DOEPE 22/09/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2021
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº 0329/2020, Pregão Eletrônico nº
0171/.2020, promovido pela Comissão Permanente de Licitação do
Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, que tem por objeto
a eventual aquisição de Material Medico Hospitalar. Empresa
detentora do item: Ross Medical LTDA CNPJ: 08.747.635/000169, (itens 01, 02 e 03), ao valor total de R$ 165.900,00 (cento e
sessenta e cinco mil e novecentos reais).
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº 0058/2020, Pregão Eletrônico nº
0004/.2020, promovido pela Comissão Permanente de Licitação
do Hospital Otávio de Freitas, que tem por objeto a eventual
aquisição de Material Medico Hospitalar. Empresa detentora do
item: Ross Medical LTDA CNPJ: 35.334.424/0001-77, (item 04),
ao valor total de R$ 777,15 (setecentos e setenta e sete reais e
quinze centavos).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adjudicação/homologação dos respectivos processos licitatórios,
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 21/09/2021.
Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1393.2020.CPL.HRDM.PE.0278.SES - Modalidade:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços – OBJETO: Aquisição
de Material Medico Hospitalar – CME. Recebimento das
Propostas até 05/10/2021 às 14h00min. Abertura das Propostas
dia 05/10/2021 às 14h15min. Início da Disputa dia 05/10/2021 às
14h30min. O Edital na integra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Garanhuns-PE, 20/09/2021. Josenilda de
Sousa Soares - Pregoeira/Presidente.

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
ADJUDICAÇÂO/HOMOLOGAÇÃO

O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº 0192/2019, Pregão Eletrônico nº
0064.2019, promovido pela Comissão Permanente de Licitação do
Hospital Universitário Osvaldo Cruz, que tem por objeto a eventual
aquisição de Material Médicos hospitalar. Empresa detentora do
item: Cirúrgica Brasileira Comércio de Produtos Hospitalares LtdaEireli. CNPJ: 11.041.333/0001-85, (Item 06), ao valor total de R$
95.820,00(noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais).
JACILENE EUSTÁQUI0 DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Reconheço e Ratifico o Processo Licitatório nº 2423.2021 –
Inexigibilidade de Licitação nº 0004.2021, em favor da empresa:
Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda,
CNPJ/MF nº 21.921.393/0003-08, referente ao fornecimento de
reagentes para realização de 1.249.540 (um milhão, duzentos e
quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta), testes bioquímicos
pela metodologia de química seca, com cessão de 02 (dois)
equipamentos vitros fusion 5.1/4.600 totalmente automatizados
e assistência técnica e cientifica, por um período de 12 (doze)
meses, ao valor global de r$ 1.808.358,30 (um milhão, oitocentos
e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).
DRA CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA GERAL DO HAM

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo Licitatório nº 2848.2020.CPL.HR.PE.0078.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS,
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da
Clínica de BUCO MAXILO FACIAL, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) CROMUS MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI ME - CNPJ nº 14.874.339/000130, vencedora dos lotes: 1, 2, 3 e 4, com o valor de R$
1.342.210,4990; 2) ORTOMÉDICA COMÉRCIO ORTOPÉDICO
LTDA – CNPJ nº 24.061.657/0001-27, vencedora dos lote: 5, com
o valor de R$ 112.496,25.(*)
Processo nº 0001.2021.CPL.HR.PE.0001.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 28.145.496/0001-00, vencedora
dos itens 14, 31, 46, 48 e 51 com o valor de R$ 62.129,28; 2)
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.- CNPJ nº 23.706.033/0001-57, vencedora dos itens: 5, 8,
13, 15, 22, 23, 30, 33, 34, 36, 38, 40 e 54 com o valor de R$
145.881,12; 3) MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - ME.- CNPJ nº 08.014.554/0001-50,
vencedora dos itens: 41, 44, 45, 47, 50 e 56 com o valor de R$
184.810,80; 4) NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
- CNPJ nº 20.344.116/0001-55, vencedora dos itens: 1, 4, 6, 12,
17, 18, 35, 37, 42, 43, 49, 52 e 55 com o valor de R$ 231.704,40.(*)
Processo nº 0028.2021.CPL.HR.PE.0007.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
HEMODINÂMICA), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) GOLDMEDIC PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME - CNPJ nº
05.267.928/0001-50, vencedora dos itens: 7,10 e 15 com o valor
de R$ 186.066,40; 2) HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ nº 07.797.579/0001-04,
vencedora do item: 4 com o valor de R$ 4.500,00; 3) ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº
08.958.628/0001-06, vencedora do item: 1 com o valor de R$
18.400,00. (*)
Processo nº 0499.2021.CPL.HR.PE.0022.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (BROCAS E FRESAS
COMPATÍVEIS COM DRILL STRYKER), conforme especificações
e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedora: STRYKER DO BRASIL
LTDA - CNPJ nº 02.966.317/0002-93, vencedora do lote, com o
valor de R$ 341.114,20.(*)
Processo nº 0536.2021.CPL.HR.PE.0029.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ nº 28.911.309/0001-52, vencedora dos itens: 1 e 3 com
o valor de R$ 3.234.000,00; 2) LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EPPCNPJ nº 27.600.270/0001-90, vencedora do item: 4 com o valor de
R$ 169.000,00; 3) UNIAO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S/A- CNPJ nº 60.665.981/0009-75, vencedora do item: 2 com o
valor de R$ 2.375.000,00.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de

Processo nº 0706.2021.CPL.HRDM.PE.0137.SES – Modalidade:
Pregão Eletrônico – PE. OBJETO: Aquisição de Água Mineral para
HRDM. Licitante Vencedor: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA
- ME. Item: 1 e 2, no valor de R$ 125.820,00 (Cento e vinte e
cinco mil, oitocentos e vinte reais). Garanhuns-PE, 17/09/2021. Sr.
Venâncio Leonardo de Melo Neto - Gestor do Hospital Regional
Dom Moura.

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 0715.2021.CPL.HGM.PE.0139.SES.FES-PE. Tipo menor
preço. Objeto: R. P. Eventual Fornecimento de Gêneros
Alimentícios ( Cereais). Recebimentos de propostas até:
04/10/2021 às 12h00mim. Inicio da disputa: 05/10/2021 às
09h00mim. Valor total estimado R$ 452.961,72. O Edital na integra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Paulista/
PE, 22/09/2021. Nadia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC.
0747.2020.CPL.PE.0134.SES.FES-PE.
Objeto:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
(CARNES, FRANGO, PESCADO E FRIOS) com a empresa J
V DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI-ME
CONTRATO Nº 019/2020, itens: 01, 03, 06, 07, 11, pelo valor
de R$ 263.846,4800; com a empresa MAC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELLI CONTRATO Nº 020/2020, itens: 4, 5, 9,
12, 18, pelo valor de R$ 181.525,5600; com a empresa PR DOS
SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELLI CONTRATO Nº 021/2020,
itens: 10, 13, 14, 15, pelo valor de R$ 45.081,3100. Vigência:
30/12/2020 a 30/12/2021. Paulista, 22/09/2021.
Dr. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 056/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
SEI Nº 0060407843.000011/2021-04
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no Artigo 30, Inc. I da Lei supra, e à vista da
justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI
16855346), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo objeto é
a ASSINATURA DE PLATAFORMA DE DADOS CIENTÍFICOS MICROMEDEX®, plataforma de dados científicos (sem conflito
de interesse e de relevância internacional) para a pesquisa
de Eventos Adversos relacionados aos medicamentos
produzidos pelo LAFEPE, com enfoque na análise de
reações adversas e de interações medicamentosas, através
da contratação direta da empresa: DOT LIB REPRESENTACAO
EDITORIAL LTDA (CNPJ 07.685.582/0001-36), no valor global
de R$ 138.584,40 (cento e trinta e oito mil e quinhentos e oitenta
e quatro reais e quarenta centavos). Recife, 21/09/2021. Plínio
Pimentel Filho - Diretor Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2021-UNAJUR/
PCPE, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0015.2021 - PE
NTEGRADO nº 0016.2021.CPL.PE.0015.POLCIV.SDS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para
realização de serviços de reparos e adaptações no prédio onde
será implantada a 4ª Delegacia de Polícia Especializada de
Atendimento à Mulher, CARUARU/PE. Contratada: MINDSET
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
33.025.101/0001-25. Valor Total: R$ 675.249,71 (seiscentos e
setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta
e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 dias corridos, a
partir do 5º dia útil após a Ordem de Serviços. Prazo de Vigência:
21.09.2021 à 15.09.2022. Recife, 21.09.2021. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 124/2020-DASIS. Proc. 0061.2020.CPLI.
PE.0021.DASIS, Celebrado com a empresa W S CONTROLE DE
PRAGAS LTDA, CNPJ 08.027.076/0001-12. Objeto: LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE
BACTERIOLÓGICA, incluindo fornecimento de mão de obra,
material, suprimentos, insumos diversos, material de consumo e
equipamentos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE
e os Ambulatórios (na antiga Vila dos Oficiais), por um período de
12 meses, a contar de 20.09.2021. Valor: R$ 11.499,96. Recife,
22.09.2021. Cel PM Emerson José Lima da Silva – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 068/2021 celebrado com a
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 11.563.145/0001-17, referente ao Proc.0181.2021.
CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual
do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO DE
TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para

atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a publ. ARP Nº
069/2021 celebrado com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
08.958.628/0001-06, referente ao Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
ORAIS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA,
RIM, GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21
à 19/9/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 070/2021 celebrado com
a empresa CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELLI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 01.402.400/0001-96, referente ao
Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA TRATAMENTO
DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO, MAMA, para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a publ. ARP Nº
071/2021 celebrado com a empresa JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.553.793/0001-37,referente ao Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
ORAIS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA,
RIM, GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21
à 19/9/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 072/2021 celebrado com a
empresa ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
23.232.280.0001-69, referente ao Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS
ORAIS PARA TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA,
RIM, GINECO, MAMA, para atender às demandas do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21
à 19/9/22. Ext. 1a publ. ARP Nº 073/2021 celebrado com a
empresa RCC – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.358.519/0001-46,
referente ao Proc.0181.2021.CPLI.PE.0012.DASIS, Objeto:
aquisição eventual do(s) MEDICAMENTOS ORAIS PARA
TRATAMENTO DE TUMORES DA PRÓSTATA, RIM, GINECO,
MAMA, para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a publ.
ARP Nº 074/2021 celebrado com a empresa UNI HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.484.373/0001-24, referente
ao Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis ,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a
publ. ARP Nº 077/2021 celebrado com a empresa MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.132.785/0001-32, referente
ao Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis ,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a
publ. ARP Nº 078/2021 celebrado com a empresa MEDICAL
CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 23.706.033/0001-57, referente ao
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis ,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a publ.
ARP Nº 081/2021 celebrado com a empresa ZUCK PAPEIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.232.280.0001-69, referente
ao Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis ,
para atender às demandas do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext.
1a publ. ARP Nº 083/2021 celebrado com a empresa NSA
DISTRIBUIDORA DE MEDIACAMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 34.729.047/0001-02, referente ao
Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS,
Objeto:
aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 20/9/21 à 19/9/22. Ext. 1a publ. ARP Nº
079/2021 celebrado com a empresa LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELIEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.600.270/0001-90, referente
ao Proc.0117.2021.CPLI.PE.0008.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos de antimicrobianos injetáveis , para
atender às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de 21/9/21 à 20/9/22. Recife 22/09/21 Emerson José Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0276.2021.CPLI.DL.0254.Dasis: Obj. -Forcn. emerg. de
acessórios p/os equipamentos médicos-Proc.0273.2021.CPLI.
DL.0251.Dasis: Obj.Contratação emerg. de empresa p/serv.
médicos tipo: Método ABA p/paciente deste Sismepe: Firma:
Tavares Assistencia Infantil ltda. CNPJ33.616.816/0001-01 valor
R$ 28.800,00; Proc.0363.2021.CPLII.DL.0338.Dasis: Obj.
contratação emerg. de serv méd. cirurgia de oncologia p/atender
usuário deste Sismepe: Firmas Hospital Esperança S.a. CNPJ
02.284.062/0004-40 valor R$ 13.754,75 e COI -cirurgia onclogica
integrada ltda. CNPJ 22.134.152/0001-10 valor R$ 14.000,00.
Proc.0364.2021.CPLII.DL.0339.Dasis: Obj. - contratação emerg.
p/prestação de serv. médicos de radioterapia p/paciente deste
Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ
28.043.406/0001-70 valor R$ 14.000,00; Proc.0365.2021.CPLII.
DL.0340.Dasis:Obj.contratação emerg.de serv.hospitalares p/
cirugugia de urológica e implante de cateter p/paciente deste
Sismepe: Firma: Ashope-assoc. de serv.hospitalares CNPJ
31.510.376/0001-70 valor R$ 6.500,00. Proc.0366.2021.CPLII.
DL.0341.Dasis: Obj. - contratação emerg. p/prestação de serv.
médicos de radioterapia p/paciente deste Sismepe: Firma:
Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/000170 valor R$ 200,00; Proc.0377.2021.CPLI.DL.0351.Dasis: Obj.
Contrtação emerg. serv.médicos de p/realização de broncoscopia
p/paciente deste Sismepe: Firma: Hospital Esperança S.a. CNPJ
02.284.062/0004-40 valor R$ 5.783,87 e Coopecardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 2.129,96; Recife, 21 de agosto 2021
- Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0037.2021.CPL.IN.0002.PMPE-CPL/CAPITAL.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de licitação com fulcro no
Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de

Ano XCVIII • NÀ 180 - 19
empresa especializada para execução do serviço de manutenção
corretiva, com Substituição de peças, calibragem e aferição de
09 (nove) ETILÔMETROS DIGITAIS pertencentes ao Batalhão
de Polícia Rodoviária-BPRv/PMPE. Contratada: Drager Safety
do Brasil Equipamento Segurança CNPJ nº 07.857.433/0001-07.
Valor Total: R$ 49.532,22 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta
e dois reais e vinte dois centavos). Recife/PE, 21/09/2021 JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – Cel PM – Comandante Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0079.2021.CCPLE-VI.PE.0074.SAD.PROCAPE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do PROCAPE, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I do edital), no valor global de R$ 6.139.390,5600 (seis
milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa
reais e cinquenta e seis centavos). Entrega das Propostas
até: 05/10/2021, às 09h45m; Início da Disputa: 05/10/2021, às
10h, Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte – Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 - CPL PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0062021 - PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0096.2021.CPL.PE.0090.SAD. OBJETO: contratação de
empresa especializada para locação de 01 (um) Nobreak
com potência mínima de 40,0 KVA e autonomia mínima para
40min, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra técnica especializada, materiais,
banco de baterias e peças de reposição, conforme especificação
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Valor
Estimado: R$ 68.549,84. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 04/10/2021, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/10/2021, às 09h05. INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2021, às
09h10. Novo Edital, consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,22.09.2021.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 019/2021-Objeto: Registro de
preço para eventual locação de veículos do tipo van, com motorista
e com combustível, para deslocamento nos Estados das regiões
Norte e Nordeste do Brasil; Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Assinatura: 15/09/2021. Empresa: DORCAM EIRELI
ME; CNPJ n° 19.946.727/0001-94. Valor da Ata: R$ 31.130,00.
Ata de Registro de Preços nº 021/2021-Objeto: Registro
de preço para eventual locação de veículos do tipo van, com
motorista e com combustível, para deslocamento nos Estados da
região Sul do Brasil; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 15/09/2021. Empresa: RBR TRANSPORTE E
LOCADORA EIRELI; CNPJ n° 10.932.538/0001-98. Valor da Ata:
R$ 12.300,00
Recife, 21 de setembro de 2021-Cel PM - Carlos José Viana
Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Acordo de Cooperação Técnica s/nº. Partes: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e a mentorada Renata Maria Oliveira
Bezerra Rau. Objeto: estabelecer entre as Partes mentoria de
compartilhamento de conhecimento e desenvolvimento do
produto destinado a elaboração de instrumentos jurídicos de
inovação com foco em propriedade intelectual, em regime de
mútua colaboração. Vigência: 20/09/2021 até 20/12/2021. Recife,
20/09/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de
23/09/2021 a 22/09/2022; VALOR TOTAL: R$296.991,36;
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; EMPENHO:
Nº2021NE000854 de 26/08/2021. ORIGEM: ARP nº022.2018/
SAD/PE, PL n°0109.2018.CCPLE-VII.0067.SAD, PE 0067.2018.
SAD. Recife-PE, 21SET2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 020/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PE.0023.DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de químicos
para o laboratório de patologia forense da Polícia Científica de
Pernambuco; Valor Total R$ 16.872,70; COMPROMISSADA:
D-OXXI NORDESTE LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
21SET2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXCECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 085/2020-GAB/SDS que entre si celebram
o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a empresa AJP ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 08.978.001/0001-17. OBJETO: prorrogação do
prazo vigência e execução contratual por mais 90 (noventa)
dias, passando de 28/02/2022 para 29/05/2022 e de
04/09/2021 para 03/12/2021, respectivamente. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0068.2020-CPL II, na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS 0002.2020-CPL II/SDS. Recife, na data da
assinatura, Flávio Duncan Meira Júnior. – Sec. Executivo de
Gestão Integrada.