DOEPE 18/09/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2021
Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 048.21, (PL Nº 100/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 028/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS
- 07.704.274/0001-00. Objeto: Aquisição de materiais
sobressalentes (EPI). Valor: R$20.166,60. Prazo de Vigência: 60
dias, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 16/09/2021. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.
Contrato DAF 049.21, (PL Nº 128/2021, DL Dispensa de licitação
064/2021, Lei n. 13.303/16, art. 29, inciso II.). Contratado:
CALAZANS COMERCIO ATACADISTA DE ACO, VALVULAS,
TUBOS E CONEXOES EIRELI - 33.009.406/0001-94. Objeto:
Aquisição de materiais ( conexões galvanizadas). Valor:
R$5.690,70. Prazo de Vigência: 60 dias, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC.
Data de Assinatura: 16/09/2021. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos.
Contrato DTC 024.21, (PL Nº 072/2021, DL Dispensa de licitação
036/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA - 43.213.776/000100. Objeto: Aquisição de reguladores para instalação nas
Unidades Móveis (UM-400 e UM-160) da COPERGÁS.. Valor:
R$8.849,26. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 60 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 10/09/2021. José Oliveira Santos - Coord. Distribuição
(Em exercício).
Contrato DTC 030.21, (PL Nº 080/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 022/2021, Lei n. 13.303/16, art. 28.). Contratado:
VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. 08.689.024/0001-01. Objeto: Fornecimento de 1.020 metros de
tubos em aço carbono API 5L Grau B schedule 40 de 2 polegadas
de diâmetro nominal, 1.500 metros de tubos em aço carbono API 5L
Grau B schedule 40 de 3 polegadas de diâmetro nominal e 10.000
metros de tubos em aço carbono API 5L Grau B schedule 40 de
6 polegadas de diâmetro nominal, sendo todos com revestimento
anticorrosivo em polietileno extrudado tripla camada, PSL1, para
serem aplicados na construção e montagem de redes e ramais de
gás natural. Valor: R$4.399.994,40. Prazo de Vigência: 12 meses
, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 15/09/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Contrato DTC 033.21, (PL Nº 117/2021, DL Dispensa de licitação
063/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPI’S,
INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA - 02.155.469/0009-82.
Objeto: Aquisição de sinalizadores viários para cones. Valor:
R$6.941,27. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 45 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 15/09/2021. José Oliveira Santos - Coord. Distribuição
(Em exercício).
Contrato PRE 035.21, (PL Nº 112/2021, DL Dispensa de licitação
059/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso XVII.). Contratado:
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA
E DO ADOLESCENTE - 09.638.702/0001-70. Objeto: Doação
para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Glória do Goitá-PE para a execução da
política municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente, por meio do projeto “SEMEAR – CONSTRUINDO
O FUTURO, PRODUZINDO NO CAMPO”. Valor: R$85.000,00.
Prazo de Vigência: 4 meses, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 4 meses, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 10/09/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 036.21, (PL Nº 119/2021, IL Inexigibilidade
028/2021, Lei n. 13.303/16, art. 30.). Contratado: GRUPO
MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA - 10.636.665/0001-40. Objeto: PATROCÍNIO consistente
em apoio financeiro para agregar valor à marca COPERGÁS ao
projeto “50 ANOS DO QUINTETO VIOLADO”. Valor: R$10.000,00.
Prazo de Vigência: 60 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 60 dias, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 14/09/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 037.21, (PL Nº 113/2021, IL Inexigibilidade 026/2021,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: INSTITUTO NEGRALINDA
- 40.612.555/0001-09. Objeto: Patrocínio, para apoiar o projeto
EMPREENDEDORAS COLABORATIVAS, a ser realizado
no Recife.. Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 7 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 7
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 15/09/2021.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 077/2021
CEL1 PROCESSO Nº 9136/2021 – AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS. Abertura: 29/09/2021 às 10:00h.
Disputa: 29/09/2021 às 14:00h. Versão Atualizada (VA) I
disponível 21/09/2021, solicitamos a todos que já acostaram
propostas, que as revisem conforme os ditames da Versão
Atualizada (VA) I da licitação acima citada. Paulo Roberto
Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação. Avisos de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 335/2021 CEL1 PROCESSO
Nº 9779/2021 - AQUISIÇÃO DE VESTIMENTA DE PROTEÇÃO
QUÍMICA, AVENTAL DE SEGURANÇA E PROTETOR FACIAL.
