DOEPE 12/10/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de outubro de 2021
Nº 4655, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia, Alexandre Oliveira da Luz, matrícula nº 221266-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM, a contar de 01/10/2021.
Nº 4693- Designar ROBSON RAABI DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, A, mat. 378.352-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Pres. Humberto Castelo Branco, Tejipio, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 27.10.2020. 1400005526.000304/2020-09.
Nº 4656, DE 06/10/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia, Paulo Ricardo Rodrigues Apolinário, matrícula nº 387191-6, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/09/2021.
Nº 4694- Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a LUANA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE SILVA, mat. 378.889-0 nos
termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 28.06.2021. 1400005269.002156/2021-18.
Nº 4657, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia, Paulo Ricardo Rodrigues Apolinário, matrícula nº 387191-6, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 48ª Circunscrição Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/09/2021.
Nº 4658, DE 06/10/2021 - Designar a Comissária de Polícia, Silvia Cristina Bezerra Pottes, matrícula nº 273176-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher - Paulista, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia, Simone Araújo
Leite de Souza, matrícula nº 319669-0, a contar de 20/09/2021.
Nº 4659, DE 06/10/2021 - Designar a Comissária de Polícia, Carolina Garcia Gomes, matrícula nº 273565-2, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Desaparecidos, da UNIAT/DPCA, durante a Licença Prêmio do
seu titular, Comissário de Polícia, Jamil Coutinho Mansur, matrícula nº 148714-0, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021.
Nº 4660, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia José Adriano Lopes de Almeida, matrícula nº 399796-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra
de Guabiraba, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Bruno Rafael de Oliveira Assis, matrícula nº
399591-7, a contar de 01/10/2021.
Nº 4661, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia Mabel José de Oliveira Junior, matrícula nº 119845-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 31ª Circunscrição –
Itapissuma, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia João Carlos Albertin Russell, Matrícula nº 319684-4, a
contar de 01/10/2021.
Nº 4662, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia João Carlos Albertin Russell, matrícula nº 319684-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 31ª Circunscrição – Itapissuma,
da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Mabel José de Oliveira Junior, Matrícula nº 119845-9, a contar
de 01/10/2021.
Nº 4663, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia José Diógenes Alves Varela, matrícula nº 153030-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão
dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Janaina Tatiana dos Santos Campos, matrícula
nº 387148-7, a contar de 01/10/2021.
Nº 4664, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia Igor Cesar Barbosa Dantas, matrícula nº 400431-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Poção, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/09/2021.
Nº 4665, DE 06/10/2021 - Designar o Perito Papiloscopista Rodrigo de Oliveira Lima Cavalcanti, matrícula nº 281202-9, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Criminal, do IITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de
01/10/2021.
Nº 4666, DE 06/10/2021 - Designar o Perito Papiloscopista Eduardo de Paula Cavalcanti Carolino, matrícula nº 389124-0, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de
01/10/2021, conforme CI nº 143/2021, da UNIADM (SEI Nº 3900001148.000158/2021-09)
Nº 4667, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia Danilo Cesar Almeida Damasceno, matrícula nº 399745-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 80ª Circunscrição – Joaquim
Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/10/2021.
Nº 4668, DE 06/10/2021 - Designar o Escrivão de Polícia Flávio Marcus Correia, matrícula nº 273219-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 91ª Circunscrição – Bezerros, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Antônio Gomes Leal Junior , matrícula nº 179650-0, a contar
de 01/10/2021.
Nº 4669, DE 06/10/2021 - Designar o Agente de Polícia Márcio Henrique de Barros, matrícula nº 319833-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição – Macaxeira, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 22/09/2021.
Nº 4670, DE 06/10/2021 - Designar o Escrivão de Polícia Washington José de Vasconcelos, matrícula nº 273433-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 97ª Circunscrição – São
Joaquim do Monte, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/09/2021.
Nº 4671, DE 06/10/2021 - Designar a Agente de Polícia Sheylla Emanuella Freitas de Almeida Rochocz, matrícula nº 319892-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição –
Barra de Guabiraba, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Letícia Andrade Correia, matrícula
nº 221236-6, a contar de 01/10/2021.
Nº 4672, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia Antônio Fernando de Almeida Junior, matrícula nº 158697-1, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação, Monitoramento e Avaliação,
da Coordenação de Planejamento e Modernização da Polícia Civil, da SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Médica de sua Titular, a
Comissária de Polícia Carli Leal Nogueira, matrícula nº 350816-1, no período de 24/08 a 22/10/2021.
Nº 4673, DE 06/10/2021 - Designar o Comissário de Polícia Hélio Bandeira Pinto, matrícula nº 208534-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – Capoeiras, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Douglas Leonardo Gomes Soares, matrícula nº 387693-4, a contar
de 01/09/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 10 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4686- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de ANDRÉ BATISTA BOAVENTURA, Prof. LPM, II, A, mat.
264.386-3, loc. EREFEM Monte Verde, Ibura, GRE Recife Sul, a partir de 20.09.2021. 1400005541.001153/2021-91.
Nº 4687- Atribuir a Gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar Nº 304 de 10.07.15 e Decreto 42265 de
21.10.2015, alterado pelo Decreto Nº46.229, de 04.07.18 a LUIZ NEY DA SILVA GOMES, Prof. LPE, II, A, mat. 249.711-5, na Esc. Nossa
Senhora das Graças, Sancho, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.2021. 1400005526.000449/2021-82.
Nº 4688- Remover e Designar MARCELO EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.796-7, para a função de Diretor
Adjunto na Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 04.05.2021. 1400005455.000887/2021-21
Nº 4689- Localizar IBIRAPUA RAIMUNDO GONCALVES BAYMA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.822-0, na EREM Senador João Cleofas de
Oliveira, Vitória, com 200 h/a mensais de História, a partir de 23.07.2021. 1400005395.000564/2021-90.
Nº 4690- Remover MARIA JOSÉ DE ARAUJO MEDEIROS, Prof. LPE, III, A, mat. 134.635-0, Readaptado Definitivo, para Esc. Barros
Carvalho, Cordeiro GRE R. Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 14.07.2021. 1400005526.000518/2021-58.
Nº 4691- Remover e designar na função de Chefe de Secretaria JEANNE BEZERRA DA SILVA, Analista de Gestão Educacional, II, A,
mat. 254.112-2, para a ETE Profº José Luiz de Mendonça, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 02/08/21. 1400005378.001160/2021-21.
Nº 4692- Localizar SERGIO RICARDO JACOME DE FIGUEIREDO, Prof. LP, II, A, mat. 250.755-2, Readaptado Definitivo, na
EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim, Arcoverde, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 26.08.2021.
1400005509.002118/2021-95.
Nº 4695- Atribuir a gratificação de localização especial para JOSANI FERREIRA DE LEMOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.522-7, na
EREM Professora Amarina Simões, Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Integral, conforme Dec. nº 34.607 de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.09.2021. (Processo SEI:
1400005277.000054/2021-69).
Nº 4696- Remover YEDA LUIZ DE SOUZA PEREIRA DE LIMA, Prof, LPE, II, A, mat. 256.628-1, para Coordenação Geral de Administração
e Finanças da GRE R. Sul, com 200 h/a mensais a partir de 05.08.2021. 1400005565.002346/2021-91.
Nº 4697- Remover RAFAELA ALVES GOMES LOPES, Prof., LPE, II, A, mat. 264.419-3, para a EREFEM Gercino de Pontes, Recife,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2021. 1400005546.000035/2021-15
Nº 4698- Atribuir a gratificação de localização especial para SANDRA REGINA PEREIRA DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.4971, na EREM Normal Estadual Professora Ione de, Afogados da Ingazeira, GRE Afogados, com 200 h/a mensais na função de Prof.
Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021.
(1400004087.000448/2021-91).
Retificar a Port. 1161 de 18.03.2021, referente a AURELIO BARROS DA FONSECA, mat. 250.167-8. Onde se lê: GRE Garanhuns; Leiase: GRE Caruaru. 1400005455.002180/2021-50.
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 10 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4699 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca WASHINGTON CARVALHO BUENOS AIRES, Prof. LPE, III, D,
mat. 172.526-2, para a Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais. 1400005293.002777/2021-02.
