DOEPE 24/09/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1164.2021 – PE Nº.
0213.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Emp:
CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA - Itens 3 e 4 - Valor total
para os Itens R$ 229.068,0000 | Emp: ELFA MED. SA - Itens 6 e 7
- Valor total para os Itens R$ 1.093.680,0000 | Emp: LOGER DIST.
MED. E MAT. HOSP. EIRELI - Item 09 - Valor total para o Item R$
5.170,7040 | Emp: GRIFOLS BRASIL LTDA - Itens 10 e 11, Valor
total para os itens R$ 622.994,4000 | Emp: JASMED DIST. MED.
LTDA. - Item 12, - Valor total para o Item R$ 17.690,4000 | Recife,
23/09/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 1291/2021 - Inex. nº. 0029/2021
– OBJ: Contratação da Empresa ATOS MEDICAL BRASIL COM.
E DIST. PROD.MED. HOSP. LTDA, para fornecimento, através
de inexigibilidade de Licitação para compra imediata e integral
de material para traqueostomia, para atender ações judiciais,
conforme Proc. nº 0000081-90.2020.8.17.3560 da Vara Única da
Comarca de Verdejante, no valor global de R$ 62.043,36. Recife,
23/09/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
Seleção
Pública
012.2021
UPA
Olinda
SEI
nº
2300000214.000047/2021-79 – A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica
emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos,
bem como, ao relatório remetido pela Comissão Especial
de seleção II nega provimento as interposições de recursos
impetradas pelas entidades: Instituto 2 de Julho Projetos,
Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento Humano;
Associação Beneficente João Paulo II; Instituto de Estudos
e Pesquisas Humaniza, bem como abjura parcialmente as
mediação postuladas pelas entidades Associação de Proteção
à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde;
Instituto Social Medianeiras da Paz; Instituto Nacional de
Tecnologia e Saúde INTS. Deliberando assim a Habilitação das
entidades Instituto Social das Medianeiras da Paz; Associação
de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em
Saúde; Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência
à Saúde – IDEAS; Instituto Brasileiro de Políticas Públicas –
IBRAPP; Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS, tal
e qual inabilitar as entidades Sociedade Pernambucana de
Combate ao Câncer; Associação Beneficente João Paulo
II; Instituto Mais Saúde; Instituto de Estudos e Pesquisas
Humaniza; Associação Beneficente Mensageiros da Ordem e
Direito; Instituto 2 de Julho Projeto, Pesquisas e Intervenções
para o Desenvolvimento Humano. Recife, 23 de setembro
de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Secretário
Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais
de Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção
Pública 009/2021 – UPA ENGENHO VELHO SEI n°
2300000214.000053/2021-26, para análise, parecer e julgamento,
este último pela autoridade competente do órgão, da interposição
de Recurso Administrativo impetrado pelas entidades: Fundação
Manoel da Silva Almeida; Instituto Social das Medianeiras da
Paz, Quanto ao Julgamento dos Planos de Trabalho e Propostas
Comerciais. As entidades participantes receberam as peças
recursais por meio eletrônico e estão automaticamente intimadas
a enviarem suas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis
a contar do 1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o
email [email protected] conforme item 9, subitens 9.1.10
ao 9.1.12 do Edital. Informações: [email protected] 81
3184-0236. Recife, 23.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira Presidente CES II - SES.
Convocação 2ª etapa
Seleção
Pública
012.2021
UPA
Olinda
SEI
nº
2300000214.000047/2021-79 – A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de
sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação
das entidades Instituto Social das Medianeiras da Paz;
Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3
Gestão em Saúde; Instituto de Desenvolvimento, Ensino e
Assistência à Saúde – IDEAS; Instituto Brasileiro de Políticas
Públicas – IBRAPP; Instituto Nacional de Tecnologia e
Saúde – INTS, devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública, bem como
demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá
ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 23h59m do dia
30.09.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
[email protected] Recife, 23 de setembro de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.054.SETUR.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogação, acréscimo de serviços e
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à
21/09/2022. Valor estimado: R$ 145.684,20. Recife, 21/09/2021.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº
0005.2021.CPL.PE.0005.SETUR.
Serviços. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de coleta e entrega de processos e
documentos, com a utilização de motocicleta, combustível e com
condutor habilitado, para atender às demandas da Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco – SETUR, nos termos
da legislação vigente e conforme as disposições contidas no
Anexo I – Termo de Referência do Edital. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor do licitante APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES
EIRELI - ME, C.N.P.J nº 10.517.497/0001-73, no valor de R$
53.280,00 para o item 1. Olinda, 23/09/2021. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira da CPL SETUR.
Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
007/2021 – UPA CARUARU SEI n° 2300000214.000090/2021-34,
para análise, parecer e julgamento, este último pela autoridade
competente do órgão, da interposição de Recurso Administrativo
impetrado pelas entidades: Associação de Proteção a Maternidade
e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Fundação Manoel da
Silva Almeida; Associação Beneficente João Paulo II, Quanto
ao Julgamento dos Planos de Trabalho e Propostas Comerciais.
As entidades participantes receberam as peças recursais por
meio eletrônico e estão automaticamente intimadas a enviarem
suas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar
do 1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o email
[email protected] conforme item 9, subitens 9.1.10 ao
9.1.12 do Edital. Informações: [email protected] 81
3184-0236. Recife, 23.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira Presidente CES II - SES.
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
CONCORRÊNCIA
Extrato
de
homologação
de
Licitação:PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2021- A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, torna
público o julgamento de proposta de preço da Concorrência
nº 04/2021 que tem por objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do Município de Bom Conselho PE. HOMOLOGA a Empresa: SS OBRAS DE TERRAPLANAGEM
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no
CNPJ nº 14.417.792/0001-09, com valor global de R$ 1.327.290,15
(Hum milhão e trezentos e vinte e sete mil e duzentos e noventa
reais e quinze centavos) . A Empresa fica convocada para
apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. João Lucas da
Silva Cavalcante- Prefeito.
Corpo de Bombeiros
193
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 006/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/FMAS/2021. RP - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de leite especial para atendimento
das crianças acolhidas na Casa Raio de Luz, pelo período de
12 (doze) meses . VALOR: R$ 4.516,00. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 24/09/2021 às 08h00min até o
dia 15/10/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
15/10/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 15/10/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 898004 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 223, IpojucaPE, 23/09/2021. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 050/PMI-SME/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/PMI-SME/2021. RP - Registro de
preços para futura aquisição e eventual contratação de serviços
especializados de locação de notebook com a manutenção e o
suporte técnico local nas dependências da Secretaria Municipal de
Educação do Ipojuca. VALOR: R$ 2.134.608,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/09/2021 às 08h00min até
o dia 14/10/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/10/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 14/10/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 895850 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 223,
Ipojuca-PE, 23/09/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
– Secretário Municipal de Educação. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 30/09/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Contratação de Empresa Especializada em aluguel
de 2 (duas) impressoras multifuncionais a laser color para
uso da Autarquia Previdenciária Do Ipojuca - Ipojucaprev.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 23/09/2021.Helton Carlos de Albuquerque FerreiraPresidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 060/PMI-SMAD/2021 – PROCESSO Nº: 18/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais de limpeza, a fim de atender as demandas internas
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 19.355.594/0001-81. VALOR:
R$ 102.136,42 Ipojuca, 22/07/2021. ALEXANDRE CARDOSO
FILHO – Secretário Municipal de Administração.(*)
CONTRATO Nº: 061/PMI-SMAD/2021 – PROCESSO Nº: 18/2019.
CPL. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de materiais de limpeza, a fim de atender as demandas internas
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO: PAULA
CRISTINA BEZERRA MELO CNPJ 00.910.332/0001-03 VALOR:
R$ 166.558,64 Ipojuca, 22/07/2021. ALEXANDRE CARDOSO
FILHO – Secretário Municipal de Administração.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 058/PMI-SMAD/2020PROCESSO Nº 017/2020. CPL. A renovação contratual por mais
12 meses, com termo inicial em 08 de agosto de 2021 e termo final
em 07 de agosto de 2022, a fim de dar continuidade a execução
no serviço contratado. CONTRATADO: RICARDO GONÇALVES
ME CNPJ 06.188.261/0001-63 Ipojuca, 06/08/2021. ALEXANDRE
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 055/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 013/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de luvas para procedimentos não cirúrgico, necessários
ao enfrentamento de emergência de saúde pública, frente a
pandemia do coronavírus(COVID). CONTRATADO: HOSPSHOP
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 07.094.705/0001-64
VALOR: R$ 70.147,44 Ipojuca, 31/08/2021.MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
(**)(***)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
ERGÊNCIA
EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PÚBLICOS
3º T.A ao Contrato nº 014/2019-Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA-CNPJ nº
27.595.780/0001-16-OBJETO: Prorrogação da vigência, pelo
período de 23/09/2021 a 22/03/2022-Valor Total de R$40.221,00
e Mensal de R$ 6.703,50-Empenho: 2021NE000218(27/08/2021).
Assinatura:22/09/2021-SEI: 3000008463.000317/2021-78
Ano XCVIII • NÀ 182 - 9
Extrato de contrato nº 064/2021- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO– PE,contrata a empresa: SS OBRAS
DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ nº 14.417.792/0001-09, com
valor global de R$ 1.327.290,15 (Hum milhão e trezentos e vinte
e sete mil e duzentos e noventa reais e quinze centavos). Data:
23/09/2021. João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.
OS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
008/2021 – UPA CURADO SEI n° 2300000214.000051/2021-37,
para análise, parecer e julgamento, este último pela autoridade
competente do órgão, da interposição de Recurso Administrativo
impetrado pela entidade: Associação Beneficente João Paulo
II, Quanto ao Julgamento dos Planos de Trabalho e Propostas
Comerciais. As entidades participantes receberam as peças
recursais por meio eletrônico e estão automaticamente intimadas
a enviarem suas contrarrazões no prazo de até 03 (três) dias úteis
a contar do 1° dia útil após esta publicação exclusivamente para o
email [email protected] conforme item 9, subitens 9.1.10
ao 9.1.12 do Edital. Informações: [email protected] 81
3184-0236. Recife, 23.09.2021. Thelmo Andrade de Oliveira Presidente CES II - SES.
Ç
Contratação: R$ 34.442,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos
e quarenta e dois reais). Recife, 23 de setembro de 2021.
ALEXANDRE REBÊLO/Secretário.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVI
Recife, 24 de setembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link:
meet.google.com/oeq-rrpc-vai
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 059/PMI-SEINFRA/2021. CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SEINFRA/2021. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estruturas de
contenção de encostas, drenagens, pavimentação e escadarias
existentes nas áreas de risco, nos Distritos de Camela e Ipojuca
Sede no Município do Ipojuca-PE. VALOR: R$ 8.664.976,26.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/10/2021 às
09h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 23/09/2021.
GIULIANA CAVALCANTI– Secretária Municipal de Infraestrutura
e Obras.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE REVOGAÇÃO. Processo Administrativo n.º 128/2020.
Concorrência Nacional n.º 010/2020. OBJ - Concessão comum
para exploração dos serviços públicos de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário no município de Petrolina,
que compreendem a construção, a operação e a manutenção
das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais
e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a
coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos
sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais,
a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o
atendimento aos usuários,na área de concessão. Valor Global
Estimado R$5.503.867.198,73. Fica REVOGADO o presente
processo, para viabilizar o atendimento à decisão exarada pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frederico Melo
Machado - Secretário M. de Infraestrutura e Mobilidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo nº 030/2021, Pregão Eletrônico nº 011/2021.
Objeto: Prestação de serviços para gestão de frota de veículos
automotores do município de Santa Maria do Cambucá, incluindo
sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus,
alinhamento e balanceamento. A CPL informa que foi JULGADO
IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Ficando mantida a decisão de vencedora do certame à empresa
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA,
o despacho está disponível na sede da Comissão Permanente
de Licitação, como também no sistema do BNC. Santa Maria do
Cambucá, 17 de setembro de 2021. Nelson Sebastião de Lima
– Prefeito
Publicações Particulares
IBIRAMA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 - NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 14h do dia 30.04.21, na sede da Companhia.
I – QUORUM – totalidade dos membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA
– Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
Sr. José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV –
DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade – (i) manifestarse favoravelmente à aprovação, pela AGO da Companhia,
das contas da administração, aí incluídos o relatório da
administração e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.20, que registraram lucro líquido no valor
de R$ 18.877.306,29; e (ii) determinado o encaminhamento da
matéria e de toda a documentação pertinente para apreciação e
deliberação pela AGO da Companhia. V – ARQUIVAMENTO – ata
arquivada na JUCEPE sob o no 20218602502, em 08.09.21. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 09.09.21. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo C. de Almeida Brennand Neto, José Jaime
M. Brennand Filho, Antônio Luiz de Almeida Brennand, André Júlio
P. de A. Maranhão e Romero Costa de Albuquerque Maranhão
Filho.
UMBURANA DE CHEIRO ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.295.664/0001-84 - NIRE n.º 26.300.046.440
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 14h do dia 17.12.20, na sede da Companhia. I – QUORUM
– acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO – dispensada. III – MESA – Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO – conforme autorizado pelo
Polícia Militar
190
SERVI
Ç