DOEPE 25/09/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 24/09/2021.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400003022.000440/2021-17
ADRIANA DE SOUSA BARBOSA
257.285-0
1º
30/10/2016
1400005365.000522/2021-14
EDILEUSA VICENTE DA SILVA
161.686-2
3º
19/04/2020
Recife, 25 de setembro de 2021
despacho: Licença Gala, Processo SEI nº 2600000042.001966/2021-31, GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula nº 324.262-5, a partir
de 30/08/2021, com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 24 de setembro de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
1400005706.001854/2021-08
GERALDO SOARES DE NOVAIS
173.992-1
2º
24/06/2013
1400005336.001729/2021-45
HILDETE ARAUJO SOUZA ANDRADE
301.899-7
1º
03/04/2020
EM, 24/09/2021
1400005365.000524/2021-03
MARIA DE FATIMA DA SILVA
304.769-5
1º
21/02/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
1400005706.001840/2021-86
MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS
GRANJA
155.287-2
3º
25/08/2018
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5578 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
1400005623.000598/2021-43
MARIA PEREIRA DE SOUZA FREITAS
301.738-9
1º
22/03/2020
1400005509.000982/2021-52
MARILEIDE LEITE ALMEIDA
161.342-1
3º
03/04/2020
Pactua a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,
Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
1400005336.001333/2021-06
NEUZA AUXILIADORA GONCALVES DA SILVA
161.037-6
3º
12/04/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400004594.000015/2021-14
ANDRE LUIS CORDEIRO DE LIMA
300.829-0
1400005651.000901/2021-71
HELIO NUNES ALENCAR
157.907-0
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I – O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005424.001050/2021-67
SELENIO LEMOS CABRAL
173.188-2
TORNAR SEM EFEITO:
A concessão de licença prêmio da servidora: MARIA AIDA ALVES DE ANDRADE, matrícula: 277.684-7; no diário oficial de 25/05/2021
considerando que houve duplicidade. SEI: 1400005565.001221/2021-43.
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 68/2021, Recife, 21 de setembro de 2021, 49ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,
Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Art.2º- Das 307.710 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
PORTARIA SF Nº 149, DE 23.09.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o inciso VI do § 1º do artigo 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e o Decreto
nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõem sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados:
BIMESTRES
DIRETORIAS GERAIS
META DE REFERÊNCIA
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY – 85.410
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
META PISO
R$
R$
DOSE
%
N° DE DOSES
IMUNOSSUPRIMIDOS GRAVES
DR
100
61.476
IDOSO 70 e +
DR
3,9
23.904
TOTAL
85.380
.
.................
.....................
......................
.....................
julho e agosto de 2021 (AC)
DG - I RF
2.907.936.494,60
2.326.349.195,68
DG - II RF
218.055.701,75
174.444.561,40
PESSOAS A SEREM VACINADAS (18 e +)
DG - III RF
87.005.210,42
69.604.168,34
**TOTAL
DPC
3.212.997.406,77
2.570.397.925,42
......................................................................................................................................................................................................................” .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 152/2021
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 268/2021, resolve credenciar o contribuinte UNIMARIM TRADING, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
inscrito no CNPJ/MF nº 35.657.591/0001-59 e CACEPE sob o nº 0863982-53, processo nº 1500000073.001465/2021-61, tendo os seus
termos inicial e final em 01.10.2021 e 30.09.2022, respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 24 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY – 222.300
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
N° DE DOSES
D2
Fator de Correção
222.294
222.294
*A distribuição foi realizado a população atualizada por faixa etária peloTCU 2020.
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
Art.3º- Das 1.560 doses da Vacina Jnssen (Johnson & Johnson) serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
IMUNOSSUPRIMIDOS GRAVES
DR
100
IDOSO 70 e +
DR
53,8
N° DE DOSES
1.560
TOTAL
*Distribuição específica para Dose Reforço/Dose Adicional à População Indígena
Art.4º- Das 100.500 doses da Vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
EDITAL DBF Nº 150/2021
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 1500000073.001412/2021-41, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DM INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ/MF nº 28.104.405/0001-99 e CACEPE
nº 0725371-08, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 29.09.2021 e 28.09.2022,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 28.09.2022.
Recife, 24 de setembro de 2021.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
MULHER
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
N° DE DOSES
TRABALHADORES INDUSTRIAIS
D2
48
´78.965
TRABALHADORES DE SAÚDE
D2
6
18.890
TRABALHADORES EDUCAÇÃO BÁSICA
D2
2
2.645
TOTAL
100.500
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual
Art.5º- Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.260.000 doses de vacinas contra a Covid-19.
Desse total, foram 4.316.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Secretária: Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
EDITAL Nº 27/2019
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO XII
A Secretaria da Mulher de Pernambuco e demais instituições parceiras do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero tornam público
que o resultado do prêmio sairá no prazo de quarenta dias, a partir da data desta publicação, nos endereços www.secmulher.pe.govwww.
facepe.brbr e www.facepe.br.
Ana Elisa Fernandes Sobreira
Secretária da Mulher.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 09/10/2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 91 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
População
Grupos
Prioritários
Cober
tura D1
Status
Cober
tura D2
Data D1
Data D2
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Esquema
completo
94%
09/06/2021
21/09/2021
Pessoas de 90 anos ou
mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
Grupos Prioritários
contemplados
Observação