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DOEPE - 10 - Ano XCVIII • NÀ 195 - Página 10

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DOEPE 14/10/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 195
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - Ata de Registro de Preço
2ª Publicação
ARP nº 033/2020. Proc.049.2020.CPL.PE 019.2020.PMPE.
Refeições prontas. Empresa: F & R Eventos 18.577.811/000115. Vigência: 23/03/21 a 22/03/22. Valor R$ 148.270,00. ARP nº
034/2020. Proc.053.2020.CPL.PE.023.PMPE. Equip. cinotécnico
p/ adestramento. Empresa: Outlet 08.235.765/0001-12. Vigência:
21/12/2020 a 20/12/2021. Valor R$ 32.177,90. ARP nº 001/2021.
Proc.046. 2020.CPL.PE.016.PMPE. Instrumentos musicais de
percussão. Empresa: Stage Music 10.661.909/0001-44. Vigência:
12/02/2021 a 11/02/2022. Valorl R$ 16.771,29. ARP nº 002/2021.
Proc.046. 2020.CPL.PE.016.PMPE. Instrumentos musicais de
percussão. Empresa: Quasar Brasil 28.453.974/0001-40. Vigência:
12/02/2021 a 11/02/2022. Valor R$ 61.520,71. ARP nº 003/2021.
Proc.046. 2020.CPL.PE.016.PMPE. Instrumentos musicais de
percussão. Empresa: W3 comércio 12.770.919/0001-43. Vigência:
12/02/2021 a 11/02/2022. Valor R$ 69.900,00. ARP nº 004/2021.
Proc.046. 2020.CPL.PE.016.PMPE. Instrumentos musicais de
percussão. Empresa: Assis Vaz 01.721.415/0001-17. Vigência:
12/02/2021 a 11/02/2022. Valor R$ 14.967,88. ARP nº 005/2021.
Proc.047. 2020.CPL.PE.017.PMPE. Instrumentos musicais de
sopro e metais. Empresa: Quasar Brasil 28.453.974/0001-40.
Vigência: 12/02/2021 a 11/02/2022. Valor R$ 236.403,83. ARP
nº 006/2021. Proc.051.2020.CPL.PE.021.PMPE. Medalhas.
Empresa: Nova Formalta 14.550.838/0001-63. Vigência:
19/02/2021 a 18/02/2022. Valor R$ 229.100,00. ARP nº 007/2021.
Proc.063. 2020.CPL.PE.029. PMPE. Diplomas. Empresa:
Perfilgrafica ltda ME 08.829.277/0001-33. Vigência: 19/02/2021 a
18/02/2022. Valor R$ 44.000,00. ARP nº 008/2021. Proc.001.2021.
CPL.PE.001. PMPE. Feno e capim. Empresa: MP de Farias
04.148.552/0001-00. Vigência: 30/03/2021 a 29/03/2022. Valor
R$ 843.259,50. ARP nº 009/2021. Proc.004. 2021.CPL.PE.003.
PMPE. Ração canina. Empresa: Pejota pet 19.933.130/0001-05.
Vigência: 23/03/2021 a 22/03/2022. Valor R$ 120.669,12. ARP
nº 010/2021. Proc.003.2021.CPL.PE.002. PMPE. Medicamento
veterinário. Empresa: casa do fazendeiro 03.541.496/0001-07.
Vigência: 22/04/21 a 21/04/22. Valor R$ 93.576,59.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº063/2021,Modalidade:Pregão eletrônico
nº 013/2021, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, DE BENEFÍCIO
DE
AUXILIO
ALIMENTAÇÃO
E
REFEIÇÃO
QUE
POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
IN NATURA E REFEIÇÕES PRONTAS, ATRAVÉS DE
REDE
DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS,
CNPJ:69.034.668/0001-56. Contrato nº 2021/041/00.Valor Global:
R$1.711.030,10 (um milhão, setecentos e onze mil, trinta
reais e dez centavos). Prazo de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa– Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão 003.2020.003.
PRORURAL.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural. Objeto: Prorrogação e especificação
da Dotação Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022.
Valor estimado: R$ 161.980,45. Assinatura: 21/09/2021.- 8º Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2018, Contratada: LOCSERV –
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.812.107/0001-83,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 04/10/21
a 03/10/22, Assinatura: 01/10/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 0120.2021.CCPLE-II.PE.0107.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do gênero alimentício pó para preparo de bebida nos
sabores morango e banana com aveia, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas
da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo
estimado: R$ 14.076.328,7198 (catorze milhões setenta e seis
mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).
Entrega das propostas: até 03/11/2021, às 13h20. Início disputa:
03/11/2021, às 13h30 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informamos que, por inviabilidade do sistema no
aproveitamento da numeração anterior em casos de alteração do
Edital, foi necessário o cancelamento da numeração 0115.2020.
CCPLE-IX.PE.0091.SAD.SEDUC, devendo as licitantes enviarem
novas propostas iniciais, conforme nova numeração. Recomendase que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
RATIFICAÇÃO
Reconheço a impossibilidade de realização de Chamamento
Público, nos termos do artigo 15, IV, § 1º e 2º do Decreto Estadual
nº 39.376/2013 e na Portaria SCGE nº 055/2013, ratificando a Nota
Técnica 3 – DTFDG/SECTI, e autorizo a celebração de Convênio
com o INSTITUTO CAMPUS PARTY, CNPJ nº 10.912.323/000105, cujo objeto consiste na realização do “Campus Party Weekend
Petrolina”, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),
sendo o valor de repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de
contrapartida o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por meio
de bens e/ou serviços, pelo período de 04 meses a contar da
assinatura do convênio. Recife,13/10/2021. Lucas Cavalcanti
Ramos – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EPP; EMPENHO: Nº2021NE000901 de 13/09/2021. ORIGEM:
ARP nº 002.2019.SAD, PL nº0279.2018.CCPLI.PE0186.SAD.
Recife-PE, 13OUT2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº003/2021, CPL - TP Nº 002/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS RECAPEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS
URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A
QUENTE (CBUQ) NO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS/PE”. A
CPL da SEDUH torna público o resultado do julgamento de
habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: J BENEVIDES DA SILVA EIRELI – EPP (CNPJ
nº 17.696.801/0001-36) e JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
nº 03.608.944/0001-34). INABILITADAS: Não houve. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 22/10/2021, às 10h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
13/10/2021. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Termo de Ratificação
Reconheço e ratifico para fins do disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, o Processo nº 0050.2021.CPLI.DL.0025.
SEDUC, fundamentado no artigo 24, inciso XIII da lei supra,
para contratação direta do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ nº
11.465.170/0001-68 para prestação de serviços de organização,
planejamento e realização de seleção de trabalhos técnicos
submetidos pelos professores dos Anos Finais do Ensino
fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual
de Ensino, conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência, no valor global de R$ 568.979,30
(quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta e nove
reais e trinta centavos). Recife, 11 de outubro de 2021. Alamartine
Ferreira de Carvalho. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2021-CPJC SEDUC
O Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº
10.572.071/0001-12, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará o processo de CREDENCIAMENTO,
nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666, de 21
de junho de 1993, instituído pela Lei Estadual LEI nº 17.322, de 15
de junho de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual 50.873,
de 17 de junho de 2021 e das disposições constantes no Edital
e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos de Estação de Trabalho
Móvel (Notebook) para Professores, Analistas Educacionais e
Assistentes Administrativos Educacionais, com vínculo efetivo
junto a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco (SEE-PE), para apoiar o exercício de suas atividades
educacionais, em especial, para o ensino híbrido dos alunos da
Rede Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no
Termo de Referência (TR).
O requerimento para o credenciamento poderá ser efetuado a
qualquer tempo, por um período indeterminado enquanto persistir
o interesse da Administração Pública. Os interessados poderão
solicitar credenciamento com a entrega da documentação a
partir de 14/10/2021. Informações e edital podem ser obtidos no
Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE). Outras
informações: (81) 3183-9230.
Os documentos de habilitação, necessários à participação dos
interessados no presente processo deverão ser enviados à
Comissão de Processamento e Julgamento do Credenciamento,
enviando-os para o e-mail [email protected] e
toda documentação deverá ser encaminhada em conformidade
com item 5 do Edital. Recife, 13 de outubro de 2021. Ilze
Ferreira Comissão de Processamento e Julgamento do
Credenciamento

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 068/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO
029/21-LTA-RH
INFORMATICA
COM
REPRESENTACOES
LTDA.
CNPJ:94.316.916/0005-22.
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para
processamento de aplicações de Inteligência Artificial -IA,
para PGE/PE.Vigência:11/10/2021 a 10/10/2022.Recife, 13 de
outubro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL Nº 0053.2021.CPL IV - PE. 0026.SEDUC. Objeto: fornecimento
eventual de eletrodomésticos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, para atender as
demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 154.015,4515. Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Recebimento
de Propostas até: 22/10/2021 às 14h00. Disputa de preços:
22/10/2021 às 14h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 13 de outubro de 2021. Tehil
Rodrigues. Pregoeira da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0053.2021.CPL IV - PE. 0026.SEDUC Objeto: Formação de
Registro de Preços para a formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual de equipamentos de solução e proteção
de energia, compreendendo nobreaks e filtros de linha, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência,
para atender as demandas da Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$
R$ 424.863,8119. Recebimento de Propostas até: 27/10/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 27/10/2021 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 13 de outubro de 2021. Tehil
Rodrigues. Pregoeira, em exercício, da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 177/2015 – 6º T.A – Escola
Estadual Prof. AntônioPedro de Aguiar. LOCADOR: Rafael
Severino da Rocha Filho. CPF:820.584.904-87 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2021
a 30/09/2022. Valor mensal: R$ 5.000,00. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 6º T.A – Escola Estadual
Gercina Fernandes Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins Boudoux
Jatobá e Sérgio Cunha Rego Boudoux. CPF:002.021.774-91 e
830.242.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor mensal:
R$ 2.800,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 22/10/2021 a
21/10/2022; VALOR TOTAL: R$1.010.976,10; CONTRATADA:
ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Cancele-se o aviso publicado no DOE nº 193 do dia 09/10/2021,
página 24. Ilze Ferreira Comissão de Processamento e Julgamento
do Credenciamento

Termo de Designação de Gestor do Contrato de Concessão
Onerosa do Direito de Uso nº 1.024.12.0-12, CONTRATANTE/
CEDENTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos.
CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA: Dix Empreendimentos
Ltda. Objeto: Concessão onerosa do Direito de uso, visando
administração, conservação, exploração comercial e operação no
Aeroporto Gov. Carlos Wilson, no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha/PE; inclusive promovendo a construção de obras
obrigatórias, de modo a melhorias compatíveis com o aeroporto.
Fica designada no cargo de Gestora do Contrato a Sra. Marcia
Cabral Melo Silveira, matricula nº 408.747-0, CPF (MF) sob o
nº 070.029.994-78 a partir do dia 01/10/2021 em substituição a
Sra. Juliana Argenta Toniolo Bezerra Cavalcanti, matricula nº
408.188-9, CPF (MF) sob o nº 084.527.034-65, para acompanhar
a execução do contrato competindo-lhe entre outras atribuições
elaborar ou acompanhar plano de trabalho, solicitar e justificar
alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos
administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do contrato,
solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas
atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do
instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto
contratual. Recife, 11/10/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada de Engenharia para Execução da Pavimentação
do acesso à praia de Muro Alto, trecho entre o Hotel Marulhos
Resort a Nannai Residence By, com extensão de 709,61 m.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor do
licitante KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.297.922/000138, no valor total de R$ 934.700,87 pela autoridade competente.
Recife, 13.10.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Contrato 009/2019/SERES/SJDH. Contratada:
LMX Empreendimentos Eirelli- EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução, contados a partir de 31/08/2021 a 10/11/2021;
prorrogação do prazo de vigência, contados de 01/10/2021 à
28/12/2021. Recife, 31 de agosto de 2021. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
6º Termo Aditivo ao Contrato 023/2018/SERES/SJDH.
Contratada: LMX Empreendimentos Eirelli- EPP. Objeto:
prorrogação de prazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias,
a contar de 01/08/2021 a 28/12/2021. Recife, 01 de agosto de
2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER nº 09/2021. CONTRATADO: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. CNPJ: 05.465.222/0001-01. Objeto: Serviços de Apoio

Recife, 14 de outubro de 2021
Administrativo. Vigência: 13/10/2021 até 12/10/2022. Valor total
anual: R$ 349.836,48. Recife, 13/10/2021. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA DE EXTRATO
No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0495.60799, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
12/10/2021, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 07/11/2021. Leiase : DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PROGRAMA DE PARCERIASESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO PÚBLICO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através do CONSELHO
DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE
PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5,
inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA,
COMUNICAR aos interessados que se encontra aberto DIÁLOGO
PÚBLICO, cujo objeto é a Concessão da exploração de
infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação,
operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação
de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível
de serviço do Sistema Rodoviário (PE-50, PE-60 e PE-90). Os
interessados deverão encaminhar suas contribuições para o
formulário no endereço: https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.
php/458214?lang=pt-BR, no prazo de 14/10/2021 a 19/11/2021.
Os arquivos referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO estão
disponíveis para download no sítio eletrônico www.parcerias.
pe.gov.br. Como parte do DIÁLOGO PÚBLICO, a AUDIÊNCIA
PÚBLICA ocorrerá por meio virtual, tendo em vista as medidas
sanitárias restritivas que visam reduzir a disseminação da
COVID-19, nos dias 10 de novembro de 2021, às 10h, para
a Rodovia PE-60 e 11 de novembro de 2021, às 10h, para as
Rodovias PE-50 e PE-90, sendo transmitida por link da plataforma
Youtube a ser informado no sítio eletrônico www.parcerias.pe.gov.
br. Recife, 14 de outubro de 2021. SECRETARIA EXECUTIVA DE
PARCERIAS E ESTRATÉGIAS.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Seleção Pública 010/2021 SEI n° 2300000214.000057/202112 Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins
econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como
Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco para o Gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas
por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA IBURA,
localizada no município de Recife, Rua Vale do Itajaí, S/N°, Ibura,
Recife/PE. Disponibilidade do Edital: a partir das 10h00min do
dia 15/10/2021 no Portal de Licitações: www.licitacoes.pe.gov.br
Primeira Fase: Documentação de Habilitação: Impreterivelmente
até as 10h00min do dia 04/11/2021. Endereço Eletrônico para
envio de documentação: [email protected] Recife, 13
de outubro de 2021 – Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente
da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais
de Saúde CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO Nº DA ATA: 354/2021 - CPLC VII
PROC.1027/2021.PREGÃO.0183/2021,A Ata de Registro de
Preço tem como obj.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO LANCETA EM AÇO
INOX SILICONIZADA sob o regime de fornecimento parcelado,
para atender às demandas da Secretaria Estadual de Saúde. A
detentora da ATA Emp. BRAMED COMERCIO HOSPITALAR
LTDA, Item 1- COTA PRINCIPAL 1, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,1400, Item 2 Cota reservada 1 - R$
0,1400, perfazendo o valor global de R$ 846.720,0000 | Recife,
13/10/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e
Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 131/2021 - ADESÃO Nº.
104/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
106/2021 oriunda do Processo nº. 13755/2020 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 212/2020 da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe,
para aquisição de 12.000 (doze mil) unidades do MEDICAMENTO
ANAGRELIDA 0,5MG, visando atender toda Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 251.760,00 |
Emp: Elfa Medicamentos Ltda | Recife, 13/10/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021. OBJETO: A Contratação
de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII,
da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à prestação
dos serviços de desenvolvimento institucional com ensino e
capacitação sócio-profissional para capacitar300 (trezentos)
beneficiários, em 6 (seis) municípios de Pernambuco, com
enfoque no acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo,
por meio de qualificação em instalação de sistema de energia
fotovoltaica, no âmbito do Programa Novos Talentos –
Fotovoltaica 2021, de acordo com as quantidades estimadas
e especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo
I do Edital, para atender as demandas da SECRETARIA
DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ,
informamos que o edital está disponível nos sites www.seteq.
pe.gov.br e no www.licitacoes.pe.gov.br. A Formalização do
Credenciamento (Inteção de Participar), deverá ser enviado
para o e-mail: [email protected]. As propostas e demais
documentações deverão ser encaminhadas a SETEQ até as
10 h do dia 26/10/2021, no local informado no Item 6.2 DO do
Edital . Recife, 13 de outubro de 2021. Adriana Carmem Queiroz
Costa Melo - Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa,
Fomento e Empreendedorismo.

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