DOEPE 23/09/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005550.001156/2021-15, RESOLVE:
Nº 2.527-Autorizar o afastamento integral do servidor ALEX MANOEL DA SILVA, matrícula nº 382.137-4, vinculado à Secretaria de
Educação e Esportes de Pernambuco - SEE, para o Doutorado em Biologia Animal, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, a partir da publicação desta portaria até 31 de julho de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005293.002264/2021-93, RESOLVE:
Nº 2.528-Autorizar o afastamento parcial do servidor público Alessandro Augusto de Souza Vasconcelos, matrícula nº 382.331-8, para
o exercício das atividades relativas ao Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Linguística e Língua Portuguesa, na
Universidade Estadual Paulista - Unesp, na modalidade à distância, a partir da data de publicação desta portaria até 15 de maio de 2023,
quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período
destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 3800050690-000.000072/2021-64, RESOLVE:
174, de 13/09/2021 (16931915), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar NELSON COELHO
RIBEIRO, 1º Sgt PM Ref, matrícula nº 13299-3, ocorrida em 02/08/2020; e
3) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018,o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DALVA DOS SANTOS RIBEIRO, viúva.
Nº 354-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002029/2021-28 (16774115), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 171,
de 08/09/2021 (16799454), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ADEMI LARANJEIRA DE
ARAÚJO, 1º Ten RRPM, matrícula nº 601442-9, ocorrida em 04/05/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: GILVANEIDE
MENDES LARANJEIRA DE ARAÚJO, viúva.
Nº 355-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5640904-1/2017 (16193029), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 158, de 18/08/2021
(16233328), acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCOS QUARESMA DA SILVA, 3º Sgt
PM, matrícula nº 21506-6, ocorrida em 21 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13/02/2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), referente à cota parte
resguardada através do Despacho Homologatório nº 288, publicado no DOE 03 de dezembro de 2020 (10197395) ao dependente
habilitado do referido servidor: MARCOS ANTÔNIO TENÓRIO DA SILVA, filho.
Nº 2.529-Autorizar o afastamento integral da servidora pública Ana Maria Cardoso de Freitas Gama, matrícula nº 949, para o exercício
das atividades de pesquisa pós-doutoral na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em
Portugal, no período de 01 de outubro de 2021 a 01 de outubro de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005550.001201/2021-31, RESOLVE:
Nº 2.530-Autorizar o afastamento parcial da servidora Lucelia Santana Torres da Silva, matrícula nº 270.897-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB) da
Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, quando houver
coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à
elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
PortariA sad nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 184/2021, de 17/09/2021, da GEJUR
/SAD
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900024001741/2021-81
Saulo Roberto dos Santos
337.219-7
SJDH/SERES
PORTARIA SAD Nº 2.531 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, no Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, e
no Processo SEI nº 1400005336.000037/2020-07, RESOLVE: 1) Revogar a Portaria SAD nº 797, publicada no DOE de 06 de abril de
2018; 2) Considerar autorizado o afastamento parcial do servidor Cristiano Pereira da Silva, matrícula nº 252.427-9, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT da Universidade Federal da Paraíba UFPB, no período de 06/04/2018 a 02/08/2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes
ao cargo do servidor.
Ano XCVIII • NÀ 181 - 13
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1649 do dia 18.09.2013, publicada no DOE de 19.09.2013, no que concerne à servidora Maria Gomes da
Costa, matrículas nº 172.754-0 e nº 189.208-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2013.
