DOEPE 15/09/2021 - Pág. 50 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
50 - Ano XCVIII • NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a 4522 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 4523
a 4531 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2021, que se encontra disponíveis, na
Recife, 15 de setembro de 2021
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 4532
a 4619 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
SETEMBRO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA DE LIMA
NÓBREGA – Diretora- Presidente
4500 DE 14/09/2021
JOSE SEVERINO PEREIRA
032.875.336-80/PE
2(DOIS)MESES
4501 DE 14/09/2021
JOSE RICARDO CAETANO PEREIRA
003.882.881-42/PE
02(DOIS)MESES
4502 DE 14/09/2021
JOSINALDO MATIAS DA SILVA
012.900.909-21/PE
1(UM)MÊS
4503 DE 14/09/2021
JOSE LUCIAN O DA SILVA FILHO
053.941.349-06/PE
1(UM)MÊS
4504 DE 14/09/2021
JOSE ANTONIO ALVES
022.910.924-31/PE
12(DOZE)MESES
4505 DE 14/09/2021
PAULO SERGIO CAMELO
005.199.855-76/PE
12(DOZE)MESES
4506 DE 14/09/2021
RICARDO OLIVEIRA DE LIMA
019.707.748-20/PE
1(UM)MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
4507 DE 14/09/2021
REINALDO GOMES BRANCO BEZERRA JUNIOR
027.046.451-04/PE
1(UM)MÊS
4508 DE 14/09/2021
VANDERLAN SEVERINO DE MOURA
045.169.487-92/PE
12(DOZE)MESES
4509 DE 14/09/2021
RENATO LOPES BARBOSA
046.374.704-36/PE
12(DOZE)MESES
4510 DE 14/09/2021
RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS
018.109.458-44/PE
02(DOIS)MESES
4511 DE 14/09/2021
RICARDO FREIRE EMERY
017.188.479-55/PE
02(DOIS)MESES
PORTARIA FUNASE Nº. 475/21, de 14 de setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, RAUL DE SOUZA E SILVA, mat. 41066-7, retroativo a 13/09/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
4512 DE 14/09/2021
JOSE ILTON GOMES DA SILVA
038.446.559-65/PE
1(UM)MÊS
4513 DE 14/09/2021
SIVOLC EVANGELISTA DA COSTA
021.222.941-19/PE
12(DOZE)MESES
4514 DE 14/09/2021
SAULO MOISES SILVA DOS SANTOS
042.643.078-46/PE
1(UM)MÊS
4515 DE 14/09/2021
ROGERIO DE LIMA MARTINS
047.427.678-73/PE
1(UM)MÊS
4516 DE 14/09/2021
RODRIGO VERISSIMO FERREIRA
039.827.507-86/PE
06(SEIS)MESES
4517 DE 14/09/2021
MURILO CESAR TAVARES
036.323.204-64/PE
1(UM)MÊS
4518 DE 14/09/2021
ROGERIO SALES DE OLIVEIRA
046.730.557-99/PE
1(UM)MÊS
4519 DE 14/09/2021
RICARDO TRAJANO DA SILVA
043.591.342-85/PE
1(UM)MÊS
4520 DE 14/09/2021
JOSE TENORIO GUIMARAES IRMAO
049.374.131-93/PE
1(UM)MÊS
4521 DE 14/09/2021
JACKSON DO NASCIMENTO SIQUEIRA
041.165.597-33/PE
1(UM)MÊS
4522 DE 14/09/2021
JAILSON CAETANO DOS SANTOS JUNIOR
050.082.563-87/PE
1(UM)MÊS
4523 DE 14/09/2021
JAMILSON FILGUEIRA CAVALCANTE
006.019.256-69/PE
1(UM)MÊS
4524 DE 14/09/2021
JOSE FABIANO DA SILVA
006.967.707-67/PE
12(DOZE)MESES
4525 DE 14/09/2021
JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA
049.034.721-95/PE
1(UM)MÊS
4526 DE 14/09/2021
JOSE ANTONIO SILVA
007.182.441-33/PE
1(UM)MÊS
4527 DE 14/09/2021
JOSE IRINEU DA SILVA
020.051.953-80/PE
1(UM)MÊS
4528 DE 14/09/2021
JAIRO JAGUARIBE
018.160.702-26/PE
12(DOZE)MESES
4529 DE 14/09/2021
JORGE CARLOS SANTANA DA SILVA
013.944.620-96/PE
1(UM)MÊS
4530 DE 14/09/2021
JOÃO DAYVIDE DA SILVA MARINHO
056.231.674-64/PE
1(UM)MÊS
4531 DE 14/09/2021
JOÃO PAULO DE SOUZA
045.976.883-32/PE
1(UM)MÊS
4532 DE 14/09/2021
MARCELO URBANO GREGORIO
008.054.155-50/PE
12(DOZE)MESES
4533 DE 14/09/2021
MARCONI ALEXANDRE CARNEIRO DE PAULA
MACHADO
027.418.652-27/PE
12(DOZE)MESES
4534 DE 14/09/2021
MARINES FELIX DA FONSECA
041.826.858-94/PE
12(DOZE)MESES
4535 DE 14/09/2021
MASSILON BATISTA DO NASCIMENTO
031.337.062-71/PE
12(DOZE)MESES
4536 DE 14/09/2021
MICHELLE ELAYNE DA COSTA FERREIRA
037.971.495-37/PE
12(DOZE)MESES
4537 DE 14/09/2021
LUIZ CARLOS DE MIRANDA
034.737.403-94/PE
12(DOZE)MESES
4538 DE 14/09/2021
MARIVALDO HIGINO DO NASCIMENTO
059.514.160-49/PE
12(DOZE)MESES
4539 DE 14/09/2021
DAYANE VICENTE DA COSTA
051.489.549-37/PE
1(UM)MÊS
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
Sérgio de Barros Lins
