DOEPE 30/09/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de setembro de 2021
EP00379/21
ADRIANA VANIA
BORGES RODRIGUES
DA SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA
03/08/2021
31/12/2021
OLINDA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
EB09377/21
ADRIANO GOMES DE
LIMA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
Nº 303 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA LIMA,
da referida Secretaria, para participar da ação promocional turística do destino Pernambuco, por meio do Roadshow Pernambuco, nas
cidades de São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 de setembro a 23 de setembro de 2021.
EB09655/21
ADRIANO LIMA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
INGLÊS
02/08/2021
31/12/2021
SIRINHAEM
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09647/21
ADRIELE MARIA DE
MENEZES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
02/08/2021
31/12/2021
CUSTODIA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00361/21
AFITÔNIO ÂNGELO DE
LIMA JÚNIOR
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
ADMINISTRAÇÃO
02/08/2021
31/12/2021
#VALOR!
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
Nº 306 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JANAÍNA SANTANA
LIMA, da referida Secretaria, para participar da Feira das Américas - ABAV Expo 2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 06 a
08 de outubro de 2021.
EB09704/21
AILTON JOSÉ SALES
DA SILVA
PROFESSOR DE
QUÍMICA
02/08/2021
31/12/2021
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
EB09297/21
AINOAN CAVALCANTI
DA ROCHA E SILVA
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
02/08/2021
31/12/2021
GARANHUNS
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09197/21
ALCENIRA PAZ DO
NASCIMENTO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
AI00055/21
ALCINEIDE MENDES
PAIVA BEZERRA
PROFESSOR
POLIVALENTE ANOS
INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
POLIVAVALENTE
ANOS INICIAIS
EB09410/21
ALDILANE ROSÂNGELA
ALMEIDA SILVA
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
02/08/2021
31/12/2021
TORITAMA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00362/21
ALDON BARROS DA
SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
AGROECOLOGIA
02/08/2021
31/12/2021
#VALOR!
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EB09661/21
ALESSANDRA
FERREIRA HORONATO
SEVERO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
02/08/2021
31/12/2021
SERTANIA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09295/21
ALESSANDRO FELIPE
DE AZEVEDO SOUZA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
02/08/2021
31/12/2021
AGUA
PRETA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09356/21
ALEX ANDREWS
FERREIRA DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
FILOSOFIA
02/08/2021
31/12/2021
PALMARES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00357/21
ALEXANDRA SOUZA DA
SILVA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
LOGÍSTICA
02/08/2021
31/12/2021
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EB09145/21
ALEXANDRE DE
OLIVEIRA SANTOS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
02/08/2021
31/12/2021
CATENDE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09335/21
ALEXANDRO JOSE DA
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
02/08/2021
31/12/2021
OLINDA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09624/21
ALEXSANDER BARBOSA
DA SILVA
PROFESSOR DE
ARTES
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09567/21
ALIXANDRA MARIA DE
JESUS SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
02/08/2021
31/12/2021
INAJA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09251/21
ALLINY SIMONE
AZEVEDO LEITE
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
02/08/2021
31/12/2021
XEXEU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09325/21
ALMIR AMILTO ALVES
DA SILVA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 304 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CAROLINA VILELA
CORREIA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Fórum Turístico
LGBT, na cidade de São Paulo - SP, no período de 29 de setembro a 01 outubro de 2021.
Nº 305 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do evento Fórum Turístico
LGBT, na cidade de São Paulo - SP, no período de 29 de setembro a 01 outubro de 2021.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/08/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3959, DE 25/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, mat. nº 221130-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 149ª Circ. – Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/09/2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL PUBLICADA NO DOE Nº 164, DE 27/08/2021)
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 4496, DE 27/09/2021 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições, resolve:
I – Designar o CORONEL PM JOSEILDO SOLON DE AMORIM, matrícula n° 940293-4, CPF nº 890.117.164-34, para o encargo de
Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401- Polícia Militar de Pernambuco-PMPE/SDS; II – Ficam autorizados os seguintes
poderes; Abrir, retirar talonário de cheques, autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de lançamentos, extratos de contas,
encerrar, praticando todos os atos necessários a movimentação de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança, cadastradas
em nome da Polícia Militar de Pernambuco perante o Banco do Brasil, Bradesco S/A e/ou Caixa Econômica Federal. III – Esta Portaria
entra em vigor a contar do dia 01/10/2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrado
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 040 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021,
publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, 27/12/2018, c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019
c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020:
RESOLVE:
I – Designar, no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, os servidores abaixo relacionados para comporem como
autoridades, a Comissão da Lei de Acesso a Informação – LAI:
MIRELA VERA CRUZ NEUKRANZ, matrícula nº 412.830-3 – Autoridade Hierarquicamente Superior;
PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula nº 412.828-1 – Autoridade Classificadora Delegada;
INALDO ENOQUE ZUZU, matrícula nº 258.882-0 – Autoridade Administrativa;
JENIFER NEVES COSTA, matrícula nº 427.752-0 – Autoridade de Monitoramento;
ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIIO FILHO, matrícula nº 321.190-8 – Ouvidoria do Estado e Rede de Ouvidores Públicos.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário
CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EP00334/21
ALMIR DE SOUZA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO
DE PRÓTESE
DENTÁRIA
EDUCANjO E ESPORTES
EB09199/21
AMANDA CRISTINE DA
SILVA PINHEIRO
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
02/08/2021
31/12/2021
ABREU E
LIMA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09400/21
AMANDA DE
ALBUQUERQUE LÉO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09712/21
AMANDA GOMES DE
ARAÚJO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09137/21
AMANDA JESSICA
BATISTA DOS SANTOS
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09304/21
AMANDA LAÍS DE
SOUZA SALVINO
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
02/08/2021
31/12/2021
PALMARES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09424/21
AMANDA MARIA
MIRANDA BRANDÃO
WANDERLEY
PROFESSOR DE
QUÍMICA
02/08/2021
31/12/2021
GARANHUNS
EDUCAÇÃO
BÁSICA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 3984 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 827 (Oitocentos e
Vinte e Sete ) PROF-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
ADAILZA ALVES DE LIRA
PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DO CURSO DE
ADMINISTRAÇÃO
02/08/2021
ADÃO ARNÓBIO DE
ARAÚJO LIMA
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
02/08/2021
EB09633/21
ADENILDO REIS DIAS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
02/08/2021
31/12/2021
RECIFE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09583/21
ADEVÂNIO DOS
SANTOS OLIVEIRA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
02/08/2021
31/12/2021
IBIMIRIM
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09695/21
AMANDA MIRELLY
COSTA LINS
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
02/08/2021
31/12/2021
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09652/21
ADLA KAMYLA BARBOZA
GOMES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
02/08/2021
31/12/2021
CUSTÓDIA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09252/21
AMARO MONTEIRO DE
LIMA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
02/08/2021
31/12/2021
RIBEIRAO
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09529/21
ADLEY MESSIAS
GOMES
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
02/08/2021
31/12/2021
CORRENTES
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09423/21
31/12/2021
02/08/2021
31/12/2021
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
SANTA
CRUZ DO
CAPIBARIBE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09726/21
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
PROFESSOR DE
FÍSICA
02/08/2021
ADRIANA HELENA
FREITAS LIRA
ANA ALICE RODRIGUES
SOBREIRA
EB09284/21
ADRIANA VALÉRIA BRAZ
DA SILVA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
02/08/2021
31/12/2021
XEXEU
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EB09426/21
ANA CARLA PEREIRA
SILVA CAVALCANTI
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
02/08/2021
31/12/2021
PETROLINA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
EP00325/21
EB09759/21
VIGÊNCIA
31/12/2021
31/12/2021
MUNICÍPIO
BONITO
INAJA
PROJETO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO
BÁSICA