DOEPE 11/09/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Nunes Machado, nº 352, Caruaru – PE, CEP nº 55.002090, Instituição mantida pela R1 Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 16.934-677/0001-37, recredenciada pelo Parecer 097/2019 – CEB,
publicado pela Portaria SEE nº 5413/2019, de 06/09/2019.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4425 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do
Estado de Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 2574 de 17 de abril de 2019, republicada no Diário
Oficial de 27 de abril de 2019, RESOLVE:
I – Dispensar como ordenador de Despesa, ALEXANDRE MUNIZ DE SOUZA - CPF nº 010.945.854-08, matricula nº 303.906-4;
II – Designar como ordenador de Despesa, DANILO FERREIRA LOPES, CPF nº 041.735.334-03, matricula nº 303.387-2, permanecendo
as demais designações.
III – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2021.
PORTARIA SEE N° 4426 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.710 de
28.02.2018, RESOLVE: Designar ALEXANDRE ARRUDA RICARDO, mat. 189.524-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da
ETE Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de setembro
de 2021.
FAZENDA
Ano XCVIII • NÀ 173 - 9
PATRICIA MIRANDA DA FONSECA
09/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ALANA MAYARA DA SILVA DA HORA
09/08/2021
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
ANDREZA MARIA SILVA
09/08/2021
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
CINTIA DE SANTANA REIS FERREIRA
09/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ERIKA FERNANDA MONTENEGRO DE
OLIVEIRA
09/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
IRANILDA GOMES DA SILVA
09/08/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
JOSEFA MARIA DOS SANTOS
CAVALCANTI DA ROCHA
09/08/2021
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
LUCICLEIDE BRASILINA DOS SANTOS
09/08/2021
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
MARIA BERNADETE LOPES DE LIMA
CARDEAL
09/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
REJANE COSMO DOS SANTOS
09/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
THAMARA CAROLLYNE DE LUNA
ROCHA
10/08/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
NAYARA ROBERTA BARBOSA DA
ROCHA
10/08/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA
10/08/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
JOSEMAR DA SILVA MONTEIRO
10/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
JACKSON PONCIANO DA SILVA
11/08/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
AUTO DE INFRAÇÃO: SF 2014.000003858578-81. TATE: 00.116/15-7. AUTUADO: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0271597-01. ADVOGADOS: RODRIGO LEAL GRIZ, OAB/PE 27.015; DANIELA BRAGA GUIMARÃES,
OAB/PE 19.835; RENATA VERAS FONTES, OAB/PE 1671-A; PRISCILA TRIGUEIRO MAPURUNGA, OAB/PE 35.416, CAMILA
GALVÃO, OAB/SP 140.450 e ISABELA CANTARELLI, OAB/SP 425.261.
DESPACHO
Por não haver erro de cálculo a ser retificado, nem tampouco, qualquer inexatidão nos termos do julgamento realizado na sessão do
Plenário deste Tribunal Administrativo-Tributário do Estado de Pernambuco, ocorrida no dia 25 de agosto de 2021, consubstanciado no
Acórdão PLENO Nº 0144/2021(03), indefiro, a petição de fls. 177 a 180 do processo, face ao não atendimento dos requisitos de que trata
o art. 69 da Lei Estadual Nº 10.654/1991. R.P.I.
Recife, 09 de setembro de 2021.
EDITAL DBF Nº 139/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.001339/2021-15, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP,
CNPJ/MF nº 08.583.993/0004-26 e CACEPE nº 0556014-48, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial
e final em 09.09.2021 e 08.09.2022, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus
termos finais na data 08.09.2022.
Recife, 09 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
ANDRÉA ORENGO MACIEL
11/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
INGRID LOUISE VIEIRA VERA CRUZ
12/08/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
KARLA ELOISE DE SOUZA SILVA
12/08/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RAPHAELY FERREIRA DOMINGOS
12/08/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
MARCOS ANTONY MENDES
14/08/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
RITA DE CÁSSIA BRAGA GRANJA
14/08/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
LUZIA ANGÉLICA ALVES CAVALCANTE
18/08/2021
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 464 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.047, publicado no
D.O.E. de 07/01/2021.
RESOLVE:
Republicado por ter saído com erro no original
I - Incluir na Portaria SES nº 204 publicada no D.O.E. de 16/04/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
SAÐDE
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 10/09/2021
PORTARIA Nº 463 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
TEREZA VITÓRIA LIRA PINTO
04/05/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
YARA GOMES DA SILVA
10/06/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
OSCAR CAVALCANTI PORTO NETO
11/06/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
SOLANGE CONCEICAO DA SILVA
11/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
GABRIELA SANTANA DA SILVA
11/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
JÉSSIKA GABRIELLY DA SILVA ROCHA
11/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
NOME
ADMISSÃO
CARGO
SUELY MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
12/06/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
ANDREA FRANCO LOPES DA SILVA
11/04/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SUZI DIANA MENDES DE OLIVEIRA
12/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
RENATO BIRLO DE ARAUJO
07/06/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
LÚCIA MARIA ALVES PIMENTEL DE ARAÚJO
15/06/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
BEATRIZ GOMES DA SILVA
20/06/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FRANCELINA ALVES DE ARAUJO
17/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ANGELICA OLIVINO DA SILVA
02/07/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ALINE CORREIA DE ARAÚJO BENTO
18/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
DAYVSON MAURÍCIO DA SILVA
02/07/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
VALÉRIA MARIA DA SILVA MACIEL
18/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ELIAS SABINO DA SILVA II
14/07/2021
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
LUCIENE MARIA DE SOUSA
21/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
JOÃO CRISTOVÃO DE MELO NETO
02/08/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
CLEONICE FLORENCIA DE SOUZA QUARESMA
22/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
MARIA PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO
04/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
IZABEL CRISTINA LINDOSO DE ALBUQUERQUE
24/06/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
WAGNER MATEUS VAZ DA SILVA
05/08/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA
30/06/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SAMUEL PEREIRA DE LUCENA
05/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
JOANNA LUIZA DA CUNHA PONTES
01/07/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
CRISLAINE MONTEIRO DE OLIVEIRA
06/08/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
STEPHANIE ARAÚJO RIBEIRO DE SOUZA
01/07/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
ILKA ALVES MONTEIRO
06/08/2021
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
KELLYANE PEREIRA SANTOS
02/07/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
IRLA CARLA DE FRANÇA BARBOSA
06/08/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
GABRIELA GRANGEIRO DIAS
02/07/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
TAUAN CAIQUE RIBEIRO TORRES
07/08/2021
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
ELISANDRA MARIA COSTA MONTE DA SILVA
03/07/2021
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
AMANDA MAYARA CARVALHO DE LIMA
08/08/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
MARIA JOSÉ DA SILVA MOURA
04/07/2021
PSICÓLOGO PLANTONISTA
JAYNE FRANCIELLY DINIZ DA SILVA
08/08/2021
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
MARIA ISABEL DA SILVA MONTEIRO DIAS
05/07/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
WILMA NANCY SERGIO DE MELO
09/08/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
DENISE MARIA DE OLIVEIRA
06/07/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA