DOEPE 01/10/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EN00044/21
ROSA EMILIA
DE ABREU
SANTOS
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
GARANHUNS
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00033/21
SANDRA
MARIA SILVA
GALINDO
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
CARUARU
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00042/21
SILSA
HELINE
CALDAS DE
OLIVEIRA
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
PETROLINA
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00018/21
SORAYA
SILVA
NÓBREGA
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
TÂMARA
NATASHA
ALVES
FALCÃO
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
TATIANA
DE AGUIAR
LUNA
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
EN00072/21
TAYNAH DIAS
COSTA
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
PETROLINA
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00058/21
THAÍS
XAVIER SILVA
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00052/21
VERA
RODRIGUES
DE SANTANA
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
31/12/2021
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
VIVIANE
CAMPOS DE
MORAIS
FUNÇÃO COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/09/2021
EN00030/21
EN00013/21
EN00079/21
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
CARUARU
RECIFE
RECIFE
ENGENHARIA/
NUTRICAO
ENGENHARIA/
NUTRICAO
ENGENHARIA/
NUTRICAO
Recife, 1À de outubro de 2021
SIMPLES NACIONAL
00806/21-8 2021.000003570578-27 CALCADOS INFANTIL RECIFE EIRELI
00809/21-7 2021.000003494655-71 BM COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00743/15-1 2015.000003406136-34 J HENRIQUE CALOU MELO ME 11
00886/17-3 2017.000002851528-44 NORSA REFRIGERANTES S.A
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00571/15-6 2015.000001558407-00 ITAMBE ALIMENTOS S/A
00736/18-0 2018.000005104599-41 ITAMBE ALIMENTOS S/A
00636/19-3 2018.000009663898-65 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00182/21-4 2018.000007899483-01 G G DA SILVA EMBALAGEM DE MADEIRAS ME
00472/21-2 2019.000002386434-43 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
00189/21-9 2017.000004919441-14 RN COMERCIO VAREJISTA SA
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00472/19-0 2019.000000842301-44 ALEXSANDRO FEITOSA NEVES ME
00127/20-5 2019.000006073301-06 EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
00047/18-0 2017.000004154603-14 COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
3A.TURMA JULGADORA
PEDIDO DE RESTITUICAO
00803/21-9 2021.000004677777-19 KIBAG BRASIL LTDA
00805/21-1 2021.000004677677-56 KIBAG BRASIL LTDA
00788/21-0 2020.000002713950-70 GLOMALMED_SUPORTE DE MATERIAL TEREPEUTICO L
3A.TURMA JULGADORA
ICD IMPUGNACAO
00568/19-8 2019.000000940691-17 VIRGINIA COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES
RECIFE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
JUL
21
23
REL
11
REL
02
02
13
13
14
14
REL
08
08
12
REL
08
08
12
REL
12
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Portaria nº. 034 de 28 de setembro de 2021- A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos RESOLVE: DISPENSAR,SEVERINO
GONÇALVES DE OLIVEIRA , mat. 377.533-0, da Função Gratificada FGA-3, a partir de 01.10.2021.
Portaria nº. 036 de 28 de setembro de 2021- A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos RESOLVE: DESIGNAR, SEVERINO
GONÇALVES DE OLIVEIRA , mat. 377.533-0, para a Função Gratificada FGS-3, a partir de 01.10.2021.
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
C-SAFI 026/20|1ºTA-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.CNPJ:34.028.316/0021-57. Prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 meses. Vigência:01/10/2021 a 30/09/2022. Recife, 30 de setembro de 2021. ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 22/2021
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 01/10/2021
até 11/10/2021, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 4013/2021 até 4276/2021. Os contribuintes poderão verificar o deferimento
ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 30/09/2021
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
ERRATA
ABONO DE PERMANÊNCIA – CONCESSÃO
NA PORTARIA SERES Nº 622 de 27/09/2021, publicada no DOE do dia 28/09/2021, ONDE SE LÊ: NOTA TÉCNICA; LEIA-SE:
VIGÊNCIA.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 30/09/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5583 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e
Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 137/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE CRÉDITO PRESUMIDO NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
COLETIVA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve descredenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição
do benefício fiscal de que trata o Inciso II do parágrafo 2º do art. 8º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000006750689-03
LC Administração de Restaurantes Ltda
60.691.250/0063-40
0534051-96
Este Edital produz efeitos a partir do dia 01/10/2021
Recife, 30 de setembro de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
C-SAFI 046/19|1ºTA-KEYPPY DEDETIZAÇÃO LTDA.CNPJ:02.457.343/0001-05. Prorrogação, pelo período de 12(doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Mater. Vigência:01/10/2020 a 30/09/2021. C-SAFI 039/19|4ºTA-FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI.CNPJ:10.531.029/0001-53. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:01/10/2021 a 30/09/2022.
Recife, 30 de setembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 69/2021, Recife, 25 de setembro de 2021, 50ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e
Vacinas Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art.2º- Das 177.840 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 30/09/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/09/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00795/21-6 2021.000001422936-15 SUPERMERCADO STTYLLO LTDA
04
00799/21-1 2021.000001301530-90 COOPERATIVA DOS PRODS DE C DE ACUCAR M SUL
05
00798/21-5 2021.000001298741-21 COOPERATIVA DOS PRODS DE C DE ACUCAR M SUL
05
00808/21-0 2020.000006118915-59 OUROBRAS EMPRENDIMENTOS LTDA
06
00801/21-6 2021.000001625319-71 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
07
00789/21-6 2021.000002160122-15 SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
17
00793/21-3 2020.000002519513-26 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A
18
00802/21-2 2020.000005959540-08 DIVEPE - DISTRIBUIDORA E BENEFICIADORA DE V
18
00797/21-9 2020.000004721888-70 ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S/A 19
00800/21-0 2021.000002646674-63 ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S/A 19
00791/21-0 2021.000002985230-22 MCP REFEICOES LTDA - ME
20
00794/21-0 2021.000002904877-52 MCP REFEICOES LTDA - ME
20
00790/21-4 2020.000006621384-40 AUTO POSTO ESTANCIA LTDA
22
00810/21-5 2020.000003405897-54 COBREFEX IND DISTRI. E COM. DE FIOS E CABOS
22
00792/21-7 2020.000005496065-82 SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME
23
00812/21-8 2021.000001653293-22 ACUCAR CARUARU LTDA EPP
23
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00807/21-4 2020.000005849552-61 BRAZ PETRO COMBUSTIVEIS LTDA
17
00796/21-2 2021.000002276310-19 POSTO ALBELANA LTDA
23
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
%
PESOAS A SEREM VACINADAS
D1
Fator de Correção
39.654
ADOLESCENTES LEI 14.190
D1
63
39.906
PESOAS A SEREM VACINADAS
D2
Fator de Correção
TOTAL
N° DE DOSES
98.280
177.840
*A Distribuição foi realizada considerando a população atualizada por faixa etária pelo TCU 2020.
O saldo de doses ficará no estoque estratégico do PNI Estadual.
Art.3º- Das 43.250 doses da Vacina Astrazeneca/Fiocruz serão distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - ASTRAZENECA/FIOCRUZ
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
TRABALHADORES DA INDUSTRIA
TOTAL
DOSE
%
N° DE DOSES
D2
26,3
43.225
43.225