DOEPE 16/10/2021 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVIII • NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de outubro de 2021
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão lntergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
4074300
JESSYENNE CONCEIÇÃO VELEZ
CHAVES DA COSTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
12/10/2021
I - O Decreto N° 7.508 dez 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Unico de
Saúde — SUS, o planejamento da saúde, a assistência ã saúde e a articulação lnterfederativa, e dão outras provideneias;
4065239
SANDRA COSTA DE ALMEIDA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
12/10/2021
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados ã execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria n° 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução n° 10 da CII”, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no àmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - A Portaria de Consolidação n° 1, de 28 de setembro de 2017, “I“ítulo IV do Planejamento. capitulo l das diretrixes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
PORTARIA Nº 514 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
RESOLVEM:
Art. l° - Aprovar Projeto Técnico de Transporte Sanitário com Recurso de Emenda Parlamentar, município de Saloá, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
Municipio
Identificador da Proposta
Emenda
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Saloá
10822.750000/1210-02
27190006
285.654,00
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde
MARCONDE FELIX LEAL
ADMISSÃO
CARGO
01/10/2021
TÉCNICO ENFERMAGEM
PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 14 de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 515 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
RESOLVE:
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 678 – Designando IARACY SOARES DE MELO, matrícula nº 192.367-6/SES, para responder pela Chefia da Unidade de Auditoria
de Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, no período de 02/05/2021 a
28/09/2021, por motivo de licença-prêmio da titular MARIA DO CARMO CORREIA MONTEIRO, matrícula nº 120.305-3/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
4020529
NADYNNE DA COSTA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
15/10/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato,
acima indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 512 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: Extinguir , por falecimento a partir de 19/06/2021
o contrato de trabalho abaixo relacionado:
ERRATAS:
MATRICULA
NOME
CARGO
4091060
HELENO LEITE DO NASCIMENTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
No despacho publicado no DOE de 07.10.2021 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 120 dias a partir de 13.10.2021 da servidora
ANA LYDIA ARARIPE FERRAZ Matrícula 227.070-6/SES. ONDE SE LÊ: 120 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SEI
2300000529.000230/2021-21
Na Portaria SEGTES nº 446/2021, Excluir , na relação nominal dos contratos temporários de pessoal , publicada no D.O.E de
01/09/2021.
PORTARIA Nº 513 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
ONDE SE LÊ :
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11812435
ROSEANE BARBOSA
SERRANO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO
SANITARISTA/VEH
25/08/2021
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11812435
ROSEANE BARBOSA
SERRANO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO
SANITARISTA/VEH
01/10/2021
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4230884
VILMA VIDAL FIRMINO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
27/05/2021
4256336
REJANE DE ANDRADE ANGELO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
01/08/2021
4065310
MARLENE DIAS ARRUDA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
29/08/2021
4334590
RAFAELL AUGUSTO VIANA
RODRIGUES
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
PLANTONISTA
29/08/2021
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
4263197
JEFFERSON RODRIGO XAVIER
DA COSTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
06/09/2021
4229630
DIEGO MONTARROYOS SIMOES
MEDICO CIRURGIAO GERAL
08/09/2021
4258126
WAGNER MONTEIRO DE
OLIVEIRA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
14/09/2021
PORTARIA Nº. 101 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder ao Procurador Aldo Bernardo da Silva Júnior, mat. nº. 317.716-5, licença paternidade, nos termos do art.
2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30.09.21 a 14.10.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
416.264-1
DIEGO BARBOSA BELARMINO
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
26/09/2021
4071387
CRISTINA SA SEVERO ARAUJO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PLANTONISTA
30/09/2021
4040430
RODRIGO FELIX DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/09/2021
4162480
ANDRÉ AMORIM CALLOU
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA
PLANTONISTA
30/09/2021
4048598
MARINALDA FERREIRA DOS
SANTOS
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
30/09/2021
4078420
ANDRIELY GOMES DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
06/10/2021
4073231
LINDACI JOSEFA DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
07/10/2021
4037944
EGLINE CRISTINA MAGALHAES
DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
09/10/2021
4333101
FILIPE TOMAZ DA FONSECA
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
10/10/2021
4025768
MARIA JOSE ALQUERQUE
SANTANA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10/10/2021
4040988
VALTER FELIX DE AMORIM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
10/10/2021
4034457
JOSEFINA GRACINEIDE DE
PEREIRA MATIAS
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
12/10/2021
LEIA-SE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 040, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.O
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e pelo Decreto
nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Elogiar, pela dedicação e
profissionalismo que fizeram entregar resultados de excelência
nas avaliações trimestrais da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANNEL, os servidores: Adriano de P. Santana, mat. 3379. Alexandre H. A. Rodrigues de Almeida, mat. 4-3; Ana Victória
F. Siqueira, mat. 360-3; Aucilene Alice da Silva, mat. 295-0;
Carolina Buarque de A. Silva, mat. 343-3; Hamilton Marcelo M.
Lins, mat. 228-3; Luciana C. Rodrigues, mat. 43-4; Marcos Maia de
Mendonça, mat. 295-0; Maria Aparecida de F. Lóla, mat. 2591-7;
Maria das Graças R. Rodrigues, mat. 2769-3 e Paula Yonara B. de
Lima, mat. 323-9. Após a publicação, anote-se na ficha funcional
dos servidores citados. SEVERINO O.RAPÔSO MONTEIRO
DIRETOR - PRESIDENTE
GÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 111/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008, e, de acordo com o
descrito pelo Art. 2º do Decreto Estadual nº 51.078 de 02 de agosto
de 2021, publicado no DOE de 03.08.2021; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão Setorial de Retomada Presencial, no âmbito desta
CPRH; 2. A Comissão será composta pelos seguintes membros
abaixo: Augusto de Albuquerque Queiroz Neto, Matrícula nº
279.742-9; Elba Borges Ferreira, Matrícula n° 279.547-7; Maria
Ermínia Silva D’Oliveira, Matrícula n° 279.839-5; Silvanda
Galvão de Arruda, Matrícula n° 279.770-4; Maria do Carmo
Tavares da Silva, Matrícula n° 206-2; Rinaldo Cezar Dantas
Rocha, Matrícula n° 279.746-1; 3. Determinar que esta portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 14 de
outubro de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 123, DE OUTUBRO DE 2021
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de suas
competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis