DOEPE 12/10/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Matrícula
Maria Gorete da Silva
Presidente/Pregoeira
490-1
Isabel Cristina Amorim de
Melo
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
José Ronaldo Ferreira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
507-0
Rejane Maria Bazílio de Moura
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
127-9
José Welson Fernando Neves
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
811-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
473-1
31/08/2021 a
30/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Ano XCVIII • NÀ 194 - 13
Nome
Função
Matrícula
Antônio José Uchoa Barbosa da Silva
Presidente
171-5
Sandra Bezerra de Assis Oliveira
Membro
053-1
Cybele Maria Campos de Carvalho
Membro
172-1
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
099-6
Joselito de Oliveira Ramos
Membro
123-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 393, de 10 de março de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.818 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II- CPL II, Nível 1, da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco- HEMOPE, os seguintes servidores:
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 2.824 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres - HPJP, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
365-4
Otoniel Rosa dos Santos
Presidente/Pregoeiro
228.503-7
Maria das Graças Teófilo da
Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
137.011-1
Marilene Davis Lanes
Membro/Integrante de equipe de apoio
397.897-4
Nome
Função
Matrícula
Carlos Alberto Jorge de Lima
Presidente/Pregoeiro
Maria do Perpétuo Socorro
Tavares de Morais
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
574-6
Maria Bernadete Cavalcanti
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
275-5
31/08/2021 a
30/08/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Márcia Denise Bezerra Alves
Pereira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
1.061-8
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.420, de 17 de junho de 2021.
Carmen Lúcia da Silva Gama
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
24.719-7
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 2.819 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Luciana Oliveira Pires
Presidente/Pregoeira
299.734-7
Henrique José Oliveira
Monteiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.659-0
Ademir Machado Cordeiro
Junior
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.719-8
Gabriela de Brito Araújo Farias
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
366.423-6
Vigência da
Comissão
01/10/2021 a
30/09/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 2.825-Designar o servidor Lincoln Simon Bezerra Tavarez, matrícula nº 798.217-8, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 01 a 30 de novembro de
2021, durante a ausência do seu titular, Rogério Ferreira da Silva, matrícula nº 940.170-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.826-Designar a servidora Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 04 de outubro a
02 de dezembro de 2021, durante ausência do seu titular, Jarbas Ferreira do Rêgo, matrícula n° 145.756-0, em gozo de licença prêmio.
Nº 2.827-Designar a servidora Tehil de Melo Leite Rodrigues, matrícula nº 176.459-4, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 04 de
outubro a 02 de dezembro de 2021, durante impedimento da sua titular, Ilze Maria Ferreira, matrícula nº 303.111-0, que responde pela
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
Nº 2.828-Designar a servidora Thayane Hayalla de Oliveira Lima, matrícula Nº 302.992-1, para compor a Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no
período de 04 de outubro a 02 de dezembro de 2021, durante impedimento da sua titular, Tehil de Melo Leite Rodrigues, matrícula nº
176.459-4, que responde pela Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes- SEE.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.759, de 20 de julho de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 2.820 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
François Mitterrand Cabral da Silva
Presidente
426.746-0
Djanete Araújo do Prado
Membro
375.567-3
André Gustavo Viana Fonseca
Membro
372.754-8
Grivaldo Silva de Arruda
Membro
428.700-2
Fátima Coeli de Barros Correia Relvas
Membro
327.187-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.829-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Eldegardo Braz Mendes, matrícula nº 144.357-7, cedido
à Prefeitura Municipal de Ipubi, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.830-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Patrícia Viana de Souza, matrícula nº 263.6298, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir e 01.02.2017 até 05.12.2020.
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 2.831-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Gilson Ciriaco Silva, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.832-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Nelino José Azevedo de Mendonça, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.224, de 08 de setembro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.821 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Eduardo de Lima Rodrigues
Presidente/ Pregoeiro
433.100-1
Maria Emília Meira Léo
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
429.608-7
Gilvania Magalhães Bezerra
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
389.046-5
Maria Verônica da Cunha
Lucena Félix
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
363.712-3
Rejane Maria da Silva Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
327.726-7
Vigência da
Comissão
01/10/2021 a
30/09/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 2.822 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração
- SAD, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Roberta Rocha Barros Coelho
Presidente/Pregoeira
324.854-2
Agna Lenúcia Leão Dantas
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
135.133-8
Maria Oliveira de Meira Lins
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
324.952-2
Érika Michelle Nascimento
Vasconcelos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
383.264-3
Rita Veras
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
318.661-0
Nº 2.834-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Sandra Maria Araujo de Azevedo Dantas, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.835-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Raimundo Ferreira de Arruda, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.836-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Ezilva Adelaide Marinho, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.837-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Zélia Maria Freitas dos Santos, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.838-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, José Nivaldo Ferreira de Macena, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.225, de 08 de setembro de 2021.
Nome
Nº 2.833-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Priscila Mirele Lins Gomes, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.052, de 10 de maio de 2021.
PORTARIA SAD Nº 2.823 DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE,
Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, os seguintes servidores:
Nº 2.839-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Daniel Arena Erminio da Silva, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.840-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Ingrid Fabíola de Brito, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.08.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.841-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, da servidora Maria de Fátima Mesquita de Carvalho,
matrícula nº 240.341-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 14.06.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.842-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
01.01.2022.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0040200003.004038/2021-69
LIANE COSTA
ALVES DE
MORAES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3128-3
ANAL.GESTÃO
SOCIO-EDUCAT.
AGSE
FUNASE - FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
01 ANO