DOEPE 25/09/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 4553 Afastar de regência de classe em caráter temporário , PAULA KARINA MACAMBIRA , matrícula nº 179.756-5, CPF nº
661.583.624-68, de acordo com o Laudo nº 101733 de 27/08/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 21/07/21, SEI nº 0001209792000685/2021.
Nº 4554 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JACIARA QUEIROZ DA SILVA MOURA , matrícula nº 378.841-5, CPF nº
040.711.654-05, de acordo com o Laudo nº 101637 de 27/08/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 05/08/21, SEI nº 0001209792000687/2021.
Nº 4555 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA DE FÁTIMA GOMES PEREIRA , matrícula nº 251.170-3, CPF nº
417.772.634-68, de acordo com o Laudo nº 101887 de 31/08/21 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 31/08/21, SEI nº 0001209792000700/2021.
Nº 4556 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,MARCIO WENIO ALMEIDA OLIVEIRA , matrícula nº 255.563-8, CPF nº
042.510.274-26, de acordo com o Laudo nº 100881 de 19/08/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 20/08/21, SEI nº 1400005509002127/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Ano XCVIII • NÀ 183 - 5
PORTARIA SE Nº 4579 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1768263
21/05/2021
01
1400005336.002121/2021-38
ANGELICA DE CASSIA GOMES MARCELINO
02
1400005378.001142/2021-40
GEOVANIA DE OLIVEIRA
1611607
10/03/2019
03
1400005623.000879/2021-04
JANEZILDA DO NASCIMENTO LUCIANO
2577119
24/04/2021
04
1400005424.001516/2021-24
LUIZ JOSE DO NASCIMENTO
1315463
04/08/2020
05
1400005594.000603/2021-11
MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES
1728695
27/09/2019
06
1400005424.001523/2021-26
ROSALIA ROSA DO EGITO PEDROSA
1652001
28/01/2021
07
1400005365.001103/2021-91
SILVANA PROCOPIO DA SILVA
1450379
22/06/2019
08
1400005706.002954/2021-43
TELMA BARBOSA NUNES
1780000
27/08/2020
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4580 - Remover RUTE BARROS, Profº LPE, II, A, mat. 252.072-9, para a Unidade de Emissão de Certidão/GEMAP/GGPE/SEAF, com
200 h/a mensais, a partir de 15.09.2021. 1400001943.000072/2021-90.
Nº 4557 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , FLAVIA ANGELICA LARANJEIRA DE SÁ , matrícula nº 255.725-8, CPF nº
028.913.574-50, de acordo com o Laudo nº 101730 de 27/08/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/08/21,
SEI n° 0001209792000686/2021.
Nº 4581 - Designar FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 256.353-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. São
Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200
h/a mensais, no período de 21.06 a 17.12.2021, em substituição a ROSEMERE CLAUDINA DA SILVA, mat. 378.003-1, que se encontra
de Licença Maternidade. 1400005365.001084/2021-01.
Nº 4558 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ADELMA LUCIANA DA SILVA LIMA OLIVEIRA , matrícula nº 254.333-8,
CPF nº 580.956.834-34, de acordo com o Laudo nº 99064 de 17/08/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
17/08/21, SEI n° 1400005336002051/2021.
Nº 4582 - Remover HELTON LUIS DE SOUZA BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 309.521-5, Readaptado Definitivo, para a EREM Frei
Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.07.2021. 1400005336.002088/2021-46.
Nº 4559 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , JOSINALDO BRITO DA SILVA , matrícula nº 175.784-9, CPF nº 527.675.66434, de acordo com o Laudo nº 49546 de 21/05/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 29/03/19, SEI
n°1400005509002138/2021.
Nº 4560 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , SERGIO RICARDO JACOME DE FIGUEIREDO , matrícula nº 250.755-2,
CPF nº 008.437.034-91, de acordo com o Laudo nº 97601 de 25/08/21 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de
25/08/21, SEI n°1400005509002098/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 09 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4583 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de ELIZABETH RODRIGUES DA FONSECA DIAS, Profº
LPM, II, A, mat. 254.580-2, localizada na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 02.08.2021.
1400005565.002960/2021-52.
Nº 4584 - Designar na função de Educador de Apoio pró-tempore ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, Profº LPE, I, A, mat. 379.853-4,
localizada na Esc.Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 29/07/2021. 1400005706.002793/2021-98.
Nº 4585 - Dispensar LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.665-9, da função de Educador de Apoio da EREM
Oliveira Lima, Boa Vista, GRE Casa Amarela, a partir de 09.08.2021. 1400005293.002832/2021-56.
Nº 4586 - Remover e Designar LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.665-9, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Rotary de Nova Descoberta, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com
200 h/a mensais, a partir 09.08.2021. 1400005293.002832/2021-56.
Nº 4561 - Dispensar WALERIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.113-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Leal de Barros, Eng. do Meio, GRE R. Sul, a partir de 07.04.2021. 1400005526.000307/2021-15.
Nº 4587 - Dispensar LUIZ FELIPE CRUZ DE SÁ PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.927-7, da função de
Chefe de Secretaria, da EREM Senador José Ermírio de Moraes, Itapissuma/GRE Metro Norte, e Remover para a Unidade de Tecnologia
Educacional /GGTIC/SECO, com 30 horas semanais, a partir de 01/09/2021. 1400002705.000108/2021-19.
Nº 4562 - Remover WALERIA RIBEIRO DA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 176.113-7, para a EREM Othon Paraiso, Mustardinha, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais em Educ. Especial, a partir de 07.04.2021. 1400005526.000307/2021-15.
Nº 4588 - Remover GEUDE PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.536-5, Readaptado Temporário, para a Esc. Frei Caneca,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 24/08/2021. 1400005565.002656/2021-13.
Nº 4563 - Designar ERBERTH SALES BRAGA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.399-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Leal de Barros, Eng. do Meio, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
07.04.2021. 1400005526.000307/2021-15.
Nº 4589 - Localizar ADAILTON PEREIRA DE MELO, Prof. LPM, III, A, mat. 189.075-1, na Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com
200 h/a mensais de Filosofia, a partir de 02/01/2021. 1400005365.0010114/2021-45.
Nº 4564 - Remover DANIELLE APARECIDA RODRIGUES LIMEIRA, Analista em Gestão Educacional , II, A, mat. 303.704-5, para Esc.
Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE R. Sul, a partir de 30.08.2021. 14000055415541.002476/2021-00.
Nº 4565 - Dispensar ANNA PRISCILLA PINTO DA SILVA MOURA, mat. 378.128-3, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, Professor Formador Matemática Anos Finais da GRE Limoeiro, a partir de 01.09.2021. 1400005424.001510/2021-57.
Nº 4566 - Designar LUCIANA DA SILVA MAXIMO, mat. 300.429-5, para a Função de Prof. Formador de Matemática Anos Finais, da GRE
Limoeiro, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.09.2021. 1400005424.001510/2021-57.
Nº 4567 - Remover MAGALY MORGANA FERREIRA DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 176.501-9, para a EREM Austro Costa, Limoeiro,
com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 02.08.2021. 1400005424.00138/2021-48.
Nº 4568 - Atribuir a gratificação de localização especial para WILK FELIPE VITORINO, Prof., LP, I, A, mat. 393.733-0, localizado na
EREM de Panela, Panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 28.430, de 04.10.2005, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.05.2021. 1400005455.001155/2021-59.
Nº 4569 - Designar WASHINGTON AZEVEDO DOS SANTOS, Prof., LPM,I,A, mat. 382.616-3, para a função de Ed. de Apoio pro tempore
na EREM Coronel Nicolau Siqueira, Águas Belas, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec.
nº 37.826 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. (Processo SEI: 1400005490.000022/2021-39).
Nº 4570 - Atribuir a gratificação de localização especial para HELON DA ROCHA GOUVEIA JUNIOR, Prof., LPE, IV, C, mat. 127.8215, na EREM Senador João Cleofas de Oliveira, Vitória de Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, com 200 h/a mensais na função de
Prof. Apoio Pedagógico, Jornada Integral, conforme Dec. nº 37.824 de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
13.09.2021. 1400005403.000040/2021-52.
N° 4571 - Dispensar, a pedido, WAGNER DE MORAIS ARAUJO, mat. 176.112-9 , da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Clidio de Lima Nigro, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 15.09.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
N° 4572 - Remover WAGNER DE MORAIS ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 176.112-9 , para a ETE Pastor Isaac Martins Rodrigues,
Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Jornada Integral, conforme Dec. nº 45.543
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.09.2021. (1400005277.000086/2021-64).
