DOEPE 17/09/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5575 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova o Credenciamento/ Habilitação em Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - CACON com Serviço de
oncologia pediátrica, do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM/ MS nº. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
II - O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dá outras providências;
III - A portaria nº 1.580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
IV - A portaria GM/ MS nº 874 de 16 de maio de 2013, que redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para organização das suas linhas de cuidado;
Ano XCVIII • NÀ 177 - 11
ANDRÉ VÍTOR RAMOS DE SENNA
11/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
ERICA DE MEDEIROS SILVA
11/08/2021
FONOAUDIOLOGIA DIARISTA
HELIDA LARISSA CAVALCANTE ROLIM OLIVEIRA
11/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
GUILHERME PARENTE LINS
11/08/2021
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
LUZÂNGELA LANDIM ALVES
12/08/2021
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
TÁSSIA JULLYANA DA SILVA SANTOS
12/08/2021
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR
PLANTONISTA
ERIKA DABDOUB KENNING
12/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MAIANE ALVES DE BARROS
12/08/2021
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
MARIA LAURA SIQUEIRA DE SOUZA ANDRADE
12/08/2021
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
V - A Portaria SAES/MS nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de
estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.
ELANE FABÍOLA DE SOUSA JERÔNIMO DA SILVA
12/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
VII - A Resolução CIB/ PE nº 3.061 de 23 de outubro de 2017, que aprova a organização da linha de cuidado da Rede de Atenção à Saúde
das Pessoas com Doenças Crônicas no Eixo Temático Câncer nas quatro Macrorregiões de Saúde de Pernambuco;
FLÁVIA MARIA DINIZ CAVALCANTI BACALHAU
12/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
VIII - A Resolução CIB/ PE nº 5.339 de 31 de agosto de 2020, que aprova o Plano de Atenção para o diagnóstico e Tratamento do Câncer
no Estado de Pernambuco.
DOUGLAS BEZERRA DE BRITO
13/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
MANOEL GOMES DE SOUZA NETO
13/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MARCELO ANTONIO ALVES E VASCONCELOS
13/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
RAYANNA GONÇALVES DE OLIVEIRA BARRETO
13/08/2021
MÉDICO RADIOLOGISTA PLANTONISTA
(PARA USG, INCLUSIVE OBSTÉTRICO E TAC)
ANDERSON SANTOS FRAGA
13/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
TAINAN DE MORAIS BISPO
13/08/2021
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
LIDIANE BARBOSA DE FARIAS COSTA
13/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
MÁRIO ALBERTO WANDERLEY FILHO
13/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
THAYANE ANDRESSA BELTRÃO DE SANTANA
13/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
LUIZ EDUARDO SOARES VASCONCELOS ROCHA
14/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
FLAVIO JOSE DA SILVA BARROS
14/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar o Credenciamento/ Habilitação do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP, CNES 0000434 e CNPJ
10.988.301/0001-29, em Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON com Serviço de Oncologia Pediátrica.
Art. 2º - Este Credenciamento/ Habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média
e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 16 de setembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
PORTARIA Nº 469 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 1/12/2011, suas alterações .
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4165250
JACIELE ALVES DOS REIS
GALVAO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
30/03/2021
PAULA CRISTINA DE LUCENA ALBUQUERQUE
14/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
ELIZABETH ROSE NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE
14/08/2021
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
CAMILA CHIARA PEREIRA DE OLIVEIRA
14/08/2021
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
LAURA PATRICIA GONÇALVES DE SOUZA
14/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
MARIA CECÍLIA GOMES GALVÃO
14/08/2021
NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
NICOLLE GALIZA SIMÕES
14/08/2021
NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
SILVIA HELENA DE MELO SOUZA
14/08/2021
NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
4261739
OSCAR CAVALCANTI PORTO
NETO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
29/06/2021
4262492
MARIANA FRANCISCA DE LIMA
E SILVA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
17/08/2021
4261895
LUCAS VASCONCELOS FARIAS
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
22/08/2021
4296486
LIDIANNE FABIA DE MORAES
ALCANTARA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
25/08/2021
GALBA RAFAEL SANTIAGO DO NASCIMENTO
14/08/2021
MÉDICO RADIOLOGISTA PLANTONISTA
(PARA USG, INCLUSIVE OBSTÉTRICO E TAC)
4165969
ROBÉRIO GUILHERME DOS
SANTOS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
26/08/2021
PATRICIA RODRIGUES NEVES SCHWAMBACH
14/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
14/08/2021
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
4025884
CARMEM LUCIA DE SOUSA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
02/09/2021
CLEITON SERGIO VITAL DA SILVA
4078802
ANA KAROLINA OLIVEIRA BRAGA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
04/09/2021
CAMILA DE SOUZA FERRAZ
14/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
11086009
ALESSANDRA INOJOSA
LEANDRO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-20
14/09/2021
IVSON CLÉRISTON DA SILVA DIONISIO
14/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
11086041
MAIARA LEITE BARBERINO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/MEDICA VETERINARIA
15/09/2021
PEDRINA CARLA DA SILVA LEITE
15/08/2021
BIOMÉDICO PLANTONISTA
LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA NETO
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
RENAN MEDEIROS COSTA
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
CAMILA FERREIRA DA SILVA
15/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
EM, 10/09/2021
ANDRÉ PINTO DA SILVEIRA
15/08/2021
MÉDICO RADIOLOGISTA PLANTONISTA
(PARA USG, INCLUSIVE OBSTÉTRICO E TAC)
PORTARIA Nº 466 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 50.847, publicado no D.O.E. de 11/06/2021.
RENAN DE CARLI SOBRAL
15/08/2021
MÉDICO RADIOLOGISTA PLANTONISTA
(PARA USG, INCLUSIVE OBSTÉTRICO E TAC)
JOÃO PEDRO LUNA DOS SANTOS
15/08/2021
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
JOSIANE BELTRÃO DA SILVA
15/08/2021
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
GERALDO ODILON DO NASCIMENTO FILHO
15/08/2021
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
JORIO SAMICO DE OLIVEIRA
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
THIAGO VASCONCELOS BESERRA
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
JULIANA DE ALENCAR MELO
15/08/2021
NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
PRISCILA CAVALCANTI ALECRIM FALCÃO
15/08/2021
NEONATOLOGISTA PLANTONISTA
JULIANA CAVALCANTI DE FREITAS REINAUX
15/08/2021
MÉDICO RADIOLOGISTA PLANTONISTA
(PARA USG, INCLUSIVE OBSTÉTRICO E TAC)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 80/2021, publicada no D.O.E.
de 22/07/2021,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANANIAS NOGUEIRA MENDES
06/08/2021
PEDIATRA PLANTONISTA
JASON COSTA PEREIRA JUNIOR
09/08/2021
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA
10/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
LUCAS VASCONCELOS FARIAS
15/08/2021
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
GABRIELA ALMEIDA DA SILVA
11/08/2021
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA
PLANTONISTA
SALOMÃO ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
GISELE MARIEL DE SOUSA VASCONCELOS
11/08/2021
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
DÉBORA DE ARAUJO PAZ
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
PRISCILA ROSSANY DE LIRA GUIMARÃES PORTELLA
11/08/2021
FONOAUDIOLOGIA DIARISTA
RAFAEL RUDÁ COELHO DE MORAIS E SILVA
15/08/2021
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA