 (doze meses);
TC nº 0064/2021. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA
ROBERTO MATEUS LTDA ME. IN nº 023/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 625.014,00 (doze meses); TC nº 0141/2021. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA
ME. IN nº 121/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 236.664,00 (doze
meses); TC nº 0121/2021. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO
DE PSICOLOGIA SANTA RITA LTDA. IN nº 059/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 147.915,00 (doze meses); TC nº 0137/2021. PARTES:
DETRAN/PE e R G M MESQUITA CONSULTORIO MÉDICO
LTDA. IN nº 115/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 360.585,00 (doze
meses).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do DETRAN-PE,
na data de 08 de Setembro de 2021, resolve RECONHECER e
RATIFICAR, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,