DOEPE 16/09/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO DE INTERESSE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Informamos a publicação de intenção de locação de imóvel no município de Recife (Cordeiro) no site www.prevencao.pe.gov.br.
Ano XCVIII • NÀ 176 - 15
IV - Ofício Circular SIDI Nº 64/2021, Recife, 09 de setembro de 2021, 46ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a quadragéssima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty
destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art.2º- Doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
PORTARIA Nº 63 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de TIAGO MACEDO
BEZERRA MAIA, COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, RMR/PE, matrícula nº 408.472-1, contrato nº 56/2021,
da Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2020, a partir de 08 de setembro de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
ADOLESCENTE 12 A 17 COM COMORBIDADE
PESSOAS A SEREM VACINADAS (*18 A 59 ANOS)
DOSE
%
N° DE DOSES
D1
5
3.612
D1
Fator de
Correção
50.202
TOTAL
PLANEJAMENTO E GEST‹O
53.814
Art.3º- Doses da Vacina Coronavac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC/BUTANTAN
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SEMAS/CPRH Nº 06/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, EM CONJUNTO
COM O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Art. 1º Designar
o servidor Canton Farias Braga Wu, matrícula n° 323733-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para exercer a função
de Gestor, e os servidores Carlos Maurício da Fonseca Guerra, matrícula n° 396.079-0, e Janaina Teixeira da Silva, matrícula n° 279.8476, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Agência de Meio Ambiente - CPRH, respectivamente, para compor
a equipe técnica, em atendimento à Cláusula Segunda do Contrato de Estruturação de Projetos n° 20.2.532.1, inciso II, alíneas “e” e
“f”, referente às obrigações do Poder Concedente, celebrado com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES - CNPJ 33.657.248/0001-89. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a
19 de maio de 2021.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A SEREM VACINADAS (*18 A 59 ANOS)
%
N° DE DOSES
D1+D2
Fator de
Correção
92.580
TOTAL
92.580
* A Distribuição foi realizada considerando a população atualizada por faixa etária pelo TCU 2020.
Art.4º- Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.125.610 doses de vacinas contra a
Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da Coronavac/Butantan, 2.581.020 da Pfizer/BioNTech
e 172.250 da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de
acordo com o quadro abaixo:
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR
Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
DOSE
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
População
Grupos
Prioritários
Cobertu
ra D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
EM, 15/09/2021
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Aguardando
6% de D2
94%
09/06/2021
14/05/2021
Pactua o uso de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição de frasco ampola da Vacina COVID -19 da Pfizer; para o Estado de
Pernambuco.
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
I - O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema
Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
II - A proximidade do fim da distribuição de primeiras doses para população acima dos 18 anos;
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
III - A inclusão de outros grupos para vacinação com imunizante Pfizer, como adolescentes de 12 a 17 anos e dose de reforço
preferencialmente com Pfizer para idosos e imunossuprimidos;
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
IV - A diluição da vacina Pfizer com solução injetável endovenosa de cloreto de sódio a 0,9%; O frasco ampola de diluente apresenta 10
ml e para cada frasco de vacina se utiliza 1,8 ml;
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
V - Tendo em visto o desabastecimento do produto por parte do Ministério da Saúde apresentado em reuniões pela CGPNI e expostas
por diversos estados.
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
38669
100%
Aguardando
D2
0%
09/06/2021
28/07/2021
1063623
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
08/09/2021
116449
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
27/08/2021
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
3627
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
6071
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
2530
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
24/08/2021
Trabalhadores de Educação
do Ensino Básico
109908
100%
Aguardando
D2
0%
03/06/2021
31/08/2021
Trabalhadores de Educação
do Ensino Superior
26062
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
31/08/2021
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
2288
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Caminhoneiros
29123
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Aguardando
D2
0%
04/07/2021
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
9179
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Aguardando
D2
0%
16/07/2021
SAÐDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5571 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLVE:
Art.- 1º Aprovar o uso de um frasco ampola de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição simultânea de 2 frascos ampolas da vacina
covid -19 da Pfizer.
Art.- 2º Havendo retardo na entrega de Doses 2 do Fabricante Astrazeneca pelo Ministério da Saúde aos estados. Os prazos para
Astrazeneca podem ser realizados entre 60 a 90 dias.
Art.- 3º Utilização da Pfizer como Dose 2 deverá preferencialmente atender as primeiras doses já realizadas com o mesmo fabricante e
a utilização para Dose Reforço.
Art.- 4º Manter em estoque e temperaturas adequadas os lotes suspensos das Vacinas Coronovac aguardando definição da Anvisa.
Art.- 5º Administração de dose de reforço preferencialmente com Pfizer para idosos igual e maior de 70 anos e imunossuprimidos graves,
de acordo com nota técnica ministerial.
Art.- 6º Orientar mobilização geral dos municípios para realização de dia D em 25 de setembro, para aplicação exclusiva de Doses 2 para
completar o esquema da população.
Art.- 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 14 de setembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5572 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Pactua a quadragéssima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty
destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança e
salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas;
Grupos Prioritários
contemplados
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Observação
D2 – 6%
D2 - 57,4%