Nº 4573 - Remover ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.190-8, para a EREM Maria Vieira Muliterno,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 28.472, de 11.10.2005, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.2021. 1400005269.002377/2021-96.
Nº 4574 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 154.054-8, localizado na
ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a mensal de Física, Integral, conforme Dec. nº
34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2021. 1400005432.000018/2021-65.
Nº 4575 - Dispensar, a pedido, JACQUELINE MARIA PIRES DO AMARAL, mat. 394.358-5, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREFEM Senador José Ermírio de Moraes, Jornada Integral, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, a partir de 15.09.2021. Permanecendo
com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
Nº 4576 - Designar JACQUELINE MARIA PIRES DO AMARAL, Prof., LP, I, A, mat. 394.358-5, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREFEM Senador José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Jornada Integral, conforme Dec.
nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.09.2021. (1400005277.000087/2021-17).
Nº 4590 - Remover SAMUEL SAMANDHI COSTA PEREIRA, Prof., LPE, I, A, mat. 379.360-5, para a EREM Desembargador Antônio
da Silva Guimarães, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021. (1400005572.000112/2021-10).
Nº 4591 - Remover VANIA MARIA ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Prof., LP, IV, A, mat. 131.905-1, para a EREM Silva Jardim,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 31.310, de 11.01.2008, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.08.2021. (Processo SEI: 1400005316.000023/2021-02).
Nº 4592 - Dispensar, a pedido, ERALDO JOSE DA SILVA, mat. 241.232-2, da função de Educ. de Apoio pro-tempore da EREM
Monsenhor Abílio Américo Galvão, jornada Semi-integral, município de Palmares, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 01.09.2021.
Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000464/2021-84).
Retificar a Port. 1279 de 23.03.2021, referente a DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, mat. 158.405-7. 1400005336.000224/2021-63.
Onde se lê: Localizar e Designar para exercer a função de Coordenador de Biblioteca; Leia-se: Localizar na Função de Apoio Pedagógico.
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 24/09/2021.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003562.000053/2021-73
JACKELINE ARAUJO MESQUITA
262.060-0
01
01/11/2021
1º
1400003050.000009/2021-33
MARIA DE FATIMA DIAS DE LIMA
249.778-6
01
03/01/2022
1º
1400003564.000038/2021-13
SANDRA MARIA ARAUJO DE
AZEVEDO DANTAS
301.876-8
01
01/12/2021
1º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – SEI 1400005623.000956/2021-18
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOANY CAVALCANTE DE VASCONCELOS
NOME
173.298-6
01
01/09/2021
2º
KLEUBY IRISMAR PEREIRA DE SOUZA
302.531-4
01
01/09/2021
1º
MARIA JOSE PEREIRA DE MENEZES
194.163-1
01
01/09/2021
2º
MARIA NUBIA DE JESUS SILVA
157.989-4
02
01/09/2021
3º
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA
301.546-7
01
01/09/2021
1º
ROSILENE ARAUJO CONSERVA
257.870-0
01
01/09/2021
1º
SANDRA CORDEIRO DA SILVA
302.932-8
01
01/09/2021
1º
RETIFICAÇÃO:
O gozo de licença prêmio da servidora: MARIA JUCINEIDE LOPES, matrícula: 189.748-9 publicado no DOE de: 17/08/2021, onde se lê: 02
meses do 2º decênio a partir de 01/07/2021; Leia-se: 02 meses do 2º decênio a partir de 05/07/2021. SEI: 1400005651.001407/2021-23
LICENÇA PATERNIDADE
Nº 4577 - Designar MAYARA KELLY ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I, A, mat. 377.541-0, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.09.2021. (Processo SEI:
1400005277.000081/2021-31).
Nº 4578 - Atribuir a gratificação de localização especial para VANESSA KELLY RODRIGUES DE ARAUJO, Prof., LP, I , A, mat. 395.9449, na EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, Abreu e Lima, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
14.09.2021. (1400005277.000079/2021-62).
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SEI
NOME
MATRICULA
INICIO
1400005336.002174/2021-59
FRANCISCO ELIZIO CORREIA DA SILVA
382.153-6
02/09/2021
1400005336.002148/2021-21
FRANKLIN ORNILO DE LIMA
300.916-5
08/09/2021
1400005541.002493/2021-39
GUTEMBERGUE FRANCISCO DA SILVA
394.254-6
16/08/2021