DOEPE 11/09/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4º ..........................................................................CIRO GUSTAVO DE MENEZES
5º ..........................................................................FRANCIVAN ELIAS FORMIGA
6º ..........................................................................EMANUELA SOARES GRANJA
7º ..........................................................................ENOQUE CORDEIRO GALVÃO
8º ..........................................................................ADRIANO BARBOZA LEITE
9º ..........................................................................DUARDO TOSCANO DE BRITO
10º ........................................................................KELLE CRISTINA DE SOUZA MARTINS
Ano XCVIII • NÀ 173 - 3
Nº 2.278-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itaíba, da servidora Marta Edjane Leite, matrícula nº
161.827-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2011, 2012,
2013, 2014 e 2015.
Nº 2.279-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Valdenice
Lopes Batista, da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
SURUBIM
Classificação.............................................................. Nome.................................................................................................Deficiência
3º ..........................................................................ELIABE DE MORAIS FREITAS
4º ..........................................................................HELDER DA CÂMARA RAIMUNDO
5º ..........................................................................ISRAEL NUNES DA SILVA
6º ..........................................................................JOSÉ PEDRO DA SILVA JUNIOR
7º ..........................................................................FERNANDO DE MELO OLIVEIRA
8º ..........................................................................NARA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
Nº 2.280-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Helena de Jesus
Bezerra, da Prefeitura Municipal de Moreilândia, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2020.
Nº 2.281-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Elieser
Félix de Almeida Sousa, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.282-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Manoel
Terêncio dos Santos, da Prefeitura Municipal de Carpina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Secretarias de Estado
Nº 2.283-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Sandra
Maria Almeida Moura, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.284-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elizelma
Maria da Silva, da Prefeitura Municipal de Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.285-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Geraldina
Tavares de Oliveira Brandão, da Prefeitura Municipal de Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela regida pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 024, de 09 de abril de 2019, que visa à contratação temporária de 31 (trinta e um) profissionais de nível superior de diversas áreas,
cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 058, de 13 de setembro de 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 2.289-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Sandra
dos Santos Silva, da Prefeitura Municipal de Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO RESOLVEM:
I – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 090, de 03 de setembro de 2021, em seu Anexo II, o requisito de graduação do candidato
para a vaga do Campus Garanhuns, quepassa a vigorar com a seguinte redação:
VAGAS PARA O CAMPUS GARANHUNS
Curso
Categoria
Citologia, Histologia
e Embriologia
Medicina
Professor
Auxiliar
Total
Número de vagas*
Nº 2.287-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Ednalva da Silva, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.288-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Amaro
José de Santana Filho, da Prefeitura Municipal de Ipojuca, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios
2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Perfil de Atuação
(ÁREA)
Nº 2.286-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Reginaldo
Falcão de Andrade, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Requisito do Candidato
VCG
PCD
TOTAL
Graduação
Pós-graduação
01
0
01
Licenciatura ou
Bacharelado na área
de saúde
Pós-graduação na
área de saúde
01
0
01
Nº 2.290-Determinar que a servidora Evania Maria dos Santos Soares de Santana, da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.291-Determinar o exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana Claudia Soares Paiva, da Prefeitura Municipal
de Escada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.292-Determinar o exercício no Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rozângela Maria da Silva, da Prefeitura Municipal
de Escada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.293-Determinar o exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, do servidor Israel Jonny Lopes de Oliveira, da Prefeitura
Municipal de Tupanatinga, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2021 até 31.12.2021.
II– Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 090, de 03 de
setembro de 2021.
III- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.294-Determinar que a servidora Maria Lucenir Nóbrega de Andrade, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
MARILIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.295-Determinar que a servidora Maria das Graças Souza Muniz Falcão, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco
Nº 2.296-Determinar que a servidora Maria de Lourdes Alves Dantas, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº.093 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 2.297-Determinar que o servidor Acácio Júnior da Silva, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, om ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em
vista autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
Considerando a necessidade de reprimir com maior eficácia os crimes contra o patrimônio, em especial envolvendo instituições
financeiras, praticados por organizações criminosas em todo o Nordeste do País, alguns deles com restrição da liberdade das vitimas;
Considerando a ocorrência de sequestros e extorsões mediante sequestros, com a manutenção de reféns em cativeiro, em regiões de
divisas com o Estado de Pernambuco, necessitando da intervenção de grupos especializados;
Considerando a necessidade de manter o Grupo de Operações Especiais – GOE, da Polícia Civil de Pernambuco - PCPE, em regime
de pronto emprego, para agir em qualquer região do Estado, bem como objetivando reforçar as equipes de prontidão nas sedes das
Unidades;
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores da
SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE – 2º
Semestre) que ocorrerá durante o período de 01/07/2021 a 31/12/2021:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e
titulares de cargos que exijam nível superior.
54,01
2) CIVIS: não incluídos no item 1.
54,01
*Esta portaria retroage seus efeitos a 01/07/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.274-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Carmelo Souza da Silva, matrícula nº
196.960-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.275-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vicência, o servidor Daniel Ferreira de Lima, matrícula nº 257.167-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.298-Determinar que o servidor Harlisson de Carvalho Bezerra, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.299-Determinar que a servidora Geraldete Maria de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.300-Determinar que o servidor Jocelmo Adriano Vicente de Souza, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.301-Determinar que a servidora Tatiana Moraes Ramos Lima, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.302-Determinar que a servidora Shirleanny Pereira do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.303-Determinar que a servidora Marli do Socorro Ferreira de Medeiros, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.304-Determinar que a servidora Luzanira Sampaio Farias de Holanda, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.305-Determinar que a servidora Elizangela Resende Alves, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.306-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, da servidora Maria Sueli Souto Cesar, matrícula nº 175.8497, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2021.
Nº 2.307-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 103.677-7, da Secretaria
de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.308-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2187 do dia 03.09.2021, publicada no DOE de 04.09.2021, no que concerne à servidora Erica
Fabrícia Ramos Neves Calado, matrícula nº 250.289-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 2.276-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor João Carlos Alexandre
Morais da Silva, da Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 10.07.2020 até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.277-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Yonara Farias de
França Primo, da Prefeitura Municipal de Ribeirão, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.309-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, o servidor Wilton Gomes dos Santos, matrícula nº 117.514-9, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2021.