DOEPE 11/09/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Ano XCVIII • NÀ 173 - 5

de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 17/08/2021.
Nº 4111, DE 09/09/2021 – Designar a Perita Papiloscopista Romerita Batista Teófilo Pacheco, mat. nº 151458-0, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a
01/08/2021.

Nº 4082, DE 09/09/2021 – Designar o Agente de Polícia Joel José da Cruz, mat. nº 350696-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01/09/2021.

Nº 4112, DE 09/09/2021 – Designar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina dos Santos, mat. nº 272868-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a
contar de 01/09/2021.

Nº 4083, DE 09/09/2021 – Designar o Agente de Polícia Luís Carlos dos Santos, mat. nº 350820-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 10/08/2021.

Nº 4113, DE 09/09/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia, Walmir Ferreira da Paz, mat. nº 350537-5, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 20/08/2021.

Nº 4084, DE 09/09/2021 – Designar o Agente de Polícia Emanuel José do Nascimento, mat. nº 220850-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Luís Carlos dos Santos, mat. nº 350820-0, com efeito retroativo a
10/08/2021.

Nº 4114, DE 09/09/2021 – Designar o Comissário de Polícia Walmir Ferreira da Paz, mat. nº 350537-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar de
20/08/2021, ficando dispensado o Comissário de Polícia Douglas de Santana Carneiro, mat. nº 272812-5, conforme CI nº 99/2021, da
DPTUR (SEI nº 3900000786.000175/2021-50).

Nº 4085, DE 09/09/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Ítalo Tenório de Souza, mat. nº 388026-5, Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 10/08/2021.

Nº 4115, DE 09/09/2021 – Designar o Comissário de Polícia Douglas de Santana Carneiro, mat. nº 272812-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, mat. nº 3505375, com efeito retroativo a 20/08/2021.

Nº 4086, DE 09/09/2021 – Designar o Agente de Polícia Heber Enos Sousa da Silva, mat. nº 399650-6, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 10/08/2021.

Nº 4116, DE 09/09/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Aline Vicente dos Prazeres, mat. nº 350935-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Turista, da GCOE/DIRESP, a contar de 02/08/2021, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Ronaldo Santos Rodrigues, mat. nº 350928-1, conforme CI nº 97/2021, da DPTUR (SEI nº
3900000786.000171/2021-71).

Nº 4087, DE 09/09/2021 – Designar o Comissário de Polícia Giancarly Haniell da Silva, mat. nº 273149-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 163ª Circ. - Pedra, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário de Polícia José Santana Silva de Figueiredo, mat. nº 208244-6, a contar de 01/09/2021.
Nº 4088, DE 09/09/2021 – Designar o Agente de Polícia Augusto Eduardo Araújo de Lima, mat. nº 387331-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 63ª Circ. - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Steven Tavares de Melo, mat. nº 399895-9, a contar de 01/09/2021.
Nº 4089, DE 09/09/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Anderson de Lira Ferreira, mat. nº 296837-1, para a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 63ª Circ. - Escada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Augusto Eduardo Araújo de Lima, mat. nº 387331-5, a contar de 01/09/2021.
Nº 4090, DE 09/09/2021 – Dispensar o Cabo PM José Adriano Ramos da Silva, mat. nº 110461-6, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/
SDS, a contar de 1º de setembro de 2021.
Nº 4091, DE 09/09/2021 – Dispensar o Major PM José Fábio Gomes dos Santos, mat. nº 940708-1, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a contar
de 1º de setembro de 2021.
Nº 4092, DE 09/09/2021 – Atribuir ao Major PM José Fábio Gomes dos Santos, mat. nº 940708-1, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/
SDS, a contar de 1º de setembro de 2021.
Nº 4093, DE 09/09/2021 – Atribuir ao 2º Sargento BM Gileno César Pereira Barbosa, mat. nº 940468-6, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a contar
de 1º de setembro de 2021.
Nº 4094, DE 09/09/2021 – Dispensar o Major PM Aldo José Bezerra de Oliveira, mat. nº 9700390, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Administrativa, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, a contar de 1º de setembro de 2021.
Nº 4095, DE 09/09/2021 – Designar o Major PM Aldo José Bezerra de Oliveira, mat. nº 9700390, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensada a Major
PM Andreza de Araújo Silva, mat. nº 980815-9, a contar de 1º de setembro de 2021.
Nº 4096, DE 09/09/2021 – Dispensar o 2º Sargento PM Gustavo Fernandes de Carvalho Santos, matrícula nº 950178-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança da Secretaria de Defesa Social
– GAB/SEG/SDS, a contar de 01/09/2021.
Nº 4097, DE 09/09/2021 – Dispensar o 2º Sargento BM Ronaldo Paiva de Freitas, matrícula nº 940120-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Segurança do Gabinete/Gabinete de Segurança da Secretaria de Defesa Social – GAB/
SEG/SDS, a contar de 01/09/2021.
Nº 4098, DE 09/09/2021 - Designar a Agente de Polícia Aide Ferreira Lins, mat. nº 387617-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Carlos Roberto Lopes de Albuquerque, mat. nº 130356-2, com efeito retroativo a
28/08/2021.
Nº 4099, DE 09/09/2021 - Designar o Escrivão de Polícia Emerson Jardel da Costa Benizio, mat. nº 319907-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 92ª Circ. - Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 19/08/2021.
Nº 4100, DE 09/09/2021 - Designar a Perita Papiloscopista Rafaela Natário Pontes, mat. nº 387653-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Marco Antonio de Oliveira Távora, mat. nº 179667-9, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 4101, DE 09/09/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. nº 320133-3, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 19/08/2021.
Nº 4102, DE 09/09/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia José Ivan do Amaral, mat. nº 143108-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 19/08/2021.

Nº 4117, DE 09/09/2021 – Designar o Perito Papiloscopista Neil Henderson de Albuquerque Craveiro, mat. nº 296514-3, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 4118, DE 09/09/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Edelson Borges da Silva, mat. nº 272818-4, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 18/08/2021.
Nº 4119, DE 09/09/2021 – Designar o Agente de Polícia Joaquim Advânio Ferreira Miguel, mat. nº 399604-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a
contar de 01/09/2021.
Nº 4120, DE 09/09/2021 – Designar a Comissária de Polícia Aucione Ângela Cabral Lins, mat. nº 221747-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de Combate á
Corrupção - Recife, do DRACCO/GCOE/DIRESP, a contar de 01/09/2021.
Nº 4121, DE 09/09/2021 – Designar a Comissária de Polícia Amanda de Lira Santiago Pereira, mat. nº 208336-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Caruaru, da GCOE/DIRESP, a contar de 31/07/2021, ficando revogada a Portaria SDS nº 759, de 12/02/2021 (11538094), conforme CI nº
66/2021, da 4ª DEAM (SEI Nº 3900000795.000170/2021-18).
Nº 4122, DE 09/09/2021 – Atribuir ao 2º Sargento PM Luciano da Silva Gonçalves, mat. nº 9203281, a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, a contar de 01/09/2021.
Nº 4123, DE 09/09/2021 – Atribuir ao 2º Sargento PM Sérgio Pereira Malafaia, mat. nº 9309543, a Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, ficando dispensado 2º Sargento PM Luciano da Silva Gonçalves, mat. nº
9203281, a contar de 01/09/2021.
Nº 4124, DE 09/09/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Daniel Barboza Magliano, mat. nº 1064843, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Sérgio Pereira Malafaia, mat. nº
9309543, a contar de 01/09/2021.
Nº 4125, DE 09/09/2021 – Atribuir ao Cabo PM Luiz Paulo Silva de Lima, mat. nº 1162691, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, a contar de 01/09/2021.
Nº 4126, DE 09/09/2021 – Atribuir ao Soldado PM Bruno Ítalo Pereira da Silva, mat. nº 1223500, a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Unidade de Segurança/Chefia de Gabinete/SDS, ficando dispensado Cabo PM Luiz Paulo Silva de Lima, mat. nº
116269-1, a contar de 01/09/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA SDEC Nº 34/2021 RECIFE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a instituição e composição da Comissão de Apuração de Irregularidades Contratuais e Aplicação de Sanção Administrativa
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 016/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de maio de 2021,
Lei Estadual nº 15.520, de 27 de dezembro de 2018, Lei Estadual nº 16.561, de 27 de fevereiro de 2019 e Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Apuração de Irregularidades Contratuais e Aplicação de Sanção Administrativa.
Art. 2º Designar os servidores Antonio Luiz D’Oliveira Azevedo, matrícula 10285, Patrícia Seabra Godoy, matrícula 423.275-5 e Mônica
Simões Megale, matrícula 395.114-6, para integrarem a referida Comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Mota de Farias
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Nº 4103, DE 09/09/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Silvia Cristina Bezerra Pottes, mat. nº 273176-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de Combate
a Corrupção – Recife, do DRACCO/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 19/08/2021.
Nº 4104, DE 09/09/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Erlialdon Silva Macario de Oliveira, mat. nº 387720-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/09/2021.
Nº 4105, DE 09/09/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Pedro Romero Almeida Silva, mat. nº 387517-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 140ª Circ. – Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/09/2021.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 3985 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 86 (Oitenta e
Seis ) PROF – EJA - CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

EJ00273/21

ADILSON FRANCISCO
DA SILVA

PROFESSOR
DE CIÊNCIAS
HUMANAS

02/08/2021

EJ00289/21

ALEXANDRA DE ANDRADE
SANTOS

PROFESSOR
DE PRÁTICAS
AGRÍCOLAS

Nº 4108, DE 09/09/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Paulo Roberto de Lira e Silva, mat. nº 319912-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 147ª Circ. - Jupi, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/09/2021.

EJ00338/21

ANA CAROLINA PIRES
COSTA

Nº 4109, DE 09/09/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Kelly Sabryna Campos de Carvalho Lessa, mat. nº 386750-1, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 22ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - Garanhuns, da DHA/DINTER-1, a contar de 01/09/2021.

EJ00283/21

ANA CLÉCIA MENDES DO
NASCIMENTO

Nº 4106, DE 09/09/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Alexandre Oliveira da Luz, mat. nº 221266-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de
01/09/2021.
Nº 4107, DE 09/09/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. nº 272868-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito
retroativo a 18/08/2021.

Nº 4110, DE 09/09/2021 – Designar o Comissário de Polícia Denilson Soares dos Santos, mat. nº 127751-0, para a Função Gratificada

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

31/12/2021

LAGOA DE
ITAENGA

EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO

02/08/2021

31/12/2021

MORENO

EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO

PROFESSOR
POLIVALENTE

02/08/2021

31/12/2021

CUSTÓDIA

EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO

PROFESSOR DE
MATEMÁTICA

02/08/2021

31/12/2021

PASSIRA

EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO