DOEPE 29/09/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 185 - 19
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2021 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2021 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000
R$ milhares
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1000
RECEITAS
R$ milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
40.689.146
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
41.558.288
Previsão Atualizada
42.129.334
Receita Realizada
21.106.386
Receita Realizada
28.519.399
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
40.689.146
Déficit Orçamentário
1.470.365
DESPESAS
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
1.483.445
DESPESAS
Dotação Inicial
40.689.146
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
43.028.653
Dotação Atualizada
43.612.779
Despesas Empenhadas
33.046.196
Despesas Empenhadas
35.419.990
40.689.146
Despesas Liquidadas
18.735.888
Despesas Liquidadas
25.136.520
Despesa Pagas
18.123.316
Despesa Pagas
24.575.658
Superávit Orçamentário
2.370.498
Superávit Orçamentário
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
3.382.879
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
33.046.196
Despesas Empenhadas
35.419.990
Despesas Liquidadas
18.735.888
Despesas Liquidadas
25.136.520
29.359.465
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
29.352.385
29.352.385
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
30.012.333
30.011.738
30.011.738
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
16.981
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
-
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
-
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
16.981
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
23.113
-
Resultado Previdenciário
23.113
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.280.457
Receitas Previdenciárias Realizadas
1.677.331
Despesas Previdenciárias Empenhadas
3.916.229
Despesas Previdenciárias Empenhadas
3.916.668
Despesas Previdenciárias Liquidadas
2.213.034
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
(932.576)
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
2.957.563
Resultado Previdenciário
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
(1.280.231)
Meta Fixada no
AMF da LDO
(a)
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(b)
( b/ a )
Resultado Primário - Acima da Linha
613.308
2.855.418
465,6
Resultado Primário - Acima da Linha
613.308
3.855.845
628,7
Resultado Nominal - Acima da Linha
60.828
4308,8
Resultado Nominal - Acima da Linha
60.828
Pagamento Até
o Bimestre
701.099
903.607
3.576.314
Cancelamento
Até o Bimestre
38.675
5879,4
903.607
2.620.943
Cancelamento
Até o Bimestre
34.809
Pagamento Até
o Bimestre
715.428
Poder Executivo
848.475
34.790
669.412
144.274
Poder Executivo
848.475
38.646
683.721
126.108
Poder Legislativo
16.929
-
15.166
1.763
Poder Legislativo
16.929
10
15.185
1.734
Poder Judiciário
3.952
-
3.952
-
Poder Judiciário
3.952
3.952
-
Ministério Público
2.999
9
2.971
19
Ministério Público
2.999
9
2.971
19
Defensoria Pública
31.252
11
9.598
21.643
Defensoria Pública
31.252
11
9.598
21.643
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscrição
Saldo a Pagar
167.699
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscrição
-
Saldo a Pagar
149.504
-
-
-
-
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
TOTAL
903.607
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB
(VAAT) em Despesas de Capital
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Valor Apurado
Até o Bimestre
34.809
701.099
167.699
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
903.607
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
38.675
715.428
149.504
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
2.350.070
25
17,84
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.292.490
25
18,45
720.543
70
47,95
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica
1.042.836
70
52,59
15
0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre
2.191.535
15
0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12
16,63
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,02
Recife, 29 de Setembro de 2021.
Republicado em virtude de correção do valor do quadro de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB
(VAAT) em Despesas de Capital
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Valor Apurado
Até o Bimestre
2.935.289
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12
16,45
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,02
Recife, 29 de Setembro de 2021.
Republicado em virtude de correção do valor do quadro de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE