DOEPE 14/09/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2. Que as ações não realizadas sejam reprogramadas nas PAS seguintes, de acordo com a viabilidade técnica sendo esclarecido pela
área na medida que for apresentado nos Relatórios de Gestão;
11810459
Ano XCVIII • NÀ 174 - 7
STENIO GUSTAVO DA ROCHA
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
03/09/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
3. Priorizar a reprogramação das ações não executadas com a garantia orçamentárias na LOA e PPA;
4. Que o Ministério da Saúde (DATASUS) garanta funcionalidade da ferramenta DigiSUS para alimentação e acompanhamento das
Secretarias e Conselhos de Saúde, bem como, para acesso de todo cidadão;
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
5 - Inserir dados de morbimortalidade referente a COVID-19 nas informações apresentadas nos dados demográficos e de morbimortalidade;
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
6 - Que a SES e o CES tenham incluído em suas bandeiras de luta a ampliação do financiamento de recursos para o SUS;
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
7 - Garantir a retomada das consultas e fornecimento das armações para o grupo escolar referente ao Projeto Boa Visão compreendendo
o contexto atual de uso de equipamentos tecnológicos para as atividades escolares;
SIGEPE
NOME
9- Garantir a continuidade das atividades e ampliação do Programa Mãe Coruja Pernambucana;
2300000266.002010/2021-70
EDVALDO BIONE DE
MELO JUNIOR
10- Reforçar a importância do Núcleo de Telessaúde possuir ferramentas que proporcione o acesso da pessoa com deficiência nas
plataformas;
2300011137.000344/2021-09
8- Promover ações voltadas as pessoas com deficiência garantindo ampla divulgação e acessibilidade para diversos tipos de deficiência;
11- Implantar o ponto de videoconferência na sede no Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco;
DEC
A PARTIR
UNIDADE
1473689
1º 2º
02/04/2003
02/04/2013
UNID M VIRGINIA
COLACO POMBOS
CRISTINA MARIA
RODRIGUES DE
VASCONCELOS
2283603
2º
02/04/2015
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
0040400044.000356/2021-63
MARIA DO CARMO
SILVA
2278472
3º
21/03/2021
HEMOPE
2300000263.000021/2021-45
ANA LYDIA DE
ALENCAR ARARIPE
FERRAZ
2270706
3º
13/03/2021
APEVISA
2300000266.004302/2021-47
LUIZ GOMES DA SILVA
769193
3º
24/3/2016
PROCAPE
2300000266.017530/2020-04
ROZIANE VAREJAO
DA SILVA
2260514
3º
9/8/2021
UNID DE CADASTRO DE
PESSOAS
2300011725.000369/2021-74
TERESINHA FACO
BARROS
2258315
3º
22/1/2021
HOSP BARAO DE
LUCENA
2300000266.007997/2021-19
UBIRAJARA DA SILVA
AGUIAR
2277301
3º
21/5/2021
APEVISA
12- Fortalecer a implantação e implementação dos Núcleo de Economia da Saúde entendendo a importância da gestão de custo nas
Unidades Estaduais;
13- Ampliar serviços e procedimentos de média complexidade e diagnóstico nas UPAEs;
14- Ampliar a distribuição dos medicamentos do Componente Especializado em Domicílio do “Programa Remédio em Casa”;
15- Priorizar também as ações que visam melhorar a estrutura das Unidades objetivando bem-estar dos profissionais que trabalham nos
serviços;
16- Fazer campanhas de vacinação para sensibilizar a população quanto importância das vacinas;
17- Reformar, reestruturar e descentralizar o LACEN;
18- Realizar Concurso Público para recompor a força de trabalho da Vigilância Sanitária;
MATRICULA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
19- Retomar a lotação dos profissionais de saúde nas Unidades Ambulatoriais de origem garantindo as atividades dos serviços, após o
fim da pandemia
20- Retomar a discussão da revisão do Plano de Cargos e Carreiras;
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
21- Continuar na coordenação da Operação Lei Seca, objetivando uma melhor vigilância e acompanhamento dos casos e oportuna
atuação de todos os entes envolvidos;
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
22- Incluir a participação de representantes do CES em eventos promovidos pelas áreas técnicas;
PORTARIA SETEQ Nº67, DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
23- Realizar atividades de mobilização junto a empresas que tenham profissionais motociclistas (plataforma de e-commece) com a
participação do CEREST e CISTT;
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido,
o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente Imo, Contrato: 51/2019; Nome: DENISE LELIS
DA SILVA PEREIRA; Matrícula: 398.970-4; Município: PAULISTA; Data da Rescisão: 03/09/2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
24- Incorporar no processo de trabalho da Operação Lei Seca, abordagens que incluam a estratégia de redução de danos.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Recife, 13 de setembro de 2021.
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
PORTARIA Nº. 83 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Homologo a Resolução CES/PE nº 857 de 25 de agosto de 2021, nos termos da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 49.355, de 19.08.20, RESOLVE: determinar
que a servidora Ladjane Batista Cavalcanti, mat. 129.691-4, passe a ter exercício na Procuradoria Regional de Caruaru, a partir de
01.09.21.
PORTARIA Nº 468 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
PORTARIA Nº. 078 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições tendo em vista a Lei Complementar nº. 275, de 30.04.14, e o Decreto
nº. 49.355 de 19.08.20, RESOLVE: Atribuir a Gratificação de Apoio Administrativo ao servidor Emerson Guimarães da Silva, mat.
408.260-5, a partir de 01.07.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4256611
SYDIA DUQUE FERRAZ
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
02/07/2021
4228340
TAMIRES DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
17/07/2021
4258649
ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS
ASSIS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
23/07/2021
3757757
ARIANE PATRICIA VALANDRO
BRITO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
30/07/2021
4229304
JAQUELINE GOMES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
31/07/2021
4048539
ANGELA MARCIA FERREIRA DA
SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
13/08/2021
4035534
LINDINALVA AUGUSTO DA SILVA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
PLANTONISTA
27/08/2021
4024222
GERDILENE LOPES DA SILVA
OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
29/08/2021
11089067
RONALDO TENORIO DE SIQUEIRA
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
31/08/2021
4042778
JACQUELINE MARIANA SOUZA
MOURÃO BATISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
31/08/2021
4025482
LAYANNE LUCIANNE DE LIMA
SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
31/08/2021
4043294
THAIS TAVARES DE SOUSA
RABELO
MÉDICO REGULADOR
31/08/2021
4089189
RITA DE CÁSSIA BRAGA GRANJA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
31/08/2021
4082877
THIAGO UBIRATAN LINS E LINS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
31/08/2021
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
CARGO
DEMISSÃO
4035410
STÉPHANNY SALLOMÉ SOUSA
OLIVEIRA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
31/08/2021
9761-6
059
Carlos Augusto de Araújo
Fiscal de Porto
10/09/2021
11086912
RODOLFO LUCAS MOREIRA DOS
SANTOS
TECNICO EM QUIMICA
31/08/2021
PORTARIA Nº. 80 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Fabiana Palatinic Lapenda, mat. nº.158.3000-0, de 06 (seis)
meses referente ao 3º decênio, no período de 02.01.22 a 02.07.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 044/2021 - Recife, 10 de setembro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
CONTRATO
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9280-0
070
Elizabete Cintia Pedro da Silva
Agente em atividades em Saúde
10/09/2021
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 045/2021 - Recife, 13 de setembro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral