DOEPE 01/10/2021 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVIII • NÀ 187
privada de liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco. Emp.: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, Item 03 no valor unitário dos respectivos
Itens R$ 40,00, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00.
Emp.: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME, Item 1; Item 2;
Item 4; Item 5; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 6,36;
R$ 68,47; R$ 15,36; R$ 42,67 perfazendo o valor global de R$
137.900,00, Recife, 29/09/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO ( REALINHAMENTO ) – PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0228.2021 – PE Nº. 0042.2021 –
OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.| Emp: ALCANCE NORDESTE, COMERCIO
IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS EIRELI –
Item 17 - Total para o Item R$ 167.010,4926 | Emp: DROGAFONTE
LTDA – Item 16 - Total para o Item R$ 354.930,66 | Emp: EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 7 Total para o Item R$ 155.610,00 | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 2 - Total para o Item R$
123.900,00 | Emp: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – Item 11 - Total para o Item R$ 16.279,20
| Emp: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
– Item 8 - Total para o Item R$ 66.393,60 | Emp: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 1 - Total
para o Item R$ 381.874,50 | Emp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 13 e 14 - Total para os Itens
R$ 280.476,00 | Emp: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – Itens 9
e 10 - Total para os Itens R$ 134.809,92 | Emp: SANOFI MEDLEY
FARMACEUTICA LTDA – Itens 3 e 4 - Total para os Itens R$
4.527.600,00 | Recife, 30/09/2021. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.1308/2021.PREGÃO.0246/2021, As Atas de Registro de
Preços tem como OBJ. Registro de preços para eventual aquisição
de MEDICAMENTOS, para atender toda a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco | Emp. COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, ITENS 01 e 02 no valor unitário para os respectivos itens R$
2,0900 e R$ 4,1400 perfazendo o valor global de R$16.773,1200.
| Emp. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, ITEM 7 no valor unitário para o respectivo item R$ 0,3300
perfazendo o valor global de R$ 24.948,0000; Emp. RCC –
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, ITEM 6 no
valor unitário para o respectivo item R$ 2,1400 perfazendo o valor
global de R$ 2.876,1600. Recife, 30/09/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 043/2021 - Pregão Eletrônico: 016/2021.
Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
no fornecimento de internet, para atender as demandas do Mãe
Coruja, Atenção Básica de Saúde, Vigilancia Sanitária, Programa
Nacional de Imunização e Gabinete do Secretário, conforme
quantitativos em anexo. Data e Local da Sessão: 18/10/2021 às
09:00h – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site através do site: www.
portalcompraspublicas.com.br – outras informações podem ser
obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta. Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 149/2021 - TOMADA DE
PREÇOS N° 010/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA
POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA D, NO BAIRRO DA
MIRUEIRA, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. DATA E HORÁRIO
DE ABERTURA E RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E DAS
PROPOSTAS: 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS
(horário local). VALOR ESTIMADO de R$ 293.728,37 (Duzentos
e noventa e três mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e
sete centavos). LOCAL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
e-mail: [email protected], Telefone: (81) 999421338. RETIRADA DO EDITAL: O Edital, informações e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de segunda a sexta, no horário das 07hs30min às
14hmin. Paulista/PE, 29 de setembro de 2021. Alexsandro de
Souza Ferreira. Presidente CPL Obras e Serviços de Engenharia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 057/2021 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2021. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para conclusão da ampliação e reforma da Escola
Intermediária Apolinário Dantas, Povoado de Campo Alegre do
Município de Lagoa do Ouro-PE. Valor estimado: R$ 321.836,44
(trezentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Data da abertura: 18 de outubro de
2021 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro
- Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Lagoa do
Ouro, 29 de setembro de 2021. Silvia de Oliveira Torres Machado
– Presidente.
Extratos
Contrato de Adesão nº 003.2021.SETEQ.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ. Objeto: prestação do
serviço de gerenciamento da execução de manutenção preventiva
e corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada. Vigência: 24/09/21 até
15/03/22. Valor: R$6.281,87. Recife, 24 de setembro de 2021.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ. ERIC MONTES SANTOS –
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – SETEQ.
CONTRATO N0 008/2021. Contratado: BRASLUSO TURISMO
LTDA, CNPJ/MF nº 09.480.880/0001-15. Objeto: emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado para atender as demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
disposições contidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da assinatura. VALOR TOTAL: R$9.010,38.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2021, PROCESSO
Nº 0029.2021.CCPLE-VI.PE.0027.SAD. Recife, 27 de setembro
de 2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Secretário
do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ. ERIC MONTES
SANTOS – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão –
SETEQ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 054/2021 - Pregão Eletrônico: 025/2021.
Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma empresa para
o fornecimento de Água Mineral, destinado a diversas Secretarias
dessa Prefeitura, conforme especificações do termo de referência.
Data e Local da Sessão: 15/10/2021 às 09:00h – Sede da Prefeitura
– Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br –
outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
do Ipojuca. CONTRATADO: GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ 07.097.898/0001-07. VALOR:
R$ 29.400,00 Ipojuca,17/08/2021. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura.
CONTRATO Nº: 072/PMI-SMAG/2021 – PROCESSO Nº:
031/2021. CPL. Aquisição de medicamentos para uso veterinário,
para a Promoção do Incentivo à Produção Animal e Produção
Agrícola Vegetal, com a finalidade de atender os agricultores
familiares do Ipojuca. CONTRATADO: RURALLOG LOGÍSTICA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ
09.544.004/0001-05. VALOR: R$ 56.996,93 Ipojuca,17/08/2021.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2021. Aquisição de 02 (dois)
aparelhos de ultrassonografia para a Maternidade Mãe Lídia e
para o Centro de Diagnóstico e Imagem do Ipojuca – CDI. VALOR:
R$ 441.401,12. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 01/10/2021 às 08h00min até o dia 20/10/2021 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2021 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2021 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
891161 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 30/09/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 009/2021 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 007/2021 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de
Ensino para suprir as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Pombos/PE. Comunica-se o seu objeto da
seguinte maneira: AVF DE MELO TRANSPORTES, SERVIÇOS
E TURISMO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.008.567/000187, ofertou um valor global de R$ 4.365.000,00 (quatro milhões,
trezentos e sessenta e cinco mil reais), valor referente a 24 (vinte
e quatro) meses. Informações adicionais: Mais informações poder
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Avenida
Joaquim Falcão, 109 - Centro – Pombos/PE ou através do fone
(81) 3536-11213 ramal 214, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Pombos, 30 de setembro de 2021. Leila
Clara de Miranda Pimentel - Secretária de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA
TALHADA – PERNAMBUCO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE DIVERSOS PROFISSIONAIS - A Secretária Municipal de
Educação, Prefeitura de Serra Talhada, Estado de Pernambuco
- torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de diversos profissionais para Educação,
neste Município. Inscrições abertas no período de 01/10/2021 a
10/10/2021. Maiores informações (Edital 001/2021), no Prédio
da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação,
e no site: http://www.serratalhada.pe.gov.br. Serra Talhada, 30 de
setembro de 2021. MARTA CRISTINA PEREIRA DE LIRA FONTE
- Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada – PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/FMS/2021. RP - Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos alopáticos
e fitoterápicos, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal de Ipojuca (Unidades de Saúde da Família) – USF,
Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidades de pronto
Atendimento – UPA e os Serviços de Pronto Atendimento – SPA,
SAMU, Policlínicas, Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, (Centros
de Referência) VALOR: R$ 7.000.824,89. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 01/10/2021 às 08h00min até o
dia 25/10/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/10/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 25/10/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 894615 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 30/09/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE JUREMA
CNPJ N° 31.041.603/0001-65
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 011/2021-SEDUC - Processo Licitatório
nº 015/2021-PMJ. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 638.763,53. Valor
Máximo Admitido: R$ 638.763,53. Início do acolhimento das
propostas: 04/10/2021, às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 14/10/2021 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 14/10/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº
Licitação: 899225 ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.
com. Fone (87) 98145-3610.
