DOEPE 15/09/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
julho de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017
FLORA KATHARINA ANDRADE DOS SANTOS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2005, DOE 05/07/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.377-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de julho de 2021. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.384-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 03 julho
de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018
ABRAAO CESAR DOS SANTOS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1711, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.378-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de
julho de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s)
Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2016
BEATRIZ HELLEN SOARES DE OLIVEIRA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1712, DOE 05/08/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.379-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2021. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
ESTEFANY ARAUJO DA CUNHA
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2017
Ano XCVIII • NÀ 175 - 23
PORTARIA SAD Nº 2.224 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
François Mitterrand Cabral da Silva
Presidente
426.746-0
Djanete Araújo do Prado
Membro
375.567-3
Eduardo de Lima Rodrigues
Membro
380.612-0
Grivaldo Silva de Arruda
Membro
428.700-2
Fátima Coeli de Barros Correia Relvas
Membro
327.187-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021 a
31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.884 de 03 de agosto de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2016
CAMILLA TAUNI FERREIRA TAVARES
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2016
ROMANA AMORIM BEZERRA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1714, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.380-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01
de julho de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Termo(s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2016
EVELYNE BARROS MENDONCA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2016
JAZIELLY LAISA VELOSO DE ALBUQUERQUE
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2016
VANESSA MARCOLINO XAVIER
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 64, DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.381-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de julho de 2021. 4
- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017
Nº 343-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001604/2021-75 (16557109), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 166, de
30/08/2021 (16570434), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LUIZ ANTONIO DA SILVA,
3º Sgt RRPM, matrícula nº 16530-1, ocorrida em 20/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependentes habilitada do referido
militar: ANGELIANE FRANCISCA DA SILVA, viúva.
Nº 344-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002462/2020-82 (16590428), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 168,
de 01/09/2021 (16659383), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCIVALDO JOSÉ
PEREIRA, 1º Sgt RRPM, matrícula nº 30625-8, ocorrida em 08/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um meio), aos dependentes habilitados do referido militar: MARICLEIDE FRANCISCA PEREIRA e MARCIVALDO JOSÉ PEREIRA
FILHO, respectivamente, viúva e filho.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO E NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo
Processos
Nome
SEI -0001200088.001367/2021-95
LADJANE ALEIXO DE
OLIVEIRA
Inicio
Licença
Decênios
30
02/07/2021
PREMIO
GOZO
145.162-6
2º
SEI -0001200088.001388/2021-19
CEMAÉRCIO DA COSTA
PEDROSA
89.352-8
180
09/08/2021
PREMIO
GOZO
3º
SEI -0001200049.003071/2021-75
JACIARA GOMES DA
SILVA
137.981-0
30
16/08/2021
PREMIO
GOZO
3º
SEI -0001200088.001487/2021-92
MARCELO PINHEIRO
DE LIRA
98.983-5
180
30/08/2021
PREMIO
GOZO
3º
SEI-3800000014.003279/2021-30
JOSÉ PAULO DA SILVA
145.160-0
60
01/10/2021
PREMIO
GOZO
2º
SEI -0001200088.001486/2021-48
CLÁUDIA MARIA
MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA
136.817-6
30
13/10/2021
PREMIO
GOZO
2º
SEI -0001200005.002333/2021-91
MANOEL LEANDRO
DAMAZIO JUNIOR
138.002-8
30
03/11/2021
PREMIO
GOZO
2º
SEI- 0001200212.000670/2021-06
ROSELMA GOMES DE
SOUZA
137.819-8
08
28/08/2021
NOJO
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FERNANDA CAROLINA DE BARROS SANTOS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 1711, DOE 08/07/2016, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.382-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01
de julho de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03 (três)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2016
FRANCISCO EZIMAR MENESES JUNIOR
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2016
GETULIO FERREIRA DOS SANTOS
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2016
VICTOR LUCAS JOSE SOUZA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2340, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.383-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03
de junho de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2018
ROBERTO GOMINHO DA SILVA
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018
JESSICA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS
Matricula
Dias
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos Road
Show Porto de Galinhas e Road Show Pernambuco, nas cidades de Goiânia - GO, Brasília - DF e Belo Horizonte - MG, no período de
12 a 16 de setembro de 2021.
Nº 257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar
dos eventos Road Show Porto de Galinhas e Road Show Pernambuco, nas cidades de Goiânia - GO, Brasília - DF, Belo Horizonte - MG
e Uberlândia - MG, no período de 12 a 17 de setembro de 2021.