DOEPE 12/10/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021
e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 11/10/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico 0424.2020.CPL.HUP.PE.0079.
SES.FES-PE Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de preço
para eventual fornecimento de Material de Expediente para o
HUP Valor médio Estimado R$ 91.050,84, Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema PE Integrado site www.peintegrado.pe.gov.
br dia 25/10/2021, 09h30minh (horário de Brasília). Início do
recebimento das Propostas no sistema a partir do dia 12/10/2021
– 08h00min até o dia 25/10/2021 - 07h00min. Maria Solange Lins
Seabra , Pregoeira CPL/HUP. Recife, 08/09/2021.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
502.2021
PROCESSO
N°
562.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT DE LIGADURA ELÁSTICA,
a ser executada pela empresa PORTO 71 IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, CNPJ N° 17.035.479/0001-02, com prazo
de entrega de 8 dias, pelo valor global de R$ 18.250,00
(dezoito mil, duzentos e cinqüenta reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 544.2021 - PROCESSO N°
613.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é SERINGA DESCARTÁVEL DE 20ML, a ser executada pela
empresa CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 11.041.333/0001-85, no
prazo de imediato, pelo valor global de R$ 82.134,00 (oitenta
e dois mil, cento e trinta e quatro reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 556.2021 - PROCESSO N°
625.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é DEXAMETASONA 4MG/ML AMPOLA 2,5ML, a ser
executada pela empresa D.ARAÚJO COMERCIAL EIRELI-ME ,
CNPJ N° 23.680.034/0001-70, com prazo de entrega de 8 dias,
pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil); Reconheço
e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 637.2021 - PROCESSO
N° 713.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto são KIT’S DE LIGADURA ELÁSTICA, a ser executada
pela empresa PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,
CNPJ N° 17.035.479/0001-02, com prazo de entrega imediato,
pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 407.2021 - PROCESSO
N° 450.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é HEPARINA SÓDICA DE 0,25ML, a ser executada
pela empresa PH COMÉRCIO DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ
N° 30.848.237/0001-98, com prazo de entrega de 8 dias, pelo
valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos
reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
481.2021 - PROCESSO N° 536.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é IMUNOGLOBULINA
HUMANA, a ser executada pela empresa PREMIUM HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ N° 27.325.768/0001-91, com prazo de entrega de
10 dias, pelo valor global de R$ 148.559,00 (cento e quarenta e
oito mil); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
608.2021 - PROCESSO N° 681.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é EQUIPAMENTO (CÂMARA
FRIGORÍFICA DE ARMAZENAMENTO DE CADÁVERES), a ser
executada pela empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ N° 39.542.220/0001-82, no
prazo de imediato, pelo valor global de R$ 97.740,00 (noventa
e sete mil e setecentos e quarenta reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 543.2021 - PROCESSO N°
612.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é ATRACURIO, BESILATO – 10MG/ML, a ser
executada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0001-51, com
prazo de entrega de 8 dias, pelo valor global de R$ 47.850,00
(quarenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651.2021 - PROCESSO
N° 734.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é ÁLCOOL ETÍLICO SOLUÇÃO A 70%, a ser
executada pela empresa S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ
N° 26.889.181/0001-42, com prazo de entrega de 8 dias, pelo
valor global de R$ 18.208,00 (dezoito mil, duzentos e oito reais),
conforme pareceres conclusivos da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 11 de outubro de 2021.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 30/09/2021; Valor Total: R$ 600.000,00; Recife, 06/10/2021.
Recife, 11 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2017; Contratada: HIDRO
SISTEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TRATAMENTO DE ÁGUA EIRELI - ME; CNPJ: 05.628.732/000144; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
06/07/2021 até 05/07/2022. Em Recife, 02/07/2021.
Recife, 11 de outubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2017,
Contratada CENTRO MÉDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE
RAMOS LTDA; CNPJ: 06.016.419/0001-18; Objeto: prorrogação
do prazo contratual; Nova vigência: 02/10/2021 a 01/10/2022;
Recife, 07/10/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2020,
Contratada SABOIA & TORRES E CIA LTDA; CNPJ
31.381.090/0001-31; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022; Recife, 07/10/2021
Recife, 10 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2019; Contratada CPTEC
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ:
10.362.933/0001-82; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 03/10/2021 á 02/10/2022. Em Recife, 27/09/2021.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2019; Contratada: MAPROS
LTDA; CNPJ: 08.980.641/0001-61; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 26/09/2021 á 25/09/2022. Em Recife,
20/09/2021.
Recife, 10 de outubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0343.2020.CPL.PROC.PE.0176.PROCAPE; validade: 12
meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR (MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS. Termo
de Adesão n° 16723722 / 2021 Fornec: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/000151; ITEM 57; Valor total: R$ 7.440,00. Recife, 23/09/2021.
Recife, 10 de outubro de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 021/2021; Contratada: PETROMED
PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE EIRELI ,CNPJ:
22.800.773/0001-95; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir
de 21/09/2021; Valor Total: R$ 1.200.000, ; Recife, 06/10/2021.
Termo de Credenciamento n° 022/2021; Contratada: V & C SAUDE
ODONTOLOGIA LTDA ,CNPJ: 22.800.773/0001-95; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 21/09/2021; Valor Total:
R$ 60.000,00 ; Recife, 23/09/2021
Recife, 10 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo SEI nº 0031200020.003290/2021-5.
Contrato nº 008/2018.
Onde se lê:
ID INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Leia-se:
O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME.
Recife, 11/10/2021.
HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA - Diretor-Presidente

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 120/2018
Contratada: IOP - INSTITUTO DE OLHOS DE PERNAMBUCO
LTDA - ME
; CNPJ: 08.668.745/0001-35 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Recife,
05/05/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 136/2018
ONCO
CLÍNICA
RECIFE
LTDA;
CNPJ:
Contratada:
02.018.718/0001-30
; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/07/2021a 30/06/2022. Recife, 01/07/2021
Recife,11 de outubro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2020,
Contratada: IFACEIMAGEM LTDA; CNPJ: 03.756.399/0001-23
Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
02/03/2021 a 31/12/2021. Recife, 02/03/2021
Recife,02 de março de 2021
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 023/2021; Contratada: CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO LTDA ,CNPJ:
09.930.330/0001-50 ; Objeto: prestação de Serviços de Assistência

Resultado de Licitaçãos
Processo
nº
0031.2021.CPL.PE.0010.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento do Novo Uniforme
4º A-2 Masculino e Feminino (Conjunto Operacional, Gorro
de Pala e Camisa interna), para os alunos do CFHP E CFO da
PMPE, período de 12 meses. Empresas Vencedoras: Lote 01
- VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. CNPJ
26.958.780/0001-70-Valor Adjudicado R$ 1.501.998,5000
- Lote 2-A e Lote 2-B RENATA DA SILVA SOARES-CNPJ
35.365.376/0001-84 – Valor Adjudicado R$ 89.034,0000
Processo
nº
0040.2021.CPL.PE.0012.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento do Cinto de
Guarnição e Coturno Tático, para os alunos do CFHP E CFO da
PMPE, por um período de 12 meses. Empresas Vencedoras:
L. C. EMPREENDIMENTOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ
06.349.848/0001-07 -Valor Adjudicado R$ 998.445,0000 e
PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 02.246.382/0001-63 Valor Adjudicado R$ 761.460,0000
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Recife, 11/OUT/2021 – André
Felipe Araújo P. do Nascimento – TEN CEL PM – Presidente da
CPL/Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - Termo Aditivo
5º TA ao TC nº 009/2016 Proc. 181.2016.CCPLE-I.PE.128.SAD/
PE.Objeto prorrogação contratual. Empresa Nordeste Sustentável
12.414.820/0001-09. Vigência: 10/10/2021 a 09/10/2022. Valor
mensal R$ 81.644,21.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO Nº 0099.2021.CCPLE-XI.IN.0006.SAD
– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO
PROCESSO Nº 0099.2021.CCPLE-XI.IN.0006.SAD, cujo objeto
é a contratação da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
(CEPE), através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de publicação
de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais
atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender as demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de
R$ 15.306.253,1848 (quinze milhões trezentos e seis mil duzentos
e cinquenta e três reais e dezoito centavos) e o prazo de vigência
de 11 de outubro de 2021 a 10 de outubro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL - CCPLE I
PROCESSO Nº 0001.2020.CCPLE-I.PE.0001.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo de locação de viaturas, do
tipo motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade de transporte
para atividades de fiscalização e segurança pública do Poder
Executivo Estadual, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital. Após
o processamento do pregão em epígrafe e da atualização de
preços da empresa vencedora de acordo com o Parecer da PGE
nº 300/2021, comunica-se a adjudicação do objeto: LOCADORA
DE VEÍCULO CAXANGÁ LTDA, CNPJ nº 00.329.696/000102, LOTES 01, 02 e 03, no valor total de R$ 5.754.096,00
(cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil e noventa
e seis reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço para os LOTES. Renata
Ferraz, Pregoeira da CCPLEI.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO

Ano XCVIII • NÀ 194 - 21
total de R$ 351.272,47 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos
e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Nota de
Empenho nº 2021NE000319. Recife, 08 de outubro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Cessão de Uso de Equipamento Urbano Parque
Ambiental Janelas para o Rio no Município de Gravatá/PE, O
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68, denominada simplesmente CEDENTE,
e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE CNPJ nº 11.049.830/000120, como CESSIONÁRIO. Objeto: A cessão de uso, para a
Cessionária, do equipamento urbano Parque Ambiental Janelas
para o Rio no Município de Gravatá/PE, cujas obras foram
executadas por meio do contrato nº 012/2020, celebrado com a
empresa ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda; CNPJ
nº 00.654.704/0001-88, oriundo da Licitação Pública Nacional nº
8355/2020/COMPESA/BID, com recursos financeiros oriundos do
Contrato de Empréstimo nº 2901/OC-BR, cujo Mutuário é o Estado
de Pernambuco, conforme Cláusula Segunda, II, 1(i) DO Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira PSA Ipojuca nº 001/2013.
Os equipamentos urbanos e blocos construtivos ora cedidos
são os descritos no Plano de Manutenção Anual firmado entre
a SEINFRA, a APAC e o Município de Gravatá em 05/07/2021.
Vigência: a partir de 07/10/2021 até 07/02/2022. Recife, 11 de
outubro de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2020,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio e Representação
Ltda. CNPJ nº 00.654.704/0001-88. Objeto: Concessão do
Primeiro Reajuste anual do contrato, que tem por objeto as
obras do Parque Ambiental “Janelas para o Rio” no Município de
Gravatá/PE; o percentual de reajuste 16997122 é de 12,23% (doze
vírgula vinte e três por cento) para fazer face ao estabelecido na
Cláusula 47.1 – Dados do Contrato, ora reajustado, acrescido
da importância total de R$ 219.181,45 (duzentos e dezenove mil
cento e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Nota de
Empenho nº 2021NE000360. Recife, 08 de outubro de 2021.

SECRETARIA DA MULHER

CONTRATO Nº 00003/2021-SCGE-110801. OBJETO: a prestação
de serviços de Copeiragem. CONTRATADA: M. A. MÃO DE
OBRA EM GERAL LTDA. CNPJ: 12.816.401/0001-01. VALOR:
R$ 27.343,28 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais
e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE000278.
VIGÊNCIA: 08/10/2021 a 07/10/2022. PROCESSO: 0211.2019.
CCPLEIV.PE.0149.SAD. FILIPE CAMELO DE CASTRO.
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.

EXTRATO
CONTRATO SECMULHER nº 007/2021. CONTRATADO:
EQUIPE-5 GESTÃO E PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ:
18.963.159/0001-77. Objeto: serviços relativos à seleção, análise
e julgamento na Décima Segunda Edição do Prêmio Naíde
Teodósio de Estudos de Gênero - Ano XII. Vigência: 180 dias a
partir de 08/10/2021. Valor: R$ 47.791,00. Recife, 08/10/2021 Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
7.ºTA AO CT Nº 139/2016. CONTRATADA: ENCREDEMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI - EPP. CNPJ/
MF:01.784.754/0001-42. PL Nº 014. 2015.PE Nº 011.2015. Objeto:
a) Acréscimo de aproximadamente 19,64% o valor total atualizado
do Contrato passa a ser de R$ 22.533.760,20, para atender às
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. Data de Assinatura: 30/09/2021.
CT Nº 160/2021. CONTRATADA: CONSERVAS ODERICH S/A.
CNPJ/MF:97.191.902/0001-94. PLNº 0030.2020.ARP.056. 2020.
PE. 0023.SEDUC. Objeto: Fornecimento de Extrato de Tomate,
para atender a demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. Valor Global: R$ 606.860,60.
Vigência: 08/10/2021 a 07/10/2022. Data de Assinatura:
08/10/2021.
CT Nº 158/2021. CONTRATADA: RÔMULO LUIZ SANTANA
DA SILVA. CNPJ/MF:35.176.111/0001-38. PLNº 0017.2021.
ARP.0039. 2021.PE. 0039.SEDUC. Objeto: Aquisição de ARCONDICIONADO. Valor Global: R$ 16.095,00. Vigência:
05/10/2021 a 04/10/2022. Data de Assinatura: 05/10/2021.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
10.571.982/0001-25
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº
00.360.305/0001-04
CONTRATO Nº: 0495.607-99- FINISA. OBJETO: 3º Aditivo ao
Contrato de Empréstimo Nº 0495.607-99, de 14/12/2017, referente
à alteração da Cláusula 3ª, item 3.1.1 – Do Prazo para Utilização
do Crédito; e Cláusula 37ª, item 37.1 - ANEXO I – Detalhamento
Projetos/Ações e ANEXO II – Cronograma de Desembolso.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2021.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1103.2021 - PE Nº 0193.2021 - OBJ: R.P. PARA AQUISIÇÃO
IMEDIATA E INTEGRAL DE COPO DESCARTÁVEL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SES/PE. Emp: TAIZA PALOMA
PESSOA SIMOES - ITEM 1 - Total do item R$ 69.300,0000
| Recife, 11/10/2021. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira - CPLC VI.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para prestação de serviços técnicos
de informática para contratação de empresa de Tecnologia da
informação para execução do serviço de coordenação, controle
e operação de Service Desk e Coordenação controle e operação
de Data Center. As empresas interessadas poderão obter a
especificação técnica e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected] até o dia 20/10/2021. Recife, 08 de
outubro de 2021. Jairo Souza – GOCT - Gerência de Operações e
Controle de Tecnologia da Informação e da Comunicação.

SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0020.2021.CELII.PROFISCO.CP.005.SEFAZ-PE; Objeto:
Aquisição de Smartphone para atender às necessidades da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco, SEFAZ-PE. Empresa
Adjudicatária: Electromarcas Comércio e Importação de
Eletrônicos EIRELI, CNPJ: 19.317.750/0001-10; Valor:
8.479,00. Amparo Legal: Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores (GN-2349-15) do BID - Contrato de Empréstimo
nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado em 11/10/2021 e
homologado em 11/10/2021. Recife, 11/10/2021. Eraldo Ramos da
Silva – Presidente da CEL II/PROFISCO.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2019,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: ABL Engenharia Comércio e Representação
Ltda. CNPJ nº 00.654.704/0001-88. Objeto: Concessão do
Segundo Reajuste anual do contrato, que tem por objeto as obras
do Parque Ambiental “Janelas para o Rio” no Município de São
Caetano/PE; para fazer face ao estabelecido na Cláusula 47.1
– Dados do Contrato, ora reajustado, acrescido da importância

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº156/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Decision Serviços de
Tecnologia da Informação Ltda.CNPJ/MF:03.535.902/000706.Objeto:fornecimento de solução de processamento e
armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergenteHCI(Solução
de
processamento
e
armazenamento
distribuídos,virtualização de servidores e proteção de
dados),com garantia de 60meses,incluindo módulos de expansão
para
interligação
dos
equipamentos.Valor:R$560.000,00.
Vigência:60meses(11/10/2021
a
10/10/2026).Data
da
assinatura:11/10/2021.SEI:2300000032.000844/2021-94
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº028/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD.CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto:repasse de recursos
financeiros destinados ao Incremento Temporário do Teto de
Média e Alta Complexidade(MAC).Valor:R$100.000,00(Fonte de
Recurso SUS).Vigência:12meses(11/10/2021 a 10/10/2022).Data
da assinatura:11/10/2021.SEI:2300000266.006562/2020-76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº153/2021.CONTRATADO:Hospital do Tricentenário.CNPJ/
MF:10.583.920/0001-33.Objeto:acréscimo contratual de 10
leitos de UTI Adulto Tipo II,24horas.Valor:R$6.939.641,79.
Vigência:08/10/2021 a 28/09/2026.Data da assinatura:08/10/2021.
SEI:2300011303.000009/2020-52
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2013.
CONTRATADA:Fundação Professor Martiniano Fernandes–IMIP
Hospitalar(UPAE
Garanhuns).CNPJ/MF:09.039.744/0014-09.
Objeto:implantação do serviço de atenção ao paciente com Pé