Abertura: 29/09/2021 às 10:00h. Disputa: 29/09/2021 às 14:00h.
Edital disponível 21/09/2021. Mauro Luiz Gonçalves Veloso Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 342/2021 CSL
PROCESSO Nº 9786/2021 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS SUBMERSOS. Abertura: 28/09/2021 às 10:00h.
Disputa: 28/09/2021 às 15:00h. Edital disponível 20/09/2021.
Carla Maria Leyendecker Brito - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 354/2021 CEL2 PROCESSO Nº
9811/2021 - AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR MONOFÁSICO
3,8 KVA. Abertura: 28/09/2021 às 10:00h. Disputa: 28/09/2021
às 14:00h. Edital disponível 20/09/2021. Patrícia Mendes
Cândido Cavalcanti - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 356/2021 CPL – COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ITAPUAMA. Abertura:
18/10/2021 às 10:00h. Disputa: 18/10/2021 às 15:00h. Edital
disponível 22/09/2021. LICITAÇÃO.COMPESA 357/2021 CPL
PROCESSO Nº 9820/2021 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE BARREIRÃO NA LOCALIDADE DE
BARRA DE SIRINHAÉM EM SIRINHAÉM. Abertura: 18/10/2021
às 10:00h. Disputa: 18/10/2021 às 15:00h. Edital disponível
21/09/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
Termo de Acordo de Cooperação Técnica de Engenharia nº
001/2021 – DER-PE; Objeto: Implementação de ações e obras
de infraestrutura, objetivando a melhoria da qualidade de vida e
uso do transporte público dos usuários doT.I Igarassu; Vigência:
60 dias consecutivos, contados da data de assinatura do termo
(23/08/2021 a 22/10/2021); Partícipes:SEINFRA/DER;Grande
Recife Consórcio de Transportes/SEDUH.Recife, 23 de agosto de
2021.Roberto Campos – Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - PL Nº 012/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: CONTRATAção de empresa de engenharia
para supervisão e fiscalização para execução de obras e serviços
de restauração e adequação de capacidade da rodovia PE-550
trecho: entr. PE-555 (urimamã) entr. BR-428 (caraíbas) com
extensão de 46,22 km. Diante da ausência de recurso contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa CONSULTEC, CNPJ 11.099.474/0001-59,
no valor de R$ 593.269,38 (quinhentos e noventa e três mil,
duzentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos),
firmada pela autoridade competente. 17.09.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 013/2021 - PL Nº 033/2021/CPL II
Publicação do dia 10.09.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 22 de outubro de 2021, às 09:30
horas. LEIA-SE: ABERTURA: 19 de outubro de 2021, às 09:30
horas.17.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados
no Procedimento Licitatório nº 0342/21 – Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO
REMANESCENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS
PARA RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-075, ENTR. PE062 (GOIANA/ITAMBÉ) / ENTR. PE-082 (IBIRANGA), COM
EXTENSÃO DE 39,7km. que julgou classificada e vencedora do
certame a empresa CONSÓRCIO NOVA ERA (formado pelas
empresas: SCAVE – Serviços de Engenharia e Locação Ltda –
CNPJ: 01.514.128/0001-36, EDE Terraplenagem, Pavimentações,
e Construções – CNPJ: 57.805.087/0001-91 e CPM Construtora
Ltda-EPP – CNPJ: 05.545.366/0001-60), com valor de R$
43.915.429,76. Fica aberto nos termos do Art. 109, Inciso I, prazo
para interposição de recurso. Recife, 17 de setembro de 2021.
Marcos José Carneiro - Presidente CPL-I/DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - PL Nº 013/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa para supervisão
e fiscalização de recuperação e adequação da capacidade da
rodovia PE-265 TRECHO: ENTR. BR 232 (cruzeiro do nordeste)
- sertânia - div. Pernambuquinho/PB, com extensão de 46,47 km.
RECORRENTES: CONSULTEC PROJETOS E CONSULTEORIA
– IMPROCEDENTES. Fica mantida a decisão totalmente.