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria nº 79 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio Nº 003/2019 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município do Ipojuca, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte do Ipojuca - AMTTRANS;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito
da circunscrição Estadual inserida no município do Ipojuca com
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio
ao DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no Ofício Nº 499/2021; RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes de trânsito municipais, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-09, PE038, PE-042, PE-051 e PE-062, com poderes para autuar e aplicar
as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Matricula, Nome e CPF: MAT. 68108 – Paulo José Cristiano Lima
Monteiro – CPF 039.231.054-60, MAT. 68302 - Júlio César Barreto
da Silva – CPF 035.905.524-92, MAT.68014 - Wesley Soares
Castelo Branco – CPF 074.711.534-66, MAT. 67970 - Claudécio
Bezerra dos Santos – CPF 196.713.574-15, MAT. 68003 -Dackson
Santos Bandeira – CPF 014.333.044-65, MAT.66917 - Edinardo da
Costa Fernandes Júnior – CPF 026.067.244-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 4479/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012.
Art. 1° Designar o servidor BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA
SILVEIRA, Mat. 3161-5, para integrar a Comissão Permanente
de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar desta
autarquia, atribuindo-lhe a gratificação de função símbolo FGS2, em substituição do servidor MÁRCIO ROGÉRIO QUEIROZ DE
ASSIS, Mat. 4236-6, motivada pelo seu falecimento.
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01.07.2021.
Recife, 14 de Setembro de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4519, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições
legais Resolve:
Art. 1º Exonerar Antônio Leite da Silva – CPF 283.448.984-04,
Josinalda Barbosa do Rego Araújo – CPF 278.801.094-04 e
Giselle Cesar Lima Barros – CPF 076.561.424-36 das atribuições
conferidas pela Portaria Nº 3995, de 15 de Junho de 2017, e,
em substituição designar as pessoas abaixo qualificadas para
operação do Sistema E-CAP do Tribunal de Contas do Estado –
TCE-PE.
1.
Ana Regina Mascarenhas Braga
CPF nº: 273.015.674-72
E-mail:[email protected]
Matrícula: 10411-6
Tipo de vínculo: servidora estatutária
2.
Guilherme Placha Tambosi
CPF nº: 050.737.919-59
E-mail:[email protected]
Matrícula:10707-7
Tipo de vínculo: servidor estatutário
3.
Rodrigo da Costa Pinto Malta
CPF nº: 083.054.614-67
E-mail: [email protected]
Matrícula:10691-7
Tipo de vínculo: servidor estatutário
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4520
PORTARIA FUNASE Nº. 476/21, de 14 de setembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo JEMESON FERREIRA DA SILVA, mat. 423050, retroativo a 13/09/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 027 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Ato nº 428, de 09/02/2021, republicado em
11/02/2021, RESOLVE: designar a servidora Maria José Gomes
Siqueira, matrícula nº 12293-9, para a Função Gratificada de
Apoio I, Símbolo FGA-1, a partir de 1º de setembro de 2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA – DIRETOR-PRESIDENTE.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 38.2021. Alienação de área de aproximadamente
2,00 (dois) hectares no município de Vitória de Santo Antão.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE FARMOQUÍMICOS S.A. CNPJ 14.864.868/0001-44. Valor
R$. 540.000,00. Vigência : 39 meses para implantação a
partir de 31.08.2021 e mais 5 anos de maturação. Contrato
Nº 39.2021. Patrocínio do projeto “EMPREENDEDORAS
COLABORATIVAS - Formação, Conexão, Empreendedorismo
Criativo e Transformação Territorial”. PATROCINADA:
INSTITUTO NEGRALINDA. CNPJ: 40.612.555/0001-09. Valor
total: R$ 21.000,00. Vigência: 8 meses a partir de 31.08.2021.
Contrato Nº 40.2021. Patrocínio do evento “PE AVANÇA 2021”.
PATROCINADA: AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR
BRAZIL – SÃO PAULO. CNPJ: 62.044.151/0001-07. Valor total: R$
20.000,00. Vigência: 4 meses a partir de 31.08.2021. Contrato Nº
041.2021. Serviço de desenvolvimento de software capaz de
gerenciar e fiscalizar a Política Pública Emprego Pernambuco.
CONTRATADA: BRAINY RESOLUTION DESENVOLVIMENTO
DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 33.538.043/0001-84. Valor total: R$
47.650,00. Vigência: 12 meses, a partir de 10.09.2021. Contrato
Nº 42.2021. Alienação de 14.198,06m², correspondentes a 1,42ha
no município de Itapissuma/PE - área denominada Gleba 04,.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: NV INDÚSTRIA DE MÓVEIS
HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 39.310.745/0001-92. Valor R$.
173.000,00. Vigência : 12 meses a partir de 09.09.2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Anos”, que será realizado pela CEPE em conjunto com a
UFPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 06 meses.
VALOR: R$ 27.500,00 / total.
DATA: 13/09/2021.
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 044/2021 AO CONTRATO Nº
011/2018
CONTRATADA: ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF: 04.470.925/0001-57.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 01 mês.
VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 15/10/2021.
DATA: 14/09/2021.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 045/2021 AO CONTRATO Nº
013/2020
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 14/01/2022.
DATA: 14/09/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 046/2021 AO CONTRATO Nº
025/2019
CONTRATADA: RESULTADOS SOLUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
CNPJ/MF: 04.960.429/0001-81.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 15/09/2022.
DATA: 14/09/2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 020/2021. Processo nº: 029/2021. Objeto:
Contratação de serviços de arquitetura consultiva, compreendendo
as atividades de elaboração do projeto executivo de restauro da
Escola São Francisco, futuras instalações da Superintendência
de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. Contratada: J E L TINOCO
RESTAURAÇÃO ME. CNPJ nº: 24.578.261/0001-51. Valor
Global: R$ 30.000,00. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias.
Vigência: 30/08/2021 a 28/12/2021.
RESULTADO DA LICITAÇÃO: P.L. Nº011/2020. 3ª edição do
Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Infantojuvenil,
que tem por objetivo a seleção, premiação e publicação das
melhores obras inscritas no certame literário, de acordo com as
especificações constantes em Edital. Vencedor da categoria
Infantojuvenil: Lucas Rafael Nolli Duarte com a obra “Achados
e Perdidos” – Prêmio de R$ 10.000,00; Vencedora da categoria
Infantil: Márcia Cristina Silva com a obra “O encontro de Mario”
- Prêmio de R$ 10.000,00. Recife, 15 de setembro de 2021. Luiz
Ricardo Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 043/2021 AO CONTRATO Nº
033/2018
CONTRATADA: PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.
CNPJ/MF: 09.831.033/0001-58.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c
o Art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE c/c o Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº
12.525/2003.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 12/09/2022.
VALOR: R$ 548,40 / mensal.
DATA: 10/09/2021.
CONTRATO Nº 029/2021
CONTRATADA: LOBO FREIRE ARQUITETURA E DESIGN
LTDA.
CNPJ/MF: 08.861.130/0001-20.
OBJETO: Prestação de serviços de fiscalização e
acompanhamento do projeto intitulado “Coleção Recife 500
RESULTADO DA LICITAÇÃO: P.L. Nº 012/2020. 6ª edição
do Prêmio Cepe Nacional de Literatura, que tem por objetivo a
seleção, premiação e publicação das melhores obras inscritas no
certame literário, de acordo com as especificações constantes
em Edital. Vencedor(a) da categoria Romance: Paulo Marcelo
Fehlauer, com a obra “Extremo Oeste” – Prêmio de R$ 20.000,00;
Vencedor(a) da categoria Poesia: Lilian Amadei Sais, com
a obra “Motivos para cavar a terra” - Prêmio de R$ 20.000,00.
Vencedor(a) da categoria Conto: Lindevania de Jesus Martins
Silva, com a obra “Teresa decide falar” - Prêmio de R$ 20.000,00.
Recife, 15 de setembro de 2021. Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão – Diretor Presidente.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
INEXIGIBILIDADE N°011/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
N°018/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio, por meio de
inexigibilidade de licitação, destinado ao PROJETAR SERVIÇOS
E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI, referente ao Patrocínio
à edição 2021 da CASACOR Pernambuco. AMPARO LEGAL:
Com base no Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016