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DOEPE - 6 - Ano XCVIII • NÀ 183 - Página 6

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DOEPE 25/09/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 183

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 24/09/2021.
SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR
DE

1400003022.000440/2021-17

ADRIANA DE SOUSA BARBOSA

257.285-0

1º

30/10/2016

1400005365.000522/2021-14

EDILEUSA VICENTE DA SILVA

161.686-2

3º

19/04/2020

Recife, 25 de setembro de 2021

despacho: Licença Gala, Processo SEI nº 2600000042.001966/2021-31, GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula nº 324.262-5, a partir
de 30/08/2021, com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 24 de setembro de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

1400005706.001854/2021-08

GERALDO SOARES DE NOVAIS

173.992-1

2º

24/06/2013

1400005336.001729/2021-45

HILDETE ARAUJO SOUZA ANDRADE

301.899-7

1º

03/04/2020

EM, 24/09/2021

1400005365.000524/2021-03

MARIA DE FATIMA DA SILVA

304.769-5

1º

21/02/2020

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

1400005706.001840/2021-86

MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS
GRANJA

155.287-2

3º

25/08/2018

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5578 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

1400005623.000598/2021-43

MARIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS

301.738-9

1º

22/03/2020

1400005509.000982/2021-52

MARILEIDE LEITE ALMEIDA

161.342-1

3º

03/04/2020

Pactua a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,
Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.

1400005336.001333/2021-06

NEUZA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA

161.037-6

3º

12/04/2020

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

MATRÍCULA

1400004594.000015/2021-14

ANDRE LUIS CORDEIRO DE LIMA

300.829-0

1400005651.000901/2021-71

HELIO NUNES ALENCAR

157.907-0

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I – O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI

NOME

MATRÍCULA

1400005424.001050/2021-67

SELENIO LEMOS CABRAL

173.188-2

TORNAR SEM EFEITO:
A concessão de licença prêmio da servidora: MARIA AIDA ALVES DE ANDRADE, matrícula: 277.684-7; no diário oficial de 25/05/2021
considerando que houve duplicidade. SEI: 1400005565.001221/2021-43.

III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 68/2021, Recife, 21 de setembro de 2021, 49ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,
Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz

Art.2º- Das 307.710 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:

PORTARIA SF Nº 149, DE 23.09.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o inciso VI do § 1º do artigo 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e o Decreto
nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõem sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados:
BIMESTRES

DIRETORIAS GERAIS

META DE REFERÊNCIA

DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY – 85.410
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS

META PISO

R$

R$

DOSE

%

N° DE DOSES

IMUNOSSUPRIMIDOS GRAVES

DR

100

61.476

IDOSO 70 e +

DR

3,9

23.904

TOTAL

85.380

.

.................

.....................

......................

.....................

julho e agosto de 2021 (AC)

DG - I RF

2.907.936.494,60

2.326.349.195,68

DG - II RF

218.055.701,75

174.444.561,40

PESSOAS A SEREM VACINADAS (18 e +)

DG - III RF

87.005.210,42

69.604.168,34

**TOTAL

DPC
3.212.997.406,77
2.570.397.925,42
......................................................................................................................................................................................................................” .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

EDITAL DBF Nº 152/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 268/2021, resolve credenciar o contribuinte UNIMARIM TRADING, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
inscrito no CNPJ/MF nº 35.657.591/0001-59 e CACEPE sob o nº 0863982-53, processo nº 1500000073.001465/2021-61, tendo os seus
termos inicial e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 24 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY – 222.300
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS

DOSE

%

N° DE DOSES

D2

Fator de Correção

222.294
222.294

*A distribuição foi realizado a população atualizada por faixa etária peloTCU 2020.
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
Art.3º- Das 1.560 doses da Vacina Jnssen (Johnson & Johnson) serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS

DOSE

%

IMUNOSSUPRIMIDOS GRAVES

DR

100

IDOSO 70 e +

DR

53,8

N° DE DOSES

1.560

TOTAL
*Distribuição específica para Dose Reforço/Dose Adicional à População Indígena
Art.4º- Das 100.500 doses da Vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ

EDITAL DBF Nº 150/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001412/2021-41, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DM INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ/MF nº 28.104.405/0001-99 e CACEPE
nº 0725371-08, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 29.09.2021 e 28.09.2022,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 28.09.2022.
Recife, 24 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor

MULHER

GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS

DOSE

%

N° DE DOSES

TRABALHADORES INDUSTRIAIS

D2

48

´78.965

TRABALHADORES DE SAÚDE

D2

6

18.890

TRABALHADORES EDUCAÇÃO BÁSICA

D2

2

2.645

TOTAL

100.500

O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
Art.5º- Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.260.000 doses de vacinas contra a Covid-19.
Desse total, foram 4.316.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO

Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
EDITAL Nº 27/2019
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO XII
A Secretaria da Mulher de Pernambuco e demais instituições parceiras do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero tornam público
que o resultado do prêmio sairá no prazo de quarenta dias, a partir da data desta publicação, nos endereços www.secmulher.pe.govwww.
facepe.brbr e www.facepe.br.
Ana Elisa Fernandes Sobreira
Secretária da Mulher.

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 09/10/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 91 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte

População
Grupos
Prioritários

Cober
tura D1

Status

Cober
tura D2

Data D1

Data D2

Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas

2462

100%

Esquema
completo

100%

18/01/2021

18/01/2021

Pessoas com deficiência
institucionalizadas

130

100%

Esquema
completo

100%

18/01/2021

18/01/2021

Povos indígenas vivendo em
terras indígenas

26021

100%

Esquema
completo

100%

18/01/2021

18/01/2021

Trabalhadores de saúde

294095

100%

Esquema
completo

94%

09/06/2021

21/09/2021

Pessoas de 90 anos ou
mais

37376

100%

Esquema
completo

100%

25/01/2021

08/04/2021

Pessoas de 85 a 89 anos

54356

100%

Esquema
completo

100%

25/01/2021

25/01/2021

Grupos Prioritários
contemplados

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