DOEPE 22/09/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Ano XCVIII • NÀ 180 - 5
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Aguardando
6% de D2
94%
09/06/2021
14/05/2021
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
13/09/2021
1063623
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
08/09/2021
116449
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
27/08/2021
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
3627
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
6071
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
2530
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
24/08/2021
Trabalhadores de Educação
do Ensino Básico
109908
100%
Aguardando
D2
0%
03/06/2021
17/09/2021
RESOLVEM:
Trabalhadores de Educação
do Ensino Superior
26062
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
31/08/2021
Art.1º- Pactuar a quadragéssima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty
destinadas para o Estado de Pernambuco.
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
2288
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Caminhoneiros
29123
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Trabalhadores Industriais
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO
3ª Reunião Ordinária (06/08/2021) RECORRENTE: Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape); CNPJ
Nº 11.448.933/0001-62; Auto de Infração nº 0159/2010; Processos nos 13527/2009, 4872/2010, 5553/2010 e 8417/2018 da CPRH:
IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Usina Ipojuca S/A; CNPJ Nº 10.384.022/0003-18; Auto de Infração nº 1732/2016; Processos nos
15948/2016; 0024/2017 e 10505/2017 da CPRH: PROCEDENTE. 4ª Reunião Ordinária (10/09/2021) RECORRENTE: Condomínio
Jardim dos Coqueirais II; CNPJ Nº 23.321.834/0001-02; Auto de Infração nº 1236/2018; Processos nos 9297/2018 e 2536/2019 da CPRH:
IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Luan Produções e Eventos Ltda.; CNPJ Nº 05.102.456/0001-86; Auto de Infração nº 1626/2016;
Processos nos 14539/2016, 14630/2016 e 1785/2017 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: Luan Produções e Eventos Ltda.;
CNPJ Nº 05.102.456/0001-86; Auto de Infração nº 1627/2016; Processos nos 14512/2016, 14513/2016, 14536/2016, 14634/2016,
16078/2016, 0903/2017, 1788/2017 e 1870/20217 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: Luan Produções e Eventos Ltda.; CNPJ
Nº 05.102.456/0001-86; Auto de Infração nº 1628/2016; Processos nos 14535/2016, 14636/2016 e 1787/2017 da CPRH: PROCEDENTE.
RECORRENTE: Luan Produções e Eventos Ltda.; CNPJ Nº 05.102.456/0001-86; Auto de Infração nº 1629/2016; Processos nos
14537/2016, 14643/2016 e 1786/2017 da CPRH: PROCEDENTE. RECORRENTE: Moisés Nunes de Oliveira; CPF Nº 870.945.257-53;
Auto de Infração nº 0256/2018; Processos nos 5369/2018 e 1934/2019 da CPRH: IMPROCEDENTE. RECORRENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco (SEDUH/PE) (Secretaria das Cidades); CNPJ Nº 04.474.819/0001-41;
Autos de Infração nos 2793/2018 e 2794/2018; Processos nos 0085/2019 e 5044/2019 da CPRH: IMPROCEDENTE.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
SECRETARIA DE SAÚDE
EM, 21/09/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5576 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Pactua a quadragéssima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty
destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança e
salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 66/2021, Recife, 18 de setembro de 2021, 48ª Distribuição Vacina COVID-19.
Art.2º- Das 166.140 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
N° DE DOSES
ADOLESCENTE 12 A 17 COM COMORBIDADE
D1
5
3.612
PESSOAS A SEREM VACINADAS (*18 A 59 ANOS)
D1
Fator de Correção
44.358
TOTAL
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
155340
100%
Aguardando D2
0%
04/07/2021
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
9179
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Pessoas em Situação de Rua
2275
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Trabalhadores dos Correios
2950
100%
Aguardando D2
0%
16/07/2021
Bancários
8921
100%
Aguardando D2
0%
16/07/2021
Pessoas de 18 a 59 anos
5550672
EM
ATUALI
ZAÇÃO
EM ATUALI
ZAÇÃO
EM
ATUALI
ZAÇÃO
EM
ATUALI
ZAÇÃO
Adolescente 12 a 17 anos
LEI 14.190/2021
59641
37,0%
Aguardando
D2
0%
17/09/2021
47.970
.
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A SEREM VACINADAS (*18 A 59 ANOS)
DOSE
%
N° DE DOSES
D2
Fator de Correção
117.150
TOTAL
117.150
*A distribuição foi realizado a população atualizada por faixa etária peloTCU 2020.
Art.3º- Das 278.400 doses da Vacina Coronavac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS CORONAVAC/BUTANTAN
PESSOAS A SEREM VACINADAS (*18 A 59 ANOS)
D2 - 98%
EM ATUALI
ZAÇÃO
(*) - De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatísticas o
TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
EM ATUALI
ZAÇÃO
D2 – 6%
Art. 6º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da vacinação.
DOSE
%
N° DE DOSES
D1+D2
Fator de Correção
278.340
TOTAL
278.340
*A distribuição foi realizado a população atualizada por faixa etária pelo TCU 2020.
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
Art. 7º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 8º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.4º- Das 47.250 doses da Vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Recife, 20 de setembro de 2021.
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
TRABALHADORES EDUCAÇÃO BÁSICA
DOSE
%
N° DE DOSES
D2
40,6
47.210
TOTAL
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
47.210
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID-19 PFIZER - 5% 12 A 17 ANOS (PRIORITÁRIOS) DOSE 1 - PERNAMBUCO/2021
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
Art.5º- O Estado de Pernambuco já recebeu 11.850.230 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/
Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 2.979.990 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen. Dessa forma, o estado avança
com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
População
Grupos
Prioritários
Cober
tura D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
GERES
MUMICÍPIO
TOTAL DE
GRUPO PRIORI
TÁRIO EM CUM
PRIMENTO DA
*LEI 14.190/2021
(ADOLESCEN
TES 12 A
17 ANOS
PRIORITÁRIOS)
I
ABREU E LIMA
568
28
1
30
30
I
ARAÇOIABA
145
7
0
8
12
Observação
5% GRUPO
PRIORITÁRIO
EM CUMPRI
MENTO DA *LEI
14.190/2021
(ADOLESCEN
TES 12 A 17
ANOS PRIORI
TÁRIOS)
5% DE
PERDA
5% GRUPO
PRIORITÁRIO EM
CUMPRIMENTO
DA *LEI 14.190/221
(ADOLESCENTE
12 A 17 ANOS
PRIORITÁRIOS)
DOSE 1 + 5% DE
PERDA
TOTAL A LIBERAR
POR GERES COM
ARREN
DONDAMENTO
DOS MUNICÍPIOS
CONSIDERANDO
O FRASCO DE 06
DOSES