Nº 4700 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, ROSANGELA SABINO DOS SANTOS, Prof.
LPE, II, A, mat. 253.466-5, loc. na EREM José de Lima Júnior, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de
02.08.2021. 1400005336.001951/2021-48.
Nº 4701 - Remover IVANCIR DE BRITO GUERRA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.019-3, para a Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana,
GRE Mata Norte com 200 h/a mensais a partir de 01.09.2021. 1400005336.002117/2021-70.
Nº 4702 - Designar IVANCIR DE BRITO GUERRA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.019-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Brigadeiro
Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.de Pequeno Porte com 200 h/a mensais, a
partir de 01.09.2021. 1400005336.002117/2021-70.
Nº 4703 - Dispensar VANUSA MARGARIDA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 270.818-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Lions
Club de Carpina, GRE Mata Norte, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.09.2021.
1400005336.002166/2021-11.
Nº 4704 - Localizar MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAÚJO, Profº LP, IV, B, mat. 132.031-9, na EREM Murilo Braga, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01/02/2013. 1400005550.001302/2021-11.
Nº 4705 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore GEORGE JERONIMO DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat.
378.462-2, loc. na Esc. Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a
partir de 02.08.2021. 1400005565.002625/2021-54.
Nº 4706 - Remover FERNANDA SOARES WANDERLEY SOUTO MAIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 263.775-8, para a Coordenação Geral de
Gestão da Rede/ GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 26.08.2021. 1400005565.002697/2021-00.
Nº 4707 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de EVANDRO ANTÔNIO RAMOS CAVALCANTE, Prof. LPE, II, D,
mat. 239.994-6, localizado na Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.09.2021. 1400005565.003054/2021-75.
Nº 4708 - Remover e Designar na função de Coordenador de Biblioteca CICERO DOS SANTOS ALENCAR, Prof. LPE, II, A, mat. 255.5395, para a EREM Raimundo de Castro, Stª Filomena, GRE Araripina, com 200 h/a mensais. 1400005651.001219/2021-03.
Nº 4709 - Remover RITA DANIELY DE MOURA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 379.139-4, para o CEJA João Barracão, Petrolina, com 200
h/a mensais, como Interprete de Libras, a partir de 11.08.2021. 1400005706.003013/2021-27.
Nº 4710 - Dispensar GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.415-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Dr. Diego
Rego Barros, Petrolina, a partir de 18.08.2021. 1400005706.003018/2021-50.
Nº 4711 - Remover e Designar na função de Diretor Adjunto GEANE ALVES LIMA SANTANA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.415-0, para a
Escola Núcleo de Moradores -7, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 18.08.2021. 1400005706.003018/2021-50.
Nº 4712 - Remover e designar na função de Diretor Adjunto ALTAMIRANDO ARAUJO DO BOMFIM, Prof., LPE, I, A, mat. 378.317-0, para
a Esc. Estadual Monteiro Lobato, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.08.2021. 1400005706.003019/2021-02.
Nº 4713 - Atribuir a gratificação de localização especial para ADRIANA VIEIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.956-6, na EREM
Aníbal Fernandes, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº
34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000472/2021-21).
Nº 4714 - Designar CÍCERA CASSIANA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 251.583-0, para exercer a função de Educador de
Apoio na EREM José Mario Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2021.
(1400005550.001213/2021-66).
Nº 4715 - Remover e designar ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 394.537-5, para a função de Ed. de Apoio
pró tempore na EREM José Rodrigues de Carvalho, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, 35h
de 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.08.2021 (Processo SEI:
1400005572.000095/2021-11).
Nº 4716 - Designar SILVIA MARIA BRAYNER DE LIRA RODRIGUES, Prof., LPE, III, A, mat. 191.406-5, para a função de Ed. de
Apoio pró-tempore na EREM Professor Benedito Cunha Melo, Jaboatão de Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.08.2021 (Processo SEI:
1400005572.000108/2021-51).
Nº 4717 - Atribuir a gratificação de localização especial para GRACIENE MARTINS DE SOUZA GUERRA, Prof., LPE, III, A, mat.
193.830-4, localizada na EREM Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral,
conforme Dec. Nº 50.364, 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400005714.000010/2021-32.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 040/2021
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
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REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS