DOEPE 19/10/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 208, de 14/10/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900149000963/2021-70
Lenilton de Lima e Silva
208.751-0
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 209 de 14/10/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
00129000149000979/2021-82
Josenildo José da Silva
345.645-5
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 210, de 14/10/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900030001506/2021-20
Móises da Silva Pereira
337.403-3
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 211 , de 14/10/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900028002282/2021-12
Josivan da Silva Oliveira
337.197-2
SJDH/SERES
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 129/2021 - NALEP/GEJUR.
2300000266.011327/2020-16
SERVIDOR
FABIANA SOARES BIZARRIA
MATRÍCULA
ÓRGÃO
403.950-5
SECRETARIA DE
SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 130/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011276.000741/2021-88
LARISSA DE OLIVEIRA CHAMYE
399.380-9
SECRETARIA DE
SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 131/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
2300000749.000225/2021-23
THATIANNY LARISSA DE BRITTO PAES
LORENA
MATRÍCULA
ÓRGÃO
405.595-0
SECRETARIA DE
SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 132/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011276.000943/2021-20
CINTYA VIEIRA DA SILVA
401.887-7
SECRETARIA DE
SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 133/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
2300011276.000942/2021-85
SERVIDOR
JOSIVANDA ALVES DE CARVALHO SILVA
Roadshow Encontro com Porto de Galinhas, nas cidades de Campo Grande – MS e Cuiabá - MT, no período de 24 a 29 de outubro de
2021.
Nº 338 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Tursmo e Lazer, de GERSON LUIZ TRINDADE
DA SILVA JÚNIOR, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do 19ª EBS Evento Business Show - Feira da Indústria dos Eventos Corporativos, Incentivos, Congressos, Feiras e Treinamentos & Desenvolvimento,
na cidade de São Paulo – SP, no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Nº 339 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de LUIZ ALBERTO SILVEIRA BARROS, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –
SUAPE, para participar da cerimônia de entrega do Prêmio ANTAQ 2021, na cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 340 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento BM KLÉBER
CABRAL ALVES, dos 3º Sargentos BM JORGE ALEXANDRE DA SILVA e THIAGO OLIVEIRA LIMA, e dos Cabos BM MARCÍLIO
MARTINS DA SILVA, MÔNICA MICHELE DA SILVA VASCONCELOS, DAVID CAVALCANTI DE OLIVEIRA, VALESKA TAURINO
ARAÚJO, HUMBERTO SILVA DE LIMA e JOOSICLEYBEER LOPES DE LIMA ARAÚJO, da referida Secretaria, para participarem da 2ª
Edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento para o Combate aos Incêndios Florestais – INC - CINF, na cidade de Brasília - DF,
no período de 05 a 26 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 341 -Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Sargento PM GERCINO
SEVERINO DA SILVA NETO e do Cabo PM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos da Polícia
Militar de Pernambuco, nas cidades de Natal - RN e João Pessoa - PB, no dia 07 de outubro de 2021.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
PROCESSO SEI Nº
Ano XCVIII • NÀ 198 - 5
MATRÍCULA
ÓRGÃO
401.867-2
SECRETARIA DE
SAÚDE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2243 do dia 08.09.2021, publicada no DOE de 09.09.2021, no que concerne à servidora Josineide Rodrigues de
Santana, matrícula 175.146-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: até 22.11.2011.
Leia-se: até 22.12.2011.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 328 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CARLOS
JOSÉ GOMES, AMÓS CRISTÓVÃO DA SILVA e REGINALDO FERREIRA ANICETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Maceió – AL, no dia 19 de outubro de 2021.
Nº 329 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de FERNANDO BARBOSA
DA SILVA FILHO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de Viva Recife
RoadShow, nas cidades de Campina Grande - PB, João Pessoa – PB e Natal - RN, no período de 13 a 16 de outubro de 2021.
Nº 330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos Roadshow
Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba
- SP, no período de 16 a 22 de outubro de 2021.
Nº 331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos eventos
Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas
e Sorocaba - SP, no período de 16 a 22 de outubro de 2021.
Nº 332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar dos
eventos Roadshow Encontro com Porto de Galinhas e Roadshow Pernambuco, nas cidades de Campinas - SP e Sorocaba - SP, no
período de 20 a 22 de outubro de 2021.
Nº 333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ELAINE CRISTINA DE SÁ
PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Brazil Travel MARKET
- BTM, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21 a 24 de outubro de 2021.
Nº 334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA MARIA MEIRA
LIMA GUERRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Brazil Travel
MARKET - BTM, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21 a 24 de outubro de 2021.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Tursmo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
evento Roadshow Recife, nas cidades de Fortaleza – CE e Salvador – BA, no período de 24 a 28 de outubro de 2021.
Nº 336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Roadshow Encontro
com Porto de Galinhas, nas cidades de Campo Grande – MS e Cuiabá - MT, no período de 24 a 29 de outubro de 2021.
Nº 337 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Tursmo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE
DE BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
Nº 342 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores IGHOR
NOGUEIRA SALES SANTIAGO, RÔMULO SANTOS, GILIARD GERALDINO DE SOUZA e RENATO DA SILVA ROCHA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 07 e 08 de outubro
de 2021.
Nº 343 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA ELIAS, do Comissário de Polícia BRUNO DO AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELO e do
Agente de Polícia ELINALDO ROGÉRIO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 07 a 09 de outubro de 2021.
Nº 344 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes-coronéis BM JOSÉ
ALDO DA SILVA, MAURÍCIO GOMES DA FONSECA e ANDERSON BARROS DA SILVA, dos Majores BM ALDEMIR JUSTINO DA
SILVA, SAULO BERENGUER DOS SANTOS e HELDER BESERRA DA SILVA, dos Capitães BM MÁRCIO AURELIANO DA COSTA,
FRANCISCO JOSÉ CORDEIRO NETO e ISAÍAS PEREIRA DE ARAÚJO, e do 1º Tenente BM MARCOS FABRÍCIO SOARES, da
referida Secretaria, para tratar de interesse da referida Corporação, na cidade de Maceió - AL, no período de 08 a 10 de outubro de 2021,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 345 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM CARLOS
HENRIQUE INÁCIO DA SILVA e ILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, da referida Secretaria, para participarem do Curso de
Especialização Profissional - Inteligência Policial para Oficiais, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 de outubro a 11 de
dezembro de 2021.
Nº 346 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE
DOS SANTOS SOBRINHO, do Tenente-coronel PM EMÍLIO JORGE VIEIRA DE FREITAS, dos Majores PM ALEXANDRE HENRIQUE
CASANOVA FERREIRA, PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR e CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, dos 2º Tenentes
PM ALCIENE FRAGOSO DA SILVA e FRANÇOIS WAGNER VIEIRA DA SILVA, do 1º Sargento PM CÉLIO DA SILVA CAVALCANTE
JÚNIOR, dos 2º Sargentos PM CARLOS ROSENES FELÍCIO, EVERALDO VERÍSSIMO DE MELO e IVAIR PRATES PEDROSA, dos 3º
Sargentos PM DJALMA LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, FLÁVIA VIEIRA BAIMA GUERRA e MARCELO VICENTE RODRIGUES,
dos Cabos PM EVELINE SANTOS DE ASSIS DOS ANJOS, MARIA IZABEL ALVES DA SILVA e LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS
ANDRADE, e da Soldado PM KAREN SUELLEN SANTOS MEDEIROS, da referida Secretaria, para participarem do II Encontro dos
Chefes de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste e do II Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, na cidade
de Salvador - BA, no período de 10 a 12 de novembro de 2021.
Nº 347 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, participar como docente no Curso de Inteligência Financeira - 22ª Edição, na
cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 10 a 12 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 348 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de YURI
MARINHO VALENÇA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para acompanhar a equipe do IBAMA no monitoramento e
resgate de fauna atingida pela seca e queimadas no Pantanal, na cidade de Poconé - MT, no período de 09 a 29 de outubro de 2021,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 349 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no período de 31 de agosto
a 02 de setembro de 2021.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de em Patos - PB, no período de 31 de agosto a 02
de setembro de 2021.
Nº 351 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do MAJ PM ANDRÉ FILIPE SANTOS
SILVA, do ST PM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL, do 3º SGT PM JOEDSON MACENA DE MELO e do CB PM MARCONI
JOSÉ CALADO, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 10 a
12 de setembro de 2021.
Nº 352 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º SGT PM KLÉBER DA SILVA
OLIVEIRA, do 3º SGT PM SWHEBSON WILSON DE MORAIS, do 3º SGT PM ROBSON LOPES DA SILVA, do 3º SGT PM HENRIQUE
GOMES DE OLIVEIRA e do CB PM RODRIGO VALETIM COSTA RIBAS, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do
Estado, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias de 11 e 12 de setembro de 2021.
Nº 353 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do CB PM FELIPE ABDON BARBOSA
DA SILVA, do referido Órgão, para tratar de assunto de interesse particular, na cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 29 de
outubro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 354 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Civil, do TC BM LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS, do referido Órgão, para participar de Reunião Extraordinária Trimestral em atendimento à convocação do Conselho dos
Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil -CONGEPDEC, na cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 18 de novembro de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 19 DE 18 DE OUTUBR DE 2021.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Inciso VII, do Art. 42, da
Constituição do Estado de Pernambuco, bem como o Decreto nº 47.149, de 22 de fevereiro de 2019, RESOLVE: I. Designar os
membros da Comissão instituída pelo Decreto nº 47.149, de 22 de fevereiro de 2019, que terá a seguinte composição: a) Andreza
Jatobá Portella, mat. 346.278-1, representante da Secretaria de Cultura/SECULT; b) Fernanda Cristina Silva Ferreira, mat. 392.2987, representante da Secretaria de Cultura/SECULT; c) André Mendonça Brasileiro de Oliveira, mat.989.979-9,representante
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE; d) Patrícia Reynaldo Bandeira de Mello,mat.
989.015-7, representantedaFundaçãodoPatrimônioHistóricoeArtísticodePernambuco/FUNDARPE; e e) Mel Queiroz Nobre, mat.
8009-8,representante da Empresa de Turismo de Pernambuco/EMPETUR. II. Ficam designados como suplentes: a) Júlio Sérgio de
Barros Maia, mat. 989.014-9, representante da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/FUNDARPE; e b) Hélder
Marques Torres Novaes Goyanna, mat. 8599-5, representante da Empresa de Turismo de Pernambuco/EMPETUR. III. A definição dos
valores de cachês a serem submetidos à Comissão levará em conta o disposto na Lei nº 14.104/2010, alterada pela Lei nº 16.454/2018,
o Decreto nº 47.149/2019 e demais regramentos legais aplicáveis à matéria; IV. Na primeira reunião de instalação da referida Comissão
deverá ser definido o(a) coordenador(a) da mesma. V. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Recife, de 18 de outubro de
2021. GILBERTODE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura de Pernambuco.