Fundamento da decisão disponível no Painel de Licitações (www.
licitacoes.pe.gov.br). 17.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 - PL Nº 021/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e
executivo de engenharia para restauração das rodovias de acesso
as praias do litoral sul, numa extensão de 47,7 km. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu
INABILITAR as licitantes: CONSULTRAN, por descumprimento
aos itens 7.4.3, 7.4.3.1, 7.4.3.1.1 e 7.4.3.1.3 e PDCA E JBR
por descumprimento ao item 7.4.3 do Edital. E HABILITAR as
licitantes: MKS e CONSULTEC, por atendimento às exigências
editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso
não haja interposição de recurso, fica marcada no Auditório do
DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 27/09/2021, às
13:30 horas.17.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
JATOBETON
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600085.000282/202141 CONTRATO N.º 048/2021 OBJETO: Contratação de
empresas para execução das obras e serviços de substituição
das juntas de dilatação e colocação de grades de proteção no
viaduto da Serra das Russas: Rod. BR-232, no Município de
Pombos PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias a partir de O.S.
PRAZO DE VIGENCIA: 300 dias, a partir da data da assinatura
VALOR: R$ 4.989.409,30 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A260 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 16/09/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: FUTURE ATP
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROC.
DER/PE Nº: 0167/2014 CONTRATO N.º 030/2016 TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação da

vigência contratual PRAZO DE VIGENCIA: 365 dias corridos,
a partir de 28/02/2021, passando o termo final para 28/02/2022
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
PROC. DER/PE Nº: 1190/2019 CONTRATO N.º 019/2019 TERMO
ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da prorrogação da
vigência contratual PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses, passando
a data de conclusão de 30/08/2021 para 29/08/2022 VALOR: R$
194.591,64 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 04.122.0451.3491.B989 Natureza de Despesa: 3.3.90.37
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA PROC. DER/PE Nº: 1190/2019 CONTRATO N.º 014/2017
TERMO ADITIVO: OITAVA OBJETO: Aprovação de acréscimo de
02 postos de vigilância por 10 meses, no período de 15/09/2021
a 30/06/2022 VALOR: R$ 31.449,74, mensal e R$ 15.724,87
unitário. Passando o valor do contrato para R$ 1.053.566,29
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
04.122.0451.3491.B989 Natureza de Despesa: 3.3.90.37 DATA
DA ASSINATURA: 15/09/2021 Recife 17 de setembro de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 069/2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no
Procedimento Licitatório nº 0371/21 – Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA RODOVIA
PE-018, TRECHO: ENTR. BR-101 (PAULISTA)/PENITENCIÁRIA
MOURÃO FILHO (CAETÉS), COM EXTENSÃO DE 3,64km.
que julgou classificada e vencedora do certame a empresa JBR
ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 70.074.448/0001-35, com valor de
R$ 390.388,55. Fica aberto nos termos do Art. 109, Inciso I, prazo
para interposição de recurso. Recife, 17 de setembro de 2021.
Marcos José Carneiro - Presidente CPL-I/DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº
004/2021, Proc. Nº 464/2020, que tem como objeto a contratação
dos serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos de
terceiros objeto de Medidas Administrativas previstas na Lei
9503/97 aplicadas pelo DER/PE, bem como, aqueles avariados,
recuperados, acidentados e/ou abandonados, e suas cargas,
ao longo das Rodovias Estaduais, com valor estimado de R$
122.062,80. Entrega de Propostas até 07/10/2021, às 07:00
horas. Início da Disputa: 07/10/2021, às 08:30 horas. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília. O
edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico www.
pe-integrado.gov.br, a partir do dia 24/09/2021. Marcos José
Carneiro – Presidente CPL-I/Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 0156/2021. PARTES: DETRAN/PE e PLANO HUMANO –
PSICOLOGIA CLÍNICA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO
LTDA. IN nº 109/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 177.498,00 (doze
meses); TC nº 0243/2021. PARTES: DETRAN/PE e EBERLE &
ARAUJO OFTALMOLOGIA LTDA. IN nº 169/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 12/08/2021.
VALOR: R$ 360.585,00 (doze meses); TC nº 0088/2021. PARTES:
DETRAN/PE e A R TEIXEIRA ATENDIMENTOS MÉDICOS
LTDA. IN nº 040/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 408.663,00 (doze
meses); TC nº 0101/2021. PARTES: DETRAN/PE e PESSOA &
FARIAS PSICOLOGIA LTDA. IN nº 067/2021. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$
414.162,00 (doze meses); TC nº 0132/2021. PARTES: DETRAN/
PE e CONSULTORIO DE PSICOLOGIA DO ARARIPE LTDA. IN
nº 119/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 236.664,00 (doze meses); TC
nº 0179/2021. PARTES: DETRAN/PE e CARVALHO E DINIZ
CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA. IN nº 063/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 295.830,00 (doze meses); TC nº 0098/2021.
PARTES: DETRAN/PE e CEAP – CLÍNICA ESPECIALIZADA EM
AVALIAÇÃO PSICOLOGICA LTDA. IN nº 062/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 177.498,00 (doze meses); TC nº 0165/2021. PARTES:
DETRAN/PE e IMI – INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
LTDA-ME. IN nº 101/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 480.663,00 (doze
meses); TC nº 0097/2021. PARTES: DETRAN/PE e ICAR
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. IN nº 058/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA

Ano XCVIII • NÀ 178 - 11
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021.
VALOR: R$ 236.664,00 (doze meses); TC nº 0102/2021. PARTES:
DETRAN/PE e AC MENEZES MEDICINA DE TRANSITO LTDA. IN
nº 076/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 02/08/2021. VALOR: R$ 288.468,00 (doze meses); TC nº
0133/2021. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
PSICOTRAN LTDA-ME. IN nº 118/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$
177.498,00 (doze meses); TC nº 0183/2021. PARTES: DETRAN/
PE e SEOPE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO
LTDA. IN nº 722/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 408.663,00 (doze
meses); TC nº 0078/2021. PARTES: DETRAN/PE e ACERTOS
PSICOLOGIA CLÍNICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ME. IN nº 018/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$ 207.081,00 (doze
meses); 9º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de
servidor) nº 067/2010. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 29/09/2020 a 28/09/2021.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
CT nº 049/2021 Contratada: UNIKA TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI EPP; CNPJ: 11.788.943/0001-47; Objeto:
“Contratação da prestação de serviços de controle, operação
e fiscalização de portaria.”; Vigência: 12 meses, a contar de
01/09/21; Valor global: 358.947,12. 3º T.A ao CT Nº 416/2019
– Contratada: TALM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ:
10.646.373/0001-98; Objeto: “Prorrogação de vigência contratual
pelo período de 28/11/21 a 27/11/22; e retificação do parágrafo
primeiro do 5º apostilamento ao contrato”; Valor global: R$
103.933,09. Olinda, 18/09/21. Antonio Peres Neves Baptista.
Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0040200057.001301/2020-51
PROCESSO Nº 0014.2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0008.2021-FUNASE
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Lavanderia (máquinas
de lavar) para atender às demandas das Unidades da FUNASE .A
referida Licitação, Restou FRACASSADA.Recife, 17de setembro
de 2021. Josiani Maria da Silva. Presidente/Pregoeira -CPL.

FUNDAÇÃO HEMOPE
1. Termo de Autocomposição CNCM/PGE Id. 13145851)
PARTES: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI.
e FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DE PERNAMBUCO - FUNDAÇÃO HEMOPE. OBJETO:
Adimplemento de débito decorrente aquisição de produtos
hospitalares, tipo microcuvetas, Pregão Eletrônico Nº 020/2016,
notas fiscais de numeração 33106(21/02/17), 36776(03/10/2017),
37204(30/10/2017) e 37935(08/12/2017), processo judicial n.
0017971-97.2019.8.17.2001. Concessão de Deságio. VALOR:
R$ 459.000,00(quatrocentos e cinquenta e nove mil reais),
e, 5%(cinco por cento) de honorários advocatícios. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2021.

GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 16/09/2021, na página 31, onde se lê:
FRUTAS & SUCOS EIRELI – ME, CNPJ nº 07.216.760/0001-80.
Itens 1 (R$ 8,80); Leia-se: FRUTAS & SUCOS EIRELI – ME, CNPJ
nº 07.216.760/0001-80. Itens 1 (R$ 8,80) e 12 ( R$ 5,29).
Gerente Geral de Assuntos Jurídico: Pedro Henrique Chianca
Wanderley.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Pregão Eletrônico
nº 0147.2019, Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.
SAD, Adesão a Ata de Registro de nº 007.2020.SAD. Objeto:
Prorrogação e o reajuste da contratação da prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados. Vigência: 04/08/2021 a 03/08/2022.
Valor Atual: R$ 51.152,52.” Recife, 03/08/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre Ubirajara Gabriel De Melo

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0683.2021.CPL.HR.PE.0032.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de bens (equipamentos e acessório médico), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.407.841,1857.Entrega de proposta: até 30.09.2021
às 8h. Abertura das propostas: 30.09.2021 às 8h30 min. Início
da disputa: 30.09.2021 às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 17/09/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)