Leia-se: ...a partir de 02.01.2013 até 31.12.2013.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.532-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir das datas respectivamente indicadas, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
17/2017
LUCIVANIA DO NASCIMENTO SILVA
376.453-2
02/09/2021
128/2016
BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO
372.189-2
09/09/2021
09/2019
ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA
395.383-1
08/09/2021
Nº 2.533-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
063/2017
MARCELA DE ANDRADE TURMINA
382.114-5
16/09/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.534-Conceder, aos servidores(as) abaixo citados(as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
21.11.2021
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
16.08.2021
3000008437.000091/2021-22
RENATA MACIEL
MARINHO SILVA
324.155-6
GEST
GOVERNAMENTAL
- PLAN ORC GE
1400005541.002306/2021-17
JACQUELINE MAUX
DA SILVA
264.407-0
PROFESSOR
Nº 2.535-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005455.001993/2021-22
SANDRA DE
MENEZES SANTOS
379.187-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 267 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOCEMAR
CORDEIRO DO NASCIMENTO, BISMARCK RODRIGUES PINHEIRO e LUCAS VASCONCELOS CASTELO BRANCO, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Cascavel - PR, nos
dias 15 e 16 de setembro de 2021.
Nº 268 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOCEMAR
CORDEIRO DO NASCIMENTO, BISMARCK RODRIGUES PINHEIRO e LUCAS VASCONCELOS CASTELO BRANCO, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Cascavel - PR, nos dias 17
e 18 de setembro 2021.
Nº 269 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
JANDERSON DE LIMA BEZERRA, no período de 22 a 26 de setembro de 2021, e de RAUL FERREIRA DA SILVA NETO, JEDIAEL
RAIMUNDO DA SILVA, LUCIANO FRANCISCO DA SILVA e GEORGE FERREIRA CAVALCANTI, no período de 20 a 28 de setembro de
2021, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para participarem do Encontro de Batedores e Campeonato
de Pilotagem, na cidade de Brasília – DF.
Nº 270 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de YANE CLAUDINO DOS
SANTOS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Roadshow
Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 20 a 23
de setembro de 2021.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento
Roadshow Pernambuco, nas cidades de São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 a 23 de setembro de 2021.
Nº 272 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Institucional, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de TANEHA THAIS DOS SANTOS FIDELIS e THIAGO DE OLIVEIRA GUSMÃO, do
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para participarem do curso presencial de topografia com drones, na
cidade de Presidente Prudente - SP, no período 24 a 26 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 273 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores RICARDO JOSÉ
JACOME DE OLIVEIRA, TIAGO MATIAS DA SILVA, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, BRUNO LOPES ALVES, JONAS DA
ROCHA FERREIRA e FAGNER BERNARDINO DE LIMA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 10 e 11 de setembro de 2021.
Nº 274 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores CÉSAR RIBEIRO
DE OLIVEIRA, JULIANO RICCO FÉLIX DA SILVA e LANDELÚCIO TABOSA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 15 de setembro de 2021.
Nº 275 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ELIANE BEATRIZ DE MELO, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA e FABIANO PONCIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Alhandra - PB, no período de 15 a 17 de setembro de 2021.
Nº 276 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores BRUNO LOPES
ALVES, JONAS DA ROCHA FERREIRA, FAGNER BERNARDINO DE LIMA, RICARDO JOSÉ JACÓME DE OLIVEIRA, TIAGO
MATIAS DA SILVA e PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021.
Nº 352-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001608/2021-53 (16910834), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 174,
de 13/09/2021 (16928935), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEBASTIÃO MONTEIRO
DA SILVA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 19130-2, ocorrida em 16/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido militar: EVANICE
NUNES MONTEIRO DA SILVA, viúva.
Nº 277 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Subtenente BM ELIABE
DOMINGOS DA SILVA, dos Primeiros Sargentos BM EDILSON SOARES DA SILVA e FABIANO FREIRE DA SILVA, dos Segundos
Sargentos BM ADEVAL AFONSO DE ARAÚJO e ANDERSON ALFREDO FIGUEIREDO VASCONCELOS, e dos Terceiros Sargentos
BM NELSON MONTEIRO DE FARIAS NETO e LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA, da referida Secretaria, para participarem do Curso
de Especialização Chefe de Equipe, na cidade de Maceió - AL, no período de 20 a 23 de setembro de 2021.
Nº 353-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001886/2021-19 (16919505), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
Nº 278 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ANA CECÍLIA
DE LEMOS LOPES, RINALDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA e LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 21 e 22 de setembro de 2021