Marta Lúcia de Barros Ramos
Secretária de Educação.
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/PMI-CULTURA/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/PMI-CULTURA/2021. RP –
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de fogos de artifícios os quais serão
utilizados pela Secretaria Especial de Cultura nas festividades
municipais de acordo com o calendário cultural do Ipojuca-PE.
VALOR: R$ 200.836,68. MOTIVO: Retificação da planilha de
composição. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 01/10/2021 às 08h00min até o dia 18/10/2021 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2021 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/10/2021 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: [email protected], Ipojuca-PE, 30/09/2021.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SMDS/2018 –
PROCESSO Nº 126/2020. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 11 de julho de 2021 e
termo final em 10 de julho de 2022, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: LARYSSA
PÂMELLA DE ANDRADE BRANDÃO CPF 077.672.724-94
Ipojuca, 09/07/2021. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 070/PMI-SMAG/2021 – PROCESSO Nº:
031/2021. CPL. Aquisição de sementes de hortaliças, para a
Promoção do Incentivo à Produção Animal e Produção Agrícola
Vegetal, com a finalidade de atender os agricultores familiares
Recife, 1À de outubro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. P.L: 055/2021 - Pregão Eletrônico: 026/2021.
Menor preço por item. Objeto: Contratação de uma empresa para
o fornecimento internet, destinado a diversas secretarias dessa
prefeitura, conforme especificações do termo de referência. Data
e Local da Sessão: 15/10/2021 às 11:00h – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br –
outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
FISCO SAÚDE
FISCO SAÚDE-PE/REGIMENTO ELEITORAL 2021
CAPÍTULO I - DO OBJETIVO E DA COMISSÃO ELEITORAL
Art. 1°. O presente Regimento objetiva normatizar as eleições
para o Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal do FISCO SAÚDE-PE, para o triênio 2022/2024 conforme
se encontra previsto nos arts. 35 a 38 de seu Estatuto Social
reformado, registrado no 2° RTD em 16/09/2021, sob a matrícula
n° 477884.
Art. 2°. As eleições de que trata o caput deste artigo, serão
conduzidas por uma COMISSÃO ELEITORAL nomeada pelo
Conselho de Administração do FISCO SAÚDE-PE, nos termos
do Art. 35, caput, do Estatuto da Entidade. Parágrafo único. O
Presidente da Comissão Eleitoral será escolhido entre os seus
membros.
Art. 3°. A Comissão Eleitoral tem as seguintes atribuições: I
- conduzir todo o processo eleitoral até a posse dos eleitos; II definir regras e estratégias a serem desenvolvidas, suprindo os
casos omissos; III - emitir e publicar o Edital de Convocação das
Eleições; IV - solicitar ao FISCO SAÚDE-PE apoio logístico para
o desenvolvimento dos trabalhos; V - promover o registro das
chapas concorrentes ao Conselho de Administração e Diretoria
Executiva e dos candidatos a Membros do Conselho Fiscal; VI
- negar registro às inscrições de chapas que não cumpram as
exigências do §2° do art. 7° deste regimento ou que apresente(m)
candidato(s) que não atenda(m) os requisitos constantes do art.
9° do presente regimento; VII - promover as eleições na data
aprazada no Edital de Convocação; VIII - dar posse aos eleitos; IX
-apresentar ao representante legal do FISCO SAÚDE-PE relatório
final das atividades desenvolvidas.
CAPÍTULO II - DAS ELEIÇÕES/ Seção I – Das Disposições
Gerais
Art. 4°. As eleições visam preencher os seguintes